O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vota nesta segunda-feira (7) uma proposta que visa extinguir 33 cargos de promotores e procuradores de Justiça no estado. De acordo com uma nota oficial emitida pelo órgão, a votação, que acontecerá no Colégio de Procuradores de Justiça do estado, vai indicar 'o caminho a ser seguido em relação à maneira de enfrentar os efeitos fiscais da crise econômica que se abateu sobre o Brasil'. Segundo a nota, a proposta visa economizar com pessoal, direcionando a verba para gastos com estrutura de apoio.
Ainda de acordo com o MP, a medida foi apresentada pelo procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima. A proposta defende que o Ministério Público pode enxugar o quadro de membros, a fim de aumentar os gastos com estrutura. A proposta é de que sejam extintos 13 cargos de promotores na capital e cinco no interior, além de nove cargos de promotores substitutos e seis cargos de procuradores de Justiça.
“Percebemos em muitos dos procuradores e das procuradoras com quem conversamos o senso de responsabilidade que o momento exige. A questão é vital para todos, inclusive para a qualidade de nosso serviço à população, uma vez que a consequência de não reduzirmos nossa despesa de pessoal a curto, médio e longo prazo, será a necessidade de diminuição de nossa estrutura de apoio administrativo, técnico e jurídico, talvez de forma drástica”, explica Rinaldo Reis, Procurador-Geral de Justiça do RN.
A nota oficial ainda explica que, caso a proposta seja acatada, não haverão exonerações dos promotores e procuradores que já ocupam os cargos. Os cortes só irão ocorrer quando os cargos estiverem vagos, ou seja, caso os promotores e procuradores se aposentem ou deixem os cargos por motivos diversos.
Fonte: G1RN
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