Uma manifestação organizada por sindicatos, que saiu do Hospital Walfredo Gurgel e percorreu as Avenidas Salgado Filho e BR-101, acontece neste momento na Governadoria.

A mobilização teve início por volta das 09h e não tem hora para terminar. E os dirigentes sindicais ressaltam que outra grande manifestação está programada para a segunda-feira (13) também na Governadoria.

A reivindicação é pelo pagamento em dia do salário dos servidores estaduais, ativos, pensionistas e aposentados.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual, mais a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado entraram com mandados de segurança para que o Estado seja obrigado a repassar, em dia, o duodécimo referente a cada poder/instituição. De acordo com o artigo 168 da Constituição Federal, é estabelecido que o repasse deve ser feito até o dia 20 de cada mês.

O duodécimo – valores repassados pelo governo aos poderes e instituições – é um repasse devido e obrigatório aos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O repasse é feito pelo chefe do Executivo, em razão de os poderes não possuírem renda própria. Assim, os valores recebidos devem ser utilizados para o pagamento de funcionários e atendimento às necessidades financeiras de cada poder/instituição.

Três dos quatro mandados foram protocolados junto ao TJ. O primeiro deles, a pedido do Ministério Público, foi feito no último dia 6. No dia seguinte, também ingressaram com mandados o TCE e a Assembleia Legislativa. Já o próprio TJ, entrou com o pedido diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No caso específico da Assembleia, consta no mandado de segurança que a Casa não recebe os repasses devidamente desde julho. Na ação, além de exigir o pagamento em dia, ou seja, até o dia 20 de cada mês, ainda é exigido que o governo “se abstenha de repassar valores a menos daqueles previstos nas leis orçamentárias nos meses subsequentes”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quinta-feira (9) o pedido feito pelo Ministério Público Federal para afastar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, de suas funções. A decisão monocrática do ministro Raul Araújo, que é relator do caso, negou todas as medidas cautelares solicitadas. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10).

O MPF denunciou o governador em setembro por obstrução de Justiça, após deflagração da Operação Anteros, que apurou manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os desvios foram investigados dentro da Operação Dama de Espadas.

Tanto o governador, como os demais denunciados, negam a prática dos atos ilegais.

Além do afastamento, a Procuradoria Geral da República também pediu que o govenador fosse proibido de acessar o Centro Administrativo - sede do governo estadual - e a Assembleia Legislativa, bem como entrar em contato com os demais investigados.

Dois assessores do governador foram presos temporariamente durante a Operação Anteros: Magaly Cristina da Silva e Adelson Freita dos Reis. Eles também foram denunciados pelo MPF.

A decisão do ministro ainda será votada pela Corte Especial do STJ, composta por 15 ministros. Levando em consideração o parecer do relator, eles vão decidir se acatam ou não os pedidos feitos na denúncia.

"No presente caso, não tendo sido requeridas as medidas cautelares em questão durante a investigação, não surgiu nenhum fato novo capaz de justificar a imposição de tais medidas antes de iniciada a ação penal", declarou o ministro Raul Araújo, reforçando que a decisão pode ser revista no caso de recebimento da denúncia por parte do colegiado.

A denunciada é baseada nas delações premiadas de Rita das Mercês e seu filho Gutson Reinaldo, investigados pela Operação Dama de Espadas. Eles já respondem à Justiça como réus. De acordo com as delações, assessores de Robinson procuraram a família oferecendo vantagens para que não tivesse seu nome associado ao esquema de desvio de recursos no Legislativo potiguar. De acordo com a delatora, o governador recebia R$ 100 mil por mês, por meio dos desvios.

Defesa

Na mesma decisão, o ministro também julgou e acolheu parcialmente pedidos feitos pela defesa do governador Robinson Faria, que dizem respeito ao acesso a partes dos autos às quais ela não tinha, para garantir a ampla defesa. Foi citada, por exemplo, a transcrição de uma ligação gravada entre o governador Robinson Faria e Rita das Mercês. A Dama de Espadas gerou processos que atualmente estão na 8ª Vara Criminal de Natal e no Supremo Tribunal Federal.

U m ônibus que transportava estudantes de uma escola estadual capotou no início desta manhã desta sexta-feira (10) na serra de Martins, na região Oeste potiguar. Pelo menos 25 pessoas foram socorridas ao hospital da cidade e cinco precisaram ser transferidas, mas nenhuma em estado grave.

O caso aconteceu por volta das 6h20 desta sexta, feriado municipal em Martins. Pelo menos 66 alunos e nove professores da Escola Estadual Joaquim Inácio saíam em dois ônibus para uma visita ao Museu do Petróleo em Mossoró, também na região Oeste. Os estudantes são adolescentes que estão nos 2º e 3º anos do Ensino Médio.

O acidente aconteceu logo após a saída da cidade, que fica em uma serra. O ônibus desceu ribanceira abaixo e capotou. Segundo a equipe da escola, cerca de 30 pessoas estavam no veículo. As vítimas foram encaminhadas para o hospital da cidade.

Inicialmente, a Polícia Militar informou que o motorista do ônibus, que tem 31 anos, não tinha habilitação para dirigir este tipo de veículo. Porém a empresa contratada para realizar o transporte dos estudantes enviou o documento do motorista comprovando que ele tem habilitação tipo "D", que o permite dirigir ônibus.

Até às 9h, três passageiros continuavam internados na Unidade Mista de Saúde Dr. Luiz Gonzaga, em Martins. Quatro pessoas foram transferidos para Pau dos Ferros, para fazer exames, e o diretor da escola, que fraturou uma das pernas, foi encaminhado para Mossoró. Os demais haviam sido liberados para casa.

Uma mudança na gestão da Refinaria Clara Camarão, localizada em Guamaré, município distante cerca de 140 quilômetros de Natal, gerou uma reação política no Rio Grande do Norte, ao longo da última semana. A Petrobras transferiu o equipamento da área de Refino para a área de Exploração e Produção da estatal. Desta forma, a Clara Camarão deixa de ser chamada de refinaria, sendo "rebaixada" a Ativo Industrial de Guamaré, a partir de janeiro do próximo ano. A maior preocupação do estado, porém, continua sendo a redução de investimentos da estatal, que já chegou a 77%, desde 2009.

A notícia sobre a Clara Camarão pegou de surpresa a classe política e empresarial do estado, que cobrou explicações da Petrobras sobre o assunto. A preocupação, de acordo com os representantes desses setores, é com a possível redução de investimentos e o desemprego que poderia ser provocado pela mudança, pouco tempo após a refinaria bater recordes de produção. Em agosto, ela produziu 19.841 metros cúbicos de querosene de aviação, superando em 8% o seu recorde anterior.

Pelo menos duas reuniões aconteceram entre senadores, deputados e diretores da companhia. Nesta quarta-feira (8), em uma audiência realizada no Senado, mais explicações foram dadas pelo diretor da Unidade Operacional no RN e no Ceará, Tuerte Amaral Rolim.

De acordo com a Petrobras e com o próprio Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte, que cobra retomada de investimentos no estado, a mudança não acarretará uma redução da atividade de refino da Clara Camarão. A planta deverá manter seus níveis de produção de derivados de petróleo, tais como gás natural, gasolina e QAV (combustível de aviação) nos próximos anos.

A preocupação da administração pública e dos empresários potiguares, porém, é reflexo da importância da Petrobras para o próprio estado. Ela é responsável por cerca de 40% do Valor Bruto de Produção Industrial potiguar. Somente em Guamaré, município onde está localizada a refinaria, cerca de 60% dos impostos colhidos pela administração pública vêm do setor petrolífero, segundo o prefeito Hélio da Fonseca.

Além dos impostos, o município é um dos que mais recebem royalties. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a cidade recebeu R$ 1.040.516,84 somente em setembro de 2017, totalizando R$ 8.159.930,03 desde janeiro.

"Esses recursos já caíram muito nos últimos anos, mas nos colocam em uma situação confortável em momento de crise no Brasil. Enquanto o estado e muitos municípios estão com dificuldade de pagar funcionalismo, nós estamos em dia e oferecendo bons serviços", considerou o prefeito, que afirma que está preocupado com a mudança, mesmo após uma resposta da Petrobras afirmando que a produção será mantida na refinaria.

"A gente até recebeu essa informação, mas fica uma incerteza sobre o futuro", considera, ressaltando que a população do município (que é de 15.000 pessoas) aumenta em quase 10% somente com o fluxo provocado pela refinaria, gerando empregos indiretos em restaurantes, hotéis e outros serviços. Cerca de 25% dos trabalhos formais da cidade têm ligação com a indústria.

O INSS paga quase R$ 580 mil a famílias de presos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. O valor é a soma de 640 auxílios-reclusão, benefício pago a dependentes de contribuintes da previdência federal que estão presos. Em todo o país, são depositados cerca de 49 mil benefícios, que totalizam R$ 48,7 milhões.

Os dados são de setembro e foram divulgados pelo próprio INSS. De acordo com levantamento, o número de apenados que tiveram acesso ao benefício representa cerca de 7% das mais de 8,3 mil pessoas que cumprem pena no sistema estadual - número disponibilizado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Estado.

Um homem de 40 anos foi preso nesta quarta-feira (8) suspeito de estuprar a própria neta, uma criança de 3 anos. O caso aconteceu em Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Segundo a mãe da menina, nos últimos dias a filha chorava muito e demonstrava medo de homens adultos. Com dores, a garotinha tinha lesões na região genital. Contudo, os exames de conjução carnal deram negativo e ele acabou liberado.

A filha mora com a mãe, mas costumava frequentar a casa do avô. A própria dona de casa disse que, há alguns anos, já havia sido assediada pelo próprio pai, que a fez tirar a roupa. Na ocasião, ela conta que o pai a obrigou a ficar calada e guardar segredo. Foi ao lembrar deste episódio que a mãe disse ter certeza de que realmente o pai dela havia abusado da neta.

Ao perceber que a criança estava sentindo dores, a mãe levou a filha a um posto de saúde, onde foi orientada por uma enfermeira a procurar uma delegacia para fazer os exames de conjunção carnal a fim de comprovar a violência sexual.

O avô da menina nega as acusações. Mas, segundo o delegado Donny Êxodo, a versão apresentada pelo suspeito não o convenceu, "pois ele entrou em contradição várias vezes", ressaltou. No entanto, como os exames deram negativo, o delegado acabou liberando o suspeito.

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do estado para alterar uma norma sobre o auxílio-moradia e estender esse pagamento a juízes que moram em Natal, capital do estado. Aprovada nas comissões técnicas da Assembleia, a matéria deve ser votada ainda nesta semana pelos deputados estaduais.

O projeto encaminhado altera o artigo 107 da Lei Complementar nº 165, de abril de 1999, que determina quais são as vantagens que podem ser recebidas pelos magistrados, além dos seus salários. O segundo inciso desse parágrafo aponta a "ajuda de custo, para moradia, nas Comarcas em que não houver residência oficial para o Juiz, exceto na Capital".

A única mudança no texto, proposta pelo projeto encaminhado à ALRN, é a retirada dessa excessão. O texto passaria a valer assim: "ajuda de custo, para moradia, nas Comarcas em que não houver residência oficial para o Juiz".

Como não existem moradias oficiais para os juízes no estado, a mudança permite que todos os magistrados potiguares recebam o benefício.

Juízes já recebem

A mudança, entretanto, não deve alterar em nada o que já é pago pelo TJRN. Isso porque, os magistrados de Natal já recebem o auxílio-moradia com base em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça - 199/2014 - que regulamentou o auxílio para todo os juízes do Brasil. Só não tem direito ao benefício aqueles que têm residência oficial à disposição.

A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte informou que não tem como estipular quantos juízes e desembargadores potiguares recebem esse valor, uma vez que cada magistrado precisa ingressar com o pedido referente ao seu auxílio no Tribunal.

Por meio de nota, o TJRN informou que o projeto tem o objetivo de corrigir alguns erros na lei anterior e que não há qualquer acréscimo de despesa para o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Isto porque os magistrados já recebem os devidos valores.

"Outra alteração proposta é a retirada da expressão “exceto na capital” do inciso II do artigo 107 da Lei Estadual de Organização da Magistratura, tendo em vista a simetria com o artigo 65, inciso II, da Lei Complementar 35/79 (Lei Orgânica da Magistratura), que desde o ano de 1986, retirou esta expressão", informou o Tribunal, por meio de nota.

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) inicia nesta quarta-feira (8) a 6ª etapa da biometria revisional. De acordo com informações do TRE, a biometria obrigatória chega aos municípios de Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, São Vicente, Santana do Matos, Angicos e Lajes.

O eleitor destas cidades deve ficar atento ao dia do encerramento para não ter o título cancelado e evitar outras consequências como o impedimento em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e emissão de passaporte.

Para fazer o cadastramento biométrico, é preciso levar ao posto de atendimento o título de eleitor, originais e cópias do documento de identificação com foto e do comprovante de residência recente. O atendimento em todos os municípios da 6ª etapa irá ocorrer às segundas-feiras de 9h às 16h, de terça à sexta das 8h às 16h e no sábado das 8h às 14h.

Confira os locais e datas:

Currais Novos (20ª ZE)

Início: 8 de novembro 

Encerramento: 19 de dezembro 

Local: Central do Cidadão, na Praça Cristo Rei, 18, Centro

Florânia (21ª ZE)

Início: 8 de novembro 

Encerramento: 18 de dezembro

Local: Cartório Eleitoral, na Rua Francisco Cícero, 14, Centro

Lagoa Nova (20ª ZE)

Início: 9 de novembro 

Encerramento: 18 de dezembro

Local: Câmara Municipal, na Av. Doutor Silvio Bezerra De Melo, 368, Centro

Cerro Corá (20ª ZE)

Início: 9 de novembro 

Encerramento: 01 de dezembro

Local: Câmara Municipal, Na Praça Tomaz Pereira, 11, Centro

Bodó (20ª ZE)

Início: 9 de novembro 

Encerramento: 01 de dezembro

Local: Câmara Municipal, na Rua São Pedro, 05, Centro

São Vicente (21ª ZE)

Início: 9 de novembro 

Encerramento: 30 de novembro

Local: Câmara Municipal, na Rua Senador Agenor Maria, 257, Centro

Santana do Matos (18ª ZE)

Início: 10 de novembro 

Encerramento: 19 de dezembro

Local: Cartório Eleitoral, na Rua Aristófanes Fernandes, 25, Centro

Angicos (18ª ZE)

Início: 10 de novembro

Encerramento: 19 de dezembro

Local: Auditório Da 8ª Dired, Na Rua Aristófanes Fernandes, S/N – Alto Do Triângulo, Centro

Lajes (17ª ZE)

Início: 10 de novembro

Encerramento: 19 de dezembro

Local: Unidade Básica De Saúde Pedro Lopes, na Praça Monsenhor Vicente De Paula, S/N, Centro

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) classificou 53,9% das rodovias do Rio Grande do Norte como regulares, ruins ou péssimas. Em sua 21ª edição, a pesquisa sobre rodovias brasileiras percorreu 1.894 quilômetros em estradas federais e estaduais do RN. Como critério de avaliação, foram consideradas a pavimentação, a sinalização e a geometria dessas estruturas. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (7).

De acordo com o estudo, as rodovias federais (conhecidas como BRs) estão em estado bom, quando considerados os aspectos gerais. Apenas 4,1% dessas estradas, que são administradas pelo governo federal no estado são consideradas péssimas. No caso das estradas administradas pelo estado do RN, porém, a quantidade chega a 69,3%.

Um total de 86,8% das rodovias estaduais possuem sinalização péssima. De 348 quilômetros percorridos pelos pesquisadores, 348 estavam assim. Nenhum trecho foi considerado bom ou ótimo. 10,6% das sinalizações estão em estado ruim e apenas 2,6% é regular, de acordo com o estudo.

Quando o assunto é pavimentação, dos 1.546 quilômetros de BRs - administradas pelo governo federal - 58,9% estão com qualidade ótima ou boa. Porém, quando o olhar volta às rodovias de responsabilidade do estado, apenas 14,7% estão regulares, segundo a CNT. Todo o restante é ruim ou péssimo.

O estudo também apontou que 82,2% das estradas potiguares contam com uma geometria péssima e 17,8% são ruins.

O governo do Rio Grande do Norte confirmou que vai quitar nesta terça-feira (7), pelo menos para quem atua na segurança pública, os salários atrasados de setembro. Para as demais categorias, a complementação da folha será mesmo no dia 10, conforme já havia sido anunciado.

Fazem parte da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) os servidores lotados no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.

Folha de outubro

A folha de outubro, para quem ganha até R$ 2 mil, começa a ser paga também na sexta-feira (10). Porém, o governo não informou quando pagará os salários de quem ganham acima deste valor.

Prioridade

Na semana passada, após anunciar que só quitaria a folha de setembro no dia 10 de novembro, o governador Robinson Faria prometeu priorizar o pagamento dos servidores da segurança.

A agência do Banco do Brasil da avenida Jaguarari, que fica no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, foi arrombada. Os criminosos arrancaram fiações, desligaram os alarmes, furtaram armas dos vigilantes e ainda violaram cofres. O crime foi registrado na manhã desta segunda (6), conforme registro do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

O G1 teve acesso ao relatório. Nele, além de descrever os danos causados pelos criminosos, o policial militar que foi ao local disse que a guarnição foi acionada e manteve contato com a gerência da agência, e que a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado também esteve no banco para dar início às investigações.

De acordo com o delegado Odilon Teodósio, titular da Deicor, foram levados três revólveres que estavam guardados em armários, e dois cofres foram violados. A quantia levada, no entanto, não foi revelada.

Sem comunicação

Ainda de acordo com o relatório, foi feita uma busca no banco de dados do Ciosp e verificou-se que uma ocorrência de alarme havia sido registrada para a agência da Jaguarari no final da manhã do domingo (5), mais precisamente às 11h54, na qual a central de monitoramento do Banco do Brasil, em Brasília, informara que estava sem contato com as imagens do banco e que o alarme também estava sem comunicação. Uma atendente da central, então, solicitou verificação. Uma viatura da PM foi enviada ao local, mas não foi constatado nenhuma alteração na área externa da agência.

O Governador Robinson Faria (PSD) se posicionou através do seu Twitter, sobre o anúncio de paralisação feito pela Polícia Militar, no próximo dia 13.

Os servidores estaduais da Saúde do Rio Grande do Norte entrarão em greve na próxima segunda-feira (13), sem previsão pra terminar. A decisão foi tomada em votação durante a assembleia, na manhã desta segunda (06), no auditório do Sinpol.

Os servidores exigem o salário em dia, que desde janeiro de 2016, o governo paga em atrasado.

A categoria também aprovou a participação do Dia Nacional de Paralisações e Greves, no dia 10 de novembro. A data foi aprovada em uma plenária nacional do “Movimento Brasil Metalúrgico” e incorporada pelas centrais sindicais.

Em Natal, um grande ato unificado está marcado para o dia 10, com concentração às 14h, no bairro do Alecrim e às 15h, caminhada até o Centro da cidade.

Policiais e bombeiros militares, Praças e Oficiais, vão interromper as atividades nesta próxima segunda-feira (13), caso o Governo do Estado não atualize o calendário de pagamento dos militares da ativa, reserva e pensionistas. No dia, os militares se reunirão em frente à Governadoria, a partir das 8h.

Atualmente, o Executivo está entregando os salários com até 60 dias de atraso. A categoria defende que o pagamento salarial seja realizado até o último dia útil do mês, como estabelece o art. 28 da Constituição Estadual. Desde fevereiro de 2016 que o Governo do Estado não cumpre a determinação.

“A situação está insustentável. O governador anunciou que iria priorizar o pagamento dos servidores, mas não vimos atitude alguma. Priorizar é pagar dentro do mês trabalhado, ativos, da reserva e pensionistas igualmente”, frisa o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). “Por este motivo, os policiais e bombeiros se concentrarão no Centro Administrativo do RN fardados, desarmados e lisos”, destaca.

O major Antoniel Moreira, presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do RN, acrescenta que a recomendação é a parada do policiamento ostensivo, com recolhimento das viaturas.

A decisão dos Praças foi tomada em Assembleia Geral Unificada, que ocorreu por volta das 17h desta segunda-feira (6), no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN. Um pouco antes, os Oficiais, também em Assembleia decidiram aderir à mobilização.

O ministro Sérgio Kunina, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu nesta segunda-feira (6) a decisão do desembargador Expedido Ferreira de Souza, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que determinava a suspensão das visitas aos presos nas unidades penitenciárias do estado.

A decisão do ministro foi tomada no final da tarde desta segunda (6). A defesa de quatro apenados potiguares entraram com o recurso no STJ, em Brasília, depois que o desembargador Expedito suspendeu uma liminar do desembargador Cláudio Santos, também do TJ, favorável às visitas, na semana passada. A decisão do ministro determina que a decisão do presidente do TJ fique suspensa até o julgamento, no próprio TJRN, da liminar de Cláudio Santos, que precisa ser votada pelos desembargadores potiguares. Santos é relator do Mandado de Segurança nº 2017.015256-9, aberto pela defesa dos presos no TJ.

A medida não vale apenas para os presos representados na decisão, mas todo o sistema penitenciário do estado, de acordo com a Justiça.

O Governo do Estado suspendeu através de portaria as visitas aos detentos do RN no dia 11 de outubro, após a morte de um agente penitenciário. O Executivo alegou atentados sofridos pelos servidores que atuam no sistema prisional, que teriam sido articulados de dentro dos estabelecimentos penais, além da falta de estrutura dos presídios e a atuação das facções criminosas. A medida de proibir as visitas íntimas e sociais foi uma resposta da Secretaria de Justiça e Cidadania aos presidiários e valeria por 30 dias.

No entanto, no dia 27 de outubro passado o desembargador Cláudio Santos derrubou a portaria da Sejuc. De acordo com o que a assessoria de comunicação do TJ informou à época, os presos, representados pelo advogado Thiago Albuquerque Barbosa de Sá, moveram o Mandado de Segurança, atendido no TJRN e que beneficia não apenas aos autores do pedido, mas a todos os que estão reclusos no sistema penitenciário estadual.

A decisão do presidente do TJRN, suspendendo a decisão de Cláudio Santos, saiu na quarta-feira (1º) e foi tomada após apreciação de um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que representa o Estado. Na ocasião, o presidente Expedito Ferreira citou que a PGJ registrou em relatório o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça quanto à possibilidade de se restringir visitas em favor da disciplina e segurança das unidades carcerárias.

O preço do gás de cozinha subiu 4,5% no último domingo em todo o país. O aumento foi autorizado pela Petrobras. No RN, o valor do botijão de gás pode chegar a R$ 73. Os constantes aumentos no preço do gás tem feito pessoas que não têm condições de pagar recorrerem ao uso do fogão a lenha.

Dona Odeiza Nunes é dona de casa e não utiliza o fogão a gás há quatro meses. Sem dinheiro para comprar o botijão de gás, ela recorreu ao uso do fogão a lenha. "O botijão está caro, nós não temos condições de comprar esse gás que está aumentando todo mês", diz dona Odeiza.

A aposentada Vera Lúcia Bezerra improvisou um fogareiro a carvão no quintal de casa para fazer parte da comida. "É muito caro o gás e não dá pra fazer tudo fogão a gás. Feijão e arroz eu faço lá no quintal, aqui no gás eu faço um café, esquento um leite", explicou Vera.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás do Rio Grande do Norte, Francisco Correia, diz que o reajuste é abusiv, e que o repasse ao consumidor é inevitável. "Não houve nenhum aumento de petróleo ou derivados, o único aumento que houve foi o de lucro da Petrobras. Ela pegou o preço do internacional e do Brasil, e existiu uma defasagem, então todo mês o preço do gás sobe" explica Francisco Correia.

Alta de mais de 15% no acumulado no ano

No ano, o preço médio do gás de cozinha no país acumula alta de 15,58%, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Pela nova política de preços adotada pela Petrobras desde junho, o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passou a ser revisado todos os meses.

Desde junho, a Petrobras já anunciou cinco aumentos e uma redução para o gás de cozinha. Confira todas as revisões anunciadas:

4/07: -4,5%

4/08: +6,9%

5/09: +2,2%

25/09: +6,9%

10/10: +12,9%

3/11: +4,5%

Segundo a estatal, o preço final às distribuidoras será formado pela média mensal dos preços do butano e do propano no mercado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%.

O ex-presidente da Câmara e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) chorou nesta segunda-feira (6) ao prestar depoimento, por videoconferência, ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira.

Henrique Alves está preso desde junho por suspeita de participar do esquema de superfaturamento das obras da Arena das Dunas, em Natal (RN). O estádio foi construído para a Copa do Mundo de 2014.

O depoimento desta segunda, contudo, foi dado no âmbito da Operação Sépsis, um desdobramento da Operação Lava Jato que investiga um suposto esquema de corrupção comandado pelo PMDB na Caixa Econômica Federal.

Henrique negou qualquer participação no suposto esquema de propina na Caixa em troca da liberação de empréstimos do Fi-FGTS, fundo de investimento administrado pela Caixa que aplica recursos do trabalhador em projetos de infraestrutura.

"Nunca tratei e desafio que apareça vivo alguém para afirmar que eu tratei algum assunto do FI-FGTS", afirmou.

O ex-presidente da Câmara admitiu, porém, ter recebido doação eleitoral por meio de caixa 2, sem dinheiro não-declarado à Justiça Eleitoral. "Não sei o valor de doações não declaradas", disse.

Conta no exterior

Durante o depoimento, o ex-presidente da Câmara falou sobre uma conta bancária aberta no banco Merrill Lycnh, em Nova York (EUA), em 2008. Segundo Henrique Alves, ele nunca movimentou essa conta e até se esqueceu de sua existência.

De acordo com o ex-ministro, a conta foi aberta após ele ter sido orientado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que também está preso e prestou depoimento nesta segunda.

Ao juiz, Henrique Alves afirmou que a conta no exterior serviu para contornar a disputa familiar em torno da herança do pai dele.

O peemedebistou explicou, então, que decidiu abrir a conta porque o casamento estava em crise, vivendo "altos e baixos", e havia uma briga entre ele e os irmãos em torno do inventário do pai, proprietário, por exemplo, de meios de comunicação.

"Alguns irmãos até entraram com processo contra isso. E, por sugestão de Eduardo Cunha, no final de 2008, abri a conta", afirmou, acrescentando que a conta serviria para "blindar esse clima familiar".

O ex-ministro disse que, ao abrir a conta, foi informado que, se não houvesse movimentação bancária durante o período de um ano, seria encerrada.

Segundo ele, a situação com a então esposa melhorou, assim como o clima entre os irmãos, e que, portanto, não chegou a usar a conta.

"Eu nunca coloquei [...] um dólar sequer nessa conta", afirmou. "Então, essa conta passou a não existir, a não constar mais da minha vida", acrescentou. Ele também negou ter recebido qualquer valor por meio dessa conta.

De acordo com o ex-ministro, era uma "necessidade" que ele pensava ter diante da "fragilidade no casamento e na vida familiar."

"A separação foi de forma amigável e, com meus irmãos, pouco a pouco foi melhorando a situação, mas o inventário sequer foi concluído", afirmou.

Ele garantiu que não repassou o número dessa conta a ninguém e que não tem informações sobre quem poderia ter feito movimentações nessa conta.

“Paguei um advogado na Suíça para pesquisar todo o processo. Foi à minha completa revelia”, afirmou.

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) do Rio Grande do Norte realiza nestes dois domingos (dias 5 e 12) uma operação batizada ‘Enem 2017’, que visa garantir a segurança dos quase 160 mil potiguares inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio. Ao todo, 836 policiais militares estarão nas ruas das 40 cidades onde serão aplicadas as provas, sendo nove na região metropolitana e outras 31 no interior.

No Rio Grande do Norte, os portões fecham às 12h.

De acordo com a secretária da Sesed, Sheila Freitas, os PMs escalados trabalharão na segurança dos estudantes e funcionários, assim como no deslocamento dos malotes até os 299 locais de provas. "Estamos com o Gabinete de Gestão de Crise montado, durante o dia todo, onde concentraremos as atividades", explicou.

"Nestes momentos decisivos para aqueles que serão submetidos às provas do Enem, a grande equipe da Polícia Militar do Rio Grande do Norte estará nas ruas para garantir a tranquilidade deste importante evento", acrescentou o comandante geral da PM, coronel Osmar de Oliveira.