Um detento da Ala B do Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, foi morto a facadas no início da manhã desta quarta-feira (10). Segundo o agente penitenciário Ivo Freire, que é diretor da unidade, o Batalhão de Choque da Polícia Militar foi chamado para controlar a situação. "Houve um princípio de rebelião, ocasião em que o apenado foi esfaqueado", afirmou o diretor.
Segundo o delegado Vicente Gomes, responsável pela investigação, o preso assassinado foi identificado como Alexandro Teodósio da Silva Pessoa, de 30 anos, mais conhecico como Pelelê. "Ele respondia por homicídio, tráfico de drogas e assaltos. Também era membro de uma facção criminosa que atua dentro dos presídios do estado e um dos líderes das rebeliões que ocorreram no sistema prisional em março deste ano. Agora estamos trabalhando para identificar os responsáveis pelo crime", acrescentou.
Segundo a direção do presídio, Alexandro assumiu ter matado o interno André Pereira dos Santos, preso detido no Pavilhão 1 de Alcaçuz. O crime aconteceu em abril de 2010. Depois disso, chegou a ser transferido de Alcaçuz para o Presídio Federal de Mossoró e posteriormente para o Rogério Coutinho Madruga.
O Rogério Coutinho Madruga fica em Nísia Floresta, na região Metropolitana de Natal. A unidade foi uma das 14 afetadas pela onda de rebeliões que aconteceu em março no sistema penitenciário potiguar. Depois disso, em 26 de maio, o presídio foi parcialmente interditado e permanece impedido de receber novos presos.
Motins
A onda de motins no sistema pentienciário potiguar durou oito dias e atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. No mesmo período - de 11 a 18 de março - ônibus foram incendiados nas ruas de Natal. A suspeita é de que a ordem tenha partido de dentro dos presídios. O governo decretou situação de calamidade no sistema penitenciário e a Força Nacional foi enviada para reforçar a segurança nos presídios do estado.
Calamidade
No dia 17 de março, um dia antes do fim das rebeliões, o governo decretou situação de calamidade no sistema prisional do estado. A decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema, incluindo a criação de uma força tarefa com poderes para autorizar a adotação e execução de medidas urgentes, como a construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.
Interdições
No dia 26 de maio, o juiz Ricardo Arbex, da comarca de Nísia Floresta, determinou que as direções da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Rogério Coutinho Madruga, ambas localizadas no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, não recebam novos presos até que seja atingida a capacidade de cada unidade. A decisão foi baseada em um requerimento ministerial que foi feito a partir de estudos e vistorias que constataram superlotação nas prisões.
Alcaçuz tem capacidade para 620 presos e está atualmente com 1 mil apenados. Já o Presídio Rogério Coutinho Madruga, tem 402 vagas e 490 apenados. Na decisão, o juiz estabeleceu uma multa de R$ 1 mil "ao diretor do estabelecimento prisional e ao coordenador do sistema prisional por cada apenado que ingresse sem a devida autorização judicial".
Alcaçuz também registra as maiores fugas de presos da história do Rio Grande do Norte. Em janeiro de 2012, 41 presos fugiram do chamado Pavilhão 5. Posteriormente, a unidade foi denominada de Presídio Rogério Coutinho Madruga. Já em abril deste ano, Alcaçuz registrou mais duas fugas em massa. Na primeira, no dia 6, fugiram 32 presos. Depois, no dia 22, escaparam 35.
Fonte: G1
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