O poder judiciário do Rio Grande do Norte tem 9.200 processos em andamento relacionados violência doméstica e familiar contra a mulher. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, por mês, entre 200 e 250 processos chegam à única vara especializada em Natal sobre esse tipo de violência. São entre 6 e 8 processos diários de crimes cometidos contra a mulher.
Os dados foram divulgados ontem no lançamento da segunda edição da Semana Nacional Justiça pela Paz, no prédio do antigo Grande Hotel, na Ribeira, que pertence ao Tribunal de Justiça e onde funcionará o segundo Juizado da Violência Doméstica em Natal. Com o novo juizado criado na semana passada, o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Cláudio Santos, espera dar mais celeridade no julgamento dos processos. Até o final do ano a sede da nova vara especializada para tratar os casos de violência contra a mulher será inaugurada. “Somente com uma resposta dura e imediata a violência contra a mulher poderá diminuir”, ressaltou.
A coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, disse que a criação da nova vara especializada em violência contra a mulher vai desafogar o número de processo que chegam a mais de 9 mil em todo o Estado, sendo que em Natal são 3 mil. Atualmente, só existem três varas especializadas no RN (Parnamirim, Natal e Mossoró), além da recém-criada.
A quantidade de varas especializadas é pouca para o tamanho do Estado, mas a desembargadora explicou que a partir do funcionamento da nova vara em Natal vai facilitar a resolução dos processos criminais contra a mulher. Ontem, no lançamento da Semana Nacional de Justiça pela Paz em Casa, foi assinado um convênio entre os o TJRN e a Faculdade Maurício de Nassau com o objetivo de acelerar o julgamento dos processos. Além da Nassau, outras faculdades fazem parte do programa. “Vai agilizar os procedimentos nos processos que estão precisando de um parecer social, de um psicólogo, de um advogado”, ressaltou Zeneide Bezerra.
A desembargadora frisou que a violência contra a mulher é grande porque muitas vítimas não denunciam. Por outro lado, complementou, os processos que acumulam são resultado da coragem daquelas que tiveram coragem e foram em busca de seus direitos. Zeneide Bezerra cobrou mais espaços de divulgação, orientação, informação e formação para que as mulheres procurem quem pode resolver seus direitos. “Nós, no Tribunal de Justiça, estamos aqui disponibilizando neste mesmo prédio (antigo Grande Hotel na Ribeira) que tem um acesso fácil, que tem a Defensoria Pública perto)”, destacou. Na Ribeira, também está a Delegacia da Mulher. No mesmo prédio haverá um plantão judiciário para medidas coercitivas, se forem necessárias, e de urgência. “É preciso que as mulheres despertem. Esta é uma semana só para se discutir este assunto e esperamos que dessas discussões saiam soluções para os problemas”, afirmou Zeneide Bezerra.
Fonte: Novo Jornal
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