Os motins e rebeliões nos presídios do Rio Grande do Norte estão controlados há três semanas, desde que o Estado pediu reforço à Força Nacional. Desde então, o Governo do Estado não havia nomeado um titular para a Coordenação da Coordenação Penitenciária (Coape), o que mudou nesta quarta-feira (8).
A nomeação do novo coordenador saiu no Diário Oficial do Estado (DOE), oficializando Durval Oliveira Franco para o cargo da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc). Até o dia 19 de março, a coordenação era ocupada por Leonardo Freire, que resolveu entregar mediante a crise penitenciária.
Em caráter interino, o Estado chegou a designar Luiz Danúzio, como indicado da Força Nacional, sem ter sido efetivado como o titular da função até então.
Abaixo ato de nomeação de Durval Oliveira:
RIO GRANDE DO NORTE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear DURVAL OLIVEIRA FRANCO para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Administração Penitenciária (COAPE), da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 07 de abril de 2015, 194º da Independência e 127º da República.
ROBINSON FARIA
Kalina Leite Gonçalves
Fonte: Portal no Ar
Fonte: Portal no Ar
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