O cantor Jessé Gomes da Silva Filho, conhecido como Zeca Pagodinho, foi condenado a três anos de detenção em regime aberto por estar envolvido em fraudes em contratos de shows para um evento de agricultura e também do aniversário de Brasília, ambos realizados em abril de 2008. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (1). O advogado do artista, Bernardo Botelho, afirmou que a condenação é injusta e entrará com recurso no Tribunal de Justiça.
De acordo com o comunicado do MPDFT, Zeca teve a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de valor a ser definido pela Justiça. Outras quatro pessoas, funcionárias da empresa contratante e de serviços gerais, também foram acusadas e condenadas por “deixar de observar a formalidades pertinentes a inexigibilidade de licitação nos shows”.
Além da acusação de fraude, o MP afirma que a ação também apontou que houve superfaturamento nas contratação dos eventos. O laudo destaca o pagamento de R$ 170 mil apenas para o cachê do cantor Zeca Pagodinho e contrapõe os valores de apresentações anteriores, quando o valor de R$ 200 mil incluía cachê artístico e outros serviços.
A defesa do cantor divulgou uma nota à imprensa, na tarde desta terça-feira (1), para afirmar que a condenação de Zeca por dispensa ilegal de licitação é “absurda”. “Destaque-se que o artista não teve qualquer participação ou ingerência no processo administrativo que entendeu não ser necessária licitação para a sua contratação. O que o artista fez foi assinar contrato para realizar show em Brasília. Para esse evento cobrou o cachê padrão e usual da época e fez a apresentação que constava do roteiro do show contratado”, afirmou Botelho em nota.
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