Os trabalhadores em educação da Rede Estadual decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado, na tarde desta quinta-feira (22). A deflagração aconteceu em assembleia da categoria, que estava repleta de professores, funcionários e profissionais aposentados.

A principal reivindicação dos profissionais da educação estadual é o pagamento da correção de 6,81% do Piso Salarial 2018, que até o momento não aconteceu. Os trabalhadores não aceitaram nenhuma das propostas apresentadas pelo governo para implementar o Piso.

GOVERNO NÃO APRESENTOU PROPOSTA QUE RESPEITE A LEI DO PISO

O governo não apresentou nenhuma proposta que chegasse ao patamar mínimo do que diz a Lei do Piso Nacional Salarial. Primeiro propôs parcelar o Piso em 5 parcelas, de julho a novembro, sem citar o pagamento do retroativo. A categoria avaliou, em assembleia dia 16 de março, e não aceitou. Depois o Executivo disse que iria pagar a correção salarial em abril, apenas para ativos, e iria dividir em 6 parcelas o pagamento para os aposentados, isso mais uma vez sem falar em retroativo.

A coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, justifica a greve dos profissionais da educação estadual: “Os trabalhadores não aguentam mais serem massacrados pelo governo Robinson. Nossa pauta já acumula 51 itens. Nem mesmo o Piso o governo quer pagar como manda a lei. Por isso, os profissionais decidiram dar um basta e decretar greve. Não há outra saída. A greve é o último recurso que um trabalhador possui”.

CORREÇÃO DO PISO NÃO É O ÚNICO MOTIVO DA GREVE

Além da correção do Piso, os profissionais da educação do Estado também reivindicam melhorias nas condições de trabalho e o pagamento de direitos que vêm sendo negados: “As escolas estão em estado de calamidade. Faltam materiais, professores… isso sem falar nos direitos que o governo não vem concedendo aos trabalhadores. Portanto, é greve. Não resta outra alternativa”, afirmou o coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira.

ENCAMINHAMENTOS

A assembleia também aprovou os seguintes encaminhamentos:

Os professores devem retornar nesta sexta-feira (23) as escolas para conversar com alunos e pais sobre a deflagração da greve;

Visitas as escolas para avaliar o quadro de adesão à greve nos dias 26 e 27 de março;

Mobilização na Avenida Itapetinga, Zona Norte de Natal. Dia 28/03, às 15h, concentração nas proximidades da Biblioteca. As escolas da Zona Norte devem participar;

Assembleia da Rede Estadual. Dia 02/04, às 8h30, na Escola Estadual Winston Churchill. Em pauta a avaliação da greve.

Um homem armado invadiu uma escola municipal de Parnamirim, cidade da Grande Natal, e fez um arrastão na noite desta quinta-feira (22). Segundo a polícia, o assaltante estava disfarçado com uma farda igual à usada pelos estudantes da instituição.

Ainda de acordo com a polícia, dois homens chegaram na Escola Municipal Luiz Maranhão Filho, no bairro Jockey Club, por volta das 20h em uma motocicleta. Um deles desceu do veículo com a arma escondida. Era ele que vestia a farda da instituição de ensino.

O assaltante entrou em uma sala de aula, sentou e aguardou o início da chamada. Foi quando sacou o revólver e anunciou o assalto. O criminoso recolheu aparelhos celulares de alunos e também da professora.

Depois disso o homem seguiu para outras salas da escola municipal e recolheu mais celulares de outros estudantes e professores. Neste momento, um funcionário da instituição chamou a atenção do bandido com um grito e ele, assustado, atirou. Foram pelo menos quatro disparos, segundo o relato das testemunhas. As marcas de dois dos tiros ainda podem ser vistas em duas das paredes da escola.

O assaltante correu para o lado de fora do prédio, onde o comparsa o aguardava, e os dois fugiram levando, pelo menos, 30 celulares. Ninguém foi preso.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que autoriza um acordo para desconto em dívidas tributárias da Petrobras com o estado. Com o acordo firmado, a estatal vai pagar R$ 73 milhões referentes a ICMS e multas.

O projeto já tinha passado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF), onde os deputados reberam esclarecimentos do secretário de Tributação, André Horta, inclusive o fato de que a Petrobrás só tem até o próximo dia 29 para depositar os recursos na conta do governo.

Com a aprovação do projeto, 25% do valor serão repassados aos municípios, como sempre é distribuído o ICMS.

Os deputados foram unânimes na votação. De acordo com o governo, o dinheiro será usado no pagamento de salários dos servidores.

O Rio Grande do Norte teve fechadas 3.570 vagas de trabalho ao longo do mês de fevereiro. As demissões representaram uma queda de -0,85% no emprego formal potiguar em relação a janeiro deste ano.

Os principais setores responsáveis pelo resultado foram a Indústria de Transformação, com -1.262 vagas e a Agropecuária, com o fechamento de 1.159 postos de trabalho. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgado nesta sexta-feira (23).

Com esse saldo o estado ocupou o terceiro lugar entre os estados que mais demitiram ao longo do mês. A maioria deles está na região Nordeste.

Estados que mais demitiram em fevereiro: 

Alagoas: -10.698;

Pernambuco: -7.381;

Rio Grande do Norte: -3.570;

Paraíba: -2.758;

Rio de Janeiro: -2.750;

Sergipe: -931.

Um sargento da reserva da Polícia Militar foi executado a tiros no final da tarde desta sexta-feira (23) em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a PM, ele foi perseguido por dois criminosos que estavam em uma moto e atiraram várias vezes contra ele.

A vítima foi identificada como o 3º Sargento PM Luiz Valdécio Faustino, que foi atingido por cerca de cinco tiros. A arma usada no crime era uma pistola.

O homem passava de moto pela Rua Francisco Romualdo, ao lado do aeroporto do municípío quando foi perseguido pelos criminosos, que atiraram nele.

Ainda de acordo com a PM, a vítima foi atingida nas costas e na cabeça. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local antes da chegada de socorro. Pelas informações colhidas inicialmente, a polícia acredita que ele estava desarmado.

Os suspeitos fugiram em seguida e nenhum suspeito foi preso até a última atulização. O caso está com a Delegacia de Homicídios de Mossoró (Dehom).

A Petrobras elevará os preços em 0,9% e do diesel em 2,1% nas refinarias a partir de sexta-feira, informou a estatal nesta quinta-feira em comunicado no seu site.

Com os reajustes, que fazem parte da nova sistemática de formação de preços da petroleira, o valor do diesel irá para R$ 1,8565 por litro, enquanto o da gasolina passará para R$ 1,6404. Esses são os preços dos combustíveis nas refinarias.

Fonte: Extra – O Globo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22) cassar o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV).

Por 5 votos a 2, os ministros da Corte consideraram a existência de caixa 2 na campanha de 2014, com utilização de recursos não declarados à Justiça Eleitoral.

A decisão tem efeito imediato e o governador deverá deixar o cargo para realização de novas eleições. O vencedor deverá ocupar o cargo até o final deste ano.

Até a nova eleição, que deverá ocorrer entre 20 e 40 dias, assumirá o cargo de governador o presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins, Mauro Carlesse (PHS).

Entenda o caso

Na sessão desta quinta, os ministros analisaram recurso do Ministério Público contra decisão de 2015 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que havia absolvido, por 4 votos a 2, o governador e a vice.

O principal fato apontado pela acusação foi a apreensão de R$ 500 mil em setembro de 2014, durante a campanha, dentro de um avião com milhares de panfletos políticos de Marcelo Miranda em uma pista de pouso de Piracanjuba (GO), a 87 km de Goiânia.

Na ocasião, foram presas quatro pessoas ligadas ao governador; em depoimento, um deles confirmou a ligação do dinheiro com a campanha eleitoral.

Na época, Miranda estava com suas contas bloqueadas em razão de irregularidades em mandato anterior como governador, em 2003, e estaria usando contas bancárias de laranjas para movimentar grandes quantias de dinheiro.

A acusação do Ministério Público também aponta que foram obtidos ao menos R$ 1,5 milhão para abastecer de forma ilegal a campanha de Miranda em 2014.

A defesa de Miranda alega que parte das provas que apontavam ligação do dinheiro com a campanha foi obtida de forma ilegal – referia-se a mensagens de celular apreendidos pela polícia na investigação.

Para os advogados do governador, o conteúdo das mensagens não poderia ter sido utilizado, já que o juiz responsável não autorizou a quebra de sigilo telemático, somente a apreensão de bens dos investigados.

O julgamento do recurso do deputado cassado Eduardo Cunha sobre a condenação dele na Lava Jato vai ser realizado na segunda-feira (26) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, mesmo dia em que ocorre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão começa às 13h30.

Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro em primeira instância a 15 anos e 4 meses de prisão por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas por uma negociação para a exploração de um campo de petróleo na República de Benin pela Petrobras. Ele é acusado de receber US$ 1,5 milhão como propina. A defesa apelou ao TRF-4, e a pena foi reduzida para 14 anos e 6 meses.

O julgamento no TRF-4 ocorreu em novembro de 2017. Cunha está preso desde 2016. Na sentença em primeira instância, Moro disse que ele deveria continuar preso durante a fase de recursos do processo, já que, mesmo na cadeia, tentou chantagear e ameaçar testemunhas.

Os votos dos desembargadores na segunda instância não foram unânimes. A defesa entrou com o recurso de embargos de declaração antes dos infringentes - aos que tem direito -, por entender que diversos pontos do resultado do julgamento devem ser alterados. Ainda há possibilidade de entrar com esse outro recurso.

"Mesmo que o tribunal rejeite os embargos de declaração, como ainda cabem os infringentes, não entraria no caso da execução da pena na segunda instância", esclarece o advogado Ticiano Figueiredo.

Com os embargos infringentes a pena pode ser alterada em julgamento. Os embargos de declaração servem para alterar pontos da sentença. "Mas quando a ilegalidade é tão grande, que pode modificar o resultado", ressalta o advogado.

A defesa questiona a marcação do julgamento para a segunda-feira. "A forma açodada com que foi marcado o julgamento do recurso do Eduardo Cunha, desrespeitando o rito processual que vinha sendo adotado até aqui, é um exemplo das inúmeras ilegalidades que têm ocorrido na Lava Jato desde a primeira instância", critica.

O processo iniciou no Supremo Tribunal Federal (STF), já que Cunha tinha foro privilegiado pelo mandato de deputado federal. Com a cassação, a ação foi remetida à Justiça comum.

A defesa sustenta que "não há prova alguma que o Eduardo tenha recebido uma vantagem indevida de corrupção" e pede absolvição.

"No entanto, preferiram manter a palavra de um delator", disse o advogado Pedro Ivo Velloso na sessão do julgamento no TRF-4 que reduziu a pena.

Com uma taxa de 64 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, o Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro mais violento de 2017 quando considerado o tamanho da população. O levantamento foi realizado em todo o país pelo G1 – por meio do Monitor da Violência – que usou dados oficiais repassados diretamente pelas secretarias de segurança pública de cada estado ou por meio da Lei de Acesso à Informação.

A projeção populacional do IBGE para o RN em 2017 foi de aproximadamente 3,5 milhões de habitantes.

No RN, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), 2.246 pessoas foram vítimas de crimes violentos no ano passado, sendo: 1.862 homicídios, 83 latrocínios e 301 casos de lesões corporais que resultaram em morte.

Fora essas três situações, também foram registrados ano passado 139 casos de 'Ação Típica de Estado', que é quando o indivíduo morre em razão de alguma ação de segurança pública, como a troca de tiros com policiais, por exemplo.

Um caminhão dos Correios foi alvo de criminosos na madrugada desta quinta-feira (22) quando trafegava pela BR-304, em Macaíba, cidade da Grande Natal. Pouco tempo depois, já em Natal, a Polícia Militar localizou dois veículos usados pelos assaltantes e conseguiu recuperar e mercadoria roubada. Contudo, os ladrões conseguiram fugir. Dentro de um dos veículos, que também havia sido roubado, foram encontrados computadores.

O G1 teve acesso ao relatório feito pela PM. Nele, os policiais que participaram da busca pelos criminosos contaram que dois carros, um Fiat Toro preto e uma Strada branca, trancaram o caminhão quando ele passava pelo parque Industrial. Após saquearem o veículo, os assaltantes fugiram e polícia foi chamada.

Durante patrulhamento, uma das guarnições da PM visualizou o Fiat Toro em atitude suspeita descendo a Av. João XXIII, no bairro de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal. Foi quando houve uma perseguição ao carro, que acabou sendo abandonado pelos criminosos.

O carro, que tem queixa de roubo e estava com uma placa que pertence a um Civic, foi recuperado, mas os bandidos conseguiram fugir. Dentro da mala foram encontrados dois computadores e caixas dos Correios, o que aponta que o carro tratava-se do mesmo que participou do roubo ao caminhão.

Já pela manhã, ainda de acordo com o relatório, a PM conseguiu localizar a Strada, que também foi abandonada em Mãe Luíza. Outros objetos roubados também foram recuperados e levados para a delegacia.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou nesta quarta-feira (21) a redução da taxa básica de juros da economia brasileira de 6,75% ao ano para 6,5% ao ano.

Foi o 12º corte consecutivo na Selic. A taxa de 6,5% ao ano é a menor desde a adoção do regime de metas para a inflação, em 1999, e também de toda a série histórica do BC, iniciada em 1986.

A decisão confirma a previsão da maior parte dos economistas do mercado, colhida pelo próprio BC na semana passada. Ela também afeta o rendimento das cadernetas de poupança.

Em comunicado, o Copom sinalizou que pode fazer uma nova redução moderada da taxa básica de juros na próxima reunião, em 16 de maio. O novo corte viria para garantir que seja alcançada, ao final do ano, a meta de inflação de 4,5%.

A possibilidade de novo corte contraria a expectativa dos analistas, que esperavam que a reunião desta quarta colocasse fim ao atual ciclo de redução da Selic, iniciado em 2016.

“A evolução do cenário básico tornou adequada a redução da taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual nesta reunião. Para a próxima reunião, o comitê vê, neste momento, como apropriada uma flexibilização monetária moderada adicional [novo corte na Selic]. O Comitê julga que este estímulo adicional mitiga o risco de postergação da convergência da inflação rumo às metas”, informou o Copom na comunicado.

Por outro lado, o Copom informou que, se a economia evoluir como o previsto, não serão necessários cortes adicionais na Selic nas reuniões seguintes à de maio.

“Para reuniões além da próxima, salvo mudanças adicionais relevantes no cenário básico e no balanço de riscos para a inflação, o Comitê vê como adequada a interrupção do processo de flexibilização monetária, visando avaliar os próximos passos, tendo em vista o horizonte relevante naquele momento”, diz o texto.

A taxa definida pelo BC influencia nos juros praticados pelos bancos. Entretanto, apesar de a Selic estar na mínima histórica, os juros bancários seguem elevados. Em janeiro (último dado disponivel), as taxas do cheque especial e do cartão de crédito rotativo estavam acima de 300% ao ano.

Fonte: G1

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (21) foi suspensa duas horas depois de iniciada devido a uma troca de acusações entre os ministros Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

Barroso reagiu a uma fala de Gilmar Mendes, que criticava decisões do STF, sobretudo a que proibiu as empresas de doarem para campanhas eleitorais – a Corte discutia na sessão a proibição de doações ocultas.

Em determinado momento, Gilmar Mendes fez referência a decisão de 2016, na qual a Primeira Turma revogou a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto. O voto que conduziu a decisão foi de Barroso.

“Claro que continua a haver graves problemas. [...] É preciso que a gente denuncie isso! Que a gente anteveja esse tipo de manobra. Porque não se pode fazer isso com o Supremo Tribunal Federal. ‘Ah, agora, eu vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto, de preferência na turma com três ministros. E aí a gente faz um 2 a 1”, disse.

Depois disso, Barroso se insurgiu contra o pronunciamento do colega.

"Me deixa de fora desse seu mau sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo vossa excelência vir aqui fazer um comício cheio de ofensas, grosserias. Vossa excelência não consegue articular um argumento, fica procurando, já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fux, agora chegou a mim. A vida para vossa excelência é ofender as pessoas, não tem nenhuma ideia, nenhuma, nenhuma, só ofende as pessoas", declarou Barroso durante a sessão, transmitida ao vivo pela TV Justiça.

Após a fala de Barroso, a presidente do STF, Cármen Lúcia, anunciou que suspenderia a sessão, mas Gilmar Mendes rebateu o colega.

“Presidente, eu estou com a palavra e continuo, presidente. Continuo com a palavra, presidente, eu continuo com a palavra. Presidente, eu vou recomendar ao ministro Barroso que feche seu escritório, feche seu escritório de advocacia”, disse Gilmar Mendes.

Em seguida, a sessão foi suspensa por Cármen Lúcia, e os ministros deixaram o plenário.

Os ministros Gilmar Mendes (esq.) e Luís Roberto Barroso (Foto: Carlos Moura e Gervásio Baptista/SCO/STF)

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o plenário deverá julgar nesta quinta (22) o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ministra afirmou que a decisão de marcar o julgamento para esta quinta é motivada pela "urgência". “Pela urgência, será apregoado na pauta de amanhã [quinta] por não haver possibilidade de pauta anterior, até porque o prazo é curto e na semana que vem teremos a Semana Santa”, disse Cármen Lúcia ao anunciar a data do julgamento do habeas corpus.

Se a maioria dos 11 ministros aceitar o pedido, o ex-presidente se livra da prisão após a condenação em segunda instância.

Lula foi condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância. A defesa de Lula argumenta que a prisão só é possível após o chamado trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos em todas as instâncias da Justiça.

A decisão do Supremo nesta quinta dirá respeito ao caso específico de Lula, sem modificar a jurisprudência sobre o assunto. Em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é permitida a prisão de condenados na segunda instância da Justiça, mesmo que ainda exista possibilidade de recursos a instâncias superiores.

Nesta quarta, o TRF-4 informou que julgará na próxima segunda-feira (26) o último recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).

Mas esse recurso serve somente para esclarecimentos sobre a sentença e não permite modificar o resultado do julgamento. Portanto, em tese, depois do julgamento desse recurso, a ordem de prisão já poderia ser expedida.

Fachin negou duas vezes

O pedido para evitar a prisão de Lula já foi negado duas vezes no STF, de forma individual, pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte.

Nas duas decisões, em fevereiro e março, o ministro considerou que o principal argumento da defesa – de que um condenado em segunda instância não pode ser preso – ainda será objeto de discussão pelos 11 ministros do STF em outras duas ações, de caráter geral, a serem pautadas.

Após o anúncio de Cármen Lúcia, o ministro Marco Aurélio Mello, relator dessas duas ações, fez um apelo à presidente do STF no plenário para que ela marque data para o julgamento da questão.

Ele disse que iria levantar, ainda na sessão desta quarta, uma “questão de ordem”, pela qual os próprios ministros poderiam decidir, em votação, pautar a análise das ações.

“Estava pronto para suscitar questão de ordem mas não vou fazê-lo diante do anúncio de vossa excelência de que caminharemos para a entrega da prestação jurisdicional no dia de amanhã”, disse, em referência ao julgamento do habeas corpus de Lula.

Municípios de ao menos 14 estados do Norte e do Nordeste do país enfrentaram um apagão nesta quarta-feira (21): Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

De acordo com as companhias de energia locais, 2.049 cidades foram afetadas nos 14 estados. O número representa 93% do total de municípios (2.204) desses estados.

Também houve registro de falta de energia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

O problema foi registrado às 15h48. Em nota, o Operador Nacional do Sistema (ONS) informou que as causas do desligamento estão sendo investigadas (leia a íntegra da nota mais abaixo).

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que o apagão ocorreu após uma falha em uma linha de transmissão ligada à usina de Belo Monte, no Pará, que não suportou um aumento de carga. Segundo o ministro, essa linha foi programada para operar em uma potência maior.

Em entrevista coletiva no início da noite desta quarta, o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, disse que a falha ocorreu em um disjuntor na subestação Xingu, no Pará.

O problema, segundo Ferreira, causou "pequena perturbação" nos sistemas do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, mas provocou um "colapso", com "repercussão bem mais acentuada", nos sistemas do Norte e Nordeste.

"A partir dessa interrupção [após a falha], nós tivemos a separação dos sistemas Norte e Nordeste dos sistemas das regiões Sul e Sudeste, o que provocou um excesso de geração na Região Norte e levou à desconexão dos sistemas das regiões Norte e Nordeste. O Brasil tem todo o país interligado, a exceção do estado de Roraima. Neste evento, o que ocorreu foi uma separação dos sistemas Norte e Nordeste e Sul e Sudeste", disse.

O apagão atingiu todos os municípios dos estados do Rio Grande Norte, da Paraíba, do Maranhão, de Pernambuco, do Ceará, de Sergipe, da Bahia, do Piauí, do Tocantins e do Pará.

Às 19h, segundo o diretor do ONS, o fornecimento de energia havia sido restabelecido em quase toda a região Norte. Nas capitais do Nordeste, contudo, a situação estava sendo normalizada aos poucos: 20% em Natal e João Pessoa; 25% em Aracaju; 30% em Salvador; 50% no Recife e em Teresina; e 80% em Fortaleza.

Em Rondônia, algumas cidades ficaram sem energia por 1 hora e 15 minutos, das 14h48 às 16h03 (horário local), segundo a Eletrobras.

No Amazonas, a falta de energia afetou Manaus e Manacapuru, na região metropolitana.

Em São Paulo, a concessionária Eletropaulo - que atende a capital e 24 municípios da região metropolitana - informou que a rede foi "parcialmente afetada entre 15h48 e 15h55".

Em Minas Gerais, 31 cidades atendidas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) ficaram sem luz por cerca de 15 minutos. No Rio de Janeiro, a queda de energia durou 12 minutos e atingiu 16 cidades, entre elas a capital do estado.

Em Goiás, foram 11 municípios afetados. No Distrito Federal, o desabastecimento durou 20 minutos. Em Mato Grosso foram oito cidades atingidas, e outras cinco em Mato Grosso do Sul.

Em Santa Catarina, as cidades mais afetadas foram Florianópolis, Joinville e Blumenau. No Paraná, a oscilação foi registrada entre 15h48 e 16h07.

Apagão atinge estados do Norte e Nordeste; falha provocou reflexos em todas as regiões do país (Foto: Ingografia: Alexandre Mauro/G1)

Leia a íntegra da nota do ONS:

Hoje, 21 de março, às 15h48, uma perturbação no SIN causou o desligamento de cerca de 18.000MW, majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do SIN naquele momento.

Em consequência da perda de carga, entrou em funcionamento o primeiro estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga do Sistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com corte automático de consumidores, no montante de 4.200MW.

Os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste.

Às 16h15 já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

As equipes do ONS estão neste momento dedicadas à recomposição dos sistemas Norte e Nordeste, já em curso.

As causas de desligamento estão sendo investigadas.

A Caixa Econômica Federal vai reduzir até o fim do mês os juros do crédito habitacional. A informação foi dada nesta segunda-feira pelo presidente do banco, Gilberto Occhi.

“Muito em breve, nos próximos dias, acho que a Caixa poderá anunciar uma redução da taxa de juros para recursos captados da poupança e do mercado também”, disse Occhi. “Vamos trazer mais competitividade e queremos competir mais com o mercado, já que não fizemos nenhuma redução de juros no ano”, afirmou.

A Caixa também divulgará até a semana que vem o resultado de 2017, que segundo o presidente do banco teria sido o melhor da história devido aos esforços internos e à redução de custos. “Falta apenas o relatório final da auditoria independente. Foi o melhor da história e estamos no caminho certo”, disse.

CSN

Occhi ainda afirmou que as portas da Caixa estão abertas para a renegociação da dívida da CSN. O banco é um dos principais credores da siderúrgica de Volta Redonda (RJ), ao lado do Banco do Brasil. Juntas, as instituições têm quase metade da dívida da CSN.

“Estamos dispostos a discutir, analisar e fazer o melhor com a CSN”, disse o presidente da Caixa, sem detalhar as condições que podem ser oferecidas à empresa.

Fonte: Veja

Arquivo pessoal/Reprodução

Após anos de uma batalha jurídica envolvendo Flamengo e Sport, a novela envolvendo a Copa União de 1987, enfim, teve um desfecho formal.

Após a maioria dos ministros do Superior tribunal Federal (STF) darem ganho de causa aos pernambucanos, a matéria foi dada como esgotada e não cabe mais discussão quanto ao título brasileiro do Leão.

A decisão transitou em julgado na última sexta feira, o que significa que estouraram todos os prazos legais para que o Flamengo tentasse reverter a derrota. O processo já teve a sua baixa definitiva efetuada.

Copa União de 1987

Em 1987, o time de Recife foi o campeão do Módulo Amarelo e o Flamengo levou o Módulo Verde da Copa União (torneio organizado pelo Clube dos Treze).

No entanto, o clube carioca e o Internacional (segundo do Módulo Verde) se recusaram a jogar um quadrangular organizado proposto pela CBF com Sport e Guarani (o vice do Amarelo) para definir o campeão brasileiro e os representantes da Libertadores do ano seguinte.

Guarani e Sport se enfrentaram novamente e os rubro-negros foram os campeões.

Fonte: UOL

A reunião de ministros de Finanças do G-20 que começou nesta segunda-feira em Buenos Aires teve um alto conteúdo político. Depois de uma reunião à margem do encontro oficial, cerca de dez países concordaram em pedir ao Fundo Monetário Internacional (FMI) recursos para ajudar mais de dois milhões de venezuelanos que emigraram durante o chavismo. O dinheiro não iria para a Venezuela, mas para os países de acolhida, especialmente aqueles fronteiriços em que a situação é crítica, como a Colômbia, onde as autoridades de imigração registraram a entrada de 340.000 venezuelanos, e o Brasil, que acolheu 40.000 refugiados que entraram no pais através do Estado de Roraima.

Um porta-voz do FMI disse mais tarde ao EL PAÍS que o organismo “entende que essa ideia tem como objetivo ajudar países vizinhos da Venezuela a lidar com a afluência de refugiados”. “Estamos sempre dispostos a ajudar nossos membros a enfrentar circunstâncias adversas imprevistas, utilizando nossas diferentes ferramentas. Esperamos discussões posteriores nas quais nos envolvamos “, declarou.

Paralelamente à ajuda aos refugiados, os países prometeram pressionar de forma bilateral o Governo de Nicolás Maduro. O ministro da Fazenda do Brasil, Henrique Meirelles, já anunciou em entrevista coletiva que o Governo Temer exigirá de Caracas a quitação de uma dívida de 1,3 bilhão de dólares. Outros países, segundo Meirelles, tomarão uma medida semelhante. O ministro brasileiro marcou assim distância de China e Rússia, ausentes da reunião, que “defendem uma moratória que suspenda os pagamentos venezuelanos”. Sobre a ajuda aos refugiados, Meirelles esclareceu que o dinheiro não será destinado ao Governo de Maduro, mas a “ajudar dezenas de milhares de refugiados que deixaram o país caribenho”. A chegada de venezuelanos já obrigou o Governo Temer a duplicar a presença militar em Roraima em fevereiro. “Houve consenso sobre a Venezuela e vamos tentar influenciar uma solução de todas as formas possíveis, especialmente para a crise humanitária”, disse o ministro brasileiro.

A possibilidade de aplicar sanções à Venezuela é um tema recorrente na região, mas qualquer estratégia comum encontra a resistência dos países do eixo bolivariano, com Bolívia e Equador à frente. A Argentina foi um dos principais impulsionadores. Em julho passado, durante a cúpula de presidentes do G-20 realizada em Hamburgo, Alemanha, Mauricio Macri pediu que o grupo desse especial atenção “à violação dos direitos humanos na Venezuela”. Agora, como país anfitrião, decidiu avançar nesse sentido.

Participaram da reunião no ministério de Finanças, a poucos metros da Casa Rosada, os representantes de todos os países europeus do grupo, além de EUA, Japão e o Brasil. A Argentina convidou também o México, membro pleno do G-20, e Peru, Colômbia, Chile e Paraguai. Das discussões saiu a proposta de se dirigir ao FMI no mês de abril em Washington, onde se realizará a reunião de primavera do organismo, e a decisão de promover sanções.

Os EUA foram representados pelo secretário do Tesouro, Steven Mnuchin. Em nota, sua assessoria de imprensa disse que os participantes da reunião procuraram “abordar a tragédia econômica e humanitária” na Venezuela e pediram “eleições livres, justas e duradouras”.

Fonte: EL País

Garimpo irregular foi montado em Santaluz (Foto: Dalton Soares/TV Bahia)

Após um caçador encontrar há duas semanas uma pepita de ouro de 804g, avaliada em R$ 112 mil, dentro de um buraco de tatu, na cidade de Santaluz, nordeste da Bahia, um garimpo irregular foi montado na área, cuja exploração de minerais é de exclusividade de uma empresa canadense. Cerca de 500 pessoas estão no local atualmente.

De acordo com Carlos Magno Oliveira, chefe substituto de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) na Bahia, como os garimpeiros estão irregulares, eles podem ter o ouro apreendido.

"O artigo 55 da Lei 9.605/1998 prevê os crimes de usurpação do patrimônio da União. Um dos patrimônios são os bens minerais, que são proibidos de minerar, lavrar (explorar) e pesquisar, sem a devida autorização", explica Magno, que acrescenta que a pessoa que comprar algum material de garimpeiros irregulares pode responder por crime de receptação.

Pepita avaliada em R$ 112 mil foi encontrada em buraco de tatu (Foto: Reprodução/TV Bahia)

O chefe de fiscalização explica que não é só o fato do garimpo estar em uma área de exploração de uma empresa que o torna irregular. "Para uma companhia ser autorizada a fazer a exploração mineral, ela precisa antes apresentar todo um plano de extração, com as medidas de contrapartidas aos danos ambientais, segurança dos trabalhadores, além do pagamento à União", conta.

Segundo Magno, a ANM vai iniciar o diagnóstico da área em Santaluz, para então tomar as providências cabíveis. "A ANM fará vistoria para diagnosticar, quantificar quantas pessoas estão lá, ver os riscos, definir sanções. Depois do diagnóstico, nós notificamos o Ministério Público para fazer uma audiência pública, e o MP encaminha as ações para a Polícia Federal e outro órgãos", explica.

O diagnóstico demora cerca de dois meses para ficar pronto e, segundo Carlos Magno, será iniciado em breve. "Não podemos dizer uma data exata, porque se as pessoas ficarem sabendo, no dia da fiscalização elas saem do garimpo", explica.

O chefe de fiscalização conta, entretanto, que é possível haver um acordo entre os garimpeiros irregulares e a empresa que detém o direito de exploração da área.

"Já aconteceu da gente fazer o diagnóstico e mediar um acordo entre as partes. No caso, os mineradores foram regularizados pela empresa, e o material extraído por eles era vendido à companhia", diz Magno.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, decidiu que o prefeito e o vice-prefeito do município de João Câmara, Maurício Caetano Damacena e Holderlin Silva de Araújo devem permanecer nos cargos pelo menos até a publicação do acordão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte em resposta a recursos da defesa. O tribunal cassou os mandatos deles e de um vereador do município.

A decisão do ministro foi publicada nesta segunda-feira (19) e não vale para os demais condenados pelo TRE. Para a defesa, a ordem para execução da pena, com a saída dos gestores dos cargos, só pode ser dada após o fim dos prazos que a defesa tem para entrar com recursos com embargos de declaração, perante o próprio TRE.

O ministro atendeu ao pedido, considerando que a segurança jurídica recomenda que a execução aguarde o julgamento e a publicação do respectivo acórdão de primeiros embargos de declaração. Para ele, isso evita a "indesejada alternância da chefia no Poder Executivo" e que as partes busquem a "tutela jurisdicional a dois órgãos do Poder Judiciário: ao tribunal regional, pela via cautelar, e a esta Corte Superior, via mandado de segurança".

"Defiro o pedido de liminar em mandado de segurança formalizado por Maurício Caetano Damacena e Holderlin Silva de Araújo, a fim de suspender os efeitos, apenas em relação aos autores, do acórdão proferido no Recurso Eleitoral 698-53.2016.6.20.0010, determinando a sua manutenção nos cargos de prefeito e vice-prefeito de João Câmara/RN, ou a respectiva recondução, caso já tenham sido afastados, até a eventual publicação do aresto proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte em sede de primeiros embargos de declaração.

Decisão

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou os mandados do prefeito, do vice-prefeito e de um vereador da cidade de João Câmara na última terça-feira (13). A sessão plenária foi presidida pelo desembargador Dilermano Mota.

Eles foram acusados pela prática de abuso de poder nas eleições municipais de 2016.

Policiais federais descobriram na manhã desta terça-feira (20), escondidos dentro de uma casa na cidade de Baraúna, na região Oeste potiguar, R$ R$ 663.786,00 em espécie. O dinheiro foi apreendido como parte da operação Tristitia, que busca reunir provas de um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, ocorridos no município de Baraúna, na região Oeste potiguar. Os crimes teriam acontecido entre os anos de 2014 e 2016.

As imagens foram cedidas pela Polícia Federal. Nelas, é possível ver o momento em que o dinheiro é encontrado dentro do fundo falso de um armário.

Tristitia é palavra do Latim e significa tristeza, gravidade, severidade, substantivos que remetem à ação gravosa dos investigados em desfavor da educação no município.

Segundo a PF, a operação é fruto de um trabalho realizado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e que deu origem à instauração de um inquérito policial.

Operação cumpriu mandados em Natal, Mossoró, outras cidades do RN e em outros estados (Foto: PF/Divulgação)

Mandados

Cerca de 70 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Baraúna, Natal, Mossoró e outros municípios, bem como em outros estados. A contratação de uma empresa que fornecia livros paradidáticos e projetos pedagógicos superfaturados está entre os diversos fatos sob apuração.

Na época, houve repasse para a prefeitura de Baraúna no valor aproximado de R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dos quais R$ 440 mil foram desviados e cerca de R$ 350 mil teriam sido lavados pelos gestores do município na compra de um terreno.

Durante a investigação também se comprovou a aquisição superfaturada de fardamento para alunos das escolas públicas do município, uma vez que foram adquiridas 4.800 blusas de malha, pelo valor unitário de R$ 29, além de 1.200 conjuntos infantis (bermuda e regata), também por R$ 29 a unidade, totalizando R$ 174 mil – sendo que a empresa que de fato produziu as roupas (não a que foi contratada pela prefeitura) vendia as mesmas peças àquela época por R$ 12,50, ou seja, menos da metade do preço que foi efetivamente pago.

É debaixo do sol forte que os agricultores do Sítio do Góis, na zona rural de Apodi, região Oeste potiguar, fazem a preparação da arena que vai receber a o espetáculo da Paixão de Cristo. A encenação na comunidade já virou tradição ali, em pleno sertão nordestino. Para que tudo fique pronto a tempo, os agricultores e moradores da comunidade começaram o planejamento ainda em dezembro do ano passado.

Os cinco palcos que já ficam o ano inteiro montados recebem os últimos acabamentos. O cenário é todo reaproveitado, feito com o que é encontrado na própria caatinga, além de materiais cecicláveis, como pneus velhos e palets. Todo mundo ajuda. Na localidade, o operário também é ator. O agricultor Iago Barbosa, por exemplo, vai interpretar Caifás pela terceira vez.

"Tô ficando velhinho no personagem, mas todos os anos a gente inova o texto, sempre tem algo novo para passar para o público", diz.

Já são 9 edições. Em 2018 tem novidade: pela primeira vez, o episódio da Santa Ceia será interpretado.

Pra quem é da comunidade do Góis, encenar o espetáculo A paixão de Cristo é motivo de orgulho. Eles fizeram a montagem pela primeira vez no início dos anos 2000. Mas, por falta de recursos, a última encenação tinha acontecido em 2005. Em 2016, toda comunidade se mobilizou pra voltar a fazer a peça.

As costureiras da comunidade ajudam na fabricação dos figurinos. O tecido para fazer as roupas também é doado. Quem pode, dá o lanche para os voluntários que trabalham diariamente na construção do cenário. As peças que compõem a ambientação dos locais por onde cristo passou durante a Via Crucis e os acessórios são materiais recicláveis. A própria vegetação da região e a palha da carnaúba se transforam em decoração. Os escudos dos soldados, são feitos com calotas de carros.

Espetáculo da Paixão de Cristo é montado por agricultores na zona rural de Apodi (Foto: Reprodução/Inter TV Costa Branca)

Cerca de 70 atores, todos da comunidade, encaram esse desafio de viver os personagens e figurantes dessa história milenar, que conta o martírio e a crucificação de Jesus. E todo mundo participa do espetáculo. são crianças, adolescentes, adultos e até idosos. Segundo Ducivan de Oliveira, diretor da obra, para os moradores esse é um dos momentos mais importantes do ano. “Eles trabalham sem cobrar nada. Ao contrário, ainda ajudam. Vêm deixar lanche, água, café pra quem está trabalhando na montagem do cenário”, conta.

O Sítio do Góis tem cerca de 110 famílias, mas pessoas de comunidades vizinhas também participam. A novidade este ano é que o texto mudou e foram feitas algumas adaptações. A encenação acontecerá entre os dias 29 e 31 de março.

Bartô Ferreira é agricultor é tratorista. Nas últimas semanas, porém, o trator foi deixado de lado. No lugar dele, outras ferramentas de trabalho, como o arame e o alicate. A rotina de trabalho é intensa, já que é preciso conciliar a montagem com as atividadade do dia-a-dia no campo.

"A gente trabalha um periodo aqui de manhã, de tarde fica em casa, cuidando dos animais. Se tem uma horazinha a mais, vai pro cercado, cortando terra, plantando. O dia fica pequeno pra tanto serviço que a gente tem", conta o homem que vai interpretar o rei Herodes.

"Tudo vai ser mostrado de forma clara, objetiva, onde as pessoas vão fazer uma boa reflexão do que foi a vida de Jesus Cristo", diz o diretor Ducivan de Oliveira.

Começa nesta segunda-feira (19) o período de inscrições para os processos seletivos dos cursos técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). A concorrência aberta é para os cursos técnicos de nível médio subsequente e para os de nível médio integrado na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os selecionados ingressarão na instituição no segundo semestre letivo de 2018. Ao todo, são oferecidas 1.370 vagas.

A partir das 14h desta segunda (19), até o dia 12 de abril de 2018, às 18h, as inscrições serão recebidas por meio do portal do candidato (aqui). A isenção de pagamento da taxa de inscrição pode ser solicitada no período de 19 a 27 de março de 2018, até 22h, horário local, também no portal.

As provas serão realizadas no dia 13 de maio deste ano, entre 8h e 12h, nas cidades onde os candidatos, se aprovados, serão matriculados e frequentarão os cursos. Os candidatos devem chegar no local onde realizarão a prova, entre 07h e 07h45min.

Existem vagas disponíveis nas cidades de Natal, Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Ipanguaçu, Lajes, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Parelhas, Santa Cruz e São Paulo do Potengi.

Cursos

Os cursos oferecidos na forma subsequente são: Administração, Edificações, Eletrotécnica, Equipamentos Biomédicos, Estradas, Eventos, Geologia, Guia de Turismo, Informática, Manutenção e Suporte em Informática, Mecânica, Mecatrônica, Meio Ambiente, Mineração, Petróleo e Gás, Química, Rede de computadores, Saneamento, Segurança do Trabalho e Vestuário.

Na forma de EJA, as vagas são para o curso de Edificações, em Mossoró (veja edital).

Podem se inscrever para os cursos técnicos de nível médio na forma subsequente, portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente. Já para os cursos técnicos de nível médio na forma integrada na modalidade Educação de Jovens e Adultos, as inscrições são destinadas aos portadores de certificado de conclusão do Ensino Fundamental (ou de curso equivalente), que desejem cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional e que tenham 18 anos completos até o último dia de matrícula.

Um empresário foi assaltado quando saía de uma unidade do Bradesco na cidade e Mossoró, no Oeste potiguar, na tarde desta segunda-feira (19). De acordo com a polícia, os criminosos levaram R$ 160 mil que estavam com a vítima.

O sargento Rivelino Oliveira, do 2º Batalhão da Polícia Militar, informou que o empresário deixava a unidade bancária, que fica no Centro de Mossoró, quando foi abordado por quatro criminosos que chegaram em um carro. Armados, os assaltantes roubaram o dinheiro do homem e fugiram do local.

A vítima ainda perseguiu os bandidos em seu próprio veículo, até perdè-los de vista. Segundo coronel Eliause Moreira, a automóvel usado pelos criminosos, um Ecosport, foi encontrado posteriormente. Porém ninguém foi preso.