Um dos donos da construtora Andrade Gutierrez, o empresário Sérgio Andrade, disse nesta semana em depoimento à Polícia Federal que repassou R$ 35 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB).

Segundo informou o jornal "O Globo", Sérgio Andrade afirmou que o contrato firmado em 2010 entre a construtora e uma empresa de um amigo de Aécio tinha como objetivo fazer com que o dinheiro chegasse ao senador.

O empresário foi ouvido no inquérito que apura se Aécio recebeu propina das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht para beneficar as empresas na construção da usina de Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia. Outros executivos da Andrade Gutierrez também podem ser chamados a depor.

Aécio disse que as doações da Andrade Gutiérrez e da Odebrecht, foram declaradas à Justiça Eleitoral e que ele não teve participação no leilão e nas obras da usina de Santo Antônio.

De acordo com as investigações, as empresas sabiam que existia um pedido de propina para Aécio Neves relacionado a essa obra.

No depoimento, Sérgio Andrade disse que o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht avisou a ele que Aécio Neves o procuraria para confirmar os pagamentos. E que Aécio realmente entrou em contato.

De acordo com o depoimento, os pagamentos ao senador foram feitos com base em um contrato fraudulento de R$ 35 milhões assinado em 2010 com a empresa de Alexandre Accioly, amigo de Aécio.

Accioly disse que a Andrade Gutierrez tem participação minoritária em sua empresa, que, segundo afirmou, jamais distribuiu dividendos porque os resultados continuam sendo investidos na companhia.

A Andrade Gutierrez não quis comentar sob o argumento de que a investigação está sob sigilo. A Odebrecht disse que já reconheceu seus erros e que está colaborando com a Justiça.

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal transformou Aécio Neves em réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Ele foi acusado em denúncia da Procuradoria Geral da República de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos e de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.

O governo federal considera a possibilidade de propor adiamento do reajuste de servidores de 2019 para 2020 para ajudar no cumprimento da regra que limita os gastos públicos ao crescimento da inflação, informou neste sábado (21) o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.

Segundo ele, essa é uma "carta na mesa" que está sendo avaliada pela equipe econômica para ajudar a aliviar a execução orçamenatária no primeiro ano do próximo presidente da República, que terá de lidar com fortes restrições sem novas medidas de contenção de despesas obrigatórias.

De acordo com dados oficiais, contidos na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, a verba destinada para custeio e investimentos dos ministérios, no ano que vem, poderá ser a menor dos últimos 12 anos.

"É uma carta na mesa [o adiamento do reajuste dos servidores] que pode ajudar na observância do teto do gasto. Não há definição ainda e a questão foi posta como uma carta na mesa. Está entre as possibilidades para ajudar no respeito ao teto em 2019", declarou o novo ministro, que tomou posse recentemente.

Segundo ele, o impacto nas contas públicas, do adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020, seria de cerca de R$ 5 bilhões. Esse é o valor que, se a medida for implementada, poderia ser gasto com outras despesas dos ministérios.

Durante eventos do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Washington, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, também adotou o mesmo tom. "2019 tem desafio (fiscal) e esta é uma alternativa", declarou ele.

Míssil intercontinental norte-coreano Hwasong-14, em foto de agosto de 2017 (Foto: KCNA/via Reuters)

O líder norte-coreano Kim Jong-un anunciou a suspensão de todos os testes nucleares e de mísseis do país e disse que uma base de testes nucleares no norte do país será fechada, de acordo com a agência sul-coreana Yonhap, que cita como fonte a agência estatal da Coreia do Norte.

"A partir de 21 de abril, a Coreia do Norte irá parar seus testes nucleares e o lançamento de mísseis balísticos intercontinentais", anunciou a Agência de Notícias Central Coreana neste sábado (21, horário local).

"O Norte irá fechar sua base de testes nucleares no norte do país para provar sua decisão de suspender os testes nucleares", acrescentou o comunicado da KCNA.

Ainda segundo a agência norte-coreana, a decisão foi tomada durante uma reunião em plenário do comitê central do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte.

O anúncio acontece um dia depois de as duas Coreias reativarem uma linha de telefone direta entre seus governantes, uma semana antes de uma reunião de cúpula entre o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, na zona desmilitarizada que divide a península.

Além disso, o fato também foi divulgado semanas antes do provável encontro entre Kim Jong-un e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proposto por Kim. A reunião ainda não tem data e local definido, mas Trump disse esta semana, ao receber o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, que avalia cinco opções para sediar o evento.

Pouco depois do anúncio da KCNA, Trump publicou no Twitter uma mensagem comemorando o fim dos testes norte-coreanos.

"A Coreia do Norte concordou em suspender todos os testes nucleares e fechar um grande local de testes. Esta é uma notícia muito boa para a Coreia do Norte e para mundo - grande progresso! Ansioso para nossa cúpula", escreveu.

O presidente dos EUA também informou esta semana que o atual chefe da CIA e próximo secretário de Estado, Mike Pompeo, já se reuniu com o líder norte-coreano há alguns dias e que a conversa "transcorreu muito bem".

"Mike Pompeo se reuniu com Kim Jong-un na Coreia do Norte na semana passada. A reunião transcorreu muito bem e uma boa relação foi estabelecida. Detalhes da Cúpula estão sendo trabalhados agora. A desnuclearização será uma grande coisa para o mundo, mas também para a Coreia do Norte!", declarou Trump no Twitter.

Além dos EUA, com quem o líder norte-coreano trocou constantes ameaças e ofensas ao longo de 2017, Kim também tem se reaproximado de seus vizinhos na Coreia do Sul e na China, participando de encontros com autoridades dos dois países e demonstrando intenção de restabelecer boas relações.

Em março, foi confirmado que ele havia feito uma visita secreta a Pequim, acompanhado por sua mulher, Ri Sol Ju, na qual foram recebidos pelo presidente chinês Xi Jinping e pela primeira-dama Peng Liyuan. Na ocasião, Kim Jong-un disse que teve "conversas exitosas" com Xi Jinping e sinalizou a ele que está comprometido com a desnuclearização, segundo a agência chinesa Xinhua.

"A questão da 'desnuclearização' da península coreana pode ser resolvida se a Coreia do Sul e os Estados Unidos responderem aos nossos esforços com boa vontade, criarem uma atmosfera de paz e estabilidade, enquanto tomam medidas progressivas e simultâneas para a realização da paz", disse Kim durante a visita.

Sargento José Edivaldo Nascimento morreu após ser baleado em um assalto em Natal (Foto: Divulgação/PM)

Um policial militar morreu depois após uma tentativa de assalto no bairro Alecrim, Zona Leste de Natal. O sargento José Edivaldo do Nascimento foi baleado pelo assaltante e ainda chegou a ser socorrido ao hospital, mas morreu pouco depois das 11h. Ele não estava de serviço. Um suspeito do crime foi preso e dois fugiram.

De acordo com a polícia, a tentativa de assalto aconteceu na Avenida Alexandrino de Alencar, próximo ao prédio da Fecomércio. Depois de abordado pelos criminosos, o PM reagiu. Um dos assaltantes então atirou contra ele e o disparo atingiu o tórax.

O policial foi levado para o Hospital da Marinha, onde sofreu uma parada cardíaca. Ainda segundo a PM, os médicos tentaram reanimá-lo várias vezes, durante uma hora, porém ele morreu. O sargento Edvaldo nascimento pertencia à banda da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Agentes da Polícia Federal, que têm a maior parte das vagas, cumprem mandados em operações pelo país (Foto: Reprodução/EPTV)

A Polícia Federal autorizou nesta sexta-feira (20) a realização de concurso para o total de 500 vagas em cargos de nível superior de escolaridade. A portaria nº 8.380 foi publicada no "Diário Oficial da União".

Veja as distribuição das vagas e cargos do concurso:

180 vagas para agente

150 vagas de delegado

80 vagas para escrivão

60 vagas para perito criminal

30 vagas para papiloscopista

Os salários de agente, escrivão e papiloscopista são em torno de R$ 12,5 mil. Para perito e delegado, as remunerações são de cerca de R$ 23 mil.

O prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições para o concurso público será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria, ou seja, até 20 de outubro.

Últimos concursos

Os últimos concursos da Polícia Federal foram organizados pelo Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Em 2013, foi realizado concurso para perito criminal federal, delegado e escrivão. No mesmo ano, a PF lançou edital para agente administrativo, de nível médio, e vários cargos de nível superior, entre eles engenheiro, administrador e psicólogo.

Os inscritos são avaliados por meio de provas objetivas e discursivas, exame de aptidão física, exame médico, avaliação psicológica, prova prática de digitação (apenas escrivão), avaliação de títulos, prova oral (apenas delegado) e curso de formação profissional, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília.

Requisitos

Para delegado, os candidatos devem ter nível superior em direito. Para perito, o edital definirá em quais áreas de graduação serão aceitas as inscrições. Para escrivão, agente e papiloscopista, quem tem nível superior em qualquer área pode se inscrever.

No site da Polícia Federal é possível ver os requisitos e atribuições de cada cargo

Restrições das eleições não devem afetar concurso

Como neste ano haverá eleições para presidente, governadores e Congresso Nacional, haverá restrição na nomeação, contratação ou admissão do servidor público federal e estadual nos três meses que antecedem o pleito, marcado para 7 de outubro, até a posse dos eleitos, ou seja, de 7 de julho a 1º de janeiro de 2019. Mas, caso a homologação do concurso (divulgação do resultado final) seja feita até três meses antes das eleições, ou seja, até 7 de julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano.

No caso do concurso da Polícia Federal, não há restrição para divulgação do edital, apenas para as nomeações, mas como o concurso engloba várias etapas, até que os aprovados sejam contratados, a restrição não estará mais valendo.

Previsão de concurso para a PRF

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que haverá ainda concurso para 500 vagas para policiais rodoviários federais, cujo edital está sendo elaborado e também será lançado ainda neste semestre. Ele disse que pretende aumentar o número de postos de videomonitoramento de estradas.

Em fevereiro, quando a pasta de Segurança Pública foi criada, Jungmann anunciou que pretendia duplicar o contingente de policiais federais em postos de fronteira. Segundo o ministro, o número passará a 300 agentes. As vagas do concurso, portanto, deverão ser direcionadas para esse fim.

Ele também disse que vai reforçar a área de combate aos crimes de corrupção, com a realocação de 20 delegados para o setor.

Essas medidas fazem parte do reforço da segurança pública no país, entre elas ainda a intenção de tornar a Força Nacional de Segurança um órgão permanente.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (20) o edital para devolução da taxa de inscrição no concurso para praças da Polícia Militar. O pedido poderá ser feito a partir da próxima segunda-feira (23) até o dia 23 de maio. Divulgado inicialmente com cargos para ensino médio, oconcurso passará a exigir nível superior, por determinação judicial.

No início deste mês, a Justiça determinou a republicação do edital.

De acordo com o governo, o candidato que não pedir a devolução da taxa dentro do prazo estabelecido permanecerá inscrito no concurso e não vai poder solicitar a devolução em outra oportunidade.

Para ter acesso ao reembolso, os interessados deverão fazer o seguinte:

Preencher o formulário de restituição da Taxa de Inscrição, cujo modelo se encontra disponível no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo – IBADE e anexo ao Edital publicado pelo governo.

Os candidatos deverão anexar ao pedido: cópia da Carteira de Identidade, CPF e do cartão do banco constando o número da conta e da agência  e o comprovante de inscrição.

Os candidatos deverão informar no formulário: nome e número da instituição bancária de sua titularidade, número da conta e agência com o dígito. O número de inscrição.

O candidato poderá encaminhar o formulário preenchido via SEDEX ou AR, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado ao endereço na Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901 – Centro Administrativo do RN.

O pedido pode ser feito pessoalmente na Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, ou por meio de pessoa com procuração com firma reconhecida.

O candidato que optar por encaminhar o formulário via SEDEX ou AR, deverá deixar na parte frontal do envelope informações que facilitem a identificação do assunto, tais como: nome completo, número de inscrição, com o título “Pedido de restituição da taxa de inscrição do Concurso Público da Polícia Militar, Edital nº. 02/2018 - SEARH/PM”.

O pedido de ressarcimento deve ser protocolado no período de 23 de abril de 2018 a 23 de maio de 2018.

Ainda conforme o edital, a devolução da taxa de inscrição será feita por ordem de pagamento exclusivamente em conta bancário cuja titularidade seja do próprio candidato.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte marcou para o domingo 3 de junho deste ano as eleições suplementares em quatro municípios do estado. Cerca de 23,8 mil eleitores serão mobilizados para escolherem novos prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades. Os antigos tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.

Os municípios em questão são Galinhos e Pedro Avelino, ambos na região central, próximo à Costa Branca, além de São José do Campestre e Parazinho, na região Agreste potiguar. A data escolhida é a limite para este tipo de eleição neste ano. Os mandatos dos novos prefeitos seguem até 2020.

De acordo com dados da Justiça eleitora, Galinhos tem 2.322 eleitores aptos. O prefeito Fábio Rodrigues (PRB) e o vice Afrânio Reis (PR) foram cassados por determinação da Justiça em setembro do ano passado, por abuso de poder econômico e político, mas permaneceram nos cargos até março, quando o TRE confirmou a cassação. Com a decisão em segunda instância, o presidente da Câmara assumiu o município interinamente.

Já em abril, o TRE cassou os diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Pedro Avelino, Neide Suely Muniz Costa e Nilton Mendes por abuso de poder econômico e político, além de "conduta vedada". Um vereador também perdeu o mandato. Na mesma ação, o deputado estadual José Adécio foi condenado à inelegibilidade, por oito anos. No dia 3 de junho, 6.915 eleitores devem comparecer para escolher a nova liderança para o Executivo municipal.

Em uma mesma sessão, a Justiça Eleitoral negou recursos e confirmou a perda de mandados nas gestões de Parazinho no mesmo dia em que cassou os prefeitos de Galinhos, em março deste ano. A prefeita Rita de Luzier de Souza Martins (DEM) e a vice Edna Maria de Almeida Câmara, foram cassadas por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. As novos postulantes aos cargos vão disputar por 5.116 votos no município.

Cassado também foi o diploma da prefeita e a vice-prefeita da cidade de São José do Campestre. Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges responderam a processo por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. O município conta com 9.446 eleitores aptos a votar.

Faltando 10 dias para o fim do prazo para declaração de Imposto de Renda, 48% dos contribuintes potiguares ainda não entregaram suas declarações. De acordo com a Receita Federal, até as 11h30 desta sexta-feira (20), foram realizadas 158.717 no estado. A expectativa, porém, é de que 302.400 contribuintes no Rio Grande do Norte prestem contas.

O prazo de entrega da declaração começou no dia 1º de março e segue até a segunda-feira 30 de abril. As declarações realizadas até agora, no estado, representam 1,09% do total nacional, que é de 14.551.561.

Ainda de acordo com a Receita, se o contribuinte estiver obrigado a apresentar a declaração e a apresentação for realizada após o dia 29, será cobrada multa por atraso na entrega da declaração. Os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Neste ano, é obrigatório informar o CPF de dependentes a partir de 8 anos ou mais, completados até a data de 31 de dezembro do ano passado.

O Rio Grande do Norte se recuperou e apresentou uma perda de 437 empregos formais no último mês de março, um melhor desempenho quando comparado com as perdas do mês anterior. Em fevereiro, o estado contou com uma perda de 3.570 postos de trabalho. Apesar da aparente recuperação, em março o RN continua negativado, já que aconrteceram 11.621 demissões e 11.184 admissões.

As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Quando analisado o ano inteiro de 2018, 37.381 trabalhadores perderam seus empregos no estado, um saldo negativo de 4.635 empregos no acumulado.

Quem apresentou pior desempenho, quando comparadas as admissões com as demissões foi a agropecuária. Foram apenas 294 contratados, enquanto 1.465 foram desligados de seus postos, ou seja, um saldo negativo de 1.171 empregados.

A construção civil também ajudou a negativar o desempenho do estado em relação ao Caged, seguindo comportamento já registrado nos últimos meses. Foram 1.675 demissões e uma perda de 214 vagas.

Serviços e comércio contratataram mais

Dentre os setores econômicos potiguares, quem mais demitiu no mês foi o de serviços, entretanto, este foi o que mais contratou também. O setor perdeu 4.585, mas admitiu 5.310 trabalhadores, um saldo positivo de 725 vagas.

O comércio foi outro setor econômico que registrou mais contratações do que demissões. Foram 2.643 pessoas admitidas e 2.544 demitidas, um saldo positivo de 99. A indústria de transformação também admitiu mais pessoas do que demitiu: 1.279 e 1.195, respectivamente (um saldo positivo de 84 postos de trabalho).

Nordeste com mau desempenho

Das cinco regiões, duas apresentaram desempenho negativo no emprego. três apresentaram saldos positivos no emprego: o Norte, com -231 postos e o Nordeste, com -13.608 postos.

As outras regiões tiveram melhores desempenhos. A melhor delas foi a Sudeste, que teve um acréscimo de 46.635 postos. O Sul teve aumento de 21.091 vagas formais, seguido do Centro Oeste, que criou 2.264 novos postos.

Cenário nacional

O mês de março registrou a abertura de 56.151 novos postos de trabalho no Brasil, um aumento de 0,15% em relação ao estoque de fevereiro. O resultado é decorrente de 1.340.153 admissões e de 1.284.002 desligamentos.

Com a entrada de águas nos últimos dias, a Barragem de Santa Cruz em Apodi tomou bastante água, com isso vem enchendo gradativamente com as águas recebidas do Rio Apodi/Mossoró, como também da cheia de pequenos açudes da região.

Dados atualizados na tarde desta sexta-feira 20 de abril, dão conta que a lâmina de água subiu exatamente 6 metros e 10 centímetros (6,10), cravando a marca de 18 metros exatos para uma possível sangria.

Ex-ministro José Dirceu tem pena de 30 anos e 9 meses mantida no TRF-4 (Foto: Giuliano Gomes/ PRPRESS)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira (19), por unanimidade, recurso apresentado pelo ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, ele aguarda em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de todos os recursos na segunda instância. Ainda cabem recursos.

O TRF-4 ainda determinou a execução provisória da pena após o esgotamento dos recursos na segunda instância, ou seja, Dirceu ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com os embargos de declaração sobre os embargos infringentes.

O ex-ministro foi condenado inicialmente a 20 anos e 10 meses de prisão, pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Na segunda instância, Dirceu teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias.

Os embargos infringentes foram julgados na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma.

A defesa solicitava o recálculo da pena. Também pedia a reparação do dano, ou seja, a multa a ser paga pelo réu, seja deliberada pela 12ª Vara de Execução, em Curitiba, que é o órgão de execução penal, e não pelo TRF-4. Todos os pedidos foram negados.

A pena de Dirceu é a segunda mais alta dentro da Operação Lava Jato até o momento. A primeira é a que foi aplicada a Renato Duque: 43 anos de prisão.

As chuvas que voltaram a cair na região Oeste potiguar fizeram o Apanha Peixe transbordar. Maior reservatório de Caraúbas, há seis anos que ele não 'sangrava' – que é como o sertanejo chama quando a água passa por cima das paredes de contenção. A barragem tem capacidade para até 10 milhões de metros cúbicos de água.

Barragem do Apanha Peixe tem capacidade para 10 milhões de metros cúbicos de água (Foto: Samira Isly Leite de Morais)

Atualmente, 6 dos 47 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) estão com o volume máximo retomado, ou seja, estão com 100% da capacidade. São eles:

Barragem do Apanha Peixe, em Caraúbas; capacidade: 10.000.000/m³.

Açude do Santo Antônio, em Caraúbas; capacidade: 8.538.109/m³.

Açude Encanto,em Encanto; capacidade: 5.192.538/m³.

Açude Riacho da Cruz II, em Riacho da Cruz; capacidade: 9.604.200/m³.

Açude Pataxó, em Ipanguaçu; capacidade: 15.017.379/m³.

Açude Beldroega, em Paraú; capacidade: 8.057.520/m³.

Apesar do alívio que a chuva leva ao homem do campo, principalmente em razão destes últimos seis anos de estiagem severa no interio do estado, ainda há reservatórios completamente secos. São eles:

Açude Dourado, em Currais Novos; capacidade: 10.321.600/m³.

Barragem Trairi, em Tangará; capacidade: 35.230.000/m³.

Barragem Japi II, em São José do Campestre; capacidade: 20.649.000/m³.

Seca Histórica

Com seis anos seguidos de estiagem, o Rio Grande do Norte enfrenta a seca mais severa de todos os tempos. Os efeitos são preocupantes. Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em calamidade por causa da seca – o que representa 92% do estado.

Atualmente, 15 cidades estão em colapso, e outras 84 possuem sistemas de rodízio para ter água encanada. Ao longo destes anos, o governo estima que os prejuízos já passaram dos R$ 4 bilhões por causa da redução do rebanho e do plantio.

O Rio Grande do Norte possui um déficit de 10 mil agentes na área de segurança pública – e isso levando-se em consideração somente os policiais civis, policiais militares e bombeiros militares. Atualmente, o estado conta com 9.978 servidores nestas três instituições, bem distante dos 19.681 previstos em lei.

A quantidade mínima de policiais que uma sociedade precisa ter é recomendada por cálculos feitos por especialistas em segurança pública. É considerada a necessidade de se ter um policial para cada grupo de 250 pessoas. No Rio Grande do Norte, é esta mesma orientação que (por meio das leis que regem os estatutos das corporações) fixa os efetivos da Polícia Civil, PM e também do Corpo de Bombeiros Militar. Como o RN possui 3,5 milhões de habitantes, fica compreendido que é preciso ter, no mínimo, 14 mil policiais atuando nas ruas. Hoje, o efetivo total da PM não chega a 8 mil – sendo que 950 estão cedidos a outros órgãos e mais de 500 trabalhando nas guaritas de cadeias e presídios do estado.

Os números que demonstram o descumprimento dos regimentos dos órgãos de segurança e consequentemente de leis aprovadas pelo Executivo estadual foram repassados ao G1 pelas corporações e também pelo próprio governo, por meio da Lei de Acesso à Informação.

Efetivo total da Polícia Civil, PM e Corpo de Bombeiros do RN

Polícia Civil

Na Polícia Civil, o quadro atual é composto por 1.427 policiais, sendo 1.065 agentes, 174 delegados e 188 escrivães. Mas, pela Lei Complementar nº 417, de 31 de março de 2010, o estado deveria ter 4.000 agentes, 350 delegados e 800 escrivães, totalizando 5.150 policiais civis. Ou seja, mais que o triplo do efetivo atual disponível para atuar nas investigações criminais, observa o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN).

Efetivo da Polícia Civil do RN

Rafael Câmara é delegado titular do município de Apodi, e ainda acumula as DPs de outras quatro cidades da região Oeste: Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes. Detalhe: “Só tem eu de delegado e mais dois agentes e não tenho escrivã. A minha escrivã foi removida para Macaíba (na Grande Natal) faz um mês e ainda não repuseram ninguém no local. Então é uma situação bem difícil”, revelou.

“A deficiência de agentes, escrivães e delegados é a causa da falta de eficiência nas unidades. É impossível fazer um trabalho de excelência sem um efetivo mínimo", afirma o delegado Inácio Rodrigues, que tem seis municípios sob sua jurisdição.

"É preciso que ocorram concursos públicos para que a Polícia Civil seja revitalizada”, acrescentou Inácio, que hoje responde pelas delegacias de Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha, todas também na região Oeste do estado.

Polícia Militar

Na Polícia Militar, a diferença entre o existente e o previsto também é impactante. Atualmente, entre praças e oficiais, a PM potiguar dispõe de 7.978 homens e mulheres, sendo 7.514 praças e 464 oficiais. Contudo, a Lei Complementar nº 449, de 20 de dezembro de 2010, diz que o estado deveria ter um efetivo de 13.466 policiais militares, sendo 12.791 praças e 675 oficiais. É quase o dobro do que realmente existe.

Efetivo da Polícia Militar do RN

“O déficit é uma situação que nos preocupa. É grave. Em 2010, por exemplo, éramos 10 mil policiais. As pessoas questionam o motivo de tanta violência, e também se perguntam por que a polícia não consegue dar uma resposta adequada. Não tem mistério, a falta de policiais nas ruas está comprometendo a segurança do cidadão”, ressalta o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB) recebe inscrições até 24 de abril (Foto: Divulgação)

Professores e estudantes de escolas públicas e particulares de todo o Brasil podem se inscrever até a próxima terça-feira (24) na edição de 2018 Olimpíada Nacional em História do Brasil (ONHB). O projeto é realizado pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e já está em sua décima edição.

As inscrições podem ser feitas pela internet, no site oficial da ONHB. A inscrição por equipe de escola pública tem uma taxa de R$ 45; para as escolas particulares, a taxa é de R$ 90 por equipe.

Cristina Meneguello, coordenadora da olimpíada, explica que "foi pensada para incentivar o desenvolvimento da análise crítica e discussões sobre os mais variados assuntos", e que os estudantes recebem "informações, textos, imagens e mapas para serem analisados e pesquisados para a elaboração das respostas".

Sete fases de competição

Neste ano, a ONHB terá sete fases na competição: as seis primeiras acontecem pela internet, e a sétima, considerada a grande final da olimpíada, acontece de forma presencial na Unicamp, em Campinas (SP), no mês de agosto.

No ano passado, a ONHB afirma que um total de 48 mil alunos de todos os estados brasileiros participaram da olimpíada, e 307 grupos, com um total de 1.200 competidores, foram até a final. O Ceará ficou em 1º lugar no ranking de medalhas.

De acordo com as regras, pelo menos 200 equipes são classificadas para a final.

Calendário da ONHB 2018

Inscrições: até 24 de abril

Seis fases iniciais (online): 7 de maio a 16 de junho

Final presencial na Unicamp: 18 e 19 de agosto

Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos por ano ou quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia. É o que aponta um novo estudo do Instituto Trata Brasil obtido pelo G1 e que será divulgado nesta quarta-feira (18).

O estudo é feito com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que se referem ao ano de 2016. Eles foram divulgados apenas neste ano.

Os números indicam que o saneamento tem avançado no país nos últimos anos, mas pouco. Veja os destaques:

Em 2016, 83,3% da população era abastecida com água potável, o que quer dizer que os outros 16,7%, ou 35 milhões de brasileiros, ainda não tinham acesso ao serviço. Em 2011, o índice de atendimento era de 82,4%. A evolução foi de 0,9 ponto percentual.

Quanto à coleta de esgoto, 51,9% da população tinha acesso ao serviço em 2016. Já 48,1%, ou mais de 100 milhões de pessoas,utilizavam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios. Em 2011, o percentual de atendimento era de 48,1% — um avanço de 3,8 pontos percentuais.

Apenas 44,9% do esgoto gerado no país era tratado em 2016. Em 2011, o índice era de 37,5% — uma evolução de 7,4 pontos percentuais.

Historicamente, os números de esgoto são piores que os de água no país por conta da falta de prioridade nas políticas públicas, maior custo de investimento e de dificuldade nas obras, entre outros motivos.

Por isso, mesmo tendo apresentado a maior alta entre os indicadores, o acesso ao tratamento no país continua baixo, já que o esgoto que não é tratado é jogado diretamente na natureza, causando problemas ambientais e sanitários.

"No caso do tratamento de esgoto, houve um pouco mais de um ponto percentual de alta por ano. Se considerarmos que não chegamos nem nos 50% de atendimento, estamos falando de mais de 50 anos [para universalizar]. Isso é inaceitável. É muito tempo para ter essa estrutura tão essencial, que é a do saneamento", diz Édison Carlos, presidente executivo do instituto.

O ritmo lento ainda vai de encontro a compromissos assumidos pelo país tanto em políticas públicas nacionais, como os do Plano Nacional de Saneamento Básico , como internacionais, como os assinados na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em 2015. O país se comprometeu a, até 2030, universalizar o acesso a água potável e "alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos".

ATENÇÃO ELEITOR DE APODI, FELIPE GUERRA, SEVERIANO MELO, ITAÚ E RODOLFO FERNANDES!

Passado o período obrigatório de comparecimento para a Revisão Biométrica, quem NÃO fez e ainda não regularizou sua inscrição, está com o título eleitoral CANCELADO. 

Para REGULARIZAR seu cadastro, é necessário comparecer ao posto de atendimento da Justiça Eleitoral mais próximo, portando cópias e originais de documento de identificação e comprovante de residência ou de vínculo eleitoral. 

O PRAZO é até o dia 09 de maio do ano corrente tanto para fazer o primeiro título, como para transferir de município e revisar o cadastro eleitoral. 

Os LOCAIS E HORÁRIOS PARA ATENDIMENTO para eleitores de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes são: 

· Fórum Eleitoral de Apodi, rua Francisco Roberto Carlos de Morais, nº 89, bairro Peque – Apodi/RN (por trás do Fórum da Justiça Comum), de segunda a sexta-feira, das 08 às 13 horas. 

· Central do Cidadão de Apodi, Avenida Marechal Floriano Peixoto, s/n, Centro – Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 07 às 13 horas. 

· Atenção! Excepcionalmente, NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO, o horário de atendimento no Fórum Eleitoral será das 08 às 14 horas, e dia 09 de maio, das 08 às 18 horas, com distribuição de fichas aos eleitores a partir do início do expediente (de acordo com a Portaria Conjunta PRES/CRE nº 01/2018, publicada no DJE-TRE/RN em 26/03/2018). 

É importante lembrar ao eleitor que não deixe para procurar a justiça eleitoral nos últimos dias, pois as fichas e o horário de atendimento são limitados, podendo haver filas um pouco mais demoradas ou, até mesmo, não conseguir a regularização da inscrição. 

Fonte: Cartórios Eleitorais da 35ª e 45ª ZE/RN

As chuvas que têm caído em Apodi e região, tem elevado de forma considerável o nível da água na Barragem de Santa Cruz em Apodi, que estava um nível baixíssimo, as águas não param de chegar de forma intensa no segundo maior reservatório do estado.

Dados atualizados por volta do meio desta terça-feira 17, indicam que a Barragem subiu exatamente, 5,49 metros, restando para a sua sangria, 18,61 metros.

O senador Demóstenes Torres no plenário do Senado em imagem de 2012 (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, decidiu nesta terça-feira (17) por 3 votos a 2 que o ex-senador cassado Demóstenes Torres (PTB-GO) poderá se candidatar ao Senado nas eleições deste ano.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes acompanharam a a decisão liminar (provisória) concedida em março pelo ministro Dias Toffoli, que entendeu que o ex-parlamentar não poderia ser considerado inelegível uma vez que as provas que embasaram a sua cassação acabaram anuladas pela Justiça. Celso de Mello e Edson Fachin votaram contra a autorização para Demóstenes se candidatar.

Os ministros reiteraram, porém, que o ex-parlamentar não poderá reassumir o mandato de senador uma vez que essa decisão cabe ao Senado.

Demóstenes teve o mandato cassado em 2012 por quebra de decoro parlamentar e ficaria inelegível até 2027 (oito anos após o fim da legislatura para o qual foi eleito).

Ele foi acusado de usar o mandato para favorecer o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A defesa do ex-senador, no entanto, argumentou que as interceptações telefônicas realizadas nas operações Vegas e Monte Carlo, que embasaram o processo de cassação no Senado, acabaram invalidadas pela Segunda Turma do STF em outubro de 2016.

Toffoli concordou com a defesa e decidiu suspender os efeitos eleitorais da cassação, que tornaram o político inelegível.

"Como tudo lá [no Senado] se iniciou de algo ilícito [provas que depois foram anuladas], considerado ilícito por unanimidade – para o mundo jurídico, não digo para o mundo político –, aquela resolução não surte efeitos no patrimônio do cidadão Demóstenes Torres da sua capacidade eletiva”, disse Toffoli.

Favorável a manter o ex-senador inelegível, o ministro Celso de Mello ponderouao votar que as provas utilizadas na decisão de cassação pelo Senado Federal são diferentes e que, portanto, o pedido da defesa não cabia.

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, chegou a seis o número de senadores alvos de ações penais na Corte em decorrência da Operação Lava Jato e de seus desdobramentos.

Além de Aécio, são réus no STF os senadores Agripino Maia (DEM-RN), Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Romero Jucá (MDB-RR) e Valdir Raupp (MDB-RO).

Veja abaixo o que pesa contra cada senador:

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo)

Aécio Neves (PSDB-MG): Foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. É réu por corrupção passiva e obstrução de Justiça. O caso é um desmembramento da Lava Jato.

O senador Agripino Maia (DEM-RN) (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

Agripino Maia (DEM-RN): Segundo a PGR, teria recebido mais de R$ 654 mil em sua conta pessoal, entre 2012 e 2014, da construtora OAS. A pedido do senador, a empreiteira também teria doado R$ 250 mil ao DEM em troca de favores de Agripino. A acusação diz que ele teria ajudado a OAS a destravar repasses do BNDES para construir a Arena das Dunas, estádio-sede da Copa do Mundo em Natal. É réu por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso é um desmembramento da Lava Jato.

O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) (Foto: Agência Senado)

Fernando Collor (PTC-AL): Ex-presidente da República, foi acusado de receber mais de R$ 30 milhões em propina por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. É réu pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa. Além dessa ação, o senador é alvo de outros cinco inquéritos na Lava Jato.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Gleisi Hoffmann (PT-PR): Primeira senadora a se tornar ré no STF, ela é acusada de receber propina de R$ 1 milhão, desviados da Petrobras, para a campanha ao Senado em 2010. É ré por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dessa ação, a presidente nacional do PT é alvo de outro inquérito na Lava Jato e de uma segunda denúncia, também relacionada à operação.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR) (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Romero Jucá (MDB-RR): Segundo a denúncia, ele pediu uma doação de R$ 150 mil à Odebrecht para a campanha eleitoral do filho Rodrigo em 2014, então candidato a vice-governador de Roraima. Em troca, segundo a acusação, a empresa esperava que Jucá a beneficiasse durante a tramitação de duas medidas provisórias no Congresso. É réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dessa ação, Jucá é alvo de outros 12 inquéritos no Supremo (seis da Lava Jato), tendo sido denunciado quatro vezes pelo Ministério Público Federal.

Senador Valdir Raupp (MDB-RO) (Foto: Waldemir Barreto - Agência Senado)

Valdir Raupp (MDB-RO): É acusado pelo Ministério Público de ter recebido propina de R$ 500 mil disfarçada de doação oficial para sua campanha ao Senado em 2010. É réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), no plenário do Senado, em imagem de novembro do ano passado (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (17) receber a denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por suposta prática de corrupção passiva e obstrução de Justiça. Com isso, o senador será transformado em réu pela primeira vez.

Por unanimidade, os cinco ministros da turma (Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Alexandre de Moraes) admitiram a abertura de processo por corrupção e, por 4 votos a 1, por obstrução de Justiça – neste caso, o único voto contrário foi o de Alexandre de Moraes.

Com a aceitação da denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pela mesma turma do Supremo. Terminado o julgamento, o senador afirmou que provará a 'absoluta legalidade e correção' de seus atos.

Junto com o parlamentar, foram denunciados pela PGR e também responderão como réus a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa entre os dois foi gravada pelo empresário. Andréa Neves teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois acusados teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

O julgamento começou no início da tarde com as manifestações da acusação e da defesa do parlamentar. O advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, contestou as acusações de corrupção e obstrução de Justiça. O subprocurador da República Carlos Alberto Coelho, responsável pela acusação, disse haver “farto material probatório” para incriminar o senador (leia mais abaixo).

Após as manifestações da procuradoria e dos advogados, os ministros rejeitaram, por unanimidade, um pedido da defesa para ter acesso a provas que integram outras investigações, relacionadas a Marcello Miller.

Depois, negaram o fatiamento do caso para enviar à primeira instância as acusações contra Andréa, Frederico e Mendherson, por não terem foro privilegiado. Dos cinco ministros da Primeira Turma, quatro entenderam que as condutas estavam imbricadas, de modo que não seria conveniente separar os processos. O único a votar pelo desmembramento foi o relator, Marco Aurélio Mello.

Os ministros também rejeitaram de modo unânime uma contestação à validade das provas usadas na investigação. A defesa sustentou que foram baseadas na delação da J&F, alvo de questionamento pela suposta orientação do ex-procurador Marcello Miller aos executivos da empresa, quando ainda integrava a PGR.

Os ministros negaram o pedido, considerando que a validade do acordo e a manutenção ou não das provas será analisada em momento posterior, em ação própria.

Integrantes do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam a sede do Prefeitura de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, na manhã desta terça-feira (17). As informações foram confirmadas pela própria prefeitura. O grupo quer doação de equipamentos para escolas nos acampamentos e exige melhorias nas estradas que cortam a zona rural. Após uma negociação, o grupo decidiu deixar o prédio no início da tarde.

A invasão aconteceu após as 10h. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, cerca de 150 pessoas participam da ocupação na sede da Prefeitura. Apesar de os manifestantes estarem do prédio, os servidores continuaram trabalhando no local.

Integrantes do MST empunham foices, em frente à Prefeitura de Ceará-Mirim, RN (Foto: Cedida)

Secretários municipais, guarda e a Polícia Militar fizeram uma negociação com os militantes. Uma reunião foi marcada para a próxima sexta-feira (20), quando uma comissão do MST vai conversar com o prefeito. Com isso, os militantes decidiram encerrar a ocupação.

De acordo com a assessoria do poder Executivo, não é possível atender a todas as demandas, porque elas abrangem outras cidades da região.

Em menos de 24 horas, as águas da Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do Rio Grande do Norte, avançaram e começaram a cobrir, novamente, a igreja abandonada da antiga São Rafael, cidade que foi inundada no início dos anos 1980 para a construção da barragem.

A população que vive próxima à antiga São Rafael já percebe o aumento do nível da barragem. Vídeos mostram o avanço das águas. Na tarde desta segunda-feira (16), as águas já chegavam a um barzinho montado em meio às ruínas da antiga cidade. Já em novo registro na manhã desta terça-feira (17), as águas do reservatório já se aproximavam da escadaria da igreja abandonada. Outro vídeo filmado no início desta tarde já mostra o nível da água, que já cobre o primeiro degrau das escadas.

A Barragem Armando Robeiro Gonçalves, o maior reservatório do estado, abastece 40 cidades da região Oeste do estado, mais de 640 mil pessoas, e deixou o volume morto após as chuvas dos últimos dias. Segundo relatório atualizado do Instituto de Gestão de Águas do RN (Igarn), o reservatório chegou a um volume de 481 milhões de metros cúbicos, o que representa 20,05% de sua capacidade total.

As águas estão, de acordo com o Igarn, 3,70 metros acima do chamado volume morto, o nome dado à reserva de água mais profunda das represas. No caso da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em termos volumétricos, essa condição ocorre quando o nível chega a 236 milhões de metros cúbicos.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, confirma a recuperação momentânea da grande barragem. Segundo ele, o reservatório tem apresentado saldo positivo em relação ao seu abastecimento nas últimas semanas. "Estamos otimistas [com o aumento do nível da barragem] porque as previsões são de que as chuvas continuem nas próximas semanas", disse Cardoso.

Após chuvas, águas de barragem Armando Ribeiro Gonçalves chegam a ruínas de igreja em São Rafael (Foto: Magno Serafim)

Cidade submersa

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves foi inaugurada em 1983, mas começou a ser construída em 1980. A inundação da antiga São Rafael foi um dos pontos mais polêmicos da construção. Para que o reservatório fosse construído, uma nova cidade precisou ser erguida para receber a população do município que seria submerso.

Segundo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a primeira obra inaugurada na nova São Rafael foi o cemitério, uma vez que a legislação da época exigia a retirada dos corpos da antiga cidade para que a inundação pudesse ser feita.

Bar que ficava próximo a ruínas da antiga igreja ficou submerso, em São Rafael (Foto: Magno Serafim)

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento de 14,81% na conta de luz de consumidores residenciais do Rio Grande do Norte. Para os consumidores de alta tensão, o aumento é de 17,47%. O reajuste entra em vigor no dia 22 de abril.

A decisão foi tomada durante a reunião pública realizada nesta terça-feira (17). Segundo a Aneel, a revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos.

De acordo com a Aneel, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) atende 1,4 milhão de consumidores em todo o estado.

Um menos de seis horas, um homem foi preso duas vezes, no bairro do Jordão Baixo, na Zona Sul do Recife, no domingo (15). De acordo com a Polícia Civil, Lindemberg Anderson Vieira Santos, de 21 anos, foi encaminhado à Delegacia de Boa Viagem nas duas ocorrências, também na Zona Sul da capital.

O jovem foi preso pela primeira vez às 16h40, quando foi detido por porte ilegal de arma de fogo. De acordo com a polícia, ele foi autuado em flagrante, mas pagou fiança e foi liberado.

Posteriormente, às 21h45, o homem voltou à delegacia, desta vez porque conseguiu uma segunda arma, com munições de uso restrito, e estaria disparando contra outra pessoa. Como o crime de disparo de arma de fogo é inafiançável, Lindemberg, desta vez, continuou sob custódia da polícia.

Ainda segundo a Polícia Civil, após a prisão, o jovem passa por audiência de custódia, para decidir de que forma responde ao processo.

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (16) a redução dos juros para financiamento da casa própria e o aumento do percentual do valor a ser financiado para compra de imóvel usado. As mudanças, que começam a valer hoje, são para linhas de financiamento que utilizam recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo.

A mudança ocorre após a Caixa reduzir duas vezes o teto de financiamento de imóveis em 2017, deixar de ter as taxas mais baixas do mercado e perder a liderança nas linhas de crédito com recurso da poupança entre novembro do ano passado e janeiro deste ano.

Para compra de imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional (SFH), onde estão enquadrados os imóveis residenciais de até R$ 800 mil para todo o país, exceto para Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, cujo limite é de R$ 950 mil, a taxa mínima de juros caiu de 10,25% para 9% ao ano.

Para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), cujos valores dos imóveis são acima dos limites do SFH, a taxa mínima caiu de 11,25% para 10% ao ano.

O percentual do valor a ser financiado dos imóveis usados subiu de 50% para 70%. Para unidades novas, foi mantido o percentual de 80% no teto do financiamento. Antes das mudanças feitas em agosto do ano passado, a Caixa financiava até 80% de imóveis usados.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não vai realizar o pagamento de licenças-prêmio não usufruídas por magistrados do Poder Judiciário potiguar. Uma portaria da presidência, publicada nesta segunda-feira (16), determina o "indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte".

De acordo com a portaria, a medida prevalece até o julgamento do recurso extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal.

Na última quarta-feira (12), o TJ publicou a resolução nº 11/2018, que definia o direito à licença-prêmio aos magistrados do RN retroativa à 1996. A licença-prêmio é um período de três meses de folga remunerada a cada cinco anos trabalhados. O benefício é uma "prêmio por assiduidade". O estado conta com 247 juízes e desembargadores na ativa. Os demais servidores do Judiciário já tinham direito à licença.

Em nota, o TJRN informou que a resolução "apenas normatiza requisitos diante dos quais magistrados podem requerer a transformação da licença-prêmio em pecúnia, inclusive quanto ao tempo. A medida observa a legislação estadual vigente e uma situação que carecia de regulamentação. Esse usufruto quando ocorrer, atenderá à norma legal estabelecida".

O TJ ressaltou ainda que o Poder Judiciário está em contenção de gastos e que "o usufruto da pecúnia não integra prioridades ou meta da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte".

Lei de 2017

A licença prêmio é prevista pela Lei Complementar 606/2017, aprovada na Assembleia Legislativa do RN e sancionada pelo governador Robinson Faria (PSD) em dezembro do ano passado. O texto extingue cargos no Poder Judiciário estadual.

No artigo 2, porém, a lei passa a aplicar aos membros da magistratura alguns dos mesmos direitos da Lei Complementar Estadual nº 141 de 1996 - mais especificamente a licença. Essa é a Lei Orgânica e o Estatuto do Ministério Público do Estado, que, desde 1996, prevê licença prêmio aos promotores de procuradores.

A Assembleia Legislativa afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que a decisão de realizar o pagamento de forma retroativa é do próprio TJRN e não do Legislativo.

A resolução do TJRN, na última quinta-feira (12) regulamenta a lei. De acordo com o texto da resolução, o marco temporal é o dia 9 de fevereiro de 1996, porque foi a data de publicação da Lei Complementar Estadual nº 141.

Outros retroativos

Em outubro de 2017, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pagou cerca de R$ 40 milhões, em valores retroativos de auxílio-moradia, a 22 desembargadores e 195 juízes estaduais. A validade do pagamento de auxílio-moradia ainda aguarda discussão do Supremo Tribunal Federal. Hoje, os magistrados contam com uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que permite o pagamento indiscriminado a todos os juízes.

Na época, os valores recebidos pelos magistrados foram divididos em duas folhas suplementares, publicadas separadamente no portal da transparência do TJ. Somando as duas, alguns dos magistrados chegaram a receber mais de R$ 211 mil.

A equipe médica do Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife, afirmou que o potiguar Pablo Diego Inácio de Melo, atacado por um tubarão no domingo (15), apresentou estabilidade no quadro de saúde, mas ainda corre o risco de morrer. Segundo a mãe, a aposentada Darlene Inácio de Melo, ela ainda não pode ver o filho, pelo risco de uma piora no estado de saúde. (Veja vídeo acima)

"Ele está mais estável do que ontem, mas ainda é um paciente muito grave em virtude das lesões apresentadas pelo trauma. Ele corre o risco de morte, mas está tendo todos os cuidados necessário e possíveis. A primeira etapa é o controle do sangramento e, depois, lidamos com a possível infecção", detalha o diretor geral do HR, Miguel Arcanjo.

Pablo Diego teve a perna direita amputada e passou por um processo de revascularização nos dois braços no domingo (15), logo após o ataque. De acordo com o diretor geral do HR, a principal preocupação da equipe médica é estabilizar o paciente, antes mesmo de conter possíveis infecções.

“Ele perdeu muito sangue e chegou a ter uma parada cardíaca. Foi operado pela traumatologia e cirurgia vascular, e teve que ter a perna amputada a nível de joelho. O paciente está em estado grave e respirando com a ajuda de máscara, mas não está entubado. Estamos monitorando minuciosamente, para controlar quaisquer problemas que possam ocorrer nos procedimentos que já foram realizados”, disse o médico.

Ainda segundo a equipe médica do HR, o homem chegou a chamar pela mãe, que do Rio Grande do Norte ao Recife para acompanhar o filho após o ataque. Pablo tem cinco filhos e chegou em janeiro a Pernambuco, para trabalhar num projeto.

“A última vez que nos falamos foi cinco dias antes do acidente. Ele sempre gostou muito de praia e de mergulhar. Quando veio para cá, ele me disse que a praia de Jaboatão era muito perigosa, que tinha placas explicando os riscos e tudo. Eu pedi que ele tivesse cuidado. Não sei o que levou ele a ir à praia, mesmo sabendo do risco”, disse Darlene.

Presidente do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), o capitão Leodilson Bastos informou que a perna amputada pode ajudar a definir qual a espécie do tubarão que atacou Pablo Diego.

"Sabemos que nosso litoral tem espécies potencialmente agressivas, mas, com as informações que temos, ainda não conseguimos definir qual foi a espécie do animal. Submetemos as partes lesionadas a análise dos médicos do Instituto de Medicina Legal, acompanhados de pesquisadores da URFPE, e, com base nos dados, conseguiremos identificar, aproximadamente, de qual espécie se trata", disse Leodilson.

Mais cedo, um amigo de Pablo Diego também havia afirmado que o potiguar conhecia os riscos de nadar no local onde ocorreu o incidente.

Homem foi atacado por tubarão na Praia de Piedade, no Grande Recife (Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação)

O ataque

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o chamado para socorrer Pablo Diego foi feito às 14h38. O incidente aconteceu na altura da Igrejinha de Piedade. Depois dos primeiros socorros feitos por duas equipes de bombeiros, a vítima foi levada de helicóptero ao Hospital da Restauração, onde teve a perna direita amputada. Segundo amigos, a vítima foi avisada sobre os riscos de entrar no mar no período chuvoso, num período com maior incidência dos ataques de tubarão.

O paciente teve ainda o braço direito revascularizado, por causa da extensão da lesão. A revascularização é feita quando as veias e artérias são unidas para restabelecer a circulação sanguínea. O paciente está internado na UTI, respirando com ajuda de aparelhos e usando drogas vasoativas para manter a pressão arterial. O estado dele é considerado gravíssimo.

As informações foram repassadas pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) e os procedimentos foram realizados no Hospital da Restauração, no bairro do Derby, área central do Recife, por uma equipe formada por médicos traumatologistas, cirurgiões vasculares e anestesistas. Os cirurgiões ainda trataram de diversos ferimentos nos dois braços.

De acordo com o oficial de operações do Grupamento Marítimo (GBmar) que participou do atendimento, capitão Arthur Leone, o homem estava numa área sinalizada por placas. Segundo ele, o homem estava com água na altura da cintura e provavelmente foi mordido primeiro na perna, tentou se defender e em seguida foi mordido nos braços.

Dois outros homens que estavam na água junto com Pablo ajudaram a retirá-lo do mar. Ele foi resgatado consciente. O Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) vai realizar uma análise do caso. No dia 7 de abril de 2018, o Cemit havia atingido a marca de três anos sem incidentes registrados no continente. Os três últimos casos haviam sido registrados em Fernando de Noronha.