O Sínodo dos Bispos para a Amazônia, convocado pelo papa Francisco para outubro de 2019, pode marcar a discussão de um tema tabu para a Igreja Católica: a ordenação de homens casados como padres.

Segundo reportagem publicada pelo jornal italiano “Il Messaggero” na última quinta-feira (2), o cardeal brasileiro Cláudio Hummes propôs ao Pontífice que inclua na agenda do encontro episcopal a possibilidade de estender o sacerdócio aos chamados “viri probati”, homens casados, de fé comprovada e capazes de administrar espiritualmente uma comunidade de fiéis.

Essa realidade fazia parte dos primórdios da Igreja Católica, mas hoje é objeto de divisão dentro da Cúria. O objetivo da medida seria aumentar o escasso número de padres à disposição na Amazônia e facilitar o desejo de Francisco de “evangelizar” essa porção do planeta, principalmente os indígenas.

A proposta iria ao encontro da meta do Sínodo, que é achar “novos caminhos” para levar a doutrina católica aos povos amazônicos. Ainda segundo “Il Messaggero”, o Papa poderia usar a Amazônia como “experimento” para a ordenação de “viri probati”, mas a questão deve enfrentar resistência dentro da Cúria. (ANSA)

Fonte: ISTOÉ

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou, em julgamento nesta quarta-feira (1º), irregularidades reveladas por ÉPOCA na execução de um contrato entre o Ministério da Fazenda e prestadora de serviços na área de comunicação. A contratação da Partnersnet durante a gestão do ex-ministro Guido Mantega foi pivô de um escândalo de corrupção envolvendo o então chefe de gabinete da Pasta, Marcelo Fiche, e o chefe da assessoria técnica, Humberto Alencar. Os dois foram acusados por uma secretária da Partnersnet de receber propina da empresa. Fiche foi exonerado do cargo após a reportagem.

No ano passado, a pedido do Congresso Nacional, o TCU decidiu promover uma auditoria do contrato. Os auditores identificaram que a Partnersnet incluía na prestação de contas apresentada mensalmente ao ministério funcionários que trabalhavam em outros órgãos com os quais a empresa mantinha contratos. O dano causado aos cofres públicos foi de R$ 1,6 milhão, valor que deverá ser pago por dois servidores da Pasta e pela Partnersnet.

Fonte: Época

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será aplicado para quase 160 mil pessoas no Rio Grande do Norte em 2017, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas começam neste domingo (5) e seguem no próximo, dia 12 de novembro, em 40 cidades potiguares. Os participantes no estado representam 2,3% do total de 6.731.203 inscritos em todo o país.

Somente na capital potiguar, as provas serão aplicadas a 54.553 pessoas. Em Mossoró, segunda maior cidade do estado, são 18.960 inscrições. Pouco mais de 8,6 mil farão provas em Parnamirim, terceiro maior município do RN, localizado na região metropolitana de Natal.

No geral, o Rio Grande do Norte contou com 159.484 inscrições - número 18,5% menor que no ano passado, quando o estado teve 195.726 candidatos. De acordo com a instituiçao, o motivo da redução é uma mudança no perfil da prova.

"A queda no número de inscrições é consequência do Enem ter deixado de certificar o Ensino Médio, tarefa que voltou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)", considerou o Inep.

A grande maioria dos candidatos potiguares (66.542) tem entre 16 e 20 anos. Mas há inscritos de todas as idades: 1.576 têm menos de 16 anos; 233 têm 60 ou mais.

23,7% dos participantes no RN são pagantes, 61,9% foram isentos da taxa de inscrição por meio de lei ou decreto e 14,4% conseguiram a gratuidade automática, por estarem concluindo o Ensino Médio na rede pública em 2017.

Do total de candidatos, 73,6% já terminou o Ensino Médio e 17,8% é concluinte em 2017. Ainda de acordo com Inep, 7,6% concluirá após 2017. A maioria (57%) é mulher.

O ex-prefeito de Ielmo Marinho Germano Patriota começa a cumprir na segunda-feira (6) a pena de prisão em regime semiaberto, utilizando tornozeleira eletrônica. Patriota foi condenado pela morte da assistente social Regina Coelli de Albuquerque, ocorrida em 2004, em um acidente de trânsito na Zona Leste de Natal.

Em 2012, o Pleno do Tribunal de Justiça condenou Germano Patriota a oito anos e dois meses de prisão, além da perda dos direitos políticos, pela responsabilidade no acidente. Após a defesa entrar com recursos durante esses anos, ele foi condenado a 6 anos em regime semiaberto.

De acordo com o advogado de Patriota, Felipe Cortez, ele “afirma e reafirma” que o acidente foi uma fatalidade e que não seguia no volante do carro. Estaria com o motorista, por não ter condições de dirigir. “Ele não consegue se conformar com essa condenação. Vai cumprir a pena a contragosto, porque entende que não cometeu o crime, mas respeita a decisão da Justiça”, diz o advogado.

O caso

Em 6 de outubro de 2004, a assistente social Regina Coelli de Albuquerque saía do trabalho, no Hospital da Polícia Militar, quando aconteceu o acidente, no cruzamento das ruas Ceará-Mirim e Afonso Pena. O veículo em que ela estava foi atingido por uma Pajero, que, segundo o Ministério Público, seguia em alta velocidade e era guiada por Germano Patriota.

Na denúncia, o MP afirma que Patriota estava bêbado e cruzou o sinal vermelho, colidindo contra o automóvel de Regina Coelli. A assistente social morreu após o acidente.

Dois homens foram assassinados durante uma partida de futebol na noite desta sexta-feira (3), em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. José Edenilson Nascimento da Silva, de 19 anos, e Jonathan Ferreira da Silva, de 21, foram executados dentro de uma quadra de futsal.

De acordo com a polícia, o crime aconteceu no distrito de Pajuçara. Um grupo de amigos jogava futebol no local, quando cinco homens, todos armados e encapuzados, entraram na quadra e ordenaram que todos deitassem no chão. Ao identificarem José Edenilson e Jonathan da Silva, atiraram contra os dois.

Segundo a Polícia Militar, foram vários disparos, todos nas cabeças das vítimas. Os dois morreram antes que pudessem ser socorridos ao hospital. A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) esteve na cena do crime para colher as primeiras investigações ainda na sexta (3). O caso deve ser investigado pela Delegacia de São Gonçalo do Amarante.

Pré-candidato à Presidência, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é descrito pelos seus assessores mais próximos como um homem simples, educado e obcecado com a pontualidade. Ele recebeu a coluna em seu gabinete na Câmara dos Deputados pontualmente, cordialmente e tomando um café com leite e um pão na chapa.

Ao ser questionado sobre o assédio que vem sofrendo nas ruas, nos aeroportos e na porta do seu gabinete nas últimas semanas, presenciados pela reportagem, mostrou a decoração do gabinete: toda semana chegam canecas e camisas. Na parede também estão penduradas as fotos de todos os presidentes que o País teve durante o regime militar: Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.

Bolsonaro tem defendido que quer ser o próximo presidente militar, mas eleito democraticamente pelo voto. Para chegar lá diz estar se preparando. Evitou comentar sobre seus possíveis adversários, Lula, Doria, Huck, mas disse que acredita que alguns nomes estão sendo testados para se contrapor a sua candidatura. Seguindo o estilo que o fez conhecido no País, não fugiu de assuntos assuntos polêmicos: voltou a defender a ampliação do acesso às armas pela população, falou do processo que sofre por ter falado à deputada Maria do Rosário que ela não merecia ser estuprada e defendeu algumas de suas propostas.

Questionado se aceitaria o apoio do PT ou do PSDB em um eventual segundo turno, disse que não aceitará se o apoio for feito como é hoje, com trocas por ministérios ou na política de ‘cooptação no Congresso’.

— Quando fala de apoio no Brasil subentende-se ministérios, nessas circustâncias, não. Se é pra fazer o mesmo governo que se fez até agora, estou fora. Ou a gente faz diferente, ou estou fora. Temos certeza que conseguimos governar sem fazer essa política de cooptação. Nas andanças pelo País, visitando Estados e regiões e também a forma como muitos parlamentares e vários Estados se compõe aqui dentro. Você, atendendo a essas questões. acredito que terá o devido apoio para governar.

Fonte: R7

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado nesta terça-feira (31). No dia 24, a Assembleia Legislativa potiguar revogou a decisão judicial que afastou o parlamentar das funções mesmo o processo estando em tramitação no STF.

Ricardo José Meirelles da Motta é investigado por participar de esquema criminoso que desviou mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (Idema/RN).

Para Raquel Dodge, o Decreto Legislativo nº 2/2017 editado pela Assembleia do RN em 24 de outubro autorizando o deputado a retornar às funções parlamentares afronta a autoridade de decisão judicial, além do princípio do pacto federativo. “A rejeição a uma decisão judicial caracteriza-se como absoluto descumprimento ao provimento judicial e violação ao livre exercício, notadamente, na hipótese em exame, em que a Assembleia agiu por iniciativa própria, não tendo nem mesmo sido provocada pelo Judiciário para se manifestar”, sustenta a PGR.

Segundo ela, a atitude do Legislativo estadual ignorou a autoridade do próprio STF. Em agosto, o ministro Luiz Fux acatou o pedido do Ministério Público para que o caso passasse à Jurisdição da Suprema Corte, visto que mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte se declararam suspeitos para atuar no processo.

No pedido, Raquel Dodge afirma, ainda, que o decreto da Assembleia Legislativa não se sustenta com base no decidido pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5526 – quando o plenário concluiu que a aplicação das medidas cautelares impostas a parlamentares devem ser submetidas à deliberação da respectiva Casa Legislativa em 24 horas. Segundo ela, o acórdão dessa decisão nem sequer foi publicado, de forma que a extensão do julgamento ainda não está totalmente definida, podendo ser discutido em embargos declaratórios (recurso em que a parte pede ao juiz que esclareça aspectos da decisão).

Além disso, o STF ainda não verificou se a decisão na ADI 5526 será aplicada de forma simétrica nos demais estados da federação, conforme aponta a PGR no pedido. Outro fundamento da petição é de que o decreto foi editado sem que o processo contra o deputado tenha sido enviado ao Legislativo, o que reforça a “impropriedade do procedimento da Assembleia em se antecipar à necessária comunicação, para apressadamente, desconstituir a decisão judicial”.

A Prefeitura Municipal de Macaíba, cidade da Grande Natal, é alvo de uma operação do Ministério Público Estadual na manhã desta quarta-feira (1º) que investiga um contrato de iluminação pública celebrado com a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda no valor atual de R$ 4.100.432,14. A ação é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada em 24 de julho passado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial com o objetivo de monopolizar os contratos do município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Segundo o MP, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Ainda segundo informações do MP, a empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação realizados no município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal, sete em Macaíba, um em Parnamirim, um em São Gonçalo do Amarante e um em Recife; além de sete mandados de condução coercitiva dos investigados Rawplácido Saraiva Maia, atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba; Valdério Barbosa Vieira, atual secretário de Administração e Finanças de Macaíba, Márcio Lucas de Lima, assessor de Gabinete do prefeito de Macaíba; Alexandre Borges de Aguiar e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da empresa Enertec em Macaíba; Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, este último sócio da Enertec.

A decisão judicial determinou, ainda, a suspensão do exercício de qualquer função pública no município de Macaíba dos investigados Rawplácido Saraiva Maia e Valdério Barbosa Vieira, que foram afastados dos seus cargos atuais.

A Justiça também suspendeu o Termo Aditivo do Contrato número 02/2015, que determinava sua prorrogação até 30 de janeiro de 2018.

A operação Alta Voltagem contou com a participação de 16 promotores de Justiça do MPRN, além do apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPRN (Gaeco) e do Gaeco de Pernambuco, e das polícias potiguar e pernambucana.

Uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo, garantiu o pagamento retroativo aos últimos seis anos de auxílio-moradia a 218 juízes e desembargadores do Rio Grande do Norte. O corregedor do CNJ, ministro João Otávio de Noronha, havia determinado a devolução do dinheiro aos cofres públicos, mas o ministro Marco Aurélio considerou que os valores já “integram o patrimônio dos beneficiados” e suspendeu os efeitos da decisão. O tribunal desembolsou R$ 39,5 milhões para pagar o benefício desde 2012 que é de R$ 4.377,73 por mês.

Fonte: ESTADÃO

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde desta terça-feira (31), um homem de 49 anos, natural de Itabuna (BA), que se fazia passar por servidor da Companhia de Serviços Elétricos do RN (Cosern) para aplicar golpes. A prisão ocorreu no momento em que uma equipe de ronda passava pela BR-101 no bairro de Igapó, na zona norte de Natal.

De acordo com a PRF, quando a equipe chegou ao local, o suspeito, que portava crachá e camisa com o logotipo da empresa, estava cercado por comerciantes que o acusavam de apontar irregularidades nas instalações elétricas, para em seguida cobrar valores por isso. Ainda segundo a PRF, um dos comerciantes o reconheceu, alegando ter sido vítima dele há cerca de dois anos.

Durante a abordagem, o homem declarou ter mandado confeccionar em São Paulo o crachá e a camisa com o logotipo da empresa. Diante dos fatos, o suspeito foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil, na zona norte da capital. O nome dele não foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal.

Cinco passageiros foram baleados na noite desta terça-feira (31) durante uma tentativa de assalto a um ônibus da linha 60 na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Militar, uma pessoa ainda não identificada reagiu e trocou tiros com os assaltantes. O caso aconteceu próximo à comunidade do Mosquito, na Zona Oeste. Após perseguição, quatro supeitos foram presos e um morreu em confronto com a PM.

Motorista do ônibus, Ervelyn Borges contou que os criminosos anunciaram o assalto por volta das 20h30. Mais de 40 pessoas estavam no veículo, que é da empresa Guanabara. Foi quando um dos passageiros reagiu e começou a trocar tiros com os bandidos. As marcas da violência ficaram dentro do veículo. Cápsulas espalhadas pelo chão, sangue, disparos na roleta e parabrisa do ônibus.

Os passageiros feridos foram socorridos para a UPA Potengi, na Zona Norte de Natal. O caso mais grave foi de um homem atingido de raspão na cabeça. Segundo a equipe da Unidade de Pronto-Atendimento, todos fizeram raio-x e sutura; ninguém corre risco de morrer.

O assaltante desceu do ônibus na Comunidade do Mosquito e foi recebido por quatro comparsas que o esperavam, ferido, Laécio Leopoldino da Silva, de 22 anos, ainda chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada no hospital. Os outros três comparsas e a mulher do suspeito morto foram presos em flagrante, Segundo a PM, eles davam cobertura à ação.

Depois da ocorrência, policiais do 9º Batalhão e da Força Nacional reforçaram o patrulhamento na Avenida Felizardo Moura, na altura da Comunidade do Mosquito. Passageiros de várias linhas de ônibus foram revistados. Segundo a PM, um homem foi preso em flagrante por porte ilegal, ele estava com um revólver calibre 38 na mochila dentro do transporte coletivo.

A Prefeitura de Apodi iniciou, nesta terça-feira (31), o pagamento dos servidores públicos municipais. A boa notícia foi anunciada pelo gestor Alan Silveira durante reunião com sua equipe administrativa. Boa parte do funcionalismo já está com seus vencimentos em conta.

Os demais servidores que ainda não receberam serão pagos até a próxima quarta-feira (08), quando a Câmara de Vereadores analisar e aprovar o projeto de dotação orçamentária.

“Nós temos o recurso em caixa, mas não temos dotação. Por isso, pedimos a Câmara que aprovasse esse projeto para nos autorizar a efetuar o pagamento dos demais servidores”, esclareceu Alan Silveira.

A Câmara Municipal de Vereadores irá se reunir em caráter extraordinário, na próxima sexta-feira (03), para discutir o projeto do poder Executivo que pede abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual. Com a aprovação, o Município ficará apto a pagar o restante da folha ainda dentro do prazo legal, sem atrasos, que é o quinto dia útil do mês.

Alan explicou que a falta de dotação se deu devido ao aumento salarial concedido pela Prefeitura a todos servidores municipais no início da gestão.

“A gente propôs esse aumento como uma forma de valorização, e isto impactou na folha quase R$ 1,5 milhão a mais durante os dez meses. Como orçamento foi feito no ano passado e não estava previsto esse aumento salarial para este ano, ocorreu este pequeno problema, mas já estamos resolvendo junto com a Câmara e o Sindicato dos Servidores”, destacou.

O prefeito aproveitou para agradecer à Câmara Municipal por atendido a sua convocação para uma reunião realizada na segunda-feira (30) e por ter aceito o pedido de realização da sessão extraordinária para solucionar a problemática.

Em uma assembleia lotada, professores e professoras da UERN, aprovaram greve geral por tempo indeterminado a partir do dia 10 de Novembro. A decisão é motivada pelos atrasos salariais, que se arrastam desde janeiro de 2016 e pelo que a classe classifica como descaso do Governo com a universidade.

Após uma série de falas emocionadas, que destacavam a sensível piora nas condições de vida de professores e professoras da UERN e o notório desrespeito do Governo com a universidade, os mais 250 docentes professores presentes definiram, com grande maioria, que a parada nacional do dia 10 marcará o início da greve da categoria.

O comando de greve, formado após o fim da assembleia geral, determinou que participará das assembleias de outras categorias no decorrer da semana, que devem confirmar greve por tempo indeterminado com unidade em todo o funcionalismo público do Rio Grande do Norte.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) realiza assembleia no dia 31/10 pela manhã, o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (SINPOL/RN), no dia 01/11 às 15h, o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaude), no dia 06/11 às 9h30, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN), também no dia 06/11.

A presidenta da ADUERN Rivânia Moura avaliou a assembleia como muito positiva, em especial pela massiva participação da categoria. Ela destacou que os professores da UERN vieram à atividade com o desejo de votar e aprovar a greve, porque chegaram à uma situação limite e já não aguentam mais o descaso do Governo com a universidade.

“Saímos dessa assembleia com a perspectiva de que esta greve será muito forte. Tanto pela situação limite a qual o Governo do Estado nos colocou quanto pelo compromisso da categoria com a defesa da universidade. Hoje tivemos a oportunidade de ver que os professores e professoras da UERN estão indignados e não vão aceitar os atrasos salariais”, afirmou.

CONSELHOS – Antes da decisão acerca da greve, os docentes da UERN definiram os representantes da categoria para os conselhos da universidade. O resultado das votações escolheu como novos conselheiros Rosimeiry Florêncio (FAD), para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Neto Vale (FACEM) para a suplência no Conselho Curador, Paulinho Silva (FALA) e Luis Carlos Martins (FALA) para o Conselho Superior Universitário (Consuni).

Apesar das reformas econômicas dos últimos anos, o Brasil continua em posição ruim no ranking global sobre ambiente de negócios, divulgado na manhã desta terça-feira na capital americana pelo Banco Mundial. Segundo o relatório “Doing Business 2018”, o país tem apenas o 125º melhor ambiente de negócios de um total de 190 países. O país está em pior situação que a maior parte de seus concorrentes por investimento no mundo.

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O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (Searh), publicou, na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado, o edital do concurso público para preenchimento de 156 vagas para o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep). São 35 vagas para o cargo de Agente de Necropsia, 23 vagas para Agente Técnico Forense, 50 vagas para Perito Criminal e 48 vagas para o cargo de Perito Médico Legista.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, através do site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), a partir das 08h do dia 1º de novembro até às 23h59min do dia 19 de dezembro de 2017, de acordo com o horário oficial de Brasília. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição será de R$ 70, enquanto para o superior terá um custo de R$ 110. O concurso tem validade de 180 dias, contados a partir da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério do Itep.

As vagas de nível superior serão ofertadas para os cursos de Ciências Contábeis (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Químico (6), Farmácia Bioquímica (8), Psicologia (6), Médico (40), Médico Psiquiatra (8). Os salários variam de R$ 2.807 até 7.440, de acordo com o cargo. As vagas ofertadas para o nível médio são referentes aos cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense.

O concurso será realizado em quatro etapas. A primeira constará da aplicação de prova objetiva e discursiva, na data provável de 04 de fevereiro de 2018, em Natal. A segunda será de correção da prova discursiva dos candidatos classificados na prova objetiva. A terceira é referente ao curso de formação profissional e a última etapa, avaliação de títulos e experiência profissional.

Mais concursos em 2019 e 2020

Outros dois concursos para o Itep serão realizados nos anos de 2019 e 2020. No total, serão oferecidas 420 vagas, número que supera a decisão inicial de contratação de 358 servidores e atende às necessidades de composição do quadro pessoal do órgão.

A definição sobre a quantidade e abertura de vagas para cada concurso foi decido através de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MPE), mediante as necessidades mais urgentes do Itep.

As vagas não preenchidas neste primeiro concurso serão oferecidas no edital do segundo, assim como as vagas pendentes deste ficarão disponíveis para o terceiro certame. O termo de acordo firmado entre o MPE e o Estado prevê prazos para nomeação dos aprovados em cada concurso. No certame deste ano, as nomeações devem ocorrer até o dia 31 de julho de 2018.

O segundo concurso tem um prazo para nomeação dos aprovados com data limite para o dia 31 de dezembro de 2019, enquanto o terceiro e último prevê nomeação até o dia 31 de julho de 2021.

Confira o edital:

EDITAL

O juiz federal Sérgio Moro condenou nesta terça-feira (31) o ex-gerente da Petrobras Pedro Xavier Bastos a 11 anos e 10 meses de reclusão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Operação Lava Jato.

O ex-gerente foi preso no dia 25 de maio deste ano no Rio de Janeiro e é acusado de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Atualmente, ele está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Bastos responde a uma ação originada da 41ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber um total de US$ 4,8 milhões. No entanto, ele nega parte das acusações e chegou a chorar diante do juiz, ao considerar a denúncia injusta.

"Não há, por outro lado, dúvidas acerca da caracterização da utilização de contas no exterior e em nome de estruturas corporativas para receber e movimentar propinas e da ocultação dessa conta das autoridades como condutas típicas da lavagem de dinheiro, das quais é inferível o dolo de ocultação e dissimulação", pontuou o juiz na decisão.

O valor mínimo de reparação de danos fixado por Moro, devido à Petrobras, é de US$ 4.865.000, correspondentes ao montante de vantagem indevida, de acordo com a denúncia.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, em agosto deste ano, ele afirmou que recebeu US$ 700 mil a título de gratificações após a Petrobras comprar um campo de petróleo em Benim, na África.

O advogado João Mestieri, que defende o ex-gerente, afirmou que vai se inteirar sobre o teor da sentença para definir a melhor maneira para recorrer da decisão.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (31) a decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que havia determinado a transferência do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) para o presídio federal de Campo Grande (MS). A decisão liminar (provisória) de Gilmar Mendes terá validade até o caso ser julgado pelo STF.

Após suspender provisoriamente a transferência do ex-governador, o ministro do STF encaminhou o habeas corpus à Procuradoria Geral da República (PGR) para que o Ministério Público se manifeste sobre o caso em até dois dias.

A transferência foi solicitada pelo Ministério Público Federal depois que Cabral fez comentários sobre a atividade empresarial da família do juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Lava Jato no Rio, durante uma audiência judicial na semana passada.

O próprio Bretas autorizou a transferência de Cabral para a penitenciária sul-mato-grossense após ter repreendido o ex-governador na audiência em razão de o peemedebista ter contestado, em tom de ironia, questionamentos sobre a suposta compra de joias com dinheiro de propina.

O ex-governador disse que o magistrado conhecia o assunto por ter familiares atuando no ramo de bijuterias (assista ao vídeo acima). Na ocasião, Bretas alegou que se sentiu ameaçado com a declaração do ex-governador.

No despacho em que desautorizou a decisão do juiz de primeira instância, Mendes afirmou que não há justificativa para a transferência do ex-governador para o presídio federal.

De acordo com o ministro do Supremo, a informação sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz federal, o que, na visão dele, não demonstraria ameaça.

"Quanto à menção à atividade profissional da família do juiz, ao que se sabe, ela não só é exercida publicamente como foi publicizada pelos próprios membros da família Bretas", destacou Gilmar Mendes no despacho.

Nada vejo de relevante na menção à atividade da família do julgador", disse Gilmar Mendes.

Na última sexta (27), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia negadoo pedido da defesa de Cabral para suspender a transferência para Campo Grande. Diante da derrota no STJ, os defensores do ex-governador recorreram ao Supremo.

Os advogados do peemedebista reivindicaram que Cabral fosse mantido na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, até o Supremo julgar o mérito do habeas corpus.

A defesa de Cabral alegou que o próprio Bretas afirmou a um jornal que sua família atuava no ramo de bijuterias e, por esse motivo, não se tratava de uma “informação privilegiada”.

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai encerrar nos próximos dias 6 e 10 de novembro o pagamento da folha de setembro. Os servidores que recebem acima de R$ 4 mil ainda não receberam nenhuma parte do salário do mês passado.

Na próxima segunda-feira (6), o Estado vai pagar uma parcela única de R$ 4 mil, aos servidores que recebem acima desse valor. O restante do salário deles será depositado apenas no dia 10 de novembro, informou a administração.

No mesmo dia 10, ainda de acordo com o governo, serão depositados os salários de outubro daqueles servidores que recebem até R$ 2 mil.

Educação e administração indireta recebem hoje

Já os servidores da Educação, que recebem a partir de recursos federais do Fundeb, e os dos órgãos da administração indireta, que possuem recursos próprios, estão recebendo os salários do mês do outubro nesta terça-feira (31).

O pagamento de hoje está sendo realizado sem distinção entre ativos, inativos, aposentados e pensionistas. Com isso, até o dia 10 de novembro 50% dos servidores terão recebido seus vencimentos referente à folha de outubro do Estado.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (31), em Natal, uma operação que apura desvios de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital potiguar.

De acordo com a PF, a investigação constatou que recursos repassados nos anos de 2008 e 2009 para uma instituição financeira sediada na capital potiguar foram em parte desviados mediante a falsificação de recibos em nome de terceiros.

O objetivo das buscas é coletar provas que revelem o real destino dos recursos indicados nos recibos falsificados, havendo a suspeita de que tenham sido políticos, como vereadores e prefeitos do interior do estado.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte descartou a possibilidade de um curto-circuito ou uma vela terem provocado, acidentalmente, o incêndio que matou a freira Terenice Souza Vilas Boas, de 47 anos, no Educandário Santa Teresinha, em Caicó, cidade da região Seridó potiguar. O caso aconteceu na madrugada de domingo (29). O corpo da irmã foi encontrado carbonizado dentro do quarto onde ela dormia.

A perícia preliminar foi feita ainda entre a tarde e a noite deste domingo (29). Apesar de ainda não haver um relatório concluído, o instituto considerou que há a possibilidade de a irmã Terenice ter provocado as chamas, para tirar sua própria vida. Os técnicos não encontraram vestígios de curto-circuito nem de que uma vela tenha caído enquanto ela dormia.

Os peritos ainda encontraram um recipiente plástico e um "líquido com odor característico" que indicam a possibilidade de o fogo ter sido provocado.

Um laudo preliminar deve ser entregue em até dez dias. A Polícia Civil investiga o caso.

Em virtude do feriado do Dia de Finados, na quinta-feira (2), o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, determinou que seja decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional na sexta-feira, dia 3.

Segundo a assessoria de comunicação do governo, estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais, como hospitais, policiamento e bombeiros.

Com um número absoluto de 1.976 mortes violentas no ano passado (18% a mais que em 2015), o Rio Grande do Norte foi o segundo estado com maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, de acordo com o 11º Anuário Brasileiro da Segurança Pública, lançado nesta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O estado ficou atrás apenas de Sergipe, que registrou 64 mortes para cada 100 mil habitantes. O RN teve uma taxa de 56,9 mortes, seguido de Alagoas com 55,9 mortes por 100 mil habitantes.

Em nota, o Governo destacou que o Rio Grande do Norte ocupa a 5ª colocação entre os estados que mais reduzem os índices de latrocínio, roubo seguido de morte, e a 9ª menor taxa do país no que diz respeito aos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP), que engloba casos de roubos em geral, como comércios e residências. Sobre os assassinatos, a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, afirma que eles têm relação com as disputas entre as facções criminosas que brigam pelo comando do tráfico de drogas.

"Estamos combatendo em diversas frentes, desarticulando as organizações por meio do setor de Inteligência e trabalhando com as Polícias Civil e Militar no combate ostensivo a esses grupos dentro das comunidades. Continuaremos com o nosso trabalho de enfrentamento. Não vamos retroceder”, declarou a secretária

O estado também foi o terceiro a registrar o maior crescimento de mortes violentas intensionais em 2016, em relação ao ano anterior (18%). Ficou atrás apenas do Amapá, que teve crescimento de 52,1% e do Rio de Janeiro, com 24,3%.

"A publicação é uma ferramenta importante para a promoção da transparência e da prestação de contas na área da segurança pública, influenciando a melhoria da qualidade dos dados por parte dos gestores", diz o Fórum de Segurança Pública, sobre o anuário.

Faltando ainda dois meses para o final de 2017, o Rio Grande do Norte já superou em números, a quantidade de mortes violentas do ano passado, com mais de duas mil mortes. Foram 2.043 até este domingo (29), de acordo com o Observatório da Violência Letal Intensional (Óbvio) do Rio Grande do Norte. Um aumento de 24,1% em relação ao mesmo período do ano passado.

Pelo menos 136 professores do Rio Grande do Norte disseram que já foram vítimas de atentados contra a vida. Outros 537 profissionais sofreram ameaças dos seus próprios alunos, segundo o Anuário da Violência Pública, lançado nesta segunda-feira (30). Os números foram levantados por meio da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar realizada, em 2015.

Na pesquisa, 308 professores também afirmaram que foram vítimas de furtos dentro da escola e 92 sofreram roubo mediante ameaça, dentro do ambiente de trabalho.

Ao captar a percepção de diretores e professores sobre a ocorrência de situações de violência na escola em que trabalham ao longo de 2015, a pesquisa registrou que 2.706 dos profissionais (50% dos entrevistados) tinham conhecimento de agressões verbais ou físicas de alunos contra educadores e funcionários de instituições de ensino no estado.

Outros 75,3% dos entrevistados sabiam de casos de agressões entre alunos. Dos entrevistados, 292 também apontaram que viram alunos chegarem à escola sob efeito de álcool e 677 lembraram de casos em que os estudantes estavam sob efeito de drogas.

Até armas são encontradas dentro das unidades de ensino. À pesquisa, 447 profissionais afirmaram que sabiam de alunos que frequentaram aulas portando armas brancas, como facas ou canivetes. Pelo menos 89 viram alunos com armas de fogo.

Os profissionais também reclamaram das condições de segurança pública dentro e fora da escola, como a presença da polícia no entorno das instituições, bem como iluminação pública.

A procuradora-geral da república, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recebimendo da denúncia contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). A acusação foi apresentada em um desdobramento da Operação Lava Jato.

A denúncia foi apresentada em setembro pelo então procurador-geral Rodrigo Janot. O senador é acusado de receber propina da empreiteira OAS em troca de favores relacionados à Arena das Dunas, em Natal, construída para a Copa do Mundo de 2014.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o estádio foi superfaturado em R$ 77 milhões.

Agripino Maia nega as acusações, e diz que não há na denúncia qualquer indício de recebimento de propina.

Em seu parecer, Dodge pede que a denúncia seja recebida. Ou seja, ela quer que o senador se torne réu em ação penal no STF.

“A denúncia narra os fatos atribuídos ao acusado em um contexto de recebimento de vantagens indevidas, de forma oculta e disfarçada, no âmbito de complexo esquema de corrupção envolvendo diversas pessoas, divididas em núcleos especializados em determinadas tarefas”, escreveu Raquel Dodge no parecer.

A denúncia vai ser analisada pela Primeira Turma do Supremo. Se o colegiado aceitar a acusação, o senador responderá por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro iriam para o segundo turno se as eleições presidenciais de 2018 fossem hoje, segundo pesquisa Ibope publicada na coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo. Em todos os cenários, Lula ficaria com o mínimo de 35% e o máximo 36% das intenções de voto. Bolsonaro ficaria com 15% em cenário com Lula e com 18% se o candidato do PT for Fernando Haddad.

A ex-senadora Marina Silva aparece em terceiro lugar em todos os cenários da pesquisa, que foi realizada entre os dias 18 e 22 deste mês, com intenções de voto entre 8% e 11% dependendo dos adversários. Em seguida, vêm Ciro Gomes, Geraldo Alckmin e João Doria, com porcentuais entre 5% e 7%. No cenário com Haddad no lugar de Lula, Ciro Gomes chega a ter 11% das intenções de voto.

Entre os novos nomes, o apresentador de TV Luciano Huck foi testado na pesquisa, ficando em patamar igual aos do tucano Alckmin e Doria: 5% no cenário em que a disputa é com Lula e 8%, com Haddad. Já o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, teve entre zero e 1% das intenções, dependendo do cenário. Na pesquisa espontânea, Lula também lidera, com 26% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 9%. Foram ouvidas 2.002 pessoas em todos os Estados, com margem de erro de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Uma freira morreu na madrugada deste domingo (29) vítima de um incêndio dentro do Educandário Santa Teresinha, em Caicó, cidade da região Seridó potiguar. Segundo a Polícia Militar, o corpo de Terenice Souza Vilas Bôas, de 47 anos, foi encontrado carbonizado após os bombeiros controlarem as chamas. A suspeita é de que o fogo tenha começado após um curto-circuito no quarto onde a religiosa dormia.

Ainda de acordo com a PM, outras freiras estavam na escola no momento do incêndio, mas conseguiram escapar sem ferimentos. O educandário é uma escola particular coordenada por freiras da Irmandade do Amor Divino, da Igreja Católica. O prédio também é sede da Faculdade Católica Santa Teresinha.

O Corpo de Bombeiros disse que recebeu o chamado por volta das 2h30, informando que um incêndio havia atingido o alojamento das freiras, que moram na escola. Uma delas conseguiu correr para o meio da rua e pediu socorro.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local para recolher o corpo da freira e vai preparar um laudo que deve apontar as causas do incêndio.

A PM também informou que Terenice era natural da cidade de Santo Estevão, na Bahia, e fazia pouco tempo que havia chegado a Caicó.

Entre os anos de 2007 e 2014, o ex-ministro José Dirceu recebeu pelo menos 632 mil euros (equivalentes a R$2,4 milhões) de uma empresa do Grupo Espírito Santo (GES) e uma sociedade da Portugal Telecom (PT). De acordo com o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, do Ministério Público de Portugal, a propina foi paga em troca da ajuda de Dirceu para as empresas de telecomunicação PT e GES, em negócios com empresas públicas do Brasil, segundo reportagem publicada neste sábado (28) pelo jornal Público, um dos mais importantes Portugal..

Entre esses negócios está a fusão da Portugal Telecom com a Oi, em 2014. O procurador Rosário Teixeira explica que a entrada da PT no capital da Oi, ia ao encontro dos interesses de alguns quadros da administração não executiva da PT, “caso de Henrique Granadeiro, e de alguns accionistas da mesma PT, caso do BES”. Além de que, “envolvia a Andrade Gutierrez [construtora brasileira envolvida “. no caso Lava Jato, o Banco Espírito Santo e alguns elementos da administração da Portugal Telecom”.

Teixeira cita a participação de Dirceu na fusão das empresas, “E o referido José Dirceu de Oliveira, utilizando os seus conhecimentos junto dos responsáveis políticos brasileiros, dispôs-se a contactar as entidades portuguesas no sentido de, através da promessa de condições favoráveis ao investimento da PT na Oi e da promessa de serem gerados ganhos com o negócio, conseguir uma decisão favorável para tal investimento”.

De acordo com a conclusão da Operação Marquês, a maior parte do dinheiro teria sido transferida por ordem do banqueiro Ricardo Salgado por intermédio do advogado português João Abrantes Serra.

Segundo a investigação, Abrantes conhecia Luiz Silva, irmão de Dirceu e em 2004 virou seu sócio em uma empresa. Após três anos, em 2007, o advogado Dirceu e Luiz acordaram unir esforços para “através dos estabelecimentos de contatos em Portugal e no Brasil, pressionar entidades políticas e a administração de empresas públicas para a obtenção de decisões favoráveis a interesses empresariais portugueses e brasileiros”.

Foram reconstituídos os circulos financeiros dos pagamentos feitos através da sociedade de Abrantes Serra a José Dirceu. Sendo que o esquema tinha objetivo de estabelecer “pretensos contratos de prestação de serviços”, que de acordo com o MP serviam de fachada para pagamentos de depois seriam encaminhados para Dirceu.

O MP relata que a Espírito Santo Financial, holding do GES, no período de março de 2011 e julho de 2014, pagou pelo menos 30 mil euros mensais, que foram divididos entre Dirceu e Abrantes. Só Dirceu recebeu cerca de 585 mil, além de pagamentos de pagamentos de despesas de um cartão de crédito associado a uma conta controlada por Abrantes.

No despacho o MP concluiu que a sociedade de Abrantes era “mero ponto de passagem” para os pagamentos a Dirceu e sem “efectiva representação e domínio”. Em interrogatório este ano, Abrantes Serra, confessou que os serviços ao GES consistiam sobre tudo em “apresentar pessoas e abrir portas” ao grupo nos países onde o grupo se implantou.

Apesar de todos os fatos apurados, o MP arquivou acusação contra Dirceu na Operação Marquês porque no “período de tempo em alegadamente ocorreram os factos o crime de tráfico de influência implicava que a entidade pública visada pela influência fosse uma entidade titular de um cargo público no estado português e não num estado estrangeiro”.

O advogado Abrantes Serra também escapou da acusação, pois segundo o MP, não foram reunidos indícios suficientes dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e fraude fiscal qualificada.

Fonte: Diário do Poder