A Coligação Unidos pelo Brasil protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (22), pedidos de registro das candidaturas de Marina Silva e Beto Albuquerque, ambos do PSB, a presidente e vice-presidente da República. Os requerimentos foram protocolados pelo presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral. O ministro João Otávio de Noronha é o relator dos pedidos.
A Unidos pelo Brasil apresentou as candidaturas em substituição às de Eduardo Campos, candidato a presidente pela coligação falecido em acidente aéreo em Santos (SP) no dia 13 de agosto, e da própria Marina Silva, candidata a vice-presidente na chapa. Além dos requerimentos, a coligação entrou também com pedido de renúncia do registro de Marina como vice-presidente na chapa original e comunicou ao TSE o falecimento do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.
A Resolução TSE nº 23.405, que trata da escolha e registro de candidatos nas eleições, afirma em seu artigo 61 que “é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro”.
Em caso de morte de candidato, a substituição pode ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes da eleição, previsto para os demais casos. Porém, apesar de a substituição poder ser solicitada a qualquer momento, o partido a que pertencer o substituído deverá pedir o registro do novo candidato “até 10 dias contados do fato” que deu causa à necessidade de substituição.
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