[política] PROS tem repasse do Fundo Partidário suspenso pela Justiça Eleitoral do RN

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que tem como presidente do seu Diretório Municipal em Mossoró o vereador Genivan Vale, teve o repasse do Fundo Partidário suspenso pela Justiça Eleitoral. A decisão foi proferida pelo magistrado Cláudio Mendes Júnior após a legenda não apresentar prestação de contas referente ao ano de 2014.

“A prestação de contas anual é obrigação legal imposta a todo órgão diretivo de partido político, cuja falta deve acarretar a penalidade, de cunho institucional, da suspensão do repasse das cotas do Fundo Partidário ao Diretório omisso em seu dever de prestar contas. É o caso dos autos, onde se vê que os dirigentes partidários, ainda após notificação pessoal e citação, deixaram de cumprir a obrigação legal…”, destaca o juiz em sua decisão.

O magistrado determina ainda que a suspensão do repasse do Fundo Partidário seja mantida até que seja sanada a omissão. O tema vem à tona em um momento em que o vereador Genivan Vale tem demonstrado interesse de deixar a legenda. Em conversas reservadas, o parlamentar, que antes de se filiar ao Pros era membro do Partido da República (PR), tem dito que a estrutura da sua nova agremiação deixa a desejar, se comparada, por exemplo, a do seu antigo partido.

Fonte: Gazeta do Oeste