O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta terça-feira o vazamento de informações contidas em processos ocultos. Ele disse que essa prática configura crime e os responsáveis precisam se explicar. Embora não tenha se referido especificamente a um caso concreto, o exemplo mais recente de vazamento ocorreu com a divulgação pelo GLOBO de pedidos de prisão feitos ao STF pela Procuradoria-Geral da República contra quatro caciques do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e os senadores José Sarney (AP) e Romero Jucá (RR).
— Na verdade, o que tem ocorrido, e aconteceu, inclusive, em processo de minha relatoria, são processos ocultos, que vêm como ocultos, e que vocês (jornalistas) já sabem. Divulgam no Jornal Nacional antes de chegar ao meu gabinete. Isso tem ocorrido e precisa ter cuidado, porque isso é abuso de autoridade claro. É preciso ter muito cuidado com isso e os responsáveis tem que ser chamados às falas. Não se pode brincar com esse tipo de coisa — declarou, com tom de voz exaltado.
Embora não tenha responsabilizado diretamente a PGR pelos vazamentos, o ministro disse que é um contrassenso pedir o sigilo em determinado processo e depois divulgar o teor do caso para a imprensa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário