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sábado, 12 de setembro de 2015

[justiça] Lei Maria da Penha: Justiça determina proteção para Joelma após denúncia, diz advogada

A advogada da cantora Joelma afirmou nesta sexta-feira (11) que Justiça do Pará determinou  que o guitarrista Chimbinha, ex-marido de cantora, não poderá se aproximar dela. A decisão tem como base a lei Maria da Penha, que prevê medidas de proteção para mulheres em situação de risco. O processo corre em segredo de justiça, por se tratar de um caso que envolve conflito familiar.

Na última quarta-feira (9), Joelma registrou um boletim de ocorrência na delegacia do bairro Jaderlândia, em Ananindeua, alegando que se sentia ameaçada pelo ex-marido. O caso foi encaminhado para a Divisão Especializada em Atendimento à Mulher da Polícia Civil, que solicitou nesta sexta-feira (11) as medidas de proteção para a cantora. Caso Chimbinha não respeite a decisão judicial, poderá ser punido de acordo com a lei Maria da Penha. "O descumprimento pode acarretar desde aplicação de multa até prisão preventiva, de acordo com avaliação do juiz e a gravidade do caso", disse a delegada Daniela Santos.

100 metros de distância
Segundo a advogada de Joelma, as medidas protetivas já estão em vigor. "Já foram deferidas as medidas protetivas. Foi determinado que ele não pode se aproximar dela em situação alguma, incluindo shows e gravações, e deve manter distância de 100 metros. A agenda dela vai ser mantida com o novo guitarrista", afirma a advogada Patrícia Bahia.

De acordo com o advogado do guitarrista, Hermínio Faria Neto, a defesa de Chimbinha ainda não foi notificada, mas a decisão não muda a situação do casal, já que ele não está forçando um relacionamento com a ex-mulher. "A medida protetiva é feita unilateralmente. O que ocorre é que esta decisão não tem conteúdo, pois eles não estão morando juntos, nem tocando juntos. Não há ofensa. Entendemos que a Joelma tenta revidar o fato do Chimbinha ter feito uma ocorrência primeiro, que recaiu sobre uma amiga dela", disse o advogado.

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