É ganhar ou ganhar. O Brasil entra em campo para mais um jogo decisivo da Copa no primeiro dia da corrida por vagas nas semifinais. A Seleção de Tite encara a Bélgica com Marcelo de volta, Coutinho, Neymar, Gabriel Jesus e toda a torcida brasileira. Antes, o duelo que abre as quartas de final tem França e Uruguai, ainda sem confirmação da presença de Cavani. Aqui no Brasil, sai o índice da inflação em junho. Ainda na economia, a guerra comercial entre China e EUA ganha um novo capítulo: começa a valer a sobretaxa norte-americana sobre os produtos chineses.

Brasil

Neymar (Foto: Sergio Perez / Reuters)

O Brasil não tem escolha se quiser continuar na Copa do Mundo: vai ter que vencer a 'geração belga' a partir das 15h na disputa pela vaga na semifinal. Apesar da baixa na Seleção, com Danilo de fora da Copa após mais uma lesão, a equipe de Tite entra em campo com Marcelo recuperado. Neymar é a grande esperança, mas Philippe Coutinho pode ser determinante.

Bélgica

Lukaku (Foto: Marko Djurica / Reuters)

Recém-saída do susto que foi a classificação para as quartas diante de um Japão ofensivo, a equipe de Lukaku, artilheiro da Bélgica com 4 gols, vai tentar furar a sólida defesa brasileira. A atual geração belga é a mais talentosa da história. A seleção, porém, só chegou às semifinais em 1986, no México.

França

Mbappé (Foto: Pilar Olivares / Reuters)

A França de Didier Deschamps está em alerta para a bola parada do Uruguai na Copa do Mundo: cinco dos sete gols da Celeste saíram dessa maneira. A grande dúvida no clássico que abre as quartas de final, às 11h, é sobre quem será o substituto do suspenso Matuidi: Tolisso, Lemar, Fekir e Dembélé são candidatos. O craque Mbappé está garantido.

Uruguai

Cavani (Foto: Jorge Silva / Reuters )

O nome de Cavani concentra as atenções desde o início da semana. O herói da classificação sobre Portugal deixou o jogo com um edema na panturrilha esquerda. Bastou uma leve corrida e uma bola, no entanto, para reacender as esperanças celestes. O técnico Óscar Tabárez teve a oportunidade de acabar com o mistério, mas preferiu manter o suspense. Se Cavani de fato não puder jogar, como se imagina, é provável que Stuani seja o seu substituto.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (4) o resultado final do concurso público para provimento de cargos vagos do quadro de pessoal permanente. Confira AQUI o resultado.

“Com a homologação do resultado nós não temos mais impeditivos para as convocações e nomeações em qualquer período, dentro da validade do concurso. A Sesap já encaminhou ofício à Secretaria Estadual da Administração e Recursos Humanos (SEARH) solicitando a nomeação dos 404 candidatos de vagas diretas. Com esse encaminhamento, as convocações já podem ser iniciadas a qualquer momento”, explicou Jorge Castro, subsecretário de planejamento e gestão da Sesap.

Segundo a Sesap, foram oferecidas 553 vagas. Contudo, inicialmente serão convocados 404 profissionais para reforçar os quadros da secretaria. Os salários variam de R$ 1.030,26 a R$ 4.081,49.

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves, em imagem de arquivo, quando foi preso pela Polícia Federal (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)

O juiz Vallisney de Souza Oliveia, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta quarta-feira (4) denúncia contra o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por lavagem de dinheiro. Com a decisão, o emedebista se torna réu.

Alves é acusado de tentar ocultar em paraísos fiscais dinheiro desviado das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério Público, autor da denúncia, o montante que teria sido pago ao ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer é de R$ 1,6 milhão.

Ainda segundo a denúncia, a construtora teria enviado a propina a Henrique Alves para uma offshore da qual Alves era beneficiário, chamada Bellfield.

Na acusação, o Ministério Público aponta dados que comprovariam essa movimentação e que teriam sido obtidos com instituições financeiras internacionais, depois que as investigações dessas contas foram transferidas da Suíça para o Brasil.

Na ação, os procuradores da República afirmam que Henrique Eduardo Alves, "de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield", voltou a transferir esse dinheiro – desta vez, para contas em Dubai (nos Emirados Árabes Unidos) e no Uruguai.

Extratos obtidos junto a bancos estrangeiros mostram transferência de R$ 3 milhões – um valor que, na visão do MPF, ajudaria a encobrir a existência dos R$ 1,6 milhão desviados.

Ao decidir pela aceitação da denúncia, o juiz Vallisney de Souza Oliveira afirma que há "suficientes indícios de autoria e materialidade" para tornar o ex-ministro réu.

Agora, a defesa terá dez dias para apresentar resposta à denúncia, além de entregar documentos, especificar as provas que pretendem utilizar e indicar as testemunhas que poderão ser ouvidas.

Atualmente, Alves está preso em regime domiciliar em decorrência de outros processos a que responde na Justiça.

Advogado foi preso na manhã desta quinta-feira (5) em Natal (Foto: Divulgação/MPRN)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou na manhã desta quinta-feira (5) uma operação para combater a atuação de uma facção criminosa dentro e fora de unidades prisionais. Um advogado suspeito de ter sido “batizado” pela facção foi preso em Natal. Ao todo foram cumpridos 52 mandados de prisão. Destes, dois foram na capital potiguar e 21, no interior. Além disso, foram cumpridos nove de busca e apreensão. A ação também foi realizada em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Segundo o MPRN, dos 52 mandados de prisão expedidos, 28 foram cumpridos contra pessoas que já estão presas e que, mesmo assim, continuam praticando crimes. Os demais mandados de prisão foram cumpridos contra foragidos de Justiça, presos do regime semiaberto, alguns inclusive usando tornozeleiras eletrônicas, e pessoas que estavam soltas, entre elas o advogado. O MP também conseguiu, junto à Justiça potiguar, o sequestro do saldo de 57 contas bancárias por haver indícios de origem ilícita dos valores movimentados nas contas, que se encontram bloqueadas.

A investigação mostra que o advogado, além do exercício da advocacia, se envolveu com a facção criminosa que nasceu dentro dos presídios paulistas. Ele chegou a solicitar o “batismo” junto à facção a um detento que atualmente cumpre pena no Presídio Estadual de Junqueirópolis, no interior paulista. O detento é um “geral do estado” da facção em São Paulo, tendo a atribuição de manter contato com os demais integrantes do grupo criminoso em outros estados.

Por isso a operação foi batizada como Mamulengo, um tipo de fantoche do Nordeste brasileiro, em uma clara referência à subserviência dos integrantes da facção no Rio Grande do Norte às chefias em São Paulo. Por telefone, os chefes paulistas mantêm o controle financeiro, cobram o pagamento de mensalidades com transferências para contas bancárias em outros estados, aceitam ou não o ingresso de novos integrantes e até ordenam crimes, inclusive homicídios, aos integrantes potiguares.

Os chefes da facção nos estados do Centro/Sul do país ostentam alto padrão de vida, enquanto os integrantes locais vivem em barracos na periferia, apenas trabalhando e cumprindo ordens repassadas das lideranças de fora, não passando de mera massa de manobra. O controle da facção sobre os integrantes potiguares é tão grande que eles chegaram a enviar uma “irmã” de São Paulo para fiscalizar o apoio que os criminosos do Rio Grande do Norte dão aos familiares da cúpula da organização, que está presa na Penitenciária Federal de Mossoró. A “irmã” também foi presa nesta quinta-feira (5) em Rio Claro, interior paulista.

MP apreendeu armas durante a operação Mamulengo no Rio Grande do Norte (Foto: Divulgação/MPRN)

Foram os chefes de outros estados que determinaram o último “salve” da facção no Rio Grande do Norte. Entre os dias 2 e 7 de junho passados, 13 ataques a prédios públicos, ônibus e unidades policiais foram registrados em cinco municípios potiguares. Pelo menos um assassinato de policial aconteceu durante o “salve”.

As investigações da operação Mamulengo começaram em fevereiro de 2017 com a instauração, em caráter sigiloso, de um procedimento investigatório criminal para apurar a atuação da facção paulista no Rio Grande do Norte, especialmente quanto à responsabilidade criminosa da rebelião registrada em janeiro do ano passado no Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Na rebelião, detentos que estavam no Pavilhão V (Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga), em sua maioria integrantes da facção paulista, invadiram o Pavilhão IV e atingiram os membros de uma facção rival, o que culminou com a morte de pelo menos 26 presos.

Para o MPRN, os integrantes da facção criminosa “são nocivos para a sociedade, com práticas reiteradas de crimes, que precisam ser cessadas, a fim de restabelecer a ordem pública”. O MPRN ressalta que, mesmo presos, “integrantes dessa organização criminosa não deixam de articular crimes para serem executados pelos que estão nas ruas, lucrar com atividades ilícitas, determinar as regras dentro do sistema prisional e buscar ter o controle deste em detrimento do Estado”.

No Rio Grande do Norte, a operação teve o apoio da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic) da Polícia Civil e do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim e Macaíba. Em São Paulo, o mandado de prisão foi cumprido por uma equipe do Gaeco do Ministério Público local. O mesmo aconteceu em Mato Grosso do Sul, onde foram cumpridos três mandados de prisão. Já no Paraná, foi a Polícia Civil que cumpriu o mandado expedido pela Justiça potiguar.

Núcleo criminoso

De acordo com o MPRN, a investigação aponta a existência dentro da facção criminosa paulista de uma célula denominada de “sintonia dos gravatas”. Ela foi criada inicialmente para prestar serviços exclusivamente jurídicos aos chefes da facção, mas, com o passar dos anos, este núcleo evoluiu e alguns advogados passaram a também servir de elo de comunicação das atividades criminosas entre os chefes presos e aqueles que estão em liberdade.

O pagamento desses “serviços” é feito com recursos de origem ilícita da própria organização criminosa obtidos com o lucro do narcotráfico e outros crimes. Para o MPRN, o advogado preso contribuiu e concorreu direta ou indiretamente para o projeto de poder e esquema da facção criminosa. Além dele, há suspeitas de que outros advogados também tenham vínculo com a organização.

Carmelita Anunciada de Souza tem 81 anos de idade e há 12 convive com uma hipertensão pulmonar, precisando tomar o remédio Revatio diariamente (Foto: Rafael Barbosa/G1)

As histórias de duas pacientes que simbolizam a luta por medicamentos de alto custo no SUS mostram que, mesmo após decisões judiciais favoráveis, ainda há entraves que impedem que os remédios cheguem a quem precisa e na hora certa. Além do tempo da Justiça, há o tempo dos trâmites burocráticos em órgãos de saúde estaduais, como análise de documentos médicos e abertura de licitações para compras dos remédios.

A potiguar Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, e a mineira Alcirene de Oliveira, que morreu no ano passado, ficaram conhecidas no país porque duas ações sobre os casos delas foram parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Esses processos ganharam status especial, o que significa que a decisão serviria de parâmetro para todas as ações semelhantes. Mas não há prazo para o julgamento e, com a morte de uma delas, pode ser que a discussão volte à estaca zero no STF (entenda mais abaixo).

Carmelita Anunciada de Souza, de 81 anos, convive com hipertensão pulmonar há 12 anos e conseguiu em duas instâncias na Justiça o direito de receber um remédio que custa R$ 2,8 mil por mês. Mas, desde 2011, ela enfrenta dificuldades para conseguir os comprimidos com a regularidade que precisa. A família já vai entrar com a quarta ação para que isso aconteça.

A idosa entrou na Justiça pela primeira vez em 2006, depois de ter feito uma cirurgia no coração, para obrigar o Estado a fornecer o medicamento chamado Revatio (nome comercial do citrato de sildenafila). Ele já foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas, na época, não estava na Política Nacional de Medicamentos – ou seja, não estava nos estoques dos SUS.

Esse remédio melhora a capacidade de realizar atividades físicas e diminui a pressão no pulmão. Sem tomá-lo, Carmelita sente mais fortes os efeitos da doença. Cansaço, indisposição, variação de pressão – hora baixa demais, hora alta – e dores nas articulações são parte do cotidiano dela.

Sinezio Mariano de Lima, filho dela, conta que vai mensalmente até a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) pedir os remédios. “De 2016 para cá, às vezes faltava em um mês e chegava no outro. Mas nunca demorou tanto quanto agora. Estamos desde o final de 2017 sem o remédio. Vamos lá, e eles dizem que está em falta”, relata.

Ele diz que irá pedir novo laudo médico sobre a condição da mãe para entrar na Justiça novamente. Carmelita deposita na Justiça a esperança de garantir o remédio, que lhe traz mais qualidade de vida. “Mas não tenho nada a reclamar, só a ofertar. É assim que eu vivo. A gente vai atrás por causa da necessidade.”

Anos de espera

O caso de Alcirene se juntou à estatística dos que morrem aguardando um medicamento de alto custo. Ela morreu um ano após o STF determinar a compra de um remédio para o tratamento de hiperparatireoidismo secundário em pacientes com doenças renais – quando o mau funcionamento dos rins gera acúmulo do hormônio PTH no corpo.

A briga começou em 2009, quando a paciente entrou na Justiça pedindo acesso ao cloridrato de cinacalcete, vendido sob o nome comercial Mimpara, um medicamento importado que, à época, não tinha registro na Anvisa.

Alcirene de Oliveira faleceu em dezembro de 2017, mas recurso extraordinário dela tramita desde 2011 (Foto: Reprodução/Facebook)

No processo, a paciente anexou laudos indicando o hiperparatireoidismo secundário, excesso de fosfato e cálcio no sangue. O quadro não foi resolvido com medicamentos tradicionais. Buscas na internet mostram que uma caixa do Mimpara hoje custa de R$ 525 (genérico) a R$ 1,2 mil (de referência).

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) informou ao G1 que recebeu uma decisão judicial para entregar o remédio a Alcirene em 2009, mas documentação estava incompleta, por isso, pediu complementação, especialmente dos documentos médicos. Depois disso, em 5 de abril de 2010, foi enviado à paciente um telegrama "comunicando da disponibilidade do medicamento".

Ainda segundo a secretaria, em março de 2011, o Estado de Minas Gerais venceu na Justiça uma apelação que reformou a sentença. Isso por conta da falta de registro na Anvisa. "O Estado ficou então desobrigado ao fornecimento do medicamento para a paciente", diz a nota.

Alcirene recorreu, e o caso foi parar no STF naquele ano. Mas foi apenas em junho de 2017 que o ministro relator Marco Aurélio Mello tomou uma decisão provisória sobre o caso (chamada tutela antecipada) e determinou que o governo mineiro fornecesse o remédio, já que o produto tinha sido registrado. O Mimpara foi registrado pela Anvisa em 2013, e o cinecalcete genérico, em 2016.

Ainda assim, não adiantou. A secretaria de Saúde informou que, na ocasião, não havia mais o medicamento em estoque e era preciso fazer um novo processo de aquisição. "Após trâmites internos para finalização e publicidade do processo de compras, o medicamento esteve disponível em 20/11/2017, na dispensação judicial de Juiz de Fora/MG, para a retirada da paciente", afirmou a SES-MG.

Em 9 de dezembro de 2017 – seis anos após a chegada do recurso no STF e um ano após a ordem de comprar o medicamento –, Alcirene Oliveira morreu aos 39 anos sem acesso ao cinacalcete. A morte foi informada ao STF em 19 de junho.

Processo no STF

Agora, caberá ao ministro relator, Marco Aurélio Mello, decidir se arquiva ou dá continuidade ao processo de Alcirene – mesmo que seja apenas para fechar um entendimento do Supremo sobre o tema. O futuro do processo de Carmelita também é incerto, porque está atrelado ao de Alcirene.

O julgamento dos recursos começou em setembro de 2016, mas foi interrompido a pedido do então ministro Teori Zavascki. Com a morte do magistrado, a análise passou às mãos do ministro Alexandre de Moraes, que ainda não devolveu o tema à pauta. Não há data para que o caso seja retomado em plenário.

Como reduzir o tempo de espera?

Salomão Rodrigues Filho, psiquiatra e mebro do Conselho Federal de Medicina (CFM) por Goiás, afirma que as entidades médicas têm firmado parcerias com tribunais e Ministério Públicos, em nível regional, para ajudar na avaliação de cada demanda. Para ele, os esforços ainda não estão à altura do desafio. "Se o Executivo adquirisse esses medicamentos diretamente do fabricante, com um tempo maior, poderia até pagar menos."

Para resolver o problema a médio e longo prazo, o conselheiro do CFM defende uma ação do governo em duas linhas: de um lado, juntas médicas para "aconselhar" os magistrados nos processos, e de outro, investimento em acordos internacionais para importar tecnologia, comprar lotes maiores e, com isso, diminuir custos.

Embora não seja parte direta nos processos – o governo é representado pela Advocacia-Geral da União (AGU) –, o Ministério da Saúde diz estar fazendo sua parte para ampliar a oferta gratuita de medicamentos. Segundo o ministro, de 2010 a 2018, a Relação Nacional de Medicamentos (Rename) cresceu 98%, passando de 555 para 1.098 itens padronizados.

O Orçamento-Geral da União prevê R$ 19,4 bilhões, em 2018, para a compra de medicamentos. O valor é 9,6% maior que os R$ 17,7 bilhões gastos em 2017.

Além da expansão da lista de medicamentos do SUS, o ministério diz ter criado um "núcleo de judicialização" para lidar com as demandas apresentadas à Justiça. Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a pasta criou um banco virtual de pareceres médicos e notas técnicas, que podem embasar a análise de juízes sobre casos ligados à medicina.

Litoral potiguar terá ondas de até 4 metros (Foto: Eros Sena)

Marinha do Brasil emitiu um alerta para ondas que podem chegar a 4 metros em todo o litoral compreendido no trecho entre Natal e Salvador (BA). A ressaca começa às 9h desta sexta-feira (6) e segue até as 21h do sábado (7).

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Outras informações sobre previsões meteorológicas estão disponíveis no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).

O Governo do Rio Grande do Norte afirmou que vai pagar nesta sexta-feira (6) os salários de 109 mil servidores (de um total de 111 mil) referentes ao mês de junho. Serão pagos, de acordo com o Poder Executivo, todos os servidores da Educação, Saúde e Segurança que recebem até R$ 4 mil. No entanto, o 13º salário de 2017 dos servidores permanece atrasado, sem previsão de pagamento.

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo, o dinheiro que será usado para a quitação dos salários é do Fundo Financeiro do Rio Frande do Norte (Funfirn). O Fundo foi alvo de ações judiciais, que impediam o saque. Porém a Secom informou que a retirada do montante foi autorizada nesta semana.

Ainda segundo nota enviada pelo Governo do Estado, recebem também nesta sexta (6) vencimentos integrais todos os inativos e pensionistas, de todas as categorias do Estado, independente de faixa salarial.

O Executivo afirma que os 2 mil servidores ativos restantes, que ganham acima de R$ 4 mil e completam a folha, receberão na segunda (9) e terça-feira (10). Com isso, se esse calendário for cumprido, na terça (10) a folha do estado passa a estar 100% em dia.