O corpo do adolescente Jean Carlos Faustino de Brito de 17 anos de idade, foi encontrado,no final da manhã deste sábado 18 de junho de 2016, numa estrada carroçável em um sítio denominado de Ingá próximo ao bairro Bom Jesus, na cidade de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. 

Segundo familiares que registraram o Boletim de Ocorrência, na Delegacia de Plantão,o adolescente estava dormindo em sua casa, no bairro Planalto da Liberdade, por trás do CEDUC,na região das Malvinas, quando teve sua casa invadida por quatro homens encapuzados e que diziam ser policiais que chegaram e o retiraram de dentro de casa. 

O caso segundo consta no Boletim de Ocorrência foi registrado por volta da 01h20min desta madrugada de sábado (18). Após a ação criminoso, os homens fugiram levando o menor em um carro tipo Siena de cor Cinza em sentido ignorado. 

O adolescente foi morto com um disparo de escopeta calibre 12 na altura do peito e mais três tiros de pistola 380. no local foram encontradas capsulas e um projétil. 

O corpo do adolescente foi encontrado por populares que passavam no local e estava sentado escorado em uma cerca de arame farpado. 

Apos os trabalhos de perícia realizada pela equipe do ITEP, o corpo foi removido para a sede do órgão onde será examinado pelo médico legista de plantão e depois liberado para sepultamento. 

Com mais este homicídio em Mossoró, a cidade chega a marca dos 121 assassinatos neste ano de 2016. O caso será investigado pela equipe da Delegacia de Homicídios (DEHOM) que tem como delegado titular o Dr. Antônio Augusto.

Fonte: Fim da Linha

Três partidas abrem a nona rodada do Campeonato Brasileiro da Série A nesta sábado, 18. O primeiro confronto do dia, entre Santa Cruz e Palmeiras, pode mexer com a liderança da competição. Há também definições no G-4, como no duelo entre Atlético-PR e Santos, e muita luta para sair e se afastar da zona de rebaixamento, com América-MG e Coritiba.

No Allianz Parque, o Palmeiras, segundo colocado com 16 pontos, só pensa em vencer Santa Cruz para dormir na liderança e torce por um tropeço do Internacional no domingo (19) para seguir na ponta. Com Dudu, Barrios e Egídio de volta, o técnico Cuca tem quase todo o elenco à disposição para o duelo, mas não revelou a escalação. No Tricolor Pernambucano, que se reencontrou com a vitória na rodada anterior após jejum de quatro jogos, Milton Mendes tem dois reforços importantes no ataque. Keno e Grafite, que sentiram problemas nos últimos dias, treinaram bem, viajaram para São Paulo e vão entrar em campo. A partida é às 16h (de Brasília).

Em Curitiba (PR), na Arena da Baixada, o Atlético-PR recebe o Santos, às 18h (de Brasília). Com altos e baixos neste Brasileirão, o Furacão terá mudanças no time. O técnico Paulo Autuori conta com os retornos do zagueiro Thiago Heleno, desfalque na derrota para a Ponte Preta na última quarta-feira, e do volante Otávio, poupado em Campinas. Por outro lado, o volante Hernani não treinou na última sexta e passou a ser dúvida. Caso ele não tenha condições de jogo, Deivid deve seguir na equipe. No Peixe, que quer a vitória para seguir no G-4, o técnico Dorival Júnior tem problemas para escalar a equipe. O meia Lucas Lima, em trabalho de recondicionamento físico, será desfalque, assim como Gustavo Henrique, suspenso. David Braz, Lucas Veríssimo, Ricardo Oliveira e Maxi Rolón, lesionados, também não estão relacionados. O comandante santista fechou o último treinamento e não deu indícios da equipe que vai mandar a campo. 

Fechando a noite, às 21h (de Brasília), no Independência, o América-MG, que só pensa em deixar a lanterna, recebe o Coritiba, que está na 16ª colocação e quer se afastar da zona de rebaixamento. O Coelho conta com dois retornos importantes para esta partida. O capitão Leandro Guerreiro volta após cumprir suspensão pelo terceiro cartão amarelo. Na frente, o artilheiro da equipe neste Campeonato Brasileiro, Victor Rangel, que marcou dois gols em três em jogos, está recuperado de lesão na coxa direita e deve ser titular. No Coxa, o técnico Pachequinho segue com os mesmos desfalques da última partida: Benítez, González, Ceará e Alan Santos, e terá mais um: o zagueiro Luccas Claro. O defensor recebeu o terceiro amarelo na rodada anterior e está suspenso. Desta forma, o comandante deve armar a defesa com Rafael Marques e Juninho e optar por um setor intermediário formado por João Paulo, Edinho, Ruy, Juan e Felipe Amorim. No ataque, Kleber deve ser o único homem.

Fonte: CBF

Interrupção no fornecimento de energia

A Cosern informa que, para fazer a ampliação e o melhoramento da rede irá suspender o fornecimento de energia na segunda-feira 20, no centro na Rua Governador Dix Sept Rosado e adjacências no período de uma hora da tarde às cinco horas da tarde no município de Apodi.

Caso o serviço seja concluído antes do horário previsto a rede será energizada sem qualquer outro aviso.

Mais informações pelo telefone 116.

Fonte: Josenias Freitas

O combustível deve ficar mais barato para parte dos consumidores do País. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mudou o preço de referência para a cobrança de ICMS em alguns Estados e no Distrito Federal. Pela nova tabela, cinco estados e o Distrito Federal tiveram o preço do etanol reduzido. No caso da capital federal, caiu de R$ 3,0590 para R$ 2,9510. Na unidade da federação mais populosa do País, caiu de R$ 2,2860 para R$ 2,1870.

Já a gasolina comum apresentou retração em quatro Estados e no DF. Em Brasília, o recuou foi de R$ 3,6800 para R$ 3,6600. É preciso lembrar que esse é um preço médio e nos postos da capital é possível encontrar o combustível entre R$ 3,55 e R$ 3,59. No Rio de Janeiro, a gasolina também ficou um pouco mais barata, passando de R$ 3,9480 para R$ 3,9220. O óleo diesel teve o preço reduzido em três estados: Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai investigar o uso de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes (UNE) será instalada na próxima terça-feira (21). A investigação da UNE foi pedida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que aponta indícios de irregularidades, citadas em notícias divulgadas nos jornais O Globo e Tribuna da Internet.

Ele quer que a comissão parlamentar investigue seis pontos, entre eles convênios entre o governo federal e a UNE entre 2011 e 2016; a aplicação dos R$ 44,6 milhões recebidos pela entidade como indenização por danos ocorridos durante a ditadura militar e a arrecadação da entidade com a confecção de carteiras estudantis nos últimos cinco anos.

As Assembleias de Deus no Brasil estão completando, neste dia 18 de junho, 105 anos de fundação. Tudo começou com a vinda de dois missionários suecos que antes de chegarem ao Brasil visitaram o movimento de despertamento e avivamento espiritual da Rua Azuza em Los Angeles, EUA. 

Daniel Berg e Gunnar Vingren atenderam a chamada missionária ao receberem uma revelação de Deus acerca do Pará. Porém, ambos não sabiam onde ficava. Ao pesquisarem no mapa descobriram que se tratava da região norte de nosso país. Obedecendo ao “ide” chegaram a terras brasileiras em 19 de novembro de 1910.

A princípio reuniram-se com as igrejas batistas aqui já instaladas, mas como traziam na bagagem a doutrina pentecostal do batismo no Espírito Santo com a evidência do falar em línguas e a atualidade da concessão de dons espirituais como nos tempos apostólicos, não demorou para que o Senhor Jesus começasse a batizar os membros daquela igreja que, não aceitando a nova doutrina, decidiram desligar da comunhão os crentes que se uniram aos missionários. Entre eles, a irmã Celina Albuquerque, que na madrugada de 02 de junho de 1911 recebeu o batismo no Espírito Santo e falou em línguas conforme a promessa descrita no livro do profeta Joel 2 e seu cumprimento em Atos dos Apóstolos 2. Ela foi a primeira crente da igreja Batista de Belém a ser batizada. Logo outros foram batizados também. Um total de 13 membros deixou a igreja Batista em Belém do Pará para juntar-se aos missionários e fundarem em 18 de junho de 1911 a igreja Missão da Fé Apostólica.

Muitos estavam curiosos para conhecerem a nova doutrina. Houve rejeição por parte de alguns, mas muitos abraçaram a doutrina porque viam nas páginas da Bíblia a confirmação do que era pregado e ensinado pelos missionários estrangeiros. A essa altura as reuniões de oração que no início aconteciam na residência dos missionários, passaram à residência da irmã Celina de Albuquerque.

Reunidos na casa da irmã Celina, por sugestão de Gunnar Vingren, em 18 de janeiro de 1918, registrou-se a igreja Assembleia de Deus, nome que traz até hoje. Tendo origem no movimento pentecostal do início do século XX na América, as Assembleias de Deus do Brasil, cresceram nos moldes da igreja do Novo Testamento, onde os discípulos cheios do Espírito Santo levaram o Evangelho a todo o mundo.

Não muito tempo depois, as Assembleias de Deus chegaram aos grandes centros urbanos das regiões Sul e Sudeste, como Porto Alegre, São Paulo e Belo Horizonte. Em 1922 chegou ao Rio de Janeiro, no bairro de São Cristóvão, e ganhou impulso com a transferência de Gunnar Vingren, de Belém (PA) em 1924, para a então capital da República.

Desde 1930, quando se realizou a primeira Convenção Geral dos pastores na cidade de Natal (RN), as Assembléias de Deus no Brasil passaram a ter autonomia interna, sendo administrada exclusivamente pelos pastores residentes no Brasil, sem, contudo perder os vínculos fraternais com a igreja na Suécia. A partir de 1936 a igreja passou a ter maior colaboração das Assembléias de Deus dos EUA através dos missionários enviados ao país, os quais se envolveram de forma mais direta com a estruturação teológica da denominação.

Em virtude de seu fenomenal crescimento, principalmente depois dos anos 90 com a criação e ação da chamada Década da Colheita, iniciativa das Assembléias de Deus, os pentecostais começaram a fazer diferença no cenário religioso brasileiro. De repente, as autoridades religiosas e seculares despertaram para uma possibilidade jamais imaginada: o Brasil poderia vir a tornar-se, no futuro, uma nação protestante. Tal possibilidade se tornou ainda mais real com a divulgação entre o final de 2006 e início de 2007 por um instituto de pesquisa de que, com vinte milhões de fiéis, o Brasil é o maior país pentecostal do mundo.

Atualmente, os mesmos institutos de pesquisa apontam para uma mudança no perfil evangélico brasileiro em todos os setores da sociedade por conta da ação do Evangelho. As Assembleias de Deus estão hoje em todas as camadas da sociedade, inclusive com representantes na esfera política do Congresso Nacional. Como agente de mudança não somente espiritual, vê-se a igreja agindo em grande escala em trabalhos sociais de grande envergadura e empenhada a mudar a face do nosso país a partir do Evangelho de Jesus Cristo, tendo templos em quase todas as cidades brasileiras.

O Sintrapma realizou ontem, 17 de junho, mais uma ato de mobilização referente a greve deflagrada no dia 01 de junho. A mobilização aconteceu no centro da cidade, nas imediações do cemitério São João Batista e nos semáforos da BR 405. 

Os servidores em greve usaram faixas e fizeram uma panfletagem, entregando a população uma carta aberta, onde esclarece os motivos da greve.

No dia anterior também foi feito outro ato grevista, com faixas e cartazes, os servidores se reuniram em frente ao complexo da Escola Lindaura Silva, na BR 405 e após a concentração saíram em caminhada até o Calçadão da Lagoa do Apodi, manifestando pelas ruas a indignação com a atual gestão.

Popular nas redes sociais, o padre Fábio de Melo foi vitima de falsos boatos no Facebook. Por meio do Twitter e do Snapchat, o religioso desmentiu as notícias de que estaria deixando a Igreja Católica para iniciar a função de pastor na Igreja Metodista, depois de se apaixonar por uma mulher.

“Arrumaram um casamento pra mim na outra rede. Mas não me convidaram. A gente morre e não vê tudo”, postou. “Os fanfarrões me tornaram pastor metodista, e, de quebra, me arrumaram esposa”; “o print da notícia infame está rodando neste site. Causou-me tremendo desconforto, mas já estou medicado”, escreveu em resposta aos seguidores.

Arrumaram um casamento pra mim na outra rede. Mas não me convidaram. A gente morre e não vê tudo.

— Snap: fabiodemelo3 (@pefabiodemelo) 17 de junho de 2016

No texto divulgado na internet, a falsa notícia afirma que Fábio teria exposto seu relacionamento no sermão do último domingo. “Ontem, o padre Fabio de Melo celebrava missas na Igreja Católica, mas durante o sermão deste domingo ele anunciou que estava largando a batina para se casar, ato longamente aplaudido pelos fiéis. A saída de Fabio, de 45 anos, já era conhecida, mas o site da igreja justificava que o pároco deixaria o posto por motivos de saúde. A verdade veio à tona neste domingo quando ele disse estar apaixonado por uma mulher que conheceu em uma festa de casamento, com quem planeja se casar e construir uma família. De acordo com a imprensa, o sermão de Fabio foi ouvido em profundo silêncio. Ao final, os fiéis, emocionados, começaram a aplaudir”, informou a publicação.
Fonte: Metropoles.com

O governo previa gastar este ano mais de R$ 11 milhões com patrocínios em sites de política. Após a posse do presidente interino, Michel Temer, no dia 13 de maio, essas despesas tiveram seu pagamento suspenso em junho. A justificativa para a suspensão dos contratos, segundo fontes do Palácio do Planalto, é que o dinheiro público estava abastecendo blogs de opinião, o que, na avaliação da nova gestão, contrariava o interesse público.

O campeão de patrocínio federal, sob a gestão da presidente afastada, Dilma Rousseff, era o site Brasil 247, idealizado pelo jornalista Leonardo Attuch, cuja previsão de patrocínio para este ano somava R$ 2,1 milhões. No documento que o GLOBO teve acesso, 19 sites recebiam patrocínio do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Petrobras, Ministério da Justiça, Ministério da Previdência Social, Ministério da Educação e Ministério da Saúde.

Já o jornalista Luis Nassif, idealizador do site GGN, receberia até o fim do ano R$ 1,15 milhão. Em terceiro lugar estava o Diário do Centro do Mundo (DCM), dirigido pelo jornalista Paulo Nogueira, com previsão de receber R$ 1,11 milhão este ano. Também recebiam patrocínios de estatais e ministérios os sites Conversa Afiada, Carta Maior, Esmael Morais, O Cafezinho, Opera Mundi, Viomundo, Pragmatismo Político, Revista Forum, Sul 21, Carta Capital e Sidney Rezende.

Um interlocutor do presidente interino explicou que alguns desses sites, como o Congresso em Foco, o El Pais, o Blog do Kennedy Alencar, o Observatório da Imprensa e o Fato Online, têm características jornalísticas e conteúdo de interesse público, mas que, por uma questão jurídica, a Casa Civil não conseguiu diferenciar tecnicamente esses dos demais e foi obrigada a solicitar o cancelamento de patrocínios a todos eles.

Os jornalistas Sidney Rezende e Luis Nassif também tiveram contratos de programas na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) cancelados. A medida foi tomada por Laerte Rímoli, que assumiu por três semanas a presidência da empresa. Por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o jornalista escolhido por Dilma para comandar a EBC, Ricardo Melo, retomou o posto e viabilizou a concessão de uma entrevista de Dilma a Nassif, na condição de colaborador da empresa.

Fonte: Oglobo

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário informou que o pagamento dos benefícios do Bolsa Família de junho começou a ser feito ontem (17) sem o reajuste de 9%, que estava previsto para ser aplicado a partir deste mês e foi anunciado na gestão de Dilma Rousseff. De acordo com o ministério, o atual governo está fazendo uma avaliação nos cortes promovidos pela gestão anterior para poder conceder o reajuste. Em ato no Recife, mais cedo, a presidenta afastada Dilma Rousseff  chamou de "mesquinharia" o não pagamento do reajuste.

“O governo Dilma ficou dois anos sem dar reajuste no Bolsa Família. Estamos fazendo uma avaliação nos cortes promovidos pelo governo anterior, que chegam a R$ 1,6 bilhão, para poder conceder o reajuste”, informou o ministério.

O reajuste de 9% no Bolsa Família foi concedido pelo governo anterior por meio de um decreto publicado no dia 6 de maio, uma semana antes da votação do processo de impeachment de Dilma no Senado. Na época, o governo disse que o valor médio do benefício médio pago para 13,8 mil famílias passaria de R$ 162 para R$ 176 mensais.

Em ato público no Recife, a presidenta afastada disse que há recursos para o pagamento do reajuste. "Hoje eles não pagaram o reajuste do Bolsa Família, de 9%, que nós tínhamos deixado os recursos e aprovado direitinho. Quanto custa isso? Menos de um bilhão de reais. Mas ao mesmo tempo eles vão e aumentam o déficit, e dentro do déficit dão aumento a todos que lhes interessam. Pro povo pobre desse país um bilhão é muito. Para os ricos 56 bilhões é pouco", disse.

A presidenta afirmou que a decisão "é uma mesquinharia com o povo pobre desse país e mostra o verdadeiro intuito desse governo provisório, ilegítimo e interino, que é reduzir o máximo que puderem os direitos conquistados, os direitos sociais. Os direitos de cada um dos brasileiros, principalmente os mais pobres".

O pagamento do benefício começou a ser feito hoje e segue até o dia 30, conforme previsto no calendário do programa. No dia de hoje, recebem os beneficiários com o número de identificação social (NIS) de final 1. O ministério diz que estão sendo transferidos mais de R$ 2,2 bilhões às famílias beneficiárias.

Fonte: Agencia Brasil

Os ingressos para o clássico entre Flamengo e Fluminense, em Natal, começaram a ser vendidos nesta sexta-feira. Em um primeiro momento, os tickets só podem ser comprados pelos sócios-torcedores rubro-negros.

Neste sábado, a partir das 14h, o restante do público vai poder comprar pelo no site da Arena das Dunas e na bilheteira 2 do estádio, no site do Flamengo, na lanchonete Pittsburg da Avenida Prudente de Morais, nas lojas Sport Master do Midway Mall e do Norte Shopping, na loja Schalk em Parnamirim, e na loja Gol Mania Store, que fica na Prudente de Morais.

Os sócios-torcedores do Mengão já podem comprar os ingressos pelo site do clube. Os valores variam entre R$ 45, preço de meia-entrada destinado aos setores Norte e Sul, e chega a R$ 300, cobrado para o Camarote Clube Arena.

Com capacidade para 31.375 espectadores, a Arena das Dunas terá os setores Noroeste inferior, Noroeste superior e Norte para a torcida do Fluminense. O restante do estádio será para os torcedores do Flamengo.

Flamengo e Fluminense jogam neste domingo, às 16h, na Arena das Dunas, pela 11ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro. Três dias antes, o Mengão encara o Santa Cruz no Estádio do Arruda, no Recife. O Tricolor vai ao Espírito Santo para enfrentar o Santos, no Estádio Kléber Andrade, em Cariacica.

Confira os preços:

–  Setor Sul

Público geral e sócios-torcedores Nação Jr: R$ 90 (inteira) e R$45 (meia)

Sócios-torcedores Tradição – R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia)

Sócios-torcedores Raça e superiores – R$ 45 (inteira)  e R$ 22,50 (meia)

– Setor 1º Anel Leste

Público geral e sócios-torcedores Nação Jr: R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia)

Sócios-torcedores Tradição – R$ 90 (inteira) e R$ 45 (meia)

Sócios-torcedores Raça e superiores – R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia)

– Setor 2º Anel Leste

Público geral e sócios-torcedores Nação Jr: R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia)

Sócios-torcedores Tradição – R$ 90 (inteira) e R$ 45 (meia)

Sócios-torcedores Raça e superiores – R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia)

– Setor 1º Anel Sudoeste

Público geral e sócios-torcedores Nação Jr: R$ 130 (inteira) e R$ 65 (meia)

Sócios-torcedores Tradição – R$100 (inteira) e R$ 50 (meia)

Sócios-torcedores Raça e superiores – R$ 65 (inteira) e R$ 32,50 (meia)

– Setor 2º Anel Sudoeste

Público geral e sócios-torcedores Nação Jr: R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia)

Sócios-torcedores Tradição – R$90 (inteira) e R$ 45 (meia)

Sócios-torcedores Raça e superiores – R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia)

– Setor Premium

Público geral e sócios-torcedores Nação Jr: R$ 200 (inteira) e R$ 100 (meia)

Sócios-torcedores Tradição – R$150 (inteira) e R$ 75 (meia)

Sócios-torcedores Raça e superiores – R$ 100 (inteira) e R$ 50 (meia)

– Setor Norte: R$ 90 (inteira) e R$ 45 (meia)

– 1º Anel Noroeste: R$ 130 (inteira) e R$ 65 (meia)

– 2º Anel Noroeste: R$ 120 (inteira) e R$ 60 (meia)

– Camarote Clube Arena: R$ 300 (com open bar e buffet)
Fonte: Agora RN

A Paraíba continua tendo a menor média salarial do país, segundo as estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre) 2014, divulgadas nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estado teve um salário médio de 2,3 salários mínimos em 2014, empatado com Ceará e Alagoas. O valor está abaixo da média nacional, que no ano de referência foi de 3,2. Em 2013, a Paraíba também ficou na base do ranking, com 2,2 salários mínimos.

As unidades da federação com os maiores salários médios foram Distrito Federal (5,5 salários mínimos), Rio de Janeiro (3,8), Amapá (3,7) e São Paulo (3,6). Por outro lado, o Piauí teve a segunda pior média salarial (2,4). O levantamento considerou o valor médio anual do salário mínimo de R$ 724, em 2014.

O Cempre também mostrou que, no ano de referência, os salários e remunerações foram de R$ 14 bilhões na Paraíba. O estado ainda concentrou 60.701 empresas locais, que corresponde a 1,1% do total do Brasil.

 Nota de esclarecimento

01. Refuto qualquer ilação a respeito de conta no exterior em meu nome.

02. Não fui citado a prestar esclarecimentos.

03. Estou, como sempre estive, à disposição da Justiça, até porque sou o principal interessado em ver todas essas questões esclarecidas

Henrique Eduardo Alves

Pesquisa do Instituto Paraná atestou que 70,4% dos brasileiros aplaudem a Operação Lava Jato, que investiga a ladroagem nos governos Lula e Dilma, envolvendo empreiteiras e estatais como Petrobras e Eletrobras. Apenas 23,2% dos pesquisados, interpretados como eleitores do PT e de políticos investigados, consideram “negativas” as revelações das 30 fases da operação Lava Jato.

Segundo 4,1% dos entrevistados, os resultados da operação Lava Jato não são nem positivos, nem negativos.

Segundo a pesquisa a maioria dos brasileiros discordam do alarde de petistas e dilmistas: para 66,7% o impeachment de Dilma não é “golpe”.

O Paraná Pesquisa entrevistou 2.044 eleitores, em 162 municípios de 24 estados brasileiros, entre 11 e 14 de junho. A margem de erro é 2%.

Fonte: Diário do Poder

O ex-deputado Pedro Corrêa afirmou em depoimentos de sua delação premiada que o então deputado (hoje senador) Aécio Neves (PSDB-MG), foi um dos responsáveis pela indicação do diretor de Serviços da Petrobrás, Irani Varella, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo Corrêa, Varella era responsável por conseguir “propinas com empresários para distribuir com seus padrinhos políticos” por meio de seu genro, identificado apelas como Alexandre.

Esta é a primeira vez que o nome do senador tucano é relacionado por um delator da Operação Lava Jato a um suposto esquema de pagamento de propinas na Petrobrás.

Em nota divulgada por sua assessoria, Aécio disse que Corrêa é desprovido de qualquer credibilidade e sua afirmação é falsa e absurda.

O senador, presidente nacional do PSDB, já foi citado outras vezes no âmbito das investigações da Lava Jato por delatores como o doleiro Alberto Youssef, o senador cassado Delcídio Amaral (sem-partido-MS), o lobista Fernando Moura e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

O entregador de Pizza Francisco Charles Felipe Barbosa, de 19 anos, foi assassinado com cerca de quatro tiros na cabeça na noite desta sexta-feira (18), na Rua Santa Clara, no bairro Potengi, zona Norte de Natal.

Segundo informações de Polícia Militar, Francisco estava trabalhando quando foi surpreendido por um homem ainda não identificado, que atirou contra ele e fugiu em seguida.

Os investigadores da Divisão de Homicídios de Natal já estão investigando o crime.

Fonte: Portal 190rn

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o PT pedia doações de empresas para suas campanhas eleitorais mediante "ameaças" de cortar facilidades, inclusive em contratos com a Petrobras, "embora não se limitassem a estes".

Em parecer, Janot escreveu que tal prática era "habitual, institucionalizada e centralizada, em parte, na pessoa de Edson Antônio Edinho da Silva", em referência ao ex-ministro da Comunicação Social do governo da presidente afastada Dilma Rousseff Edinho Silva. Ele foi tesoureiro da campanha petista à Presidência em 2014.

O documento foi enviado ao STF no início de junho para embasar pedido de Janot para enviar investigação sobre Edinho para a primeira instância da Justiça Federal. O relator da Operação Lava Jato na Corte, Teori Zavascki, enviou o inquérito para o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, na última terça-feira (14).

No parecer, Janot também diz que a atuação de Edinho não se restringiu à UTC, construtora de Ricardo Pessoa, mas também a empresários da OAS e Odebrecht.

Um sobrinho do ex-ministro de Segurança da China, Zhou Yongkang, que cumpre prisão perpétua por corrupção, foi condenado por acusações relacionadas ao crime.

Zhou Feng, de 44 anos, foi condenado a 12 anos de prisão, anunciou na sexta-feira (17) o tribunal da província central de Hubei. Ele é filho do irmão mais novo do ex-ministro e também foi condenado a pagar uma multa de quase 60 milhões de iuanes (cerca de R$ 30 milhões).

A decisão foi divulgada dois dias após o filho e a mulher de Yongkang também serem condenados à prisão. Zhou Bin, filho do ex-ministro, foi condenado a 18 anos por aceitar propina e operações de negócios ilegais. Jia Ziaoye, mulher do político, pegou nove anos por também aceitar propina.

Responsável pelo Ministério de Segurança Pública entre 2002 e 2007, Zhou Yongkang foi condenado em junho de 2015 à prisão perpétua por vários crimes relacionados a corrupção.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki homologou nesta semana os termos do acordo de delação premiada do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto. A decisão está em segredo de Justiça e não há detalhes sobre as condições que foram acertadas entre a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato e a defesa do acusado.

Segundo as investigações, Cleto é suspeito de ter ligação com o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com inquérito que tramita na Corte desde março, Cunha foi citado nos depoimentos de delação premiada dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Junior, da empreiteira Carioca Engenharia.

Os delatores afirmaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) que Cunha e Fábio Cleto cobravam propina para liberar verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) para construtoras nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

O presidente interino Michel Temer ainda não decidiu o que fazer com o ministério do Turismo após a saída de Henrique Eduardo Alves e estuda, inclusive, extinguir a pasta. Caso resolva manter o ministério, o presidente interino quer que seja um nome reconhecido pelo mercado de turismo. Seja qual for a solução, Temer avalia que não pode passar de semana que vem, já que esta é uma área fundamental durante as Olimpíadas, cuja abertura será no dia 5 de agosto.

“É muito difícil arrumar um ministro que não dê problema”, reconhece um interlocutor de Temer. Um assessor lembra que quando montava o governo, antes mesmo do afastamento da presidente Dilma Rousseff, o desenho original previa o fim do Ministério do Turismo, transformando-o numa secretaria dentro de um outro ministério. Mas, na época, o peemedebista precisava de um lugar para alojar Henrique Eduardo Alves, seu amigo e aliado histórico, e achou mais fácil mantê-lo na pasta que já ocupava na gestão petista.

O pedido de demissão de Henrique Alves do Ministério do Turismo faz parte de uma tentativa de blindagem do presidente interino, Michel Temer. Henrique Alves é amigo de Temer. Era um ministro próximo, que voltou ao Ministério do Turismo contrariando conselhos de que poderia ser atingido pela Lava Jato.

A delação de Sérgio Machado não teve peso na queda de Henrique Alves, o terceiro ministro de Temer que perde o posto. Já haviam surgido revelações de Machado ruins para o peemedebista, que balançou mas ficou.

Como virão novas acusações que trarão instabilidade para o governo, Alves se antecipou para tentar minimizar mais problemas para ele e Temer. Nos bastidores, há rumores de que essas novas delações, como de Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal, também poderão atingir mais ministros. Portanto, o governo continua sob ameaça de instabilidade política.

Fonte: Blog do Kennedy

No inicio da noite de hoje, 17 de junho o Centro de Operações da Policia Militar, “Copom” foi acionado para por moradores da Rua Herculano Couto, nas Barrocas para uma ocorrência de disparos de arma de fogo, com uma pessoa ferida. 

Quando a guarnição chegou ao local foi informada que a vitima, Sidney Alexsandro Alves da Silva “Sidney Bola” Servente de Pedreiro de 25 anos de idade, já havia sido socorrido por populares para o Hospital Tarcísio Maia, aonde já chegou morto. 

A policia foi informado que os acusados estavam numa motocicleta e teriam efetuado cerca de 6 disparos de arma de fogo na vitima. 

No sistema Online existe o registro de condenação contra Sidney Alexsandro Alves da Silva, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo em 2011 e furto em setembro de 2014. 

Em meio à escassez de crédito nos bancos, o governo federal lançou nesta sexta-feira, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, uma linha de financiamento para micro e pequenas empresas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No total, serão oferecidos R$ 5 bilhões para serem utilizados como capital de giro pelos empresários. Os recursos estarão disponíveis a partir de julho.

A contrapartida é que as empresas que tomarem recursos dessas linhas não demitam funcionários durante o período de um ano e, aquelas que tiverem mais de dez funcionários, devem contratar um jovem aprendiz entre 14 e 18 anos, faixa etária que tem enfrentado maior dificuldade de entrar no mercado de trabalho.

— Estamos chamando esta iniciativa de Projeto Travessia. Ela tem como objetivo ajudar as pequenas e médias empresas a atravessar a crise com o menor desemprego possível — disse Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae.

Ele explicou que a entidade colocará recursos do Fundo de Aval da Micro e Pequena Empresa (Fampe) à disposição de empresas que não têm como oferecer garantias para acessar a esse empréstimo. O Fampe, que existe há mais de 20 anos, tem recursos da ordem de R$ 730 milhões. O custo para as micro e pequenas que utilizarem esses recursos como garantia varia de 4% a 6% ao ano, dependendo do prazo da operação.

— O Sebrae está fazendo algo inédito, que é dar orientação para acesso a crédito e aval para financiamento numa só tacada — explicou Afif.

Dos R$ 5 bilhões da nova linha de crédito, R$ 3 bilhões serão operacionalizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) através de instituições financeiras que são repassadoras de recursos, entre elas bancos privados, públicos e até mesmo cooperativas de crédito. Os outros R$ 2 bilhões restantes serão repassados pelo Banco do Brasil.

— Como são recursos públicos, as empresas precisam estar em dia com suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias. Depois, para que o empréstimo seja concedido, será feita a análise de crédito pelos agentes financeiros — explicou Nelson Tortosa, gerente de operações indiretas do BNDES, explicando que as taxas de juros serão mais atrativas que as de mercado.

Nos agentes financeiros do BNDES a taxa será de 17% ao ano, enquanto o Banco do Brasil os juros são de 19,3% ao ano. O limite de financiamento é de R$ 200 mil por empresa, com prazo de pagamento de até 48 meses, com seis meses de carência para começar a pagar. Do valor total previsto para a linha, 30% dos contratos devem atender a microempresas, que faturam até R$ 360 mil por ano. As pequenas empresas elegíveis à linha de financiamento devem faturar até R$ 3,6 milhões por ano.

Tortosa explicou que no ano passado, o BNDES emprestou aproximadamente R$ 36 bilhões a micro e pequenas empresas através das diversas linhas de financiamento que o banco oferece, incluindo além de capital de giro, empréstimos para investimentos e compra de maquinário.

O lançamento da nova linha de capital aconteceu no Senac de São Bernardo do Campo, durante o Mutirão de Crédito Orientado. Uma pesquisa do Sebrae, feita no ano passado, mostrou que a maioria dos pequenos negócios se financia fora do sistema bancário: negociam prazo com fornecedores (67%), usam cheque pré-datado (46%) e especial (29%) e cartão de crédito empresarial (28%). No ABC, o faturamento das micro e pequenas empresas encolheu 16% nos primeiros quatro meses deste ano.

Fonte: O Globo

A Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC) poderá perder a unidade de refino e ser excluída do Plano Estratégico e das discussões da Diretoria de Refino e Gás Natural. Segundo o presidente do Setor Energético do Estado (SEERN) e membro do Conselho Fiscal do Sindicato das Empresas do Setor de Petróleo, Gás e Combustíveis do RN (Sipetro), Jean-Paul Prates a informação da possível perda da refinaria vem ganhando força nos corredores da Petrobras.

O motivo da perda da refinaria seria por causa do atual cenário político-econômico do país. “Poderão nos tirar a refinaria simplesmente para alegar uma redução de custos que, na verdade, significará mais um retrocesso do investimento da Petrobras no Estado – o maior de todos”, lamentou Jean Paul.

Em nota, o presidente da Sipetro afirmou que recebeu a informação com surpresa, isso porque, a refinaria potiguar havia recebido recentemente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a autorização para passar a processar 45 mil barris de petróleo por dia, o que fez com que a refinaria potiguar passasse a frente da Refinaria de Manaus (REMAN) quanto a capacidade de processamento.

Para Jean-Peal, essa autorização deveria ser comemorada como a consolidação de uma jornada que poderia levar a revitalização do setor petrolífero no Estado. De acordo com ele, a nova capacidade de refino representa 80% da produção de petróleo na Bacia Potiguar, que inclui também campos do Ceará.

Fonte: Nominuto

O senador Romário (PSB-RJ) comunicou na tarde desta sexta-feira à direção nacional do PSB que será candidato à prefeitura do Rio. A informação foi antecipadada pelo colunista Lauro Jardim, do GLOBO.

Na semana passada, o presidente do partido, Carlos Siqueira, havia estabelecido um prazo até o fim desta semana para que o senador decidisse o futuro. No início da tarde, a decisão foi formalizada.

— Ele me ligou e avisou que vai ser candidato. O ideal é que tenhamos uma coligação, mas isso ainda vai ser discutido — disse Siqueira.

No fim do ano passado, Romário chegou a ser afastado da presidência estadual do PSB no Rio após O GLOBO mostrar que um de seus assessores parlamentares, que também ocupava a tesouraria da sigla, era réu na Justiça sob a acusação de ter cometido quatro homicídios.

— A providência que nós cobramos, que era afastar o assessor da direção estadual do partido, foi tomada — disse Siqueira, minimizando possíveis rusgas na relação com Romário.

Fonte: O Globo

Há duas semanas, a revista VEJA revelou os detalhes da extensa delação premiada que o ex-deputado Pedro Corrêa, um dos corruptos mais antigos em atividade no país, firmou com a Justiça. Confessando seus crimes com a autoridade de um decano da roubalheira, que começou a receber propinas na década de 70 e só foi parado pela Operação Lava Jato, Corrêa desnudou as engrenagens da corrupção nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, mas fez mais. Além de comprometer figuras de proa da antiga oposição, como Aécio Neves, e da cúpula do PMDB e do governo interino de Michel Temer – como Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, Romero Jucá e Renan Calheiros – Corrêa escancara de vez o esquema de corrupção montado por pretensos partidos “éticos” da política, os virtuosos líderes de esquerda do PCdoB. O cérebro do esquema de corrupção comunista, diz o delator, era o ex-ministro Aldo Rebelo.

Segundo relata Pedro Corrêa no anexo 27 de sua delação, durante o segundo governo Lula, o PCdoB comandou a Diretoria de Produção Habitacional do Ministério das Cidades. Pilotado por Daniel Nolasco, filiado ao PCdoB, o órgão comandava bilionárias verbas do programa Minha Casa Minha Vida. Nolasco, apadrinhado no cargo pelo ex-ministro Aldo Rebelo, operava verbas destinadas a empreiteiras de pequeno porte, que atuavam na construção de casas para a população carente em cidades com menos de 50 000 habitantes.

Nesta sexta-feira (17), os servidores da saúde estadual realizaram uma assembleia e um ato em frente ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, no hospital Walfredo Gurgel. As atividades confirmaram o início da greve que se iniciará na próxima quarta-feira (22). Os trabalhadores terceirizados da saúde também estiveram presentes para mostrar a insatisfação com a Sesap e empresa Safe, que até o momento não pagaram seus salários. Os terceirizados paralisaram as atividades do dia e decidiram entrar em greve na segunda-feira (17), com um ato na Sesap.

Desde o dia 20 de maio, na assembleia que deflagrou o indicativo de greve, os servidores da saúde estadual estão participando de atos públicos e reuniões nos locais de trabalho, para mobilizar a categoria pra greve. As atividades de hoje finalizam o calendário de mobilizações aprovado na assembleia e marcam o início da greve da saúde estadual.

Para o servidor Nabucodonosor, do Walfredo, os servidores precisam fazer como os bufalos que para se defenderem dos ataques dos outros predadores, se unem com todas as forças. “É assim que precisamos estar, unidos. Só dessa forma nos fortalecemos para enfrentar os ataques dos governos”, disse.

A categoria está há seis anos sem receber um reajuste, faz cinco meses que vem recebendo o pagamento do salário atrasado, está sofrendo com os ataques do governo Robinson, que vai desde a ameaça da retirada da insalubridade (que com a luta dos servidores e do sindicato, o governo voltou atrás), com a retirada da gratificação da vantagem pessoal, com o não pagamento do 13° salário, com o ataque à Previdência, com as condições precárias da saúde pública, entre outros.

A notícia foi destaque no Portal R7… Nem mesmo o acarajé escapou da alta no preço do feijão. Além de diminuir o tamanho do bolinho, as baianas não conseguiram evitar o repasse para a clientela: o quitute ficou em média 20% mais caro. Nos supermercados da capital baiana, dezenas de clientes disputaram o produto que estava em promoção.

O site pornô PornHub está lançando vídeos preparados para deficientes visuais, segundo a CNN. Os vídeos são acompanhados por um narrador, que vai descrevendo as cenas para os deficientes.

Inicialmente o sistema estará disponível em 50 vídeos dos mais assistidos no canal. A empresa contratou um time de locutores para narrar as cenas. É algo interessante de imaginar esses profissionais preenchendo fichas ou respondendo questionários.

Recepcionista – “O senhor trabalha em quê?”

Locutor – “Sou locutor”

Recepcionista – “Ah, que legal. E trabalha em rádio?”

Locutor – “Não, eu sou narrador de relações sexuais”

Fonte: Surrealista

Pelo menos 11 revólveres foram furtados de dentro do Quartel Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O prédio fica no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal. Em Boletim Geral publicado no dia 27 de maio, o coronel Dancleiton Pereira, comandante geral da corporação, determinou a instauração de um Inquérito Policial Militar (IPM) para “apurar responsabilidade de quem se achar em culpa”.

Um oficial da PM, que pediu para não ser identificado, relatou que as armas que sumiram fazem parte de um lote contendo 300 unidades. “Os revólveres estavam em duas caixas, cada uma com 150 armas. Uma das caixas foi violada e 11 revólveres desapareceram”, revelou. As 300 armas seriam doadas à Guarda Municipal de Natal.

Ainda de acordo com a fonte, ao lado do corpo de um homem assassinado recentemente em Natal, se encontrou um revólver cuja numeração coincide com o registro de uma das 11 armas furtadas da PM.

Por meio da assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o coronel Dancleiton reforçou que o inquérito está em andamento, e que por enquanto o comando da PM prefere não dar detalhes da investigação.

Fonte: G1RN

Na China, agiotas estão exigindo fotos de universitárias nuas como garantia de empréstimos a elas. Os criminosos usam um site onde parentes e amigos pedem e emprestam dinheiro. O alvo dos agiotas são as universitárias.

Eles só liberam o empréstimo quando elas mandam fotos em que estão nuas segurando suas carteiras de identidade. Quando elas não conseguem pagar, sofrem ameaças de que as fotos vão ser publicadas na internet.

A prefeitura de Felipe Guerra tem melhorado as estradas vicinais do município durante esse período de estiagem com o objetivo de facilitar o deslocamento do homem do campo.

As principais vias de acesso a cidade, como a ladeira do Vitorino e a Cachoeira do Roncador, além das estradas que liga as comunidades da Pindoba a Santana e o São Lourenço ao Brejo, tem recebido atenção especial.

Para o prefeito Haroldo Ferreira, facilitar a locomoção é sinônimo de desenvolvimento para a sociedade.

Hoje a secretaria conta com caçambas, enchedeira e tratores que facilitam os serviços.

A juíza Cristiany Vasconcelos Batista, da Vara Criminal da Comarca de Macau, indeferiu os pedidos de relaxamento e/ou de revogação da prisão preventiva feito por Flávio Vieira Veras, ex-prefeito daquele município. Também foram negados os pedidos de extensão dos efeitos de habeas corpus feito por Ailson Salustiano Targino. Ambos estão respondendo por cometimento de crimes de responsabilidade praticados contra a Administração Pública e, por isso, estão presos preventivamente.

No pedido, Flávio Veras alegou que está preso há quase 180 dias sem que a defesa tenha dado causa ao retardamento e sem que tenha se iniciado a instrução, razão pela qual requereu a “revogação de sua prisão por excesso de prazo”. A juíza, porém, considerou que ele não tem razão, elucidando que o pedido se trata de relaxamento de prisão e não de revogação. Aliás, apenas dois dias antes de seu protocolamento, ela havia apreciado e indeferido pedido de revogação da prisão preventiva em decisão, cujas razões permanecem inalteradas.

A Emater-RN organiza, nos dias 16 e 17 de junho, a Festa da Pinha, evento que ocorre no município de Caiçara do Rio dos Ventos, distante 95 km de Natal. O evento é tradição desde 2011 e, há três anos, conta com a participação direta da instituição.

A festa acontece na comunidade Serra da Gameleira, a partir das 9h. São esperados cerca de 100 agricultores que se dedicam ao cultivo da fruta, que é rica em potássio e ajuda no controle da pressão arterial.

Nos dois dias da festa será realizado um curso de manipulação e culinária da pinha, ministrado pela engenheira agrônoma da Emater-RN, Neide Alcântara. A formação tem como público-alvo 12 agricultoras que cultivam a fruta e vendem sua produção ao Programa Compra Direta. O objetivo é instruir as mulheres no preparo de mousses, doces, cocadas e bolos que têm a pinha como ingrediente principal.

No dia 17 haverá um Dia de Campo, que consiste em visitas a produtores de pinha em Caiçara do Rio do Vento e nos municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa. Na oportunidade, os agricultores poderão trocar saberes e experiências sobre o cultivo da fruta. Durante o Dia de Campo serão realizadas oficinas ministradas por profissionais da Emater-RN, em 3 eixos temáticos: poda, pragas e doenças e manejo da cultura da pinha.

A pinha (annona squamosa) também é conhecida em outras regiões do Brasil como fruta-do-conde e ata. Da mesma família da graviola, tem atraído a atenção de cientistas e botânicos por suas propriedades inseticidas e medicinais, além de ser fonte de minerais e vitaminas que tornam a alimentação humana mais rica.

Fonte: Jornal De Fato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (17), a operação “Cérbero”. Na ação, foram expedidos, pelo juízo da Comarca de Santo Antônio, mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, os quais foram cumpridos nas cidades de Parnamirim e Serrinha.

Durante a operação, o secretário de Administração e Obras de Serrinha, Jefferson Marinho Santos, foi preso. No curso da investigação, restou evidenciado que o investigado usava três identidades distintas. Como Jefferson Marinho Santos exercia o cargo de secretário Municipal em Serrinha. Como Jefferson Marinho Campos constituiu a empresa M&S Serviços e Locações, CNPJ 10.806.752/0001-06 e com a identidade de Jeferson Miguel Marinho adquiriu a empresa Serrinha Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 03.632.203/0002-70.

As duas empresas são contratadas pelo município de Serrinha e já receberam dos cofres públicos o valor de R$ 4.597.152,52 (quatro milhões quinhentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), entre os anos de 2009 a 2016, conforme informações obtidas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE APODI

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

LEI MUNICIPAL Nº 1072/2016 16 DE JUNHO DE 2016

PLL Nº 008/2016. AUTOR: Vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna

Cria no âmbito da Administração Pública Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo, a proibição de nepotismo, das autoridades que menciona segundo o que dispõe.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, faço saber que a Câmara aprovou e Eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica expressamente proibido contratar com cônjuges, companheiros, parentes por consanguinidade até terceiro grau, parentes por adoção e por afinidade das autoridades municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, no âmbito dos respectivos poderes do Município de Apodi - Estado do Rio Grande do Norte.

Parágrafo 1º. Entende-se como autoridades municipais, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procuradores, Assistentes, Diretores, Chefes de Seções e Departamentos, Coordenadores Municipais, Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e demais Vereadores do Município.

Parágrafo 2º. Entendem-se como contratos, as nomeações, locações de móveis, imóveis, prestações de serviços, ainda que temporários, de parentes das autoridades municipais.

Art. 2º. Fica proibido a entidade sem fins lucrativos de aplicar recursos públicos municipais, oriundos de convênio firmado com o Município, no pagamento, a qualquer título, a cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de seus diretores e conselheiros.

Art. 3º. Ficam proibidas as contratações de parentes no âmbito da administração direta, indireta ou fundacional dos Poderes Executivo e Legislativo municipal, segundo dispõe a presente lei, considerados nulo os atos assim caracterizados.

Parágrafo Único. É vedada também a contratação direta, sem licitação, por órgão ou entidade da administração pública municipal de pessoa física ou jurídica na qual haja administrador ou sócio com poder de direção, familiar de detentor de cargo em comissão ou função de confiança na administração pública municipal, tanto no executivo quanto no legislativo.

Art. 4º. O Prefeito Municipal e o Presidente da Câmara Municipal, dentro do prazo máximo de dez (10) dias, contados à partir da publicação desta Lei, promoverão a exoneração dos atuais ocupantes de cargos e de funções gratificadas, e a rescisão dos contratos que estiverem em desacordo com as exigências da presente Lei.

Art. 5º. O Não cumprimento das disposições da presente Lei sujeitará ao infrator a devolver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente pelo exercício do cargo ou contrato, bem como as demais penalidades previstas no nosso ordenamento jurídico. 2 Ano VII | Nº 1686 Rio Grande do Norte, 17 de Junho de 2016

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Manoel Antônio de Souza, em 16 de junho de 2016.

José Pereira Filho Neto

Presidente da Câmara Municipal de Apodi

Antônio Ângelo de Souza Suassuna

1° Secretário