Segue o resultado da avaliação do Governo Robinson pelos eleitores do RN ouvido pela Pesquisa Consult/98FM.

Desaprova – 85,18 %

Aprova – 7,59 %

Sem opinião formada – 7,24 %

Dados da Pesquisa feita pelo instituto Consult: Foram ouvidos 1700 eleitores entre os dias 24/02 e 27/02 em 57 municípios do Rio Grande do Norte. A pesquisa foi contratada pela FM Nordeste Ltda/98 FM, que pagou R$ 20 mil por sua realização e está registrada juntos aos órgãos eleitorais com os seguintes protocolos: RN-05966/2018 e BR-02702/2018. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade de 95%.

Seguem os números da pesquisa para Presidente da República:

Se os futuros candidatos a Presidente da República, forem esses citados, e que estão nesse cartão, em qual deles o(a) sr.(a) você) votaria? (pergunta estimulada)

Cenário 2:

Jair Bolsonaro – 19,24%

Ciro Gomes – 9,76%

Marina Silva – 6,94%

Flávio Rocha – 2,59%

Geraldo Alckmin – 1,88%

Fernando Collor – 1,35%

Michel Temer – 1,24%

Álvaro Dias – 0,71%

João Amoêdo – 0,06%

Outro – 0,29%

Nenhum – 42,82%

Não sabe – 13,12%

Dados da Pesquisa feita pelo instituto Consult: Foram ouvidos 1700 eleitores entre os dias 24/02 e 27/02 em 57 municípios do Rio Grande do Norte. A pesquisa foi contratada pela FM Nordeste Ltda/98 FM, que pagou R$ 20 mil por sua realização e está registrada juntos aos órgãos eleitorais com os seguintes protocolos: RN-05966/2018 e BR-02702/2018. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade de 95%.

Segue o resultado da avaliação do Governo Temer pelos eleitores do RN ouvido pela Pesquisa Consult/98FM.

Desaprova – 91,53%

Aprova – 3,88%

Sem opinião formada – 4,59%

Dados da Pesquisa feita pelo instituto Consult: Foram ouvidos 1700 eleitores entre os dias 24/02 e 27/02 em 57 municípios do Rio Grande do Norte. A pesquisa foi contratada pela FM Nordeste Ltda/98 FM, que pagou R$ 20 mil por sua realização e está registrada juntos aos tribunais eleitorais com os seguintes protocolos: RN-05966/2018 e BR-02702/2018. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade de 95%.

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, mandou nesta sexta-feira (9) soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da J&F, e Ricardo Saud, ex-executivo do grupo.

Pela decisão, Joesley Batista e Ricardo Saud estão obrigados a:

Entregar o passaporte;

Não deixar o país sem autorização judicial;

Comparecer a todos os atos do processos;

Manter os endereços atualizados.

Procurado, o advogado de Joesley, André Callegari, informou que não comentará o assunto, mas acrescentou esperar que o cliente seja solto ainda nesta sexta. A J&F informou que não comentará o assunto.

O quadro “Cadê o Dinheiro que Estava aqui?” do Fantástico deste domingo vai abordar as operações DAMA DE ESPADA e CANDEEIRO. O BlogdoBG apurou que o delator Gutson Reinaldo foi entrevistado pelo repórter Eduardo Faustini e relatou como foi desviado quase R$ 20 milhões do IDEMA, inclusive com contratos de fachadas e fantasmas até para empregar pessoas para votarem em políticos nas eleições de 2014.

Gutson também relatou contratos sem serviços realizados apenas para gerar pagamentos e o dinheiro consequentemente desviados no intuito de enriquecer a si próprio, comparsas e bancar estruturas políticas e campanhas. Gutson relata que na sua gestão no IDEMA licenças também teriam sido negociadas e que tinha um acerto com o quem indicou de atingir valores de dinheiros desviados, pagando o acertado e ficando com o saldo.

Gutson também confirmou que uma modalidade de desvios implantada na Assembleia Legislativa teria aumentando substancialmente entre os anos de 2012 a 2014, segundo ele uma folha de pagamento paralela em cima de pessoas fantasmas foi intensificada e gerava mensalmente desvios de mais de R$ 1 milhão por mês, cheques eram emitidos em nome desses “funcionários” e normalmente eram descontados por um agiota que cobrava 10% e voltava de forma líquida para sua mãe Rita das Mercês fazer a distribuição com parceiros e políticos.

Na matéria do Fantástico que vai ao ar amanhã também vai aparecer um vídeo de uma ação monitorada pelo Ministério Público que mostra um servidor da casa repassando dinheiro para Rita das Mercês.

Na tarde desta quinta-feira (8), em sessão plenária, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os diplomas da prefeita e vice de Parazinho e do prefeito e vice de Galinhos. O afastamento deve ser imediato, ressalta a decisão. Nos dois municípios, assumem as prefeituras os presidentes das respectivas câmaras municipais.

Parazinho

No processo 436-74, de relatoria do desembargador Ibanez Monteiro, foi negado recurso e confirmada a sentença do juiz de primeiro grau, que cassou o diploma da prefeita Rita de Luzier de Souza Martins (DEM) e da vice Edna Maria de Almeida Câmara, por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico.

Galinhos

Já no processo 718-81,da relatoria do juiz Luiz Gustavo Alves Smith, a Corte também, à unanimidade de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, negou recurso e confirmou a sentença do juízo de primeiro grau e também cassou o diploma do prefeito Fábio Rodrigues de Araújo (PRB) e de seu vice, Afrânio Reis Cavalcante. Eles também foram afastados dos cargos por abuso de poder político e econômico e captação ilícita de votos.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, coronel Sócrates Vieira de Mendonça Junior, pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira (9), segundo confirmou a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança do estado. As razões alegadas para a saída são pessoais, de acordo com o governo.

O coronel tem 18 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros e já havia assumido as funções de subcoordenador do Fundo Especial de Segurança Pública (FUNSEP) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), entre outros cargos dentro do próprio Corpo de Bombeiros. Ele estava no cargo desde dezembro de 2016.

O Governo do Estado informou que ainda não decidiu sobre quem substituirá o coronel Sócrates no comando da corporação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou uma ex-prefeita de Pureza à Justiça potiguar por crime de responsabilidade. Maria da Conceição da Costa Fonseca declarou o dia 5 de dezembro de 2013 como ponto facultativo no município, sob a justificativa de ser o dia de seu próprio aniversário.

Além disso, de acordo com o MP, a ex-gestora utilizou o trabalho de servidores públicos na organização de uma festa para comemorar a data, resultando no prejuízo de R$ 5.000,71 à Prefeitura de Pureza.

Embora fosse dia útil, a ex-prefeita publicou um decreto municipal para que os servidores fossem dispensados de suas funções naquele dia e pudessem organizar e participar das comemorações do aniversário dela. À exceção dos serviços da Educação e da Saúde, que foram ressalvados no decreto, os órgãos públicos restantes não funcionaram na mencionada data.

Segundo o Ministério Público, o ato cometido por Maria da Conceição fere o decreto-lei que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores, que tipifica como crime de responsabilidade dos prefeitos municipais utilizar indevidamente em proveito próprio ou alheio, bens, rendas ou serviços públicos.

Em janeiro, presos protagonizaram um massacre na maior unidade prisional do RN, a Penitenciária de Alcaçuz. (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters)

O Governo do Rio Grande do Norte renovou pela 6ª vez o decreto de calamidade no sistema penitenciário do Estado. De acordo com a publicação, que saiu no Diário Oficial desta sexta (9), a prorrogação é válida por mais 180 dias.

Com o decreto, o Poder Executivo tem a possibilidade de contratar serviços com dispensa de licitação para o custeio de projetos no âmbito do sistema prisional. Desde o ano de 2015 o Governo vem renovando o decreto a cada 180 dias.

Segundo a publicação, o Governo do Estado manteve a força tarefa “para adotar e executar medidas urgentes, tendentes a restabelecer a normalidade no Sistema Penitenciário”, assim como havia feito no último decreto, publicado em agosto de 2017.

O primeiro decreto de calamidade assinado pela atual gestão do Executivo do RN é datado de março de 2015, e a primeira renovação é de setembro do mesmo ano. De lá até aqui foram seis renovações, a cada seis meses.

A Aeronáutica publicou dois processos seletivos para convocação de voluntários para prestação do Serviço Militar Temporário. O serviço tem duração de até oito anos. São 822 vagas, sendo 801 para sargentos técnicos e 21 para sargentos controladores de tráfego aéreo.

De acordo com o aviso de recrutamento, para participar é preciso ter menos de 45 anos de idade até 31 de dezembro de 2018, ter concluído o Ensino Médio até a data inicial do período de inscrição, atender os requisitos específicos para a especialidade a que está concorrendo e ter até sete anos de serviço público.

Sargento técnico

Para sargento técnico, há vagas para as especialidades de: administração, arrumador, cozinheiro, eletricidade, eletromecânica, eletrônica, enfermagem, informática, informática i, laboratório, mecânico de aeronaves, motorista, motorista-bombeiro, obras, pavimentação, processos fotográficos, produção de áudio e vídeo, radiologia, saúde bucal e topografia. Os requisitos específicos dependem da especialidade pleiteada pelo candidato.

As inscrições devem ser feitas até 23 de março nas Organizações Militares das cidades de: Brasília (DF), Belém (PA), Alcântara (MA), Anápolis (GO), Canoas (RS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Santa Maria (RS), Boa Vista (RR), Eirunepé (AM), Manaus (AM), Porto Velho (RO), São Gabriel da Cachoeira (AM), Fortaleza (CE), Parnamirim (RN), Recife (PE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), Barbacena (MG), Lagoa Santa (MG), Campo Grande (MS), Guaratinguetá (SP), Pirassununga (SP), Santos (SP), São José dos Campos (SP) e São Paulo (SP). Confira os endereços aqui.

Após a inscrição, os candidatos deverão passar pela etapa de avaliação curricular, como forma de classificação, posteriormente deverão comparecer na concentração inicial; entregar os exames, avaliações e laudos médicos; serem aprovados na inspeção de saúde; comparecerem à concentração final e habilitação à incorporação.

Os selecionados serão declarados terceiros-sargentos, incluídos no Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados (QSCon); e vão realizar o Estágio de Adaptação de Praças, para adaptação e preparação às condições referentes ao Serviço Militar Temporário e ao exercício das demais atividades militares referentes às áreas profissionais em que atuarão no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Controladores de tráfego aéreo

Há também oportunidade para cargos de nível médio, na Área de Controle de Tráfego Aéreo. São 21 vagas para os Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) de Manaus/AM, Belém/PA, São Luís/MA e Confins/MG.

As inscrições começaram em 5 de março e vão até 23 do mesmo mês, e devem ser feitas nas organizações militares destas cidades. Acesse o edital com os endereços aqui.

O requisito mínimo para participar do processo de recrutamento é ter formação técnica em informática, computação gráfica, informática para internet ou rede de computadores. Deverão ser apresentados certificados ou diplomas em um desses cursos, com carga horária mínima de 1.000 horas.

O processo seletivo será por meio de avaliação curricular. Os inscritos serão convocados, inicialmente, para incorporação nas localidades dos destacamentos. Em seguida, será realizada avaliação da produção oral em língua inglesa.

Os aprovados serão classificados no Quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados (QSCon). A previsão para a incorporação é 14 de maio de 2018, onde haverá a adaptação à atividade militar e o curso de controlador de tráfego aéreo no Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), para adaptação à atividade funcional.

Fonte: CorreioWeb

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está convocando mais 44 candidatos classificados das vagas remanescentes do Processo Seletivo Simplificado do edital nº 001/2015. A lista com os nomes foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (8).

As categorias contempladas com a nova chamada são: agentes administrativos (6), técnico de enfermagem (27), técnico de radiologia (2), técnico de informática (1), cirurgião dentista (1), enfermeiros (4), farmacêutico (1) e bioquímicos (2).

Os candidatos deverão comparecer ao setor de acolhimento da SMS, localizada na rua Fabrício Pedrosa, 915, Areia Preta, no horário das 8h às 14h, em um prazo de 72 horas, contando os dias úteis a partir da publicação.

Os convocados deverão apresentar a documentação original comprobatória enviada no ato da inscrição, além de original de duas cópias dos seguintes documentos: diploma ou declaração de conclusão de curso para o cargo pretendido; duas fotografias 3×4 (iguais); carteira do respectivo conselho; comprovante de regularidade junto ao Conselho Regional de sua categoria; carteira de identidade; CPF; Título de Eleitor com declaração de quitação eleitoral; PIS; Carteira de Trabalho (CTPS); Certificado Militar (para homens); Comprovante de Residência; Termo de Ciência, Concordância com o Edital e Declarações Negativas e Declaração de Vínculo Empregatício.

Também será necessário levar os seguintes exames de saúde; hemograma completo; sumário de urina e VDRL; dosagens bioquímicas de glicose; triglicerídeos; colesterol total; HDL; LDL; raio-x de tórax. Todos com validade de até 90 dias. A critério da avaliação da junta médica do Município do Natal, poderá ser solicitado exames complementares e avaliação de especialistas da área.

No início da tarde desta Quinta feira dia 08/03, a Central de Operações da Policia Militar recebeu a informação de que no sítio Caboclo, haviam dois indivíduos a pé, perguntando nas casas como chegar na BR-405.

A policia suspeitando ser os mesmos elementos que conseguiram escapar de dois cercos policiais montados na noite de ontem para captura-los, foram atender a ocorrência em um veículo descaracterizado e lograram êxito.

A composição da Rádio Patrulha formada pelos Sgt´s. Xavier e Ivanildo, juntamente com o Cb. Hélio, localizaram os suspeitos nas proximidades da BR-405 e conseguiram prende-los.

Na ação, foi apreendido o menor de 17 anos de idade, que praticou um assalto no último Domingo 04/03, na lanchonete altas horas, e um foragido da Justiça identificado como Kauan Bruno Ferreira de Lima, de 18 anos, ambos naturais de Caraúbas.

Esses dois indivíduos já haviam conseguido escapar de dois cercos da PM no dia de ontem, onde no primeiro cerco, os mesmos deixaram pra traz a moto roubada no assalto de domingo. 

No momento da prisão os mesmos foram pegos com dois celulares, um Samsung e moto G, celulares roubados no mesmo assalto. Os mesmos juntamente com o material apreendido, foram entregues na delegacia de policia civil de Apodi para a realização dos procedimentos na forma da lei.

Fonte: Sentinelas

Capitão da Força Aérea Brasileira, Carla Borges é primeira mulher a pilotar o avião presidencial (Foto: Sargento Manfrim/FAB)

Aos 34 anos, a capitão da Força Aérea Brasileira Carla Borges é a primeira mulher a pilotar um avião presidencial no Brasil. Com o olhar altivo e os passos firmes, a militar se destaca em meio a um universo historicamente masculino, onde apenas uma a cada seis pilotos da instituição é mulher.

Às vésperas da data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher – lembrado nesta quinta-feira (8) –, a militar que transporta o presidente Michel Temer em viagens oficiais recebeu o G1 na Base Aérea de Brasília para contar parte de sua trajetória.

As flexões "capitã" e "pilota" estão registradas oficialmente no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp), organizado pela Academia Brasileira de Letras. Mesmo com a chancela do idioma, a maior parte das mulheres na carreira militar diz preferir o termo "neutro" – neste caso, as palavras flexionadas no masculino.

Mais que a personalidade, o currículo da piloto que chama a atenção. A capitão – como é chamada pelos colegas da FAB – assumiu o posto na aeronave presidencial em 2016, quando completou 13 anos de habilitação para conduzir aviões.

Carla também foi a primeira mulher a integrar o Esquadrão Escorpião, localizado no estado de Roraima, que emprega o modelo A-29 Super Tucano na defesa das fronteiras do país. O pioneirismo se repetiu, dessa vez, quando ela se tornou a primeira mulher a chegar ao seleto grupo da aviação de caça (veja vídeo abaixo). Atualmente, a equipe tem nove homens e ela.

Capitão Carla Borges fala sobre presença feminina na aviação

Em pouco mais de dez anos de carreira, Carla acumulou mais de 1,5 mil horas de voo no comando de nove modelos diferentes de aeronaves. Durante todo esse período, ela disse não ter sentido diferença de gênero no tratamento entre os colegas militares dentro da FAB.

Apesar disso, a capitão recorda o fato de, ainda na primeira turma de mulheres aviadoras, em 2003, compor um grupo de apenas 20 mulheres em um universo de 180 pessoas. A Força Aérea Brasileira só passou a aceitá-las na corporação a partir de 1982.

"Vejo que as pessoas estão valorizando mais a presença feminina na Força Aérea, não porque tem diferença entre os pilotos, mas para mostrar para as mulheres que [elas] têm essa possibilidade."

Sonho de menina

A paixão da militar pela aviação surgiu na infância, quando os "olhos brilhavam ao ver uma aeronave passar". Na família e na escola onde estudou, ela lembra de, ainda menina, sempre ter sido incentivada a seguir a carreira.

Em entrevista concedida à própria FAB, quando assumiu o controle do avião presidencial, a pilota disse que o pioneirismo no setor ajudou a "abrir portas para outras mulheres" que, até então, "não sabiam que poderiam ser pilotos da Força Aérea".

"Me sinto honrada de cumprir essa missão de estar transportando a maior autoridade de um país", afirma Carla.

"Foi necessário muito preparo e dedicação para chegar onde eu estou, como comandante, podendo pilotar a aeronave presidencial."

'Atenção, senhores passageiros...'

Outro exemplo de pioneirismo na profissão é o da piloto Nathalie Porto. Aos 25 anos, mesmo com a formação em arquitetura, ela optou por deixar o lápis e a prancheta de lado para assumir o controle de aviões.

Dez anos depois, Nathalie é piloto de uma companhia aérea comercial – a mudança para Brasília aconteceu em outubro de 2017. Ao G1, a comandante da Avianca lembra que era a única mulher em meio a 30 homens que participaram da turma de formação.

"Ao longo dos anos, dentro da aviação, vi que a proporcionalidade foi mudando. A mulher está mais presente nesses espaços."

Apesar da percepção da piloto sobre o aumento da participação feminina no setor, Nathalie diz que no contato direto com os passageiros e funcionários do setor – ou seja, quando não está na cabine –, as pessoas ainda estranham a presença dela no cargo.

Ao ser questionada sobre quais as principais reações de passageiros ao vê-la no comando de uma aeronave, Nathalie responde com uma palavra: "supresa".

"Muita gente me confunde com comissária de bordo só pelo fato de eu ser mulher, mesmo estando com uniforme diferente."

Apesar da formação como piloto e instrutora de voo, Nathalie diz que a trajetória na profissão nem sempre foi fácil. Ao G1, ela relembrou o momento em que foi rejeitada por uma empresa de táxi aéreo.

"Eles não queriam me contratar por ser mulher, para economizar com diárias da tripulação", diz. "Alegaram despesa extra com a acomodação no hotel, já que não poderiam me colocar no quarto com os copilotos".

Mulheres na aviação

Passados 36 anos do ingresso das mulheres na carreira militar da Aeronáutica, a presença feminina na FAB corresponde a apenas 17% do efetivo. No total, de 67,1 mil militares, 55,7 mil são homens e 11,3 mil mulheres. Os números dizem respeito a todas as funções dentro da corporação.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), no período de 2015 a 2017, o número de mulheres na aviação aumentou em 106%. O aumento foi mais expressivo entre as mulheres com licença de é no de mulheres com licença de pilotas privadas de avião (PPR) – um salto de 165%, passando de 279 para 740 em dois anos.

O número de mecânicas também cresceu 30% no período, passando de 179, em 2015, para 233 em 2017. No entanto, o número ainda é pequeno quando comparado aos profissionais do sexo masculino. O último balanço mostra que há 8.092 homens na área de conserto e manutenção de aeronaves – número quase 35 vezes maior.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (8) que a decisão final sobre a realização de novas eleições – em caso de anulação de diploma, cassação de mandato ou mesmo rejeição de um registro de candidatura – seja do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A atual legislação, de 2015, permite que um novo pleito e a escolha de um sucessor ocorram somente após o “trânsito em julgado” das ações que levam à perda do mandato. Com isso, o político cassado só deixa o cargo após esgotamento de todas as possibilidades de recurso na Justiça.

Na prática, mesmo cassado pela maior instância da Justiça Eleitoral – o TSE –, o político pode permanecer no poder até uma decisão final no STF, mais alta instância do Poder Judiciário, tempo durante o qual pode acabar cumprindo boa parte ou todo o período do mandato.

O pedido para derrubar a necessidade do “trânsito em julgado” para a cassação e realização de novas eleições após decisão do TSE foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2016.

O pedido foi aceito por unanimidade pelos 11 ministros do STF no julgamento, iniciado nesta quarta.

“Os efeitos práticos da exigência do trânsito em julgado contrariam o princípio democrático e o princípio da soberania popular, porque permitem que alguém que não foi eleito exerça o cargo majoritário por largo período”, disse no julgamento o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação.

Eleição para presidente pelo Congresso

No mesmo julgamento, os ministros também decidiram derrubar uma regra de 2015 que alterava a forma de eleição para um presidente da República cassado. A minirreforma eleitoral daquele ano dizia que o Congresso só escolheria o sucessor nos últimos seis meses do mandato.

O STF determinou que a eleição indireta pelo Congresso ocorra a partir da segunda metade do mandato, como determina a Constituição. Na primeira metade do mandato, a cassação do mandato do presidente leva à realização de eleição direta, na qual a escolha fica com o eleitorado.

No caso de prefeitos e governadores, no entanto, permanece a regra da minirreforma de 2015. Câmaras municipais e assembleias legislativas só escolherão o sucessor se a cassação ocorrer nos últimos seis meses do mandato.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) o envio à Justiça Federal do Distrito Federal de denúncia por organização criminosa contra o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Somente os casos da senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo continuarão no Supremo. Fachin entendeu que as condutas de ambos estão interligadas, e a senadora possui foro privilegiado, isto é, só pode ser investigada e julgada no STF.

A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida pela Procuradoria Geral da República com base em inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.

Todos os denunciados são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.

As denúncias haviam sido remetidas ao STF porque Gleisi Hoffmann tem foro privilegiado, devido à condição de senadora. Mas a própria Procuradoria pediu o fatiamento para os acusados sem foro, para a Justiça Federal do Paraná.

Ao remeter o caso para a primeira instância da Justiça Federal, Fachin citou uma decisão anterior da Corte que determinou o fatiamento de inquéritos para o Distrito Federal no caso envolvendo o presidente Michel Temer e líderes do PMDB.

Já a parte da denúncia contra Edinho Silva, ex-ministro e prefeito de Araraquara (SP), deve ser encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Rogério Marinho (PSDB-RN) é um dos representantes do Rio Grande do Norte na Câmara Federal (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

O Ministério Público Federal investiga o deputado Rogério Marinho (PSDB) por crimes supostamente praticados na campanha eleitoral para a Prefeitura de Natal em 2012. De acordo com o que foi levantado pela Polícia Federal, há indícios de que o parlamentar teve participação em crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Inter TV Cabugi entrou em contato com a assessoria de imprensa do deputado, que afirmou que “Rogério Marinho não tem nenhuma dívida de campanha como apontado no inquérito”.

A autorização para instauração do inquérito foi concedida nesta quarta-feira (7) pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Procuradoria-Geral da República. “Há elementos suficientes para corroborar a suspeita. Cabível, portanto, inquérito para aprofundamento das investigações”, afirmou o ministro em sua decisão.

A PF encontrou indícios dos delitos durante a deflagração da Operação Manus, em junho do ano passado, ocasião em que foi preso o ex-ministro e ex-deputado Henrique Alves. Durante a ação, os policiais cumpriram mandado de busca e apreensão em uma produtora em Natal, onde apreenderam provas contra Henrique Alves. No mesmo local, também foram encontrados indícios do cometimento de crimes por parte do deputado federal Rogério Marinho.

Segundo consta no material probatório que embasa o pedido de inquérito, o parlamentar, quando candidato à prefeitura da capital potiguar, fez “caixa 2” durante a campanha.

A Polícia Federal apurou que Rogério Marinho declarou à Justiça Eleitoral que pagou R$ 499 mil à empresa A V Varela Souza ME para prestação de serviços de comunicação na época. Entretanto, planilhas encontradas pelos investigadores dão conta de que o valor acordado para o fechamento de contrato foi de R$ 1,9 milhão.

Foram três os arquivos eletrônicos localizados pelos policiais federais que apontam os gastos supostamente irregulares na campanha de Rogério Marinho no pleito municipal de 2012. As planilhas indicam os valores combinados, o que foi pago e o que resta pagar. Os pagamentos seriam feitos através de cheques e também em espécie.

“Desta forma, se há indícios de que foram pagos à AV Varela Souza o montante de R$ 1.900.000,00 e só foi declarado o valor de R$ 499.000,00, há um passivo não informado ao órgão eleitoral de R$ 1.401.000,00”, diz o MPF em petição encaminhada a Gilmar Mendes, relator do processo.

Dívida

Apesar do acordo ter sido fechado em R$ 1,9 milhão, após da análise das provas obtidas nos mandados a Polícia Federal disse em seu relatório que do valor restante, não declarado, correspondente a R$ 1.401.000, teriam sido pagos em espécie R$ 737 mil, restando saldo devedor de R$ 664 mil. O deputado estaria devendo à empresa, e ainda assim teria pagado uma quantia superior à da declaração de campanha.

O empresário responsável pela AV Varela Souza, Domingos Sávio, foi ouvido pelos investigadores, disse que prestou os serviços na campanha para o deputado Rogério Marinho e confirmou que parte destes serviços não foi paga. Domingos Sávio afirmou ainda que uma parcela do montante que lhe foi entregue foi recebido, em espécie, das mãos de assessores de Rogério Marinho.

“Nesse contexto, há de se apurar a origem dos recursos de 'Caixa 2' utilizados por Rogério Simonetti Marinho, esclarecer se a percepção dos valores guarda relação com o exercício do mandato e, também, se houve utilização de terceiros para movimentar recursos de origem criminosa, fatos típicos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, argumenta a Polícia Federal no pedido para abertura do inquérito.

É preciso uma pilha de dinheiro para comprar uma xícara de café na Venezuela. A hiperinflação acabou com o valor da moeda local, o bolívar.

Enviado da BBC a Caracas, Vladimir Hernandez conta que o mesmo dinheiro já foi suficiente para comprar uma moradia lá.

Na Venezuela, pilha de dinheiro que já comprou um apartamento hoje vale uma xícara de café (Foto: BBC)

“Hoje você precisa de todo esse dinheiro para comprar um café. Isso era o que pagaria, há 15 anos, por um apartamento de um quarto”, diz.

A Venezuela tem a maior reserva de petróleo do mundo. Mas a queda no preço do barril e falhas do governo geraram uma grave recessão.

Há enormes filas nos bancos, que não têm dinheiro suficiente para atender toda a demanda da população. O governo culpa sanções internacionais pela alta nos preços e a desvalorização da moeda local.

“Uma forma de arrumar dinheiro aqui é pelas redes sociais. Se eu faço uma pesquisa rápida no Facebook, eu encontro alguém vendendo dinheiro”, conta Hernandez.

“E tudo o que você precisa fazer é ir lá buscar.”

A equipe de reportagem foi até um desses locais encontrou uma mesa repleta de maços de bolívar.

“Isso é um exemplo da taxa inflacionária da Venezuela. Todo esse dinheiro mal vale US$ 4”, conta o repórter da BBC.

Se alguém quiser pagar os custos diários em dinheiro, precisará carregar uma sacola cheia de notas.

A inflação deve alcançar 13.000% neste ano, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A queda do dólar sobre o real nesta terça-feira (6) ganhou força nesta tarde, depois que o pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu votos negativos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a Reuters, a baixa da moeda também era influenciada pelo exterior, com o alívio nas preocupações sobre eventual guerra comercial após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmar que adotaria tarifas sobre a importação de aço e alumínio.

Perto das 16h, a moeda norte-americana caía 1,1%, vendida a R$ 3,212.

"Com três votos ele perde o julgamento e provavelmente não poderá concorrer nas eleições de outubro", destacou à Reuters um gestor de uma corretora local ao explicar que o mercado o considera um candidato menos comprometido com o ajuste das contas públicas.

O ministro Jorge Mussi acompanhou o relator Félix Fischer e apresentou o segundo voto contra a concessão de um habeas corpus preventivo a Lula. Com isso, eles permitem a execução imediata da pena de prisão imposta ao petista depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de primeira instância por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Existe a possibilidade de Lula ir preso tão logo o TRF-4 julgue recursos, chamados tecnicamente de embargos de declaração, apresentados pela defesa de Lula contra a confirmação da sentença. Os advogados de Lula pedem que o STJ impeça a prisão.

No total, cinco ministros da 5ª Turma do STJ julgam o pedido de habeas corpus preventivo. A defesa de Lula quer a medida para que só haja uma detenção após o trânsito em julgado, ou seja, o esgotamento de todos os recursos possíveis no Judiciário.

A produção de veículos do Brasil subiu 6,2% em fevereiro na comparação com o mesmo período do ano passado.

No total, 213,5 mil carros, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus saíram das fábricas, informou nesta terça-feira (6) a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Em fevereiro de 2017 foram feitos 201,1 mil veículos.

Na comparação com janeiro, que teve mais dias úteis, houve queda de 2,1%.

No bimestre, a produção acumula 431,6 mil unidades, 15% mais do que nos 2 primeiros meses de 2017, quando foram produzidos 375,2 mil veículos.

Por unanimidade (5 votos a 0), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou em julgamento nesta terça-feira (6) a concessão de um habeas corpus preventivo pedido pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo do julgamento foi decidir se o petista pode começar a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de prisão determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região depois de esgotados os recursos ao próprio TRF-4. Lula ainda tem recursos pendentes no TRF-4 e no STF (saiba em que pé estão esses recursos).

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Após proferir a sentença condenatória, os desembargadores do TRF-4 determinaram a prisão logo após a conclusão da tramitação, no próprio tribunal, dos recursos da defesa. A decisão tem por base entendimento do STF , de outubro de 2016, segundo a qual a pena pode começar a ser cumprida após condenação em segunda instância da Justiça (caso do TRF). O habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula tem por objetivo evitar essa prisão.

RESUMO

O que pediu a defesa ao STJ: a concessão de um habeas corpus preventivo para impedir que Lula seja preso depois de julgado o último recurso no TRF-4, que condenou o ex-presidente a 12 anos e 1 mês de prisão.

O que argumenta a acusação: para o Ministério Público, o entendimento em vigor do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que é possível a prisão após condenação em segunda instância (caso do TRF-4).

O que decidiram os ministros do STJ: Félix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik negaram a concessão do habeas corpus preventivo porque entenderam, com base em decisão do Supremo de outubro de 2016, que não há ilegalidade na prisão após condenação em segunda instância.

Mais de R$ 20 milhões. Esse foi o valor pago por órgãos estaduais pelo aluguel de estrutura de eventos, como palcos, estandes, pórticos, arquibancadas. Tudo a uma mesma empresa: a Prática Serviços de Eventos. Ela é alvo de pelo menos um processo no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que, em auditoria, constatou um esquema de desvio de dinheiro no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Mesmo assim, os contratos da empresa com o governo aumentaram 150% no ano passado.

"Nós verificamos que ela recebeu, entre 2012 e 2014, pagamentos indevidos da ordem de R$ 1,5 milhão. O que a comissão de auditoria apontou foi que, por meio de determinação por ofício, o Idema determinava transferência de recursos para a Prática sem que ela tivesse prestado serviço algum para o Idema. Então foi um desvio mesmo de recurso financeiro", afirma Anne Carvalho, secretária de Controle Externo do TCE.

A conclusão da auditoria do TCE bate com a delação de dois réus condenados por desvio de dinheiro do Idema na Operação Candeeiro. Gutson Reinaldo Bezerra e Clebson Bezerril disseram em depoimento que a Prática emitia notas para o Idema e não prestava o serviço.

"Esse trecho do depoimento deles foi incluído no relatório pela comissão de auditoria como mais uma evidência desse esquema entre o Idema e a Prática", acrecenta Anne Carvalho.

Mesmo com os indícios de irregularidades, o Idema continua contratando os serviços da Prática. De agosto de 2012, até o ano passado, foram mais de R$ 3,5 milhões pagos à empresa.

"O que se percebe é que o Estado verifica que está havendo irregularidade e continua contratando a mesma empresa. Diante dissso, o Marcco, na sua próxima reunião do colegiado, vai aprovar uma representação do Movimento Articulado de Combate à Corrupção para que o ministério público do estado, o MP de Contas e o Tribunal de Contas apurem essa situação", considera Carlos José Cavalcanti de Lima, coordenador-adjunto do Marcco.

O Ministério Público do Estado está investigando o caso, mas o trabalho é feito em sigilo.

O Idema não é o único órgão estadual a contratar os serviços da Prática. O Departamento Estadual de Trânsido (Detran) e a Assembleia Legislativa também não economizaram com eventos. Gastaram, cada um, mais de R$ 2 milhões.

Entre as Secretarias de Estado, a da Saúde foi a que mais gastou. Foram pagos R$ 1.688.837,02 de dezembro de 2012 a novembro de 2015.

E mesmo depois do decreto de calamidade pública, em junho do ano passado, os gastos com evento na Saúde continuaram. De acordo com o Portal da Transparência, em 2017, a secretaria pagou à Prática R$ 256.889,50.

Enquanto isso, no maior hospital público do estado, o Walfredo Gurgel, os corredores estão sempre lotados.

Há menos de um mês a diretora do hospital, Fátima Pinheiro - que é referência em traumatologia - chegou a pedir que as pessoas não saíssem de casa para evitar acidentes. O áudio vazou nas redes sociais.

"Vinte e um pacientes dentro do centro cirúrgico com todas as salas ocupadas. Então, é pedir a Deus que todo mundo fique em casa. Porque o Centro Cirúrgico do Walfredo, neste exato momento, estão me dizendo que está sem condição de entrar ninguém para fazer cirurgia", dizia no áudio.

A diretora confirma que a situação era crítica. "Tanto que eu disse da impostância de se ficar em casa, porque nós sabemos como a violência aumentou, e que poderia acontecer, e que o Walfredo Gurgel, que é o único hospital de porta aberta, que atende a toda violência, tava sem condição de receber", disse à reportagem.

No ano passado, os gastos do estado com a Prática aumentaram. Foram mais de R$ 5,6 milhões, quando, nos anos anteriores, não chegavam a R$ 2 milhões - um crescimento de cerca de 150%. O chama a atenção também da Controladoria Geral do Estado.

Alexandre Santos, controlador geral do RN, afirma que aumento de contratos com empresa investigadas deve ser investigado pelo órgão (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

"Nesse caso, como trata-se de um ponto fora da curva, obviamente chama a atenção, e ele passará a entrar na lista de possíveis pontos a serem atacados pela Control", declarou o controlador-geral do RN, Alexandre Santos.

A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (05) a 3ª fase da Operação Carne Fraca, denominada Operação Trapaça, com o objetivo de investigar fraudes praticadas por empresas e laboratórios que tinham como finalidade burlar o Serviço de Inspeção Federal e não permitir a fiscalização eficaz do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Cerca de 270 policiais federais e 21 auditores fiscais federais agropecuários cumprem 91 ordens judiciais nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo, sendo 11 mandados de prisão temporária, 27 mandados de condução coercitiva e 53 mandados de busca e apreensão. Os mandados judiciais cumpridos nesta manhã foram expedidos pelo Juízo Titular da 1ª Vara Federal de Ponta Grossa/PR.

As investigações demonstraram que cinco laboratórios credenciados junto ao MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – e setores de análises de determinado grupo empresarial fraudavam resultados de exames em amostras de seu processo industrial, informando ao Serviço de Inspeção Federal (SIF/MAPA) dados fictícios em laudos e planilhas técnicos.

Os investigadores identificaram, ainda, que a prática das fraudes contava com a anuência de executivos do grupo empresarial, bem como de seu corpo técnico, além de profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da própria empresa. Também foram constatadas manobras extrajudiciais, operadas pelos executivos do grupo, com o fim de acobertar a prática desses ilícitos ao longo das investigações.

O nome dado à fase é uma alusão ao sistema de fraudes operadas por um grupo empresarial do ramo alimentício e por laboratórios de análises de alimentos a ele vinculados.

Os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha ou bando, além de crimes contra a saúde pública.

Quanto aos investigados com prisão cautelar decretada, tão logo sejam localizados, eles serão trazidos à sede da Polícia Federal em Curitiba, onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.

Maria Olimpia é eleita prefeita de Paraú (Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca)

Maria Olímpia (PP) venceu as eleições suplementares e foi eleita a nova prefeita de Paraú, município da região Oeste potiguar, neste domingo (4). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), ela obteve 2.091 votos, o que corresponde 58,4% dos votos válidos.

Olímpia derrotou o candidato Flávio Nunes (PMDB), que recebeu 1.487 votos, correspondente a 41,5 dos votos válidos.

O pleito aconteceu cinco meses após a cassação do prefeito Antônio de Narciso (PSD), e da vice-prefeita, Antônia de Oliveira (PR).

De acordo com o TRE, compareceram às urnas neste domingo 3.650 eleitores, dos quais 19 votaram em branco (0,5%) e 53 votaram nulo (1,4%). Foi registrada a abstenção de 225 eleitores (5,8%).

Ainda segundo o Tribunal, os eleitores puderam colocar em prática o uso do aplicativo e-Título para fazer a identificação junto aos mesários, o que rendeu celeridade a votação e segurança do pleito juntamente com a identificação biométrica.

Os motoristas do Rio Grande do Norte podem acessar a versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta quinta-feira (8), através de um aplicativo de celular. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), o serviço é gratuito e válido para condutores que possuem a CNH com QR Code, que é um código específico para ser lido por aparelhos eletrônicos.

Antes de usar o aplicativo, o motorista precisa atualizar os dados no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e comparecer ao Detran em que foi emita a CNH. O aplicativo estará disponível para download em sistemas Android (Google Play) e iOS (App Store).

Segundo o Denatran, será necessária conexão com a internet somente no primeiro acesso, quando é feita uma senha com quatro dígitos. Depois, a CNH estará disponível de modo off-line.

Quem não possui a carteira de habilitação com QR Code, precisa renovar o documento antigo para ter acesso a versão do aplicativo. De acordo com o Ministério das Cidades, a CNH digital terá o mesmo valor jurídico da CNH impressa.

Confira os procedimentos para obter a versão digital da CHN

Realizar cadastro no Portal de Serviços do Denatran;

Ir ao Detran onde foi emitida a CNH impressa para confirmar seus dados;

Baixar o aplicativo gratuito da CNH digital, que estará nas lojas oficiais da Apple e do Google (para aparelhos Android);

Acessar o aplicativo por meio de um código de ativação que o Denatran enviará por e-mail aos usuários inscritos

Criar uma senha de quatro dígitos para acessar o documento no celular.