O  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estar reconstruindo os quebra moles da BR 405 nas imediações da cidade de Apodi. Este trabalho iniciou ontem (11) e alguns lugares ainda não receberam a sinalização, por tanto, o cuidado deve ser redobrado aos condutores.

COM EXPERIÊNCIA DE MAIS DE 20 ANOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E OFERECENDO UM ENSINO DE QUALIDADE COMPROVADA, ESPAÇO AMPLO, SALAS CLIMATIZADAS, AMBIENTE AGRADÁVEL E SEGURO, O COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCESSÃO ABRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2014 - ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO.

PARA MAIOR COMODIDADE SERÃO ABERTAS MATRÍCULAS PARA O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MENOR NO TURNO VESPERTINO.

FAZENDO SUA MATRÍCULA E REMATRÍCULA ATÉ O DIA 29/11/2013 VOCÊ PARCELA EM DUAS VEZES E PAGA O VALOR DE 2013.

A oferta de educação será ampliada no Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP). A garantia foi dada pelo diretor do estabelecimento penitenciário, Agente Penitenciário, Márcio Morais, que recebeu a visita da coordenadora do Programa de Educação no Âmbito do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, Nadja Vasconcelos e da pedagoga, Auxiliadora Souza, que anunciou a ampliação do Programa “Educando para Liberdade” via Projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA) do 6º ao 9º ano.

Atualmente os apenados do Centro de Detenção Provisória de Apodi contam com o Programa Educando par Liberdade, na categoria Educação de Jovens e Adultos, do 1º ao 5º ano. O projeto é executado pela professora, Deusirene Oliveira.  

Segundo Marcio Morais, o programa tem a finalidade do programa de promover a reintegração social de pessoas privadas de liberdade. É uma das ações previstas pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lançado recentemente pelo Ministério da Justiça em parceria com Ministério da Educação, Ministério Público e outras importantes instituições.

O Plano Estratégico de Educação no Âmbito do Sistema Prisional (Peesp), contempla a educação básica na modalidade de jovens e adultos, a educação profissional e tecnológica e a educação superior a serem oferecidas nas unidades penais. O objetivo, além de promover a reintegração pela via da educação, é integrar os órgãos de governo responsáveis pelo ensino público e pela execução penal.

“Vamos providenciar toda documentação necessária e garantir a matricula dos apenados que desejarem estudar”, comentou Marcio Morais

O Centro de Detenção Provisória de Apodi atualmente conta com 25 presos cumprindo pena em regime fechado e 21 no regime semiaberto.

Fonte: O Guardião da Chapada

Após a manifestação do quarto poder do Brasil, imprensa, registrada através do fantástico, programa exibido pela emissora Globo, neste último domingo, o Ministério da Integração Nacional decidiu fazer uma série de vistorias em várias regiões do país para averiguar a situação dos transportes que descolam a água as outras regiões.

Em Apodi, cidade do médio oeste potiguar, a fiscalização é realizada pelos órgãos competentes: Exército, DETRAN, ANVISA, Polícial Rodoviária Federal, Ministério da Integração Nacional e a Defesa Civil do Município com o apoio da Polícia Militar.

Conversamos com Jerlândio Moreira, coordenador da Defesa Cívil do Município que relatou a importância da vistoria para a segurança dos que fazer esse tipo de trabalho. Tanto os profissionais quanto quem é beneficiado com a água.

A região já suporta cerca de 139 pipas levando água diariamente dos ranchos Peniel e Pescolândia, ambos localizados no município de Apodi.

A vistoria da a legalidade para que os profissionais possam realizar normalmente o seu trabalho sem possíveis transtornos. O órgãos fiscalizam os pneus, freios, sistema elétrico do carro, qualidade da água do tanque, documentação do transporte entre outros pontos importantes.

Ainda hoje haverá uma palestra ás 16:00 da tarde no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STTR de Apodi marcando o final do trabalho de fiscalização e por último uma reunião com os 17 prefeitos da região.

A governadora Rosalba Ciarlini tenta, a qualquer custo, não ceder a cadeira para Robson Faria.

Com a não publicação no Diário Oficial ela ainda permanece no cargo e os seus advogados, inclusive Fernando Neves que foi ministro do TSE e em 2004 participou da criação da lei da ficha limpa, contratado recentemente, já pretende interceder junto ao TSE em Brasília apresentando um mandato de segurança.

O objetivo é manter a governadora no cargo e não dar permissão para que seu adversário e vice não assuma o cargo.

O presidente em exercício da FECAM/RN – Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte, vereador Albert Dickson, e o presidente da FEMURN – Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, assinam, na próxima segunda-feira (16), às 10 horas, na Câmara Municipal de Natal, convênio que, na prática, oficializa a criação do Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.

A partir da assinatura do convênio, as Câmaras Municipais poderão utilizar, gratuitamente, todos os dias, o sistema do Diário Oficial que é administrado pela FEMURN e foi cedido, sem ônus, para a FECAM/RN. A utilização do Diário é obrigatória para dar transparência e oficializar atos das Câmaras Municipais. O projeto somente foi possível graças ao gesto do presidente da FEMURN, Benes Leocádio.

Fonte: Marcos Dantas

O Hospital Regional Hélio Morais Marinho, situado em Apodi, mudou a sua Comissão Permanente de Controle Interno e de Licitação.

Com a reformulação, a Comissão de Controle Interno passa a ter a seguinte composição:

Presidente: Espedito Wilson Filho;

Membro: Maria Evaneide de Noronha;

Membro: João Pereira Júnior;

Secretária: Nájila Antônia de França.

Já a Comissão de Licitação passa a ter a seguinte composição:

Presidente: Erivan Torres;

Membro: Josenias Antônio de Oliveira;

Membro: Silma Maria Aires da Costa;

Secretária: Antônia Lúcia Flávia de Lima.

O diretor geral continua sendo o Senhor Ivanildo Lima de Oliveira.

Robinson Faria participou nesta quarta-feira (11) da I Feira Potiguar da Indústria, no Centro de Convenções, em Natal. Foi lá onde o repórter Wanderley Filho aproveitou para indagar sobre a decisão da Justiça, que decidiu cassar a governadora do RN.

A governadora Rosalba foi cassada mais ainda continua no cargo. O fato é que a publicação no Diário Oficial ainda não aconteceu e a Assembléia Legislativa do Estado não fará os procedimentos cabíveis enquanto não houver embasamento para o tal ato.

O que rola no meio político é que o presidente do TRE, Amilca Maia, seria amigo da atual governadora e estaria atrasando a publicação. Sendo assim. Rosalba ainda continua no cargo.

Após a cassação da governadora do Estado do Rio Grande do Norte o momento na Assembléia Legislativa é de muita instabilidade em que o líder do governo e os adversários bate e rebatem palavras confrontando a legalidade do Tribunal Regional Eleitoral.

Ontem (11) o deputado Getúlio Rêgo (DEM) e Fernando Mineiro (PT) chegaram a respeito do assunto dando verdade a seus aliados políticos.

Já com relação a Robson Faria (PSD) já há muito paparicamento. Alguns deputados já se articulam para saber se poderão ser aliados.

Neste sábado, Dilma Rousseff, presidenta do Brasil, faz aniversário. A mulher completará seus 66 anos de idade. E haja fôlego...

A Dentaire odontologia é o mais novo empreendimento apodiense que chega trazendo qualidade no atendimento com profissionalismo sério e dinâmico na execução dos trabalhos. 

Lá você encontra serviços de:

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A Dentaire odontologia é administra pela competente Maria Patrícia, cirurgiã dentista CRO/3307 e está localizado na Rua Nossa Senhora da Conceição, n° 241, ao lado da ACDA, no centro de Apodi. Para mais informações ligue: (84) 9496-6085 ou 9841-6770.

As palavras que diz podem trazer bençãos ou impedi-las. Por isso, vigie o que diz para que colha apenas coisas boas.

Valor foi recolhido em três programas lançados pelo governo no fim deste ano com condições especiais para o pagamento de tributos atrasados, como parcelamento de juros e multa.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje que a arrecadação de impostos em novembro superou R$ 110 bilhões, maior cifra já registrada no mês.

Já era esperado um resultado recorde devido à arrecadação de R$ 20 bilhões com a recuperação de dívidas tributárias. Esse valor foi recolhido em três programas lançados pelo governo no fim deste ano com condições especiais para o pagamento de tributos atrasados, como parcelamento de juros e multa.

“A arrecadação de novembro foi recorde, acima de R$ 110 bilhões”, disse Mantega, em evento promovido pelo setor industrial.

Mantega rebateu críticas de que não estaria cumprindo a meta de superavit primário - economia para pagar juros da dívida pública. Segundo ele, a dificuldade do governo reflete os cortes de impostos para reduzir os custos de produção no país e estimular os investimentos.

A declaração segue comentário do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em audiência no Senado ontem, quando ele afirmou que “quanto mais o governo economizar, melhor.”

Mantega destacou que no ano passado o governo perdeu R$ 45 bilhões em arrecadação por causa das desonerações. Neste ano, a renúncia já supera R$ 60 bilhões, até outubro.

A meta de todo setor público -União, Estados e municípios- é economizar R$ 111 bilhões, valor que não deve ser alcançado. Até outubro, dados mais recente, o superavit primário acumulado no ano estava em apenas R$ 51,2 bilhões.

Fonte: Folhapress/Portal No Ar

O vereadores do município de Apodi cumpriram, até a última sessão desta quarta feira, os trabalhos do poder legislativo e aqui neste espaço iremos avaliar, através da opinião do blogueiro Jair Gomes, o empenho em que cada legislador destinou a Casa do Povo.

Destacaremos os pontos fortes e pontos negativos de cada um, dando qualidade adjetiva a esse ano de mandato.

A opinião se dará a um por vez a cada dia da semana o que se completará em meados do Natal onde logo após será efetivada a avaliação do prefeito municipal Flaviano Monteiro durante o seu primeiro ano de mandato.

 

O TRE do Rio Grande do Norte decidiu ontem cassar o mandato da governadora Rosalba Ciarlini, uma aficionada por voar no avião oficial do estado. E notificou a Assembleia Legislativa a empossar imediatamente o vice-governador Robinson Faria. Beleza. Mas como o presidente do TRE, Amilcar Maia, amigão de Rosalba, deu um jeito de não publicar a decisão no Diário Oficial, a governadora voadora continua no cargo como se nada tivesse acontecido.

Via Twitter o deputado Fernando Mineiro se manifestou para que o TRE tome providências.

Mossoró continua no olho do furacão na Corte Eleitoral do Rio Grade do Norte.

Na sessão de amanhã, em pauta o julgamento do mérito da decisão do juiz Herval Sampaio, que reuniu dois processos e tornou inelegível a deputada estadual Larissa Rosado (PSB).

O parecer do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo procurador Paulo Sérgio Rocha, foi pela inelegibilidade da deputada.

*

Pertunta que circulou entre membros da Corte…

E se o Pleno decidir manter a sentença do juiz e o parecer do procurador?

A deputada fica inelegível como a governadora Rosalba Ciarlini…

E…

Se o Pleno decidir aplicar nesse caso, a mesma regra aplicada à governadora, afastando-a do cargo?

*

O TRE começa a sessão de amanhã com 12 temas em pauta.

Fonte: Thaisa Galvão

O prefeito interino de Mossoró, Francisco José Silveira Junior (PSD), anunciará mudança no primeiro e segundo escalão da administração pública da cidade. A informação provavelmente será apresentada já amanhã (11). As informações são do jovem Saulo Vale.

A Câmara Municipal de Apodi finalizou a última sessão do ano nesta quarta feira com auditório vazio.

O dia foi muito importante pois foram votados os orçamentos do Plano Pluri Anual e a Lei Orçamentária do Apodi. Ao todo foram apresentado 140 emendas resultando um valor de quase 20 milhões, em torno de 30% do orçamento total.

O valor orçamentário para o município de Apodi é de cerca de 70 milhões para o ano de 2014, sendo que deste valor o prefeito tem apenas 6% para remanejar pra onde quiser, em torno de 4 milhões. A decisão de baixar de 10 para 6 foi aprovada com 7 votos da oposição contra 5 da situação.

A sessão foi realizada praticamente em cima da aprovação dessas emendas, contudo ainda ouve o uso do grande expediente ao final, onde todos agradeceram pelo ano de 2013 havendo apenas um embate com discursos fervorosos entre Junior Souza (PMDB) e Genivan Varela (PC do B) ao final.

A Câmara encerra os trabalhos do ano com muitas incertezas pelo fato de haver muitas mudanças. Em 2013 a Casa do Povo começou o ano com 7 vereadores da  situação e 6 da oposição, já ao final o quadro virou o contrário trazendo muita dor de cabeça para o atual gestor.

Foram 37 Sessões Ordinárias este ano, além de 2 Itinerantes e 6 Audiências Públicas que resultaram em um ano meio conturbado e de muitas picuinhas políticas e uma oposição muito quieta.

O que resta agora saber é como será o comportamento do poder legislativo para o próximo ano.

A prefeitura municipal de Apodi iniciou esta semana, uma medida de apelação via meios de comunicação sobre a assinatura da ex prefeita Gorete Silveira com relação a uma emenda do governo federal para revitalização do açougue público da cidade.

Em meio a longas conversas no município sobre o caso decidimos buscar informações para evidenciarmos o fato.

A questão é que, segundo assessoria de comunicação da prefeitura, Flaviano Monteiro, atual prefeito, teria conseguido um recurso no valor de 2 milhões de reais para a adequação e revitalização do açougue público e feira livre através do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, no final de novembro de 2012, época em que Gorete estava deixando o mandato.

Ainda segundo sua assessoria, Flaviano já teria mantido contato com Gorete e até com o senador Garibaldi Alves para que ela vinhe-se assinar a documentação necessária para a liberação do recurso que estaria disponível na Caixa Econômica Federal.

Após ouvirmos a afirmação apresentada pela imprensa do prefeito fomos buscar informações de Gorete Silveira com o objetivo de esclarecimento sobre o assunto em ambas as partes.

Jair Gomes: Gorete, a prefeitura municipal de Apodi através do prefeito e sua assessoria vem acusando a sua pessoa pela falta de uma assinatura destinada a liberação de uma emenda. O que você tem a dizer sobre isso?

Gorete Silveira: Primeiro eu gostaria de dizer que desconheço esse projeto e que não fui notificado em nenhum momento sobre esse projeto. Com isso, eu não posso assinar um projeto do qual eu não conheço. Além disso, eu estou chateada pelo fato de estar sendo acusada de algo que não foi me consultada. O prefeito Flaviano estar querendo jogar a população de Apodi contra mim devido a mal imagem do governante que ele vem mostrando ser.

Nos anos em que estive gestora nós pedimos a liberação de um recurso no valor de 527.747,76 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), para a construção de 100 quiosques destinados a feira livre bem organizado e com banheiros e não foi possível a liberação por causa de um pequeno item apresentado em um documento (foto) e agora Flaviano quer que eu assine algo que  desconheço. Por isso, digo que não vou me prejudicar por algo que não sei de como se trata.

Jair Gomes: Então você afirma que não assinará?

Gorete Silveira: Da forma que está, sem conhecer, não assinarei, pois não quero responder por algo que não seja da minha competência, ou você assinaria um cheque em branco? Com isso eu digo que não posso.

Jair Gomes: Muito obrigado.

 
Documentos sobre projeto dos 527 mil.

Logo após ouvirmos a ex gestora nos dirigimos a câmara municipal que ao final da última sessão do ano o vereador Junior Souza junto aos demais legisladores conversaram sobre o assunto dizendo que não há fundamentação para que a ex prefeita assine o documento pois não está orçamentado na lei do município. Segundo eles ouve uma precipitação por parte do poder executivo. Quase todos desaprovaram a atitude do executivo.

"Eu acho pura incompetência de um gestor. O cara querer consertar uma ação do seu governo querendo tirar casquinha dos outros," disse um deles, relatando o erro apresentado por Flaviano devido a ex prefeita não ter prerrogativa para assinar o termo.

Já outro disse que a fundamentação apresentada pelo poder executivo seria errônea pois a Caixa não iria liberar um recurso sem dotação orçamentária, coisa que não foi passado para a Câmara.

No site da prefeitura já existe uma matéria afirmando que a assessoria jurídica da prefeitura irá entrar na justiça, através de uma ação, para assegurar o recurso dos 2 milhões.

Gorete diz que desconhece o caso.

A cassação do mandato da governadora Rosalba Ciarlini se transformou em uma grande polêmica jurídica. Advogados ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE chegaram a se mostrar surpresos com o embasamento utilizado pelo TRE/RN para determinar o afastamento da chefe do Executivo. O que mais causou estranheza aos juristas foi o fato de a determinação se dar por conduta vedada em um pleito no qual Rosalba Ciarlini não atuava na condição de candidata.

Na concepção desses advogados, somente em caso de participação no na eleição seria possível uma punição neste sentido. A TRIBUNA DO NORTE ouviu juristas como o advogado Paulo de Tarso Fernandes, ex-chefe do Gabinete Civil na gestão democrata; o procurador-geral do Estado, Miguel Josino Neto; e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), e do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco). Somente o Ministério Público Federal se posicionou de antemão favorável à decisão nos moldes da que foi tomada pelo TRE/RN.

A polêmica em torno do assunto ainda deve prosseguir. Os juristas apostam na análise do Tribunal Superior Eleitoral, quando do recurso a ser impetrado pela governadora Rosalba Ciarlini, para “clarear” a questão. Por enquanto, os juízes do TRE/RN continuam julgando as dezenas de processos cujos desfechos, na maioria dos casos, foram pela cassação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. O assunto ainda deve pautar as discussões de advogados contrários e favoráveis à fundamentação da decisão dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral.

Enquanto isso, os advogados de Rosalba Ciarlini avaliam a viabilidade, em caso de derrota no TSE, de impetrar com ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa seria a última instância jurídica possível para que a governadora do Rio Grande do Norte pudesse retornar ao cargo de chefe do Executivo. Em Brasília, um grupo de juristas já se debruça sobre o assunto. A ideia é montar uma parceria entre advogados potiguares e com sede em Brasília para defender Rosalba Ciarlini.

Fonte: Robson Pires

A Catedral Turismo é uma empresa de ônibus que chegou em Apodi, fornecendo muito conforto, segurança,  e tranquilidade.

A catedral turismo esta partindo nos dias de domingo, terça e quinta sempre às 7:30hs da manhã, fazendo linha Apodi até São Paulo-SP, passando por várias cidades tais como: Juazeiro do Norte-CE,  Icó,  Cajazeiras, Petrolina, Correntina, Brasília-DF, Goiânia-GO, Caldas novas, Uberlândia, Uberaba, Ribeirão Preto e Campinas.

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A Catedral Turismo fica localizado na Rua Padre Benedito Alves, S/N, ao lado do semáforo.

Telefone: 9400-5905 / 9666-6337

Falar com Marcos Marinho.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini foi cassada ontem (10) pelo Tribunal Regional Eleitoral e a notícia já é destaque na mídia a nível nacional.

Rosalba é condenada por abuso de poder quando em 2012 fez várias viagens oficiais a cidade de Mossoró para ajudar a sua companheira de partido e prefeita cassada Cláudia Regina.

Após a saída de Rosalba o vice e adversário política da governadora, Robson Faria, assumirá o poder.

Com a cassação dos envolvidos haverá grandes mudança no cenário político do Rio Grande do Norte. Começando na presidência da Câmara de Mossoró bem como na presidência da Fecam, antes liderados pelo vereador e agora prefeito José Junior, além disso algumas lideranças políticas do Estado também estão mudando drasticamente.

Entre estes podemos destacar a parceria entre o atual prefeito de Apodi e Robson Faria. Já vincula nos bastidores da política da cidade que muitos benefícios para a cidade serão destravados com as mudanças.

Segundo informações, ontem mesmo os aliados já teriam trocado palavras através de ligações telefônicas. Resta agora saber como ficará a aliança entre o deputado Getúlio Rêgo e o prefeito Flaviano já que o primeiro não será mais líder do governo e o segundo tem ligação direta com Robson.

Uma ação de autoria do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do atual prefeito de Barcelona, Carlos Zamith de Souza, por improbidade administrativa. Em um mandato anterior, ele depositou parte dos recursos de um convênio federal na conta de sua própria empresa, Acumuladores Max Light Ltda., que também foi condenada, assim como a Horebe Comércio e Serviços Ltda., supostamente responsável pelas obras previstas no convênio. Os réus já apelaram da decisão.

Carlos Zamith já foi condenado, em outra ação que transitou em julgado, à suspensão dos direitos políticos. O Ministério Público Federal, inclusive, solicitou recentemente o cumprimento da sentença e a consequente perda do mandato do prefeito de Barcelona.

A nova sentença contra o prefeito inclui multa e a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, a contar do trânsito em julgado da ação. Carlos Zamith foi acusado pelo MPF de enriquecimento ilícito. Em 2001, ele assinou com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) um convênio com o objetivo de implementar melhorias sanitárias domiciliares para o controle da Doença de Chagas (reconstrução de 35 moradias e reforma em outras 16) e de promover o Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social – PESMS.

Em 2002, o Governo Federal repassou à Prefeitura R$ 200 mil. No ano seguinte, após o término de vigência do convênio, vistorias realizadas pela Funasa constataram que apenas 8,91% do previsto foi efetivamente executado, embora o município tenha atestado o pagamento integral dos serviços à Horebe Comercial e Serviços Ltda.. Em relação ao PESMS, nenhuma medida foi efetivamente adotada.

Fonte: Tribuna do Norte

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) irá contratar profissionais para o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol) e maternidades Januário Cicco (MEJC) e Ana Bezerra (HUAB), ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As três unidades totalizarão 1.971 profissionais.

Para o Huol serão abertas 1.104 vagas, sendo 190 vagas de nível superior em 56 especialidades médicas, 796 vagas de níveis médio e superior na área assistencial e 118 vagas de níveis superior e médio para a área administrativa. A MEJC ofertará 492 vagas, sendo 141 de nível superior em 25 especialidades médicas, 299 vagas de níveis médio e superior na área assistencial e 52 vagas de níveis superior e médio para a área administrativa. O HUAB disponibilizará 375 vagas, sendo 93 de nível superior em 17 especialidades médicas, 238 vagas de níveis médio e superior na área assistencial e 44 vagas de níveis superior e médio para a área administrativa. Todos os cargos terão a formação de cadastro de reserva.

Os extratos dos editais com as informações do concurso foram publicados na edição desta terça-feira, 10, do Diário Oficial da União. A íntegra dos editais com a distribuição das vagas e as regras da seleção estará disponível, nesta quarta-feira, 11, para consulta dos candidatos no endereço eletrônico da Ebserh e do Iades (Instituto Americano de Desenvolvimento), instituição contratada para a realização dos processos.

A contratação permitirá às unidades a reativação de leitos que atualmente encontram-se desativados em decorrência da falta de pessoal e a ampliação dos serviços de saúde prestados à população. A recomposição do quadro de pessoal é uma das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Ebserh

Hoje (11) será realizado a última sessão ordinária do ano de 2013, o momento é muito importante, pois serão votados os orçamentos do Plano Pluri Anual e a Lei Orçamentária de Apodi. Além das emendas que serão apresentadas por cada vereador. Segundo informações a sessão será bem extensa por apresentar mais de 100 emendas.

Como a rádio transmissora da sessão só repassa os acontecimentos no máximo até o meio dia é importante que a população participe e esteja atenta ao que será votado e aprovado pelo poder legislativo. Afinal o dinheiro é público.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson (PROS), tomou posse como presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (Fecam/RN). A iniciativa ocorreu em virtude do afastamento do então presidente da Casa, vereador Francisco José Silveira Júnior (PSD), que assumiu a Prefeitura de Mossoró.

A cerimônia de posse, realizada na sede da Fecam, contou com a presença do diretor executivo e ex-presidente da instituição, Edivan Martins, e do diretor operacional, João Gentil, além de presidentes de câmaras municipais e vereadores que representaram suas cidades.

Fonte: Anna Ruth Dantas/Panorama Político

Chegou agora em Apodi o mais novo supermercado que ta surpreendendo as donas de casa. Supermercado Lajedo.

O Supermercado Lajedo que é o mais novo empreendimento apodiense que vem gerando emprego e renda a população além de uma grande economia na hora de fazer as suas compras.

São mais de 100 itens em promoção e entregamos em sua casa.

Para fazer economia todo dia você visita o supermercado Lajedo onde o preço é bem pequeno e o atendimento é bem grande.

O supermercado Lajedo fica localizado na BR 405 em frente a Motoeste Honda. Não perca mais tempo. Quer economizar? Venha agora mesmo e confira os nossos preços.

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Não se esqueça que o otimismo nada mais é do que a fé em ação. E nada se pode levar a efeito sem otimismo.

O policial militar, Gurgel, Atingido em confronto devido ao assalto ao Banco do Brasil realizado no último dia 12 de novembro, recebeu na manhã desta terça, a visita dos companheiros de trabalho Jakson França, Evandro Coriolano, Keiber Roberto e Jair Gomes.

Na ocasião, os amigos conversaram a respeito da situação do militar. Gurgel está internado no hospital militar de Mossoró em quarto isolado para evitar contaminação. O apoio do grupo foi muito positivo visto a situação enfrentada por ele.

Perguntamos se ele já sabe quando poderá receber alta e o mesmo revelou que está esperando o médico fazer apenas uma cirurgia e talvez estará em casa antes no final do ano.

O assessor do deputado Kelps Lima, Keiber, também levou uma mensagem de apoio ao soldado garantindo que o deputado se dispôs a contribuir em tudo que for necessário para sua recuperação através da fisioterapia.

Gurgel agradeceu a visita de todos e mandou abraço para a população apodiense.

Visto o empenho no trabalho realizado pela mídia apodiense, fomos convidados a participar de um programa da TV União no ano de 2014. O blogueiro Jair Gomes ficou na coordenação de organizar o grupo que participará do encontro.

O evento será transmitido pela TV em horário ainda a ser anunciado aqui neste espaço. Desde já agradecemos a cooperação de todos que acompanharão a notícia. A previsão é de que o programa seja realizado no dia 6 de Janeiro, primeira segunda feira do ano.

Você já conhece a Vision Tech?

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RECOMENDAÇÃO N º 05/2013

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio da 1ª.  Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, no uso da faculdade que lhe é conferida pela Constituição Federal, pelo disposto no artigo artigo 9º, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 80, da Lei n.º 8.625, de 12 de fevereiro de 1993; bem como no exercício de sua atribuição de Defesa de Educação e da Infância e Juventude

CONSIDERANDO incumbir ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis, zelando pelo efetivo respeito por parte do Poder Público aos direitos fundamentais dos cidadãos (art. 127, caput, e art. 129, inciso II, da Constituição Federal

CONSIDERANDO que a educação é um direito social fundamental, ou seja, direito público subjetivo dos cidadãos, bem como que é dever do Estado e da família proporcionar os meios mais eficazes para acesso a este direito social fundamental (artigo 6o, caput, e artigo 205, da Constituição Federal)  

CONSIDERANDO que o artigo 36, inciso III, da Lei 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece que, na organização dos currículos escolares do ensino médio “será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição”.

CONSIDERANDO que a Lei 11.161/2005 estabeleceu que o ensino da língua espanhola deve ser “de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno”, a ser implantado gradativamente nos currículos plenos do ensino médio, com prazo máximo de implantação em cinco anos após a vigência do referido diploma legal.

CONSIDERANDO que restou apurado nos autos de procedimento extrajudicial em curso nesta Promotoria de Justiça que, no âmbito da 13a. DIRED, o ensino de Língua Espanhola nas escolas da rede estadual está sendo ministrado por professores sem habilitação específica, ou seja, por professores com licenciatura em letras e habilitação para ensino de outras disciplinas que foram submetidos a simples “curso de capacitação” oferecido pela Secretaria Estadual de Educação.

CONSIDERANDO que tal prática prejudica o efetivo aprendizado da Língua Espanhola, podendo configurar desvio de função, tendo em vista que os editais de concurso público da rede estadual de ensino preveem os cargos de “PROFESSOR -  COMPONENTE CURRICULAR: LÍNGUA ESPANHOLA”, exigindo habilitação específica para esta disciplina emitida por instituição regular de ensino.

RESOLVE:

RECOMENDAR à Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte – SEED e à 13a. Diretoria Regional de Educação e Cultura – 13a. DIRED, que adotem as providências administrativas no âmbito de suas atribuições para  que, nas escolas da rede estadual de ensino situadas na Comarca de Apodi (municípios de Apodi, Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes):

a) seja assegurado aos alunos da rede estadual de ensino, para o ano letivo de 2014, a oferta de Língua Espanhola na formação dos currículos escolares do ensino médio, como disciplina facultativa, devendo ser dada ampla divulgação à comunidade escolar da oferta desta disciplina para a formação de turmas;

b) as aulas da disciplina Língua Espanhola, a partir do ano letivo 2014, sejam ministradas apenas por professores concursados para o cargo “ PROFESSOR -  COMPONENTE CURRICULAR: LÍNGUA ESPANHOLA”.

ADVERTIR aos destinatários que o descumprimento das medidas ora recomendadas implicará na adoção das medidas judiciais necessárias para a defesa do interesse tutelado pelo Ministério Público na tutela do direito social à educação, fixando-se o prazo de 30 dias para comunicar à Promotoria de Justiça as providências administrativas adotadas.

SOLICITAR aos diretores de unidades de ensino, professores, alunos e pais que fiscalizem o cumprimento da presente recomendação, dando ampla divulgação às medidas recomendadas junto à comunidade escolar e comunicando à Promotoria de Justiça fatos ou omissões relevantes.

Publique-se em diário oficial, afixe-se uma via no local de costume e encaminhe-se pessoalmente aos destinatários, mediante ofício.

Apodi-RN, 6 de dezembro de 2013.

ANTONIO CLÁUDIO LINHARES ARAÚJO

Promotor de Justiça

A Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte contratou a empresa Santos e Fernandes LTDA para fazer o serviço de locação de 01 ambulância para atender o Hospital Regional Hélio Morais Marinho em Apodi.

O período se estenderá do dia 01 de dezembro deste ano a 11 de novembro de 2014, logo após a disputa das eleição do próximo ano. O valor do contrato é de R$ 56.400,00. Sendo R$ 4.700,00 ao mês.

O servidor Marcos Antônio da Silva ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização do veículo.

O Diário Oficial do Município trás nesta terça um verdadeiro troca troca. Na ocasião presenciamos diversos servidores comissionados mudando de função e entre eles estava a exoneração do secretário adjunto de agricultura onde não registramos nenhuma nomeação.

Por tanto, até o momento, não foi encontrado nenhum outro substituto ou nova função para o veterinário Pollástry Diógenes.

A portaria N° 0777/2013 revela que a exoneração é retroativa a 2 de dezembro, ou seja. A prefeitura está sem secretário adjunto durante o mês de dezembro até agora.

O secretário de administração de Apodi, Marcos Antônio Campos, está de parabéns por sua abdicação ao salário estadual ao qual é lotado. Segundo o site da Defesa Social do RN o servidor aqui mencionado pertence a Secretaria de Educação e Cultura desde Maio de 1986 pelo Estado do Rio Grande do Norte. Ainda de acordo com o site ele atualmente ocupa o cargo de Subcoordenador de Administração Financeira da Unidade de Coordenação Estadual da UCE/PNAGE – Searh.

Verificando no Portal do RN conseguimos identificar que Marcos não recebe os proventos destinados pelo Estado e apenas pela Prefeitura Municipal de Apodi.

Em contrapartida, vários outros secretários do governo Flaviano, estão recebendo proventos dos dois órgãos o que poderia lhes garantir um ato de improbidade administrativa, como aconteceu na cidade de Jaduís, aonde o ex prefeito Salomão Gurgel Pinheiro foi condenado a devolver quase R$ 50 mil reais e ainda teve seus direitos políticos suspensos por 5 anos.

O ato foi apresentado pelo Juiz Bruno Lacerda onde Ministério Público acatou e condenou os envolvidos no esquema. O embasamento para o julgamento do caso se deu através do art. 37 da Constituição Federal onde diz que em suas alíneas, bem como o inciso XVII, são de clareza meridiana ao estabelecer a impossibilidade de acumulação do cargo de professor com qualquer outro que não seja também de professor ou um cargo técnico e científico.

Desta forma, se o Ministério Público da Comarca de Apodi investigar o caso poderá comprovar que os dois casos são coincidentes e os secretários de vários cargos da Prefeitura Municipal de Apodi, além de adjuntos poderia ser impróprios a Lei Federal.

Com isso concluímos que o senhor Marcos está de parabéns pelo ato que entende ser justo, mesmo o site da Defesa Social mostrando que ele ainda está lotado em outro cargo.

Para saber mais sobre a condenação do prefeito de Janduís você pode acessar o site Patu News.