[economia] RN é o Estado com o maior comprometimento na folha do Brasil

O Estadão desta terça-feira destacou que o Rio Grande do Norte é o Estado que proporcionalmente mais compromete a receita com a folha de pessoal. O RN compromete 54,17% da sua receita com folha de pagamento. Esse valor é o mais alto entre todos os outros e coloca o Governo potiguar acima do limite total da Lei de Responsabilidade Fiscal. Apenas outros cinco Estados estão nessa situação: Tocantins (51,47%), Mato Grosso (51,2%), Paraíba (51,15%), Distrito Federal (50,8%) e Pernambuco (50,33%).

Desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada essa é a primeira vez que seis Estados estão acima do limite total. Além destes, outros estão acima do limite prudencial, mas não ultrapassaram o total: Santa Catarina só não chegou ao limite máximo de 49% por 0,07 ponto porcentual, está comprometendo 48,93% de sua receita com a folha dos servidores. Outros quatro governos estão gastando mais de 48% da receita: Alagoas, Minas Gerais, Pará e Amazonas. Em comum entre todos os Estados brasileiros está a queda da arrecadação, o que incide em um aumento maior no comprometimento da receita com a folha de pessoal.

NACIONAL

No país, o impacto da retração da economia nas contas estaduais é generalizado: segundo levantamento do Estadão Dados, todos os Estados, sem exceção, tiveram queda de receita, em termos reais, quando se comparam os Relatórios de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre deste ano com os do mesmo período do ano passado.

Em vez de cortar gastos, gestores têm buscado o reequilíbrio das contas com a elevação de impostos. Nos últimos meses, pelo menos sete assembleias legislativas aprovaram aumentos de alíquotas do ICMS, fim de isenções ou criação de novas taxas.

No caso do Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria encaminhou para Assembleia Legislativa um pacote de ajuste fiscal que contempla aumento da alíquota básica do ICMS, que passará de 17% para 18%, e do ICMS de combustível, passando de 25% para 27%. Além disso, o chefe do Executivo também propõe aumento do IPVA de 2,5% para 3%.

Fonte: BG