O Centro de Detenção Provisória localizado na cidade do Apodi/RN, na Rua Sebastião Sizenando s/n,  completou nesse mês três anos  sem registrar nenhuma  FUGA dentro da unidade prisional.

O CDP é administrado hoje pelo Coordenador:  Airton Lucena do Carmo, juntamente com os agentes: Batista, Marcio, Raimundo, Vantier, Júnior, Natanael, Wdson, Moíses e Carmelita. Hoje o CDP possui um total de 45 apenados, sendo 25 no Regime Fechado e 20 no Regime Semiaberto. 

O CDP atualmente desenvolve algumas atividades importantes dentre as quais podemos destacar: uma horta, biblioteca, projeto ‘’ Educando para liberdade ‘’  no qual funciona uma sala de aula dentro da unidade para os internos e que tem como professora: Deuzirene, desenvolve também o projeto ‘’ Começar de Novo ‘’  fruto da parceria entre o CDP e Água Mineral Cristalina do Oeste aonde alguns internos do regime semiaberto tem a oportunidade de trabalharem de acordo com o comportamento de cada interno dentro da unidade prisional, atendimento Médico uma vez por mês, através da parceria com a Prefeitura Municipal de Apodi/RN, artesanato, palestras sobre: Drogas, DST, Cigarro, bebida, e por último estamos buscando trazer a Unidade Móvel Odontológica - CEO para atender uma vez por mês todos os internos como também os funcionários, na área estrutural conseguimos dobrar o espaço reservado para a visita e banho de sol dos internos ( solário ), construímos uma cisterna, uma fossa e outros. 

Eu gostaria de agradecer primeiramente a DEUS por ter me escolhido e ajudado nesse grande e importante desafio,  queria destacar o excelente trabalho desenvolvido pelos aos agentes:  Batista, Vantier, Marcio, Raimundo, Wdson, Natanael, Junior, Moises e Carmelita e depois ao Tenente Coronel Alvibá atualmente Comandante do 2º Batalhão de Policia Militar de Mossoró/RN  que na época me indicou ao Coordenador do Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte,  Major Deques para administrar o CDP, a Dr. Claiton Pinho Delegado Regional de Policia Civil, ao competente Delegado de Policia de nossa cidade Dr. Renato Oliveira e aos policiais civis e auxiliares: Zé Luiz, Jeilson, Cabo Edmar, Vandinho, Marco Gil, F. Alves,Aprigida, simarinha, Jocélio, Benedito, Patrocinio, Joseildo, Keninha, Ambrósio e outros, ao Capitão Brilhante e a todos os Policiais Militares de nossa comarca,  ao Promotores de Justiça Dra. Karine, Dr. Ricardo e ao atual  Dr. Silvio Brito que não mede esforços para nos ajudar, aos juízes Dr. Vagnus Kelly e a atual Juíza Dra. Katia Cristina, a Ex Prefeita Gorete Silveira e ao atual Prefeito Flaviano, a professora(o) Junior, Deusirene, aos evangélicos, as associações,  entidades, empresas, imprensa,  enfim a todos que nos ajudaram de forma direta e indireta para a realização dos serviços oferecidos a população em geral. 

‘’Nós tivemos muitos acertos e erros também é claro, e com isso aprendemos a lidar com algumas situações que surgem, isto é, procuramos fazer o melhor dentro do possível, buscando sempre fazer as coisas sem olhar a quem e sem desejar algo em troca, pois,  entendemos que fazer ao próximo é fazer a DEUS‘’ afirmou Airton Lucena do Carmo.

Fonte: Airton Lucena

Nota: Parabéns ao amigo Airton Lucena pelo excelente trabalho prestado, um grande serviço a sociedade. Deus lhe honrará.

Publicado está semana, blog Apodiário ligado ao prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, diz que oposição é fraca e cega.

O mesmo fez várias citações contra a oposição, reduzindo o papel da sociedade sobre as cobranças ligadas ao setor administrativo da cidade. Segundo ele a oposição é fraca, inócua e ineficaz.

Diante dos relatos apresentados é possível observar que a fraqueza o incomoda pois as citações ainda estão ligadas ao PASSADO.

Na matéria apresenta o mesmo relata que "A atual gestão está organizando o passado. Preparando o futuro. Fazendo o presente." E ainda, "Nunca é demais lembrar a situação que encontramos."

Em Sessão Ordinária, hoje, os vereadores pediram respeito e muitos que ainda dizem ser da situação já estão insatisfeitos com tantas "indiretas" feitas a eles.

Por fim, a improcedência afirmada por parte da assessoria de comunicação do atual prefeito acaba causando um grande transtorno no meio político da cidade, sendo ela, um dos principais motivos pelo qual as alianças acabam sendo desfeitas. Contudo, é possível lembrar que a mesma é apenas o reflexo do que realmente acontece por baixo dos panos pois como diz o grande blogueiro deassis. "O grande problema em Apodi é que as coisas acontecem sem o devido conhecimento da população em geral."

Na Sessão Ordinária desta quinta (31) a Câmara Municipal de Apodi foi bastante visada pelas últimas declarações dos vereadores, inclusive da situação.

Com depoimentos inflamantes, muitos fizeram duras críticas a atual gestão do professor Flaviano pelo exemplo que vem trazendo aos cidadãos apodienses com a administração mal planejada. Todos foram unânimes em seus discursos e o que mais chamou a atenção foi o do próprio vereador do partido PC do B, Chico de Marinete, deixo aqui meu repúdio a prefeitura municipal por não ter atendido minha reivindicação, foi uma situação desagradável pra mim". Disse ele quando fazia uso do grande expediente.

Durante todo o período o único que continuou a defender o atual governo foi Genivan Varela, também do PC do B.

A oposição está perdendo espaço para uma situação oposicionista...

A situação continua em fase crítica. Pelo visto, só resta ao prefeito tomar água.

É fato que a política em Apodi continua a ser discutida em todos os campos da sociedade. Desde que ganhou a campanha em outubro de 2012, com uma maioria histórica que os membros da Nova Geração não para de falar sobre o assunto, 2.924.

Nesta manhã de hoje a câmara municipal de Apodi realizará Sessão Ordinária e já é prevista uma grande presença de cidadãos que irão reivindicar alguns direitos civis. Além disso, a população também está apreensiva quanto as futuras decisões de alguns vereadores.

Ângelo Suassuna, Junior Carlos e Hortência Regalado; são esses os vereadores que estão na boca do povo devido aos últimos acontecimentos, segundo cogitações nesta sessão poderá haver declaração de que haja mudança de lado, passando de situação a oposição.

Cogita-se ainda que a vereadora Hortência Regalado estará de forma convicta declarando a sua posição governamental durante sessão ordinária. Segundo alguns membros da sociedade a mesma poderia já está se preparando para, diante da situação, projetar a sua futura disputa a candidata para prefeita da cidade e recebendo o apoio do seu tio que é vereador em Caraúbas.

Se concretizado esses fatos o atual governo poderá sofrer grandes percas, pois sem o apoio desses 3 a prefeitura ficaria com apenas 4, desarticulando completamente.

O dia será longo e muitas surpresas ainda podem acontecer. O que nos resta é aguardar o final dos fatos e veremos.

Em meio ao castelo de flores;

Nada de desabrochar;

É possível ver muitos amores;

Mas alguns não conseguem andar.

Tentam e tentam;

Mas até agora...

Aonde vamos parar;

Com "essa" que não vigora.

São Secretários insatisfeitos;

E aliados querendo ser prefeito;

Antes era: "vamos mudar";

Hoje é: "a culpa é do passado," há assim não dá.

A culpa é de Eva?

Do passado ficou a experiência;

No presente a sobrevivência;

No futuro temos a esperança;

De uma região que não se cansa.

Unidos por uma região;

Só assim conseguiremos vencer;

Mas se não houver humildade e união;

Vamos nadar, nadar e morrer.

Por hoje é só;

Mas não esqueça de ler;

Ainda tem onda que vai da nó;

Esteja disposto a aparecer.

Jair Gomes.

O vice-prefeito do município de Felipe Guerra, Paulo Guilherme Gurgel Cardoso, juntamente com o Ex-prefeito interino e atual vereador, Pedro Alves Cabral Neto, se filiaram a um dos mais novos partidos do Brasil . O Solidariedade (PS) . Esse partido  é presidido no estado pelo deputado estadual Kelps Lima.

Se você quer economizar em Apodi, visite o Esperança Supermercado.

Confira as ofertas da semana:

- Café Nordestino R$ 2,69

- Biscoito Cream Cracker R$ 2,18

- Macarrão Vitarella R$ 1,39

- Refrigerante Coca Cola 1,5L R$$ 2,94

- Frauda Sapeka Prática P,M, G e EX R$ 10,75

- Sabão Guarani 1Kg R$ 2,76

- Lan de Aço Forty Lann 44g R$ 0,79

O Esperança Supermercado possui um amplo estrutura para melhor lhe atender e fica bem localizado, sendo no centro da cidade  na Rua Antônio Lopes Filho, n° 19 em frente a Kellita Moda Íntima.

Antes do amanhecer se levante e suplique o socorro do Senhor, e coloque na tua esperança na palavra Dele.

Jeana Jales

Gustavo Santiago

Nicholas Tôrres

Um Oficial de Justiça na ocasião responsável pelo Setor de Distribuição de Mandatos do Fórum de Mossoró terá que pagar multa de R$ 5 mil reais cumulada com a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. A determinação é do Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Airton Pinheiro, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Na ação, o Ministério Público Estadual, por meio da 7º Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa do do patrimônio público apontou que o Oficial de Justiça retardou a entrega de mandados judiciais sobre pensão alimentícia dirigidos a seu irmão. Segundo documentos apresentados pelo MP, consta que os mandados chegaram a Central de Distribuição no dia 16/06/2004 e só foram encaminhados para um oficial cumpri-lo dois meses e oito dias depois, sem motivos legais.

O Magistrado entendeu que ao retardar a entrega dos ofícios a seu irmão, o Oficial de Justiça teve a intenção de favorecê-lo, aplicando-se a violação dos princípios administrativos de legalidade, moralidade e imparcialidade.

Fonte: Diretoria de Comunicação MPRN

BR 405

A Obra de irrigação da Chapada do Apodi foi iniciada este ano pela empresa E/T no leito do rio na comunidade do Sítio São Lourencinho, terras desapropriadas pelo DNOCS e que pertenciam a família Gomes.

Lá a construção da bacia já está bem avançada com a faze de construção da estrada que vai ligar toda a adutora, nos dois sentidos.O percurso vai até o Estado do Ceará mas, no momento, encontra-se a cerca de 15 KM depois de atravessar a BR 405, com o desmatamento.

A obra tem previsão de durar cerca de 4 anos e está orçada em 300 milhões sendo que deste valor o que for prestado em serviço vai ser arrecadado 5% em ISS para os cofres públicos do município de Apodi, cabendo a este fazer o levantamento e cobrar pelos devidos fins.

Estivemos no local da obra com o agricultor aposentado João Batista que mostrou alguns detalhes de quando era jovem e morava na região vivendo da caça de da plantação naquele local. O agricultor viveu cerca de trinta anos no local mas já fazia vinte que não residia no mesmo. Durante uma conversa ele falou de alguns momentos em que morava com seu pai e posteriormente com a sua esposa, a qual é casada até hoje, há mais de 55 anos. "Eu me lembro bem dessa época, tive 19 filhos e criei 11 quando morava aqui," disse.

João está satisfeito com o projeto.

Na tarde de ontem (29) o blogueiro Jair Gomes concedeu entrevista no programa do radialista e ex vereador Tibúrcio Marinho, pela FM Luta 88,5 de Apodi.

Na ocasião o radialista abordou temas que vieram a ser destaque no blog, como a morte de uma criança de dengue hemorrágica na cidade de Apodi bem como sobre o cenário político de Apodi e do Estado. Ainda durante a entrevista outros assuntos também de destaque foram enfatizados.

O programa do radialista Tibúrcio Marinho vai ao ar de segunda a sexta de 12:00 a 13:00 da tarde e debate temas de interesse do cotidiano apodiense e região. Aos interessados, podem sintonizar e acompanhar os debates também através do site da rádio.

"[Leia] Prefeito descumpre lei municipal

A lei municipal Nº 451/2005 autoriza o poder executivo municipal a criar o Programa de Incentivo ao Aluno Pré-vestibulando do município de Apodi, que tem como objetivo preparar, de forma intensiva, os alunos da rede pública para os exames vestibulares. A lei garante aos alunos carentes um ensino gratuito e de qualidade, pago pela prefeitura.

A proposta de lei foi de autoria do vereador Nilson Fernandes e subscrito pelo vereador Tibúrcio Marinho, aprovada pela câmara municipal de Apodi e sancionada pelo prefeito José Pinheiro Bezerra no dia 16 de dezembro de 2005.

É inquestionável a importância desse projeto, que serve de base para os estudos dos alunos mais carentes, no entanto, o poder público executivo não levou à frente essa autorização e passados mais de dois anos a lei ainda não foi colocada em vigor.

Em seu blog, Roberto Fernandes lembra bem que também é obrigação dos vereadores cobrarem do prefeito o efetivo cumprimento da lei, ressaltando o importante papel que ações desse tipo exercem na educação da cidade."

A Matéria intitulada acima foi publicada pelo blog Apodibaixodopano em setembro de 2008, quando a campanha para prefeito, na época, estava sendo disputada pela ex prefeita Gorete Silveira e o atual prefeito Flaviano Monteiro.

Constatando a informação e verificando nos meios acordados entre a prefeitura de Apodi e a Associação de Estudantes do Nível Técnico e Superior (AENTS) nada foi feito no corrente ano antes do ENEM. Entramos em contato com a coordenação da associação para esclarecimento sobre o ocorrido que nos revelou que não ter autonomia e nem ajuda para fazer o trabalho do cursinho, "aquilo é só fachada, nenhum acordo está sendo cumprido," revelou. Fomos informados ainda que os estudantes também não estão cumprindo com a sua obrigatoriedade, "marcamos várias reuniões mas só vão 3 ou 4 pessoas," disse outro coordenador.

Já alguns alunos ainda continuam relatando a super lotação dos ônibus. "Não é todo dia que isso acontece, mas tem dias que temos que ir em pé o tempo todo, os ônibus não são suficiente e o povo é muito mal educado, não compartilha nada," disse o estudante do SENAI Allezinho Carvalho.

Ainda segundo informações colhidas hoje os estudantes não irão a Mossoró amanhã (31) pois estarão na câmara fazendo reivindicações quanto as melhorias da classe.

Tentamos entrar em contato com a secretária de educação e com a assessoria de comunicação da prefeitura, mas, mais uma vez, não obtivemos êxito.

Local de passageiros da entrada de Felipe Guerra encontra-se em dificuldades para fornecer serviço de qualidade aos usuários.

De acordo com cidadãos que usufruem do serviço o abrigo de passageiro está nesta situação desde a época do ex prefeito Braz Costa.

Verificando o caso, conseguimos observar que a mesma não fornece iluminação e nem acessibilidade. O metal que é usado, na pouca cobertura, está se corroendo e segundo um moto taxi que usa o local não há mais sombra senão por causa de uma árvore existente ao lado.

Tentamos entrar em contato com a secretaria de obras do município mais não conseguimos êxito.

Servidores do ITEP e policiais civis avaliarão reunião em Assembleia à noite

O SINPOL convocou os servidores do ITEP e policiais civis para Assembleia Geral nesta quarta-feira (30), às 18 na sua sede, para discutir o resultado de reunião que acontecerá pela manhã com representantes do Governo. A audiência, marcada para às 10h na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, deverá trazer respostas com relação a pontos ainda pendentes.

O Governo, por exemplo, ficou de fazer levantamento do impacto financeiro quanto à atualização da tabela salarial dos agentes e escrivães e apresentar uma resposta de quando seria possível fazer a implantação. O SINPOL cobrará ainda resposta sobre a retirada total de presos das delegacias, implantação do serviço de limpeza terceirizada nas unidades, assim como melhoria das condições de trabalho, com estruturação dos prédios e aquisição de armamentos e equipamentos.

No caso do Itep, buscará saber quando o projeto para criação da Lei Orgânica e Estatuto seguirá para a votação na Assembleia Legislativa, já que o Grupo de Trabalho que vem fazendo levantamentos no órgão deverá concluir isso até esta quinta-feira, 31, segundo cronograma informado pelo Estado.

O SINPOL enviou Ofício à governadora Rosalba Ciarlini na semana passada destacando que a suspensão da greve aconteceu devido ao compromisso assumido pela gestora e portanto ao voto de confiança dado pelas categorias. O documento reforça ainda o pedido de arquivamento da Ação judicial proposta pelo Governo em desfavor do SINPOL, bem como a urgente devolução dos salários cortados (com reposição integral das horas devidas em razão da paralisação pelos trabalhadores), além de solicitar uma audiência com a chefe do Executivo.

O resultado final do exame, porém, só será publicado na primeira semana de janeiro.

Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar o gabarito na internet. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as repostas dos cadernos de prova na noite desta terça-feira (29). O resultado final do exame será divulgado apenas na primeira semana de janeiro.

Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguem saber suas notas, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Se um item teve grande número de acertos, ele será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. Por outro lado, o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

O Enem foi aplicado no último final de semana a mais de 5 milhões de estudantes em 1,1 mil cidades em todo o país. No primeiro dia, sábado (26), eles responderam a 90 questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza (química, física e biologia). No segundo dia, domingo (27), foram 180 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, além da redação.

Fonte: Época, com Agência Brasil

Assembleia também votou favorável, à unanimidade, a aprovação do Princípio da Eficiência na Máquina Pública

A Lei do Deputado Kelps Lima que proíbe governadores de gastarem dinheiro público para criarem marcas e slogans Governos, foi aprovada, em primeiro turno, na sessão de hoje, 29 de outubro, pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na mesma votação, os deputados também aprovaram o fim de fotografias de governadores em todas as repartições do Rio Grande do Norte.

Todos os 17 deputados que estavam no plenário no momento da sessão votaram a favor das Propostas de Emenda Constitucional, dando uma votação unânime aos projetos.

Como são projetos que mudam o texto da Constituição Estadual, as propostas serão votadas, de novo, na próxima semana, em segundo turno, para serem ratificadas e virarem regra jurídica definitiva.

O outro projeto aprovado à unanimidade, de autoria do deputado Kelps Lima, é o que inclui o Princípio da Eficiência na Gestão Pública no RN.

Depois da votação, o deputado Kelps Lima agradeceu a todos os deputados presentes à sessão, fazendo questão de apertar a mão, um a um, pelo apoio às propostas.

“A Assembleia proporcionou uma vitória ao Povo do Rio Grande do Norte. Esse foi mais um passo para o Estado ser maior do que os governos de ocasião. Vamos fazer prevalecer o Princípio da Impessoalidade na Administração Pública”, declarou o deputado.

COM EXPERIÊNCIA DE MAIS DE 20 ANOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO E OFERECENDO UM ENSINO DE QUALIDADE COMPROVADA, ESPAÇO AMPLO, SALAS CLIMATIZADAS, AMBIENTE AGRADÁVEL E SEGURO, O COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCESSÃO ABRE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2014 - ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO.

PARA MAIOR COMODIDADE SERÃO ABERTAS MATRÍCULAS PARA O ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MENOR NO TURNO VESPERTINO.

FAZENDO SUA MATRÍCULA E REMATRÍCULA ATÉ O DIA 29/11/2013 VOCÊ PARCELA EM DUAS VEZES E PAGA O VALOR DE 2013.

Se você tem fé, precisa agir de acordo com ela e não se sentir ansioso(a) com o que ainda acontecerá em sua vida.

No mês de Julho do ano passado o blog Apodibaixodopano divulgou a matéria que segue com o título acima expresso.

Observando o texto expresso na matéria conseguimos identificar que a mudança ainda não aconteceu, pelo menos na cabeça de muitos em Apodi. Vejamos um trecho que está escrito na matéria: "Tem gente que vibra com a chegada de ônibus escolar".

Veja o que disse o mesmo blog 10 meses depois:

Prefeitura compra cinco veículos e licita mais de 20 para saúde e Ação Social

Agora vamos analisar o que está escrito, em um dos trechos, da proposta de governo do atual prefeito Flaviano Monteiro.

POLITICA URBANA

PROPOSTA DE AÇÃO

Criar o Programa Apodi Bem Cuidada, priorizando o planejamento integrado dos trabalhos de manutenção da cidade, como capina, limpeza de bueiros, poda de árvores, pintura de guias, sinalização, desratização e iluminação, garantido uma cidade limpa e bem-cuidada;

Implantar parques e praças na periferia, dotando-os de segurança e descentralizando as práticas de cultura, esporte e lazer promovidas pela Prefeitura. Aperfeiçoar e ampliar o sistema de coleta seletiva, coleta de resíduos e limpeza urbana. Realizar a arborização e o ajardina mento dos espaços públicos e orientar uma adequada conservação;

Melhorar as condições de acessibilidade nas calçadas e passeios públicos.

Diante dos fatos a população lamenta e diz:

"E continua se deteriorando.... A faculdade ainda não foi conquistada, a prefeitura continua comemorando a chegada de novos ônibus escolares e Apodi continua sofrendo com 10 meses de gestão de uma Nova Geração. As promessas de mudanças ainda é aguardada por muitos..."

Está é a atual praça da Bíblia em Apodi

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 008/2013

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN, torna público aos interessados que estará recebendo, até às 17h00 do dia 01 de novembro de 2013, Manifestação de Interesse para contratar serviços individuais de 10 Consultores Individuais Especializados em articulação territorial para apoiar a Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP/SEPLAN na operacionalização, monitoramento e controle da gestão do Projeto RN Sustentável nos 10 territórios do Estado (Alto Oeste, Sertão do Apodi, Açu-Mossoró, Sertão Central, Seridó, Mato Grande, Terras Potiguaras, Potengi, Agreste Litoral Sul, Trairi), com ênfase no fortalecimento da governança local/territorial, referente às ações previstas no Componente 1 do Projeto – Desenvolvimento Regional Sustentável, em consonância com os procedimentos adotados pelo Banco Mundial e com os resultados pretendidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos mutuários do Banco Mundial, versão publicada em janeiro de 2011 - Método de Seleção de Consultores Individuais (CI).

FRANCISCO OBERY RODRIGUES JUNIOR

Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças

Coordenador Geral do Projeto

No último

No último dia 24 deste mês o Diário Oficial do Estado publicou um decreto do governo do Rio Grande do Norte que revela a abertura de crédito suplementar no valor de 1 milhão e meio de reais para aplicar em alguns setores, entre eles está a Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi, contudo, segundo informado pelo próprio site o valor destinado a este fim é de apenas 750,00.

Fica a pergunta diante deste fato, 750,00 para construção de um Campus Avançado de que?

RIO GRANDE DO NORTE

DECRETO Nº 23.868, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013

Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 64, V, última parte, da Constituição Estadual e tendo em vista a autorização contida na Lei nº 9.692 de 18 de janeiro de 2013, combinado com o Capítulo II do Decreto nº 23.252, de 19 de fevereiro de 2013, bem como decisão favorável do Conselho de Desenvolvimento do Estado, em caráter de Coordenação Administrativa (CDE/CA),  tomada em  reunião de em 22 de outubro de 2013, no processo nº 220.189/2013  – FUERN,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I, deste Decreto.

Art. 2° Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, as anulações em igual valor das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto, conforme dispõe a Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no seu artigo 43, § 1º, inciso III.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 24 de outubro de 2013, 192º da Independência e 125º da República.

ROSALBA CIARLINI

Francisco Obery Rodrigues Júnior

ANEXO: Ato Normativo 2013AN01615

Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi

750,00

Numa ação extremamente ousada, uma quadrilha formada por cerca de vinte homens fortemente armados aterrorizou moradores e até a polícia e a guarda municipal quando explodiram a agência bancárias do BB localizada no centro da cidade na madrugada de hoje em Guamaré.

Os criminosos usaram dinamites para atacar o banco, ainda atiraram contra a polícia e guardas municipais, na fuga, os bandidos mantiveram um motorista da dublo usada também no assalto como reféns, libertando o mesmo em salina da cruz.

Os bandidos chegaram em vários carros, incluindo uma Dublo, um gol, e um celta, pararam em frente à agência do Banco do Brasil e colocaram os explosivos nos caixas eletrônicos. Parte do dinheiro ficou jogado nos extrorsos.

O setor de autoatendimento ficou completamente destruído após a detonação. Para evitar que curiosos se aproximassem com o grande barulho, o bando abordava quem passava pela frente.

Com a chegada da policia houve troca de tiros.

Na RN 401 e 221 a quadrilha espalhou vários grampos ponto agudos para perfurar as viaturas da polícia que vinha dá apoio de Macau, Muitos veículos tiraram os pneus furados.

A sede da Guarda Municipal e viaturas foram metralhadas pelos criminosos. Os GMs que estavam de serviço ficaram estáticos diante do grande poder de fogo dos bandidos.

Pela cidade, foram encontradas várias cápsulas de metralhadoras, fuzis, disparadas no momento da fuga.

O Major Fernandes e o Subtenente Luiz Carlos de Souza mobilizou reforço.

A quantia total levada não foi contabilizada. A agência bancária ficou completamente destruídas.

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE APODI

PORTARIA Nº 0031/2013/2ªPmJA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio do 2º Promotor de Justiça da Comarca de Apodi, RESOLVE instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, registrado sob o nº 06.2013.00005952-0, nos seguintes termos:

OBJETO: Apurar a prática de supostos atos de improbidade administrativa, consistentes na apropriação dolosa das contribuições previdenciárias descontadas da remuneração dos servidores públicos municipais de Itaú/RN que deixaram de ser repassadas ao fundo municipal de Previdência Própria;

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.429/92;

PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA A QUEM O FATO É ATRIBUÍDO: CIRO GUSTAVO ALVES  BEZERRA e ANTÔNIO EDSON DE MELO, prefeito e ex-prefeito de Itaú/RN, respectivamente;

REPRESENTANTE: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SINDSERTRIS.

DILIGÊNCIAS INICIAIS: I) Notifique-se a Prefeitura Municipal de Itaú/RN, para que preste esclarecimentos, no prazo de 10 dias, sobre os fatos versados na representação do sindicato dos servidores públicos municipais, devendo, com sua defesa, apresentar o demonstrativo dos valores descontados dos servidores e aquele efetivamente recolhidos ao Fundo Municipal de Previdência Própria; II) Notifique-se Sua Excelência o Presidente da Câmara Municipal, recomendando que se abstenha de por em votação o Projeto de Lei nº 007/2013, que trata sobre o parcelamento dos valores devidos pela Prefeitura Municipal ao Fundo de Previdência Própria, relativos às contribuições dos empregados e à patronal que deixaram de ser recolhidas, já que a Câmara Municipal não pode conceder o parcelamento sobre valores que não pertencem à edilidade, mas sim ao  Fundo Municipal de Previdência Próprio; III) Após, retornem os autos conclusos para novas diligências.

OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Publique-se a presente portaria no Diário Oficial do Estado.

Apodi/RN, 23 de outubro de 2013.

SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO

Promotor de Justiça

No último dia 25 deste mês a cidade de Apodi presenciou mais um trágico acontecimento quando o pequeno Matheus Henrique Pereira de Morais de apenas 11 meses veio a falecer vítima a um caso de dengue hemorrágica.

Entramos em contato com a mãe da criança, a senhora Eliane Morais que nos revelou.

Jair Gomes - Boa tarde Eliane, ouvi falar do ocorrido com a criança e gostaria de saber mais informações. Como membro da mídia apodiense pretendo esclarecer o fato e, se possível, que nos relatasse os detalhes para que possa fazer uma matéria específica sobre o caso.

Eliane Morais - No dia 17 cheguei da faculdade e meu filho estava vomitando e gemendo, ai corri e fui para o hospital com ele e minha mãe. Chegando lá era o doutor Mesquita que estava de plantão, meu filho não tinha febre só vômito e gemendo, ele deu uma injeção para vômito ai fui pra casa, mas não melhorou nada quando foi no dia 18 de manha fui de novo pra o  hospital mas uma vez passaram uns remédios e ele melhorou um pouco o vômito, então fui pra consulta dele la no SESP que estava marcado cheguei lá o menino tava com quase 40 grau de febre fui correndo para o hospital e doutor Ivan passou a injeção de dipirona para baixar a febre, então percebi que meu filho ficou todo cheio de pintinhas vermelhas e os olhos roxos, no mesmo instante voltei la dentro o medico (Ivan) simplesmente olhou de lado e deu um sorriso e disse "ele já estava com isso é normal" então fui pra casa. 

Na segunda voltei de novo no hospital porque a febre não desaparecia e além disso ele estava com diarreia e um pouco inchado. Isso de tardinha, então foi doutor Luige que atendeu ele passou o exame de sangue com  plaquetas. Fui fazer pela manhã da terça feira, quando cheguei lá a enfermeira percebeu que meu filho tava mal e fez logo os exames, as plaquetas estavam baixíssimas, encaminhou para a UTI Wilson Rosado onde fui bem atendido e o medico falou que suspeitava de dengue hemorrágica. Fizeram o exame e confirmaram, só que além da dengue ele adquiriu 2 bactéria que não descobriram o que era, no dia 25 meu bebê piorou muito ele tinha 2 hemorragia incontrolável as 19:50 o coraçãozinho dele parou mas minha fé foi tão grande que depois de 15 minutos voltou a funcionar mas os órgãos dele estavam todos comprometidos e não suportou tanta coisa de uma vez e morreu as 20:15.

Jair Gomes - Outra pergunta é aonde vocês moravam e como você suspeita que ele tenha contraído a dengue?

Eliane Morais - Morávamos no sitio Trapia II mas como eu faço faculdade aluguei uma casa na rua e minha mãe vinha as vezes com ele. Foi confirmado focos de dengue na casa vizinha.

Jair Gomes - Muito obrigado pelas informações, estarei fazendo a matéria para logo em seguida. Que o Senhor Jesus te abençoe e te der forças.

Recebemos informações de que um funcionário do Fórum de Apodi estava cobrando propina para facilitar processos.

Pessoas comprovam que há denuncias gravada por um advogado da região. Fomos buscar evidencias que comprovassem o fato no ministério público que nos revelou existir uma investigação sobre o caso mas que corre em segredo de justiça.

Vamos aguardar mais esclarecimentos.

Diante dos trabalhos apresentados pela Secretaria de Obras do município de Apodi, muitas estão sendo altamente relevantes, como é o caso das estradas, contudo, a falta de planejamento por parte do gestor público ainda continua sendo um ponto forte.

Nesta imagem podemos perceber que o canal criado pela atual gestão para levar água do rio até a lagoa foi totalmente inútil, visto que, não houve êxito no projeto. O volume de água que corria pelo córrego era muito pouco e seria preciso muitos meses para poder suprir a lagoa. Não houve estudo.

Outro ponto importante é que o trabalho foi realizado sem a consulta dos vazanteiros, muitos estão no meio do processo do cultivo, como arroz e feijão e necessitam da água que corre no rio, fato que tinha sido impedido com a construção de uma barreira de sacos de areia.

Alguns dias, como apresentou a própria assessoria de comunicação da prefeitura, foram dedicados a esse projeto, desgaste de máquinas, óleo, mão de obra humana e tempo foram perdidos com essa ideia. Tudo errado!

Com estas informações apresentadas podemos definir que mais uma vez a prefeitura acaba pecando com a falta de planejamento e continua falhando no mesmo ponto.

A Governadora Rosalba Ciarlini e a Diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, lançam nesta terça feira, 29 de outubro, às 09h30min, no auditório da Escola de Governo Dom Eugênio Salles, no Centro Administrativo, o Projeto RN Sustentável.

Trata-se de um conjunto de ações de sustentabilidade multisetorial, resultante do financiamento de USD 360 milhões que o Banco Mundial fez ao RN, depois de dois anos de elaboração e aprovação de um conjunto de ações que vai fomentar o desenvolvimento sócio econômico do Estado.

Depois da assinatura do contrato de financiamento em Brasília, ocorrido no dia 04 de outubro, a diretora Deborah Wetzel vem ao Estado lançar o Projeto, ao lado da Governadora Rosalba Ciarlini, e explicar aos potiguares as linhas gerais de crédito e o papel da instituição no acompanhamento do projeto.

Desenvolvido por diversas secretarias de Estado do RN (veja a relação abaixo), o RN Sustentável vai promover ações estratégicas para melhorar a qualidade dos serviços de educação, saúde e segurança pública, além de fomentar o desenvolvimento de 10 cadeias econômicas produtivas fundamentais do Estado (turismo, artesanato, fruticultura, agricultura irrigada familiar, pequenos negócios, caprinocultura, apicultura, laticínios e derivados e pesca).

Depois do lançamento do projeto, haverá uma entrevista coletiva na própria Escola de Governo. A partir desta quarta-feira (30), serão distribuídas informações de forma sistemática sobre o andamento do RN Sustentável.

 Secretarias envolvidas na elaboração do RN Sustentável:

 Secretaria de Planejamento e das Finanças – SEPLAN

Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE;

Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC;

Secretaria de Estado da Saúde – SESAP;

Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – SEARH;

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS;

Secretaria de Estado do Turismo - SETUR;

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED; S

ecretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC;

Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte – DER.

Fonte: Defato