RIO GRANDE DO NORTE
DECRETO Nº 23.920, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
Extingue a Escola Isolada Lagoa Redonda no Sítio Caboclo, município de Apodi/RN.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, incisos V e VII da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta no Processo n.º 143669/2011-1-SEEC/RN,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica extinta a Escola Isolada Lagoa Redonda, localizada no Sítio Caboclo, no município de Apodi/RN.
Parágrafo Único – A Escola de que trata o Caput deste artigo encerrou seu funcionamento no ano de 2002.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 14 de novembro de 2013, 192º da Independência e 125º da República.
ROSALBA CIARLINI
Betânia Leite Ramalho
RIO GRANDE DO NORTE
DECRETO Nº 23.966, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
Extingue a Escola Isolada Reforma no Sítio Reforma, no Município de Apodi/RN.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 64, incisos VI e VII da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta no Processo n.º 143667/2011-2-SEEC/RN.
DECRETA:
Art. 1º Fica extinta a Escola Isolada Reforma, localizada no Sítio Reforma, no Município de Apodi/RN.
Parágrafo Único – A Escola de que trata o Caput deste artigo, encerrou seu funcionamento no ano de 2002.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 27 de novembro de 2013, 192º da Independência e 125º da República.
ROSALBA CIARLINI
Betânia Leite Ramalho
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