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| Foto: cedida |
Cumprindo agenda em Brasília, o governador Robinson Faria (PSD) se reuniu, nesta quarta-feira (25), com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para pedir apoio nas negociações que visam impedir o fim do Progás no Rio Grande do Norte. O governador foi acompanhado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD).
O programa, que visa dar subsídios às indústrias no fornecimento de gás para tornar o RN mais atrativo, é realizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). A Petrobrás fornece o gás com o preço mais barato para as indústrias e desconta o incentivo dos tributos que paga ao governo pela exploração do produto em terras potiguares.
Nesse momento de ajuste fiscal, a Petrobras pretende acabar com o programa, o que, segundo o governo e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), geraria prejuízo para a economia local, com a redução da geração de emprego e renda. O governador quer garantir a prorrogação do Progás por dois anos.
Entenda o Progás
Considerando que os benefícios oferecidos pelos diversos Estados da federação no intuito de atrair novas indústrias/novos investidores, praticamente se igualavam, deixando de representar vantagem competitiva do seu Estado com relação a outro, o Rio Grande do Norte, aproveitando o fato de ser grande produtor de gás, idealizou e instituiu o Progás.
O Programa tem como grande atrativo a concessão de gás natural a preço reduzido, para as indústrias que venham para o Rio Grande do Norte ou para aquelas, já implantadas em nosso Estado, que ampliem suas plantas industriais gerando emprego e renda.
O Progás é administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) do Estado. Os procedimentos, a serem seguidos pelas empresas que desejam consumir gás natural com preço reduzido, estão estabelecidos na Lei No. 7.059, de 18 de setembro de 1997, e no Decreto No. 13.957, de 11 de maio de 1998.
Fonte: Portalnoar
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