Ciente da mudança da cúpula do Comando da Polícia Militar, anunciada pelo governador Robinson Faria na última quinta-feira, 21, a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN) defende que os profissionais da segurança pública não podem ser responsabilizados pela onda de violência instalada no Estado, conforme alega o governo. De acordo com o presidente da ASSPMBMRN, Eliabe Marques, os militares enfrentam condições precárias de trabalho, como unidades policiais insalubres, presídios em situação alarmante e material de trabalho sucateado.
Como exemplo, ele cita o caso mais recente de assassinato da universitária de 19 anos Maria Karolyne Álvares, alvejada em um assalto por Claudio Moura da Fonseca, que foi absolvido e solto pelo Ministério Público em dezembro de 2015 após ter sido capturado pela POLÍCIA MILITAR em um assalto no município de Touros. “Os militares fizeram a sua parte ao prender o bandido, mas não foram estes que o libertaram posteriormente”, pondera o presidente da ASSPMBMRN.
Além da precariedade no trabalho, os policiais e bombeiros militares têm seus direitos desrespeitados pelo Poder Executivo. Alguns profissionais estão há mais de três anos sem receber a remuneração de acordo com o posto e a graduação, enquanto outros veem a promessa de promoções ser descumprida. Em agosto de 2015, 779 dos 3.893 com direito à promoção foram contemplados, enquanto os demais seriam promovidos em quatro etapas a partir do calendário apresentado pelo governo em agosto. Porém, apenas uma data foi atendida no próprio mês de agosto, já em dezembro, houve descumprimento do acordo.
Vale destacar que esses policiais promovidos em agosto tiveram as correções salariais feitas apenas em dezembro, sem direito ao retroativo. “Essa é a realidade à qual os policiais estão submetidos. É muito fácil atribuir a culpa aos militares estaduais e achar que o problema da segurança será resolvido com a troca do comando. As associações estão solidárias ao coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas, que dedicou mais de 30 anos da sua vida à defesa da população”, declara Eliabe Marques.
O presidente da ASSPMBMRN reforça que, independentemente de quem seja o novo comandante da Polícia Militar, a violência tende a piorar no RN se as condições de trabalho e a valorização profissional dos policiais e bombeiros militares continuarem da mesma forma. A categoria realizará Assembleia Geral nesta segunda-feira, 25, para deliberar a respeito do descumprimento do Governo do RN com relação às promoções dos praças. Os militares cogitam, entre outras medidas, a paralisação total do serviço.
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