[educação] Escola de Tempo Integral é aprovada na Assembleia Legislativa

A educação pública do Rio Grande do Norte ganhou um novo mecanismo para melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Foi aprovado por unanimidade dos presentes a implantação da Escola de Tempo Integral para as escolas de ensino fundamental da rede pública estadual. A votação, em segundo turno, aconteceu nesta terça-feira (10) e aguarda apenas a promulgação.

A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC), da deputada estadual Márcia Maia (PSB), foi aprovada com 19 votos a favor e garantirá a implantação gradativa da Escola de Tempo Integral. A proposição acrescenta ao art. 138 da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, o inciso 8º, na qual prevê a promoção de “meios para que, progressivamente, seja oferecido horário integral aos alunos do ensino fundamental.”