[política] Proibição de doações de empresas deixarão candidatos com menos recursos em 2016

Com a proibição de doações de empresas às campanhas eleitorais a partir de 2016, como decidiu o Superior Tribunal Federal (STF), os candidatos terão que financiar seus projetos políticos com doações de pessoas físicas e recursos do fundo partidário. A mudança nas regras para o recolhimento de dinheiro dará outra dinâmica ao período eleitoral. A determinação é comemorada por uns e lamentada por outros.

No pleito de 2012, em Natal, por exemplo, as empresas não representaram grande expressão nas arrecadações dos candidatos. No entanto, os valores repassados pelos partidos, que também recebiam doações, são expressivos. O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) recebeu, de acordo com a prestação de contas informada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), R$ 492.200,00 em doações de empresas. O prefeito gastou um pouco mais de R$ 3 milhões no pleito.

O segundo colocado na disputa, Hermano Morais (PMDB), que perdeu a eleição no segundo turno, recebeu R$ 425 mil dos R$ 8,2 milhões que arrecadou na campanha de presas locais. O terceiro colocado, Fernando Mineiro (PT), recebeu de empresas apenas R$ 300 dos R$ 395 mil que arrecadou. Rogério Marinho (PSDB), quatro lugar, arrecadou do empresariado R$ 9,8 mil do R$ 1,1 milhão que conseguiu durante o período eleitoral.

Se tratando do pleito municipal, a maior parte dos recursos repassados às campanhas dos candidatos a prefeito vêm das direções dos respectivos partidos. Como Natal é a capital do RN, as siglas dão uma atenção especial. Todos os candidatos que disputaram o último pleito tiveram como principais doadores os respectivos diretórios nacionais das agremiações, que arrecadam recursos doados por empresas em todo o Brasil. A proibição de doações empresariais vai reduzir esses recursos repassados pelas siglas para a campanha.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Silveira Júnior (PSD), que é prefeito de Mossoró, disse que considera a medida positiva. “Não posso falar pela Femurn porque é uma decisão recente e ainda não debatemos o assunto. Mas, eu, pessoalmente, acho que o fim das doações de empresas deixará os pleitos mais equilibrados”, avaliou.

O prefeito do município de Portalegre, Neto da Emater (PP), também elogiou a decisão do STF. Para ele, as campanhas serão mais baratas e com menor risco de candidaturas fabricadas pelo poder econômico sobressaírem por causa das estruturas. “Os pleitos serão mais democráticos. Acaba com a possibilidade de chegar candidato que conseguiu arrecadar e ganhar por causa de recursos. Aumentará o debate e a discussão de ideias”, ponderou.