O governo argentino analisa reduzir a maioridade penal, atualmente em 16 anos, admitiu nesta quarta-feira o ministro da Justiça e Direitos Humanos, Germán Garavano.
“A posição do governo é que há uma faixa de 15 anos que deve ser submetida à lei, mas estamos abertos a construir consensos com a Unicef, com especialistas e com todo o arco político”, disse Garavano à Rádio Nacional.
O ministro antecipou que durante 2017 o governo fará consultas para apresentar um projeto ao Legislativo, em 2018.
“Há uma rede criminosa envolvendo jovens e que vitima jovens. São majoritariamente jovens que estão envolvidos nos crimes”, declarou Garavano.
Segundo estatísticas oficiais, “o salto maior (da criminalidade) ocorre aos 15 anos, mais do que aos 14 (…) e o Estado precisa dar respostas porque perdemos todo o universo inicial de como os jovens estão ingressando no crime, em um processo de degradação e abandono por parte da família, do Estado e da sociedade”.
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