Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um super abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 23h30 desta sexta-feira, 30, mais de mil promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica. Esta é a maior ofensiva dos membros do Ministério Público e do Judiciário pela prisão em 2ª instância.

Já subscreveram o manifesto o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, procurador Deltan Dallagnol, as procuradoras da Lava Jato, em São Paulo, Thaméa Danelon e Anamara Osorio, a procuradora regional da República, Ana Paula Mantovani, o promotor de Justiça, em Brasília, Renato Varalda, além dos procuradores-gerais de Justiça de Goiás (Benedito Torres), do Alagoas (Alfredo Mendonça) e do Rio (Eduardo Gussem) e, ainda, o procurador do Ministério Público do Tribunal de Contas de União, Julio Cesar Marcelo de Oliveira.

“Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na segunda-feira, 26, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.

Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.

Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO

Polícia Federal (PF) apreendeu em Roraima, ontem (29), 12 barras de ouro no valor aproximado de R$ 1,3 milhão. As barras, com peso total de 8,9 quilos, estavam com um passageiro no aeroporto de Boa Vista. Ele foi preso em flagrante por crime contra a ordem econômica.

O preso, que é morador de Parauapebas, no Pará, tentava embarcar com as barras para Brasília. Ele confessou o crime, mas não detalhou a procedência do ouro apreendido em sua mala, nem se houve autorização para sua extração.

O homem, de 41 anos, foi encaminhado à penitenciária e está à disposição da Justiça Federal em Roraima.

A Polícia Civil registrou 54 roubos e furtos de veículos entre a noite desta quinta-feira (29) e a manhã desta sexta (30) na Região Metropolitana de Natal. O número é quase o dobro da média diária de ocorrência desse tipo de crime em todo o estado do Rio Grande do Norte, que é de 23 casos.

De acordo com o que informou a polícia, 29 casos foram registrados na Delegacia de Plantão da Zona Norte e os outros 25 na Delegacia de Plantão da Zona Sul.

Uma dessas situações aconteceu no bairro Soledade, na ZN. Um jovem e sua avó foram abordados por dois assaltantes enquanto aguardavam a mãe dele, que estava em uma gráfica. A ação foi filmada por uma câmera de segurança.

Dois criminosos se aproximaram do veículo e anunciaram o assalto, apontando uma arma para as vítimas. Os dois fugiram no automóvel e um homem ainda tentou impedi-los de escapar, atirando contra o carro. O veículo foi encontrado alguns quarteirões mais à frente. Ninguém foi preso.

A idosa que foi abordada pelos bandidos foi levada pelos familiares para o interior, por medo da insegurança. Ela passou mal durante o assalto e foi socorrida por pessoas que moram próximas ao local em que aconteceu o crime.

Um homem com extensa ficha criminal voltou a ser detido, em Brasília, por volta das 2h20 desta quinta-feira (29) – esta é a 13ª vez que ele é preso por furto, segundo a Polícia Militar. Desta vez, ele levou um carro que estava estacionado na Asa Sul.

No crime desta quinta, ele estava com uma tesoura na ignição quando foi flagrado pela Polícia Militar na quadra 412 Sul, em Brasília. Ao ser pego, admitiu ter furtado o veículo na W3 Sul pouco antes. A vítima ainda não sabia que o carro tinha sido levado.

O suspeito disse que venderia o carro para trocá-lo por crack no Setor Comercial. Devido ao crime, ele foi levado para a 1ª Delegacia de Polícia, responsável pelas investigações na Asa Sul.

'Impunidade'

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 28 carros foram furtados por dia, em média, no Distrito Federal em 2018. "Isso é muito estimulado pela impunidade, pois muitos desses criminosos não ficam presos", afirmou o comentarista de segurança pública da TV Globo Daniel Lorenz.

Em relação a roubos – quando o crime é praticado com algum tpo de violência –, foram levados em média 12,5 carros por dia em fevereiro de 2018 – uma redução de 22,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram levados 16,3 veículos por dia.

Ainda de acordo com a pasta, a maior parte dos carros roubados são utilizados para desmanche, venda, prática de outras infrações ou troca por drogas.

Em mais um desdobramento da crise do ex-espião russo envenenado na Inglaterra, a Rússia expulsou 60 diplomatas americanos e fechou o consulado dos Estados Unidos em São Petersburgo, informam as agências Efe e France Presse.

Segundo comunicado oficial do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, funcionários americanos terão até o dia 5 de abril para deixar o território.

O Departamento de Estado dos EUA disse que a medida é "injustificada" e que Washington se reserva ao direito de responder.

A reação russa é uma resposta à retaliação de vários países essa semana. Na segunda-feira (26), os Estados Unidos também anunciaram a expulsão de 60 russos de seu território -- entre diplomatas e funcionários do governo. O consulado russo em Seatle também foi fechado.

A medida contra a Rússia também foi adotada por Austrália, Canadá, Ucrânia, Noruega, Albânia e 16 países da União Europeia.

Trata-se de uma retaliação contra o envenenamento de um ex-espião russo na Inglaterra que, segundo Londres, foi arquitetado por Moscou. O governo russo nega envolvimento no caso.

Aliados do Reino Unido expulsam mais de cem diplomatas russos

Ainda, fontes do governo americano afirmam que os russos expulsos eram "espiões trabalhando nos EUA sob uma capa diplomática", de acordo com a Associated Press. Também estão na lista do governo russos que integravam a missão do país nas Nações Unidas.

No último dia 14, a primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, anunciou a expulsão de 23 diplomatas russos da Inglaterra. Os contatos bilaterais de alto nível com a Rússia também foram suspensos.

Em resposta, Moscou também expulsou 23 diplomatas britânicos e suspendeu as atividades do British Council, a organização internacional do Reino Unido para as relações culturais e oportunidades educacionais, em todo o país.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou até agora R$ 8 bilhões em bônus com o leilão de 22 blocos marítimos de exploração de óleo e gás nesta segunda-feira (29), e bateu um novo recorde nas rodadas de concessões (veja mais abaixo os blocos arrematados).

Segundo a ANP, o ágio foi de 621%. No total, 47 blocos marítimos foram ofertados. Os 25 restantes foram para a repescagem, mas novamente não houve interessados.

Segundo a ANP, a etapa de leilão das áreas marítimas teve 13 empresas ofertantes, 11 delas estrangeiras. Destas, 12 saíram vencedores, das quais nove de países diferentes. “A diversidade de operadores junto com a diversidade de áreas arrematadas foram os grandes sucessos deste leilão”, avaliou o diretor-geral da agência, Decio Oddone.

Foram ofertados outros 21 blocos terrestres. No entanto, nenhuma empresa realizou oferta por eles.

Com isso, dos 68 blocos ofertados pela ANP, incluindo marítmos e terrestres, 22 foram arrematados, o que corresponde a 32% do total.

Blocos mais valiosos ficaram de fora

O valor arrecadado até poderia ter sido maior. Na véspera do leilão, decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) tirou da oferta os dois blocos mais valiosos, que representariam 80% da arrecadação desta rodada. Localizados na Bacia de Santos, os blocos S-M-534 e o S-M-645 estão adjacentes à área do pré-sal e, somados, tinha lance inicial de R$ 3,55 bilhões.

Na abertura do leilão, Oddone pediu desculpas às empresas que se dedicaram a estudar os dois blocos retirados do leilão. "Espero que haja oportunidade para que seja feita [a oferta deles] ainda este ano."

O secretário de petróleo e gás no Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que chegou a ficar preocupado com o impacto da retirada dos dois blocos da Bacia de Santos pelo TCU. “Mas foi a melhor rodada de todos os tempos desde 1999”, afirmou.

Ainda segundo Félix, algumas empresas que se inscreveram para o leilão não chegaram a apresentar ofertas, mas se fizeram presentes para avaliar o setor brasileiro. “Não temos mais uma indústria pungente, mas uma indústria nascente que vai gerar empregos e formar jovens que estão acreditando neste novo momento do mercado de petróleo”.

O governador do Rio Grande do Norte falou, em entrevista à Inter TV Cabugi na manhã desta quarta-feira (28), que ter o carro roubado "é uma coisa normal". Uma caminhonete Hilux, que pertence a Robinson Faria (PSD), foi tomada e levada por criminosos na noite desta terça-feira (27) em Monte Alegre, na Grande Natal. O governador não estava presente na hora do crime.

"Uma fatalidade. Aconteceu. Meu carro particular estava em Monte Alegre, foi deixar um familiar lá, uma pessoa da família. Chegaram quatro elementos de surpresa e levaram o carro. Isso acontece com qualquer um”, frisou. “Isso é normal”, acrescentou.

Ainda durante a entrevista, o governador afirmou que "80% dos veículos roubados no estado são recuperados pela polícia", e que ele espera que o carro dele também esteja "dentro deste patamar".

O roubo

O carro do governador estava com o motorista dele, que foi a Monte Alegre deixar um parente em casa. Foi quando aconteceu o assalto. De acordo com a Polícia Militar, quatro bandidos armados invadiram a residência deste familiar e fizeram um arrastão. Na fuga, levaram a Hilux.

Policiais do pelotão de Monte Alegre e de várias cidades da região foram mobilizados para tentar recuperar o carro. O rastreador apontava que a caminhonete estava perto de uma lagoa na zona rural do município, mas até a última atualização desta matéria o veículo não havia sido encontrado.

Um por hora

Dados da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) revelam que o estado fechou o ano de 2017 com uma média de 23 veículos roubados ou furtados por dia, ou seja, praticamente um a cada hora.

Uma mulher foi presa nesta quarta-feira (28) pela polícia sob suspeita de praticar pedofilia contra a própria filha, uma menina de nove anos de idade. A prisão aconteceu na cidade de Canguaretama, no interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Civil, a mulher foi detida sob força de mandado expedido pela Justiça. Em depoimento, ela confessou os crimes. A mulher disse que mantinha contato com uma pessoa do exterior e enviava vídeos, fotos e áudios pornográficos de sua filha pela internet.

Ainda segundo a polícia, a suspeita também revelou que o material ilegal da criança era divulgado em um site de pornografia.

A equipe da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu um ex-vereador suspeito de corromper testemunhas do assassinato do hoteleiro Ademar Miranda Neto, de 58 anos, em Natal. O crime aconteceu em 2016. Tarcísio José Ribeiro de Lara Andrade Júnior é ex-vereador de Ielmo Marinho e foi preso por força de um mandado de prisão preventiva.

Segundo investigações da DHPP, junto com seu irmão, que está preso, Tarcísio teria corrompido testemunhas que estão detidas no presídio de Alcaçuz, para que elas mentissem no inquérito policial que apura os executores da morte do hoteleiro. Os dois foram indiciados por Corrupção de Testemunhas.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, Tarcísio é irmão de Antônio Ribeiro Neto, o outro indiciado por corrupção, que já estava preso, suspeito de participação no crime. Antônio teria um relacionamento como Martha Renatta Borsatto, que era ex-mulher da vítima e foi apontada como mentora intelectual do homicídio. Ela foi presa em dezembro de 2016 e negou as acusações, em entrevista ao G1.

Ademar Miranda Neto, de 58 anos, foi morto a tiros em junho de 2016, em Natal. (Foto: Arquivo Pessoal)

Questionados sobre quem seriam as testemunhas que estão presas e o que elas poderiam relatar à polícia, os delegados da DHPP afirmaram que não poderiam repassar mais detalhes, para evitar comprometer as investigações e a segurança dessas pessoas.

O ex-vereador Tarcísio José Ribeiro de Lara Andrade Júnior é servidor comissionado da Assembleia Legislativa, como secretário parlamentar. Em fevereiro, segundo o Portal da Transparência, recebeu R$ 8.918,70 como vencimento básico e outras vantagens, além de auxílio de R$ 1.508,54. De acordo com o gabinete do deputado Kelps Lima (SD), onde ele trabalhava, o servidor será exonerado.

O crime

O hoteleiro Ademar Miranda Neto, de 58 anos, foi executado com cinco tiros na avenida Engenheiro Roberto Freire, principal via de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, quando dois homens que estavam em uma motocicleta efetuaram disparos de arma de fogo contra ele. O crime aconteceu em 7 de Junho de 2016. Ele estava em processo de separação de Renatta Borsatto, com quem teve três filhos.

Por volta das 22:30 da noite desta Quarta Feira dia 28, a Central de Operações da Policia Militar (COPOM), recebeu a informação de disparos de arma de fogo numa casa de drinks localizada no Bairro São Sebastião em Apodi.

De imediato as viaturas da Rádio Patrulha e GTO, foram em diligência ao local e confirmaram a veracidade da informação.

Segundo informações repassadas a polícia, um veículo de cor branca (possivelmente um gol), ocupado por cerca de três indivíduos, chegou ao local disparando várias vezes no interior do estabelecimento, deixando duas pessoas baleadas e fugindo com destino ignorado.

As vítimas identificadas apenas como Diego e Mazinho, foram socorridas por populares antes mesmo da chegada da polícia. Diego foi atingido com um tiro de raspão na cabeça, já Mazinho que é o proprietário do estabelecimento, sofreu um tiro na perna. Ambos não correm risco de morte.

A polícia realizou buscas por toda área, mas infelizmente nenhum suspeito foi localizado. O caso será investigado pela delegacia de policia civil de Apodi. A policia pede a quem tiver alguma informação que possa ajudar na identificação desses indivíduos, que denuncie ligando para os telefones, 190 / 3333-2737 / (84)99677-6004. Não precisa se identificar!

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin disse que a família dele tem recebido ameaças – e que está preocupado com isso, a ponto de ter pedido providências à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e à Polícia Federal.

"Nos dias atuais uma das preocupações que tenho não é só com julgamentos, mas também com segurança de membros de minha família. Tenho tratado desse tema e de ameaças que têm sido dirigidas a membros da minha família", disse, em entrevista ao jornalista Roberto D'Avila na GloboNews.

O ministro não especificou de quem ou de onde vêm as ameaças, nem as relacionou a nenhum fato concreto.

Em Brasília, deputados federais cobraram investigação. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que a PF tem equipes à disposição do STF para investigar as ameaças "inaceitáveis" a Fachin.

Em nota, Cármen Lúcia afirmou que já autorizou o aumento do número de seguranças para escolta permanente do ministro, o que foi confirmado por Fachin na entrevista.

"Algumas providências que solicitei à presidente e à PF por intermédio da delegada que trabalha aqui no tribunal já estão sendo adotadas", disse. "Nem todos os instrumentos foram agilizados, mas eu efetivamente ando preocupado com isso – e esperando que não troquemos fechadura de uma porta já arrombada também nesse tema", continuou o ministro.

Ao comentar como se sentia diante das ameaças, Fachin afirmou: "Fico preocupado, sim, com aqueles que, membros da minha família, não fizeram essa opção [de atuar no Supremo] e poderão eventualmente sofrer algum tipo de consequência. Mas espero que nada disso se passe".

Fachin também é relator do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que começou a ser analisado pelo plenário na última quinta-feira (22).

Na ocasião, Fachin foi contrário à análise do habeas corpus pelo Supremo. Depois, o ministro votou contra a suspensão da sessão do STF – que adiou o julgamento para o dia 4 de abril. Por fim, Fachin foi contrário à decisão da Corte de conceder uma liminar (decisão provisória) para impedir que Lula seja preso até a decisão final sobre o habeas corpus.

Fachin ainda é relator de outras ações no STF.

Foram abertas nesta quarta-feira (28) inscrições para concurso público do Exército, que vai selecionar pessoas para os cursos de formação de sargentos. O edital foi publicado na edição de terça-feira (27) do Diário Oficial da União.

As inscrições vão até o dia 20 de abril. Os cursos são das áreas geral/aviação, música e saúde, e terão duração de fevereiro de 2019 a dezembro de 2020.

Na área geral/aviação, são 910 vagas para homens e 100 para mulheres. Já os números para as áreas de música e de saúde são 30 e 60, respectivamente.

Para se candidatar, é preciso ser brasileiro e ter concluído o ensino médio até o encerramento do concurso de admissão. Para as vagas na área geral/aviação, é necessário ter entre 17 e 24 anos. Para música e saúde, a idade máxima sobe para 26 anos.

Na área de música, os candidatos precisam comprovar habilidade específica. Na de saúde, é necessário ter concluído curso técnico em enfermagem até a data de apresentação e possuir registro no Conselho Regional de Enfermagem (Coren).

Os candidatos precisam preencher a ficha de inscrição que estará disponível no site da Escola de Sargentos das Armas (ESA). Também é possível pedir, por telefone, que a ESA envie a ficha pelo correio. É preciso ainda pagar uma taxa de inscrição de R$ 95.

José Grimaldo Rodrigues foi o campeão do concurso "Quem come mais bananas" (Foto: Daniel Jandicleison )

Um homem comeu 30 bananas em oito minutos durante uma competição no município de Campo Redondo, na região Trairi potiguar. O concurso "Quem come mais bananas" aconteceu nesta segunda-feira (26) em comemoração aos 55 anos de emancipação política da cidade, que contou ainda com subida no pau de sebo e atrações culturais.

De acordo com a assessoria do município, sete competidores participaram do concurso, que teve José Grimaldo Rodrigues, de 41 anos, como campeão. Ele foi premiado com medalha e R$ 50,00.

"Ele é uma figura folclórica aqui da cidade. Todos conhecem Grimaldo", disse Daniel Medeiros, um dos organizadores da competição, que informou que o segundo lugar do concurso comeu 26 bananas.

Os festejos em Campo Redondo ainda teve corridas de jegue, carro de mão, subida no pau de sebo e apresentações culturais. "Nosso objetivo é o resgate cultural da cidade, que nos anos 80 e 90 tinha esse tipo de gincana com bastante frequência", finaliza o organizador.

Subida no pau de sebo foi uma das atrações da festa em Campo Redondo (Foto: Daniel Jandicleison )

Bandidos roubaram um carro de propriedade particular do governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria na noite desta terça-feira (27), em Monte Alegre, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, o chefe do Poder Executivo do estado não estava no veículo na hora do crime.

De acordo com a PM, quatro bandidos armados invadiram um residência onde o motorista tinha ido deixar um dos funcionários do governador. Os criminosos fizeram um arrastão na casa e depois levaram o veículo.

Policiais do pelotão de Monte Alegre e de várias cidades da região Agreste foram mobilizados para tentar recuperar o carro. O rastreador apontava que a caminhonete estava perto de uma lagoa na zona rural do município.

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota. Disse que, por questões de segurança institucional, não vai se pronunciar até que sejam esclarecidas as circunstâncias do roubo do carro do governador.

Bandidos explodem agência do Bradesco em Ceará-Mirim (Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi)

Uma quadrilha explodiu caixas eletrônicos de três agências bancárias de Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Os ataques aconteceram na madrugada desta quarta-feira (28). Na fuga, eles atiraram na base da PM e ainda espalharam grampos pela pista. Segundo a Polícia Militar, ninguém foi preso.

De acordo com a PM, os bandidos chegaram na cidade por volta das 2h e explodiram os caixas do Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal. Nesta última, o bando explodiu o cofre da agência. Fortemente armados, os criminosos ainda atiraram na base da PM. Nenhum policial ficou ferido.

Na fuga, os bandidos espalharam grampos de ferro pelas estradas que dão acesso à cidade. Pontiagudos, os grampos são usados para furar os pneus de carros. Assim, a polícia também teve dificuldade para partir em busca dos criminosos, que conseguiram escapar.

A PM não soube informar a quantidade de dinheiro que foi levada das agências.

A Polícia Rodoviária Federal inicia, a partir da 0 hora desta quinta-feira (29), a Operação Semana Santa. No Rio Grande do Norte, cinco BRs (101, 304, 226, 427 e 406) terão a fiscalização reforçada até as 23h59 do domingo (1º).

A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, além de diminuir o fluxo dos veículos de carga em horários de maior circulação.

Durante os quatro dias de operação, a PRF contará com atividades para diminuir a incidência de acidentes relacionados ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, ao uso inadequado do cinto de segurança e às ultrapassagens indevidas.

Ações de Educação para o Trânsito também serão implementadas no feriado para conscientização dos motoristas da sua importância para redução de acidentes. O foco da atividade será nos comportamentos que geram maior risco de acidentes ou que aumentam a gravidade para os envolvidos em caso de sinistro como excesso de velocidade, alcoolemia, ultrapassagens indevidas, falta do uso de cinto de segurança e falta do uso das cadeirinhas para crianças.

Semana Santa 2017

No feriado do ano passado, a PRF registrou 16 acidentes nas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte. Uma pessoa morreu e 23 ficaram feridas.

O excesso de velocidade foi registrado 1.281 vezes no período, além 39 autuações a motoristas alcoolizados e 264 em ultrapassagens proibidas.

A falta do uso de cinto de segurança também foi verificada no ano passado: foram 11 motoristas e 39 passageiros flagrados, sendo que a multa é sempre de responsabilidade do motorista.

Os 167 municípios do Rio Grande do Norte passaram pelo serviço de revisão biométrica para as eleições de 2018, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). As 19 cidades que participaram da última etapa de atendimento têm atendimento encerrado nesta terça-feira (27). Mesmo assim, os eleitores que não fizeram a revisão podem se regularizar até o dia 9 de maio.

Todos os municípios potiguares terão uso da biometria nas eleições de 2018 e só poderá quem cadastrou a digital na biometria do TRE.

A biometria revisional obrigatória é o cadastro das digitais dos eleitores. O TRE aumentou o efetivo de servidores para atender a população até esta terça-feira (27), nas cidades potiguares, durante etapas regionais que cobriram todo o estado.

Apesar disso, a biometria ordinária, que também é o cadastro da digital, está disponível para os eleitores na zona eleitoral do seu município até o dia 9 de maio. Essa também é a data limite pra quem quer tirar o seu título, alterar dados cadastrais, ou transferirem domicílio eleitoral.

O dia 9 de maio ainda é a data-limite para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicite sua transferência para uma seção eleitoral com acessibilidade.

Ao se dirigir ao cartório eleitoral, o cidadão deve levar título de eleitor, caso o possua; comprovante de residência (sempre que possível, em nome do eleitor e, para os casos de transferência, com antecedência mínima de três meses); documento oficial de identificação pessoal contendo, no mínimo, nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade; e o comprovante de quitação militar, quando do sexo masculino.

O TRE alerta para a importância do eleitor não deixar o cadastramento para a última hora.

PMs de Santa Catarina sofremassalto em Natal e são baleados. (Foto: Arquivo pessoal)

O corpo da soldado Caroline Pletsch, de 32 anos, policial militar de Santa Catarina morta durante assalto em Natal na noite desta segunda-feira (26), foi liberado no final da tarde desta terça (27). De acordo com o sargento Valdeci Behnem, da Associação de Praças da PM de Santa Catarina, o corpo de Caroline foi levadodo Instituto Técnico-Científico de Petrícia (Itep) para uma funerária, e só voltará ao estado catarinense nesta quarta-feira (28).

Ela e o marido, o sargento da PM Marcos Paulo da Cruz, de 43 anos, foram baleados durante um assalto em uma pizzaria na Zona Norte de Natal. Vizinhos da pizzaria prestaram os primeiros socorros. O casal residia na cidade de Chapecó.

De acordo com a polícia, os suspeitos chegaram em um carro e pararam o veículo próximo da pizzaria. Depois de levarem o dinheiro do caixa, os criminosos abordaram os clientes. Testemunhas contaram à PM que os bandidos perceberam que o policial estava armado e começaram uma briga.

Após atirarem no casal, os criminosos fugiram levando a arma do sargento. Os policiais catarinenses foram levados ao pronto-socorro do Hospital Santa Catarina, também na Zona Norte da cidade. Ela, em estado grave, foi em uma ambulância. Ele, socorrido pouco depois por um dos funcionários da pizzaria, foi levado no carro alugado pelo próprio casal.

Após as primeiras apurações, a Divisão Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) acredita que o casal foi baleado depois de luta com os assaltantes. Os criminosos teriam percebido que Marcos Paulo estava armado.

Um vídeo de uma câmera instalada na rua do estabelecimento que foi alvo dos assaltantes filmou a fuga deles. Até o momento, ninguém foi preso.

Os seguranças de Lula deram um soco no ouvido de Sérgio Roxo, repórter de O Globo.

Ele foi agredido porque estava filmando a brutalidade contra os manifestantes que protestavam no Paraná.

Leia o relato, mais detalhado, do jornal carioca:

“O repórter de O Globo Sérgio Roxo foi agredido por um segurança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início da tarde desta segunda-feira, enquanto fazia a cobertura de uma manifestação contrária ao petista em Francisco Beltrão, no interior do Paraná. A agressão ocorreu no aeroporto da cidade, logo depois de Lula embarcar rumo a Foz do do Iguaçu, onde está programado um novo ato.

Um grupo antipetista estava no aeroporto para se manifestar contra o ex-presidente. O Globo presenciou os seguranças agredindo os rapazes com chutes no canto do saguão.

Ao perceberem que o repórter havia filmado a cena, pediram que ele apagasse as imagens. Diante da negativa, um dos seguranças deu um soco no ouvido do repórter.”

O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado por unanimidade em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).

Em nota divulgada após o julgamento, a defesa do ex-presidente afirmou que "não houve o exaurimento da jurisdição do TRF-4" e que pretende apresentar novo recurso ao tribunal.

A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz da operação Lava Jato na primeira instância, Sérgio Moro, e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.

Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.

Pouco antes da análise dos embargos, foi inserido no sistema do TRF-4, no processo contra Lula, um ofício do STF avisando do salvo-conduto para o ex-presidente.

'Embargos dos embargos'

Após o julgamento desta segunda, a assessoria do TRF-4 confirmou que a defesa de Lula poderá entrar com recurso sobre os próprios embargos de declaração, caso entenda que persistem inconsistências ou obscuridades – seriam os "embargos dos embargos de declaração". A defesa terá 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse recurso, que seria julgado pela própria 8ª Turma do TRF-4.

Os advogados presentes no julgamento afirmaram que vão aguardar a publicação do acórdão, que é a íntegra da decisão, para estudarem qual tipo de recurso apresentarão. "Em princípio, podemos identificar algumas omissões, mas aguardaremos definitivamente a publicação do acórdão", afirma Cristiano Zanin. "Não temos como precisar neste momento qual recurso cabível".

"Essencial e importante que se diga que viemos para verificar e constatar que não seria expedida qualquer ordem de prisão contra o ex-presidente Lula, nos precisos e exatos termos do que decidiu o STF na semana passada", acrescenta o advogado José Roberto Batochio.

Um acidente de trânsito na noite deste domingo (25) deixou pai, mãe e o filho mortos na BR-405, em São Francisco do Oeste, município da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, a criança chegou a ser socorrida para o hospital, mas não resistiu.

Ainda de acordo com a PM, a família estava em uma moto quando foi atingida por uma caminhonete. O motorista envolvido no acidente fugiu do local.

O homem e a mulher morreram na hora. Eles foram identificados como Francisco Raulino Junior e Elianai de Melo Bandeira, que eram do Acre.

A criança, que ainda chegou a ser socorrida, era Francisco Raulino Neto, de 2 anos. Ele era filho do casal.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, testemunhas que chegaram ao local do acidente logo após o fato informaram que o motorista da caminhonete apresentava sinais de embriaguez.

Um bebê de menos de um ano de idade foi encontrado abandonado dentro do cemitério do bairro Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, na tarde desta segunda-feira (26). O bebê foi resgatado pela Guarda Municipal.

De acordo com Alberfran Grilo, subcomandante da Guarda Municipal de Natal, a equipe foi acionada por volta das 14h pela administração do cemitério. "A informação era de que um menino havia sido abandonado entre os túmulos", contou. Os agentes da Guarda foram até o local e resgataram o bebê.

A Polícia Civil vai buscar imagens de câmeras de segurança do cemitério para esclarecer como e por quem a criança foi abandonada. O bebê está sob a responsabilidade da equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal (Semtas).

A ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DCA), mas o caso será investigado pela 15ª Delegacia de Polícia que atende o bairro de Ponta Negra.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) encerra nesta terça-feira (27) os atendimentos da revisão biométrica obrigatória em 19 municípios potiguares. A data marcará também o encerramento geral da biometria revisional no RN, trabalho iniciado há nove.

Dessa forma, o Rio Grande do Norte passa a integrar a lista dos 10 estados brasileiros que ultrapassaram os 95% do eleitorado apto com identificação biométrica, entrando para a classificação de concluído, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além do RN (com 95,75%), os estados onde a população votará a partir da identificação biométrica são os seguintes: Alagoas (99,67%), Amapá (99,73%), Distrito Federal (99,71%), Goiás (99,86%), Paraíba (99,81%), Piauí (98,37%), Roraima (95,83%), Sergipe (99,84%) e Tocantis (99,93%), segundo a última atualização do TSE, no dia 24 de março de 2018.

Os municípios potiguares que terão atendimento até esta terça (27), das 8h às 16h, são: João Câmara, Jardim de Angicos, Pedro Velho, Nova Cruz, Martins, Antônio Martins, Umarizal, Olho D’água do Borges, São Bento do Norte, Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte, Bento Fernandes, Poço Branco, Portalegre, Viçosa, Riacho da Cruz, Taboleiro do Norte e Arês. O TRE - RN informa que o prazo final para o cadastramento biométrico nestas cidades não será prorrogado.

Documentação necessária

Para realizar a biometria, o eleitor deve levar o título, documento com foto e o comprovante de residência recente (original e cópia). Os endereços dos locais da Biometria Revisional podem ser conferidos logo abaixo.

Endereços dos pontos de atendimento biométrico:

João Câmara: Central do Cidadão, na Rua Rita Ferreira de Farias, s/n, IPE.

Jardim de Angicos: Câmara Municipal, na Rua José Inácio Bezerra, nº 43, Centro.

Pedro Velho: Fórum Municipal – Tribunal do Juri, na Rua João Pessoa, s/n, Centro.

Nova Cruz: Cartório Eleitoral, na Rua Padre Normando, Pignatário, s/n, Frei Damião

Martins: Cartório Eleitoral, na Rua Joaquim Inácio, n° 130, Centro.

Antônio Martins: Câmara Municipal, Praça da Boa Esperança, Centro.

Umarizal: Câmara Municipal, na Rua Jocelyn, n° 395, Centro.

Olho D’água do Borges: Rua Etelvino Sales, nº 90, Centro.

São Bento do Norte: Cartório Eleitoral, na Rua Aderbal Pereira, nº 29, Centro.

Parazinho: Câmara Municipal, Praça Senador João Câmara, Centro.

Pedra Grande: Câmara Municipal, Praça Mons. Freitas, nº 179, Centro.

Caiçara do Norte: São Bento do Norte – Cartório Eleitoral, na Rua Aderbal Pereira, n° 29, Centro.

Bento Fernandes: Câmara Municipal, na Travessa Santos Dumont, nº 37, Centro.

Poço Branco: Câmara Municipal, na Rua 22 de Abril, s/n, Centro.

Portalegre: Cartório Eleitoral, na Rua Damião Monteiro de Souza, n° 12, Centro.

Viçosa: Câmara Municipal, na Rua Vicente Pedro, s/n, Centro.

Riacho da Cruz: Câmara Municipal, na Rua Sete de Setembro, nº 29, Centro.

Taboleiro Grande: Câmara Municipal, na Rua João Francisco, nº 90, Centro

Arez: Câmara Municipal, na Rua Santo Antônio, nº 144, Centro.

Grupos simpatizantes e contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se enfrentaram na noite de sábado em Chapecó, Santa Catarina, durante um ato do petista na caravana que faz pelo Sul do país. Manifestantes anti-PT chegaram a cercar acessos à cidade, fazendo com que a equipe do ex-presidente tivesse que encontrar uma rota alternativa. No ato, houve confronto. As informações são do site do jornal “Folha de S. Paulo”.

Após o ato, em sua conta no Twitter, Lula comentou o episódio: “Um abraço, Chapecó! Um beijo e até mais se Deus quiser. Um conselho: não vamos ficar raivosos. E fascistas: aprendam a viver em democracia. O ódio não leva a nada”.

Ainda na cidade, em discurso, Lula rebateu aos ataques que vem sendo alvo desde que começou a circular pela região Sul:

“A gente vai dar é porrada se não respeitarem a gente. Não queremos briga, mas nós não fugiremos dela. Aprendam, fascistas, a fazer democracia, aprendam a convivência democrática e a diversidade, porque senão o ódio vai prevalecer.”

O tenente-coronel Ricardo Alves da Silva disse à “Folha” que os manifestantes se atacaram com ovos, pedras e rojões. Para dispersar os manifestantes, a polícia disparou balas de borracha e bombas de efeito moral.

Ainda segundo a “Folha”, um dos coordenadores da caravana, o ex-deputado Paulo Frateschi foi atingido por uma pedra. Ele estava no palco ao lado de Lula. Procurado pelo GLOBO, Frateschi não foi encontrado para comentar a agressão.

SÃO MIGUEL DO OESTE

Manifestantes contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva jogaram ovos no palanque do petista durante seu discurso na noite deste domingo, 25, no centro de São Miguel do Oeste (SC). O ataque vinha de um prédio próximo ao palco e começou durante a fala da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann.

“Canalha não tem cara. Esse canalha não está jogando ovo em mim, está jogando nas crianças que estão no palco. Espero que a PM tenha responsabilidade de pegar este canalha e dar um corretivo nele”, disse o ex-presidente.

Fonte: O GLOBO

O jovem de 18 anos que teve a frase “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa após uma tentativa de furto em São Bernardo do Campo, no ABC, em junho de 2017, foi preso em flagrante por furtar desodorantes em um supermercado neste sábado (24) em Mairiporã, na Grande São Paulo. A fiança de R$ 1 mil foi paga e ele vai responder em liberdade.

O crime ocorreu por volta das 19h40, quando o jovem estava em um supermercado na Estrada Arão Sahm, no Jardim Nipon, em Mairiporã.

Segundo o boletim de ocorrência, o dono do estabelecimento informou que viu o rapaz colocando dois objetos dentro da calça. Ao sair do local, o comerciante abordou o jovem e descobriu que ele estava com 5 frascos de desodorante escondidos.

A Polícia Militar foi chamada e levou os envolvidos para a delegacia de Mairiporã, onde o caso foi registrado.

Tatuado na testa

Em junho de 2017, o tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 27 anos, e o vizinho Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, foram presos em flagrante por tortura em São Bernardo do Campo após tatuarem a inscrição "eu sou ladrão e vacilão" na testa de um adolescente de 17 anos.

Na delegacia, os dois disseram para a delegada Carolina Nascimento Aguiar que o adolescente teria tentado furtar uma bicicleta na regiãoe ficaram revoltados com isso e "resolveram tatuar o mesmo como forma de punição".

A dupla foi presa após compartilhar o vídeo em grupos de WhatsApp e a as imagens viralizaram na internet.

O jovem foi internado em uma clínica para tratamento contra o vício de crack e álcool, na Grande São Paulo, onde ele disse ao G1 que vive um dia por vez e que perdoa os responsáveis pela marca. O jovem, agora com 18 anos, passou por sessões para a remoção da tatuagem, que não foram finalizadas.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julga a partir das 13h30 desta segunda-feira (26) o recurso apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão que condenou em 2ª instância e aumentou a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP).

Os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 decidiram, em julgamento no dia 24 de janeiro, aumentar a pena de Lula para 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – na primeira instância, ele havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses.

Como a decisão do TRF-4 foi unânime, restou à defesa de Lula a possibilidade de apresentar embargos de declaração à mesma 8ª Turma. Esse tipo de recurso serve para tratar de possíveis omissões, contradições ou obscuridades na sentença. Se o tribunal entender que alguma dessas questões levantadas pela defesa procedem, pode haver alterações, por exemplo, na pena imposta ao ex-presidente.

Por decisão do próprio TRF-4, Lula poderia ser preso assim que acabassem os recursos no tribunal, mas uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até o dia 4 de abril, data em que os ministros do STF devem concluir o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

O que pede a defesa de Lula

Os embargos de declaração foram protocolados no TRF-4 no dia 20 de fevereiro. No documento, a defesa argumenta que a decisão da 8ª Turma possui 38 "omissões em relação a elementos que constam no processo", 16 "contradições com os seus próprios termos" e 5 "obscuridades".

Os advogados pedem, ainda, que "a correção dessas omissões, contradições e obscuridades altere o resultado do recurso de apelação julgado em 24/01 ('efeitos infringentes'), com o reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição de Lula".

Aerogeradores instalados às margens de estrada do RN (Foto: Igor Jácome/G1)

O setor de energia eólica foi responsável por 97% dos financiamentos liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Rio Grande do Norte, no primeiro bimestre deste ano. Foram mais de R$ 434 milhões investidos no segmento, de um total de R$ 446,3 milhões que chegaram ao estado.

De acordo com o banco, a soma de investimentos no RN foi 48,5% maior que o valor liberado no mesmo período do ano passado. Os investimentos em energia eólica fizeram o setor de infraestrutura, da qual ela faz parte, ter o maior crescimento: de 55%.

Apesar de o setor agropecuário também ter tido um crescimento do mesmo porte (55%), o volume de recursos foi bem menor. Ficou em R$ 2,2 milhões. Ao setor de comércio e serviços, foram destinados R$ 5,2 milhões e a indústria potiguar recebeu R$ 1,8 milhão.

Para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) potiguares, foram liberados R$ 32,2 milhões, distribuídos em 457 operações de créditos diferentes.