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quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

[política] Com tumulto e confusão, Renan Calheiros suspende sessão para votação de vetos e meta fiscal

Parlamentares e seguranças do Congresso se envolveram em tumulto e houve enfrentamento na sessão convocada para votar dois vetos presidenciais que trancam a pauta e a proposta que permite ao governo descumprir a meta fiscal de 2014. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a sessão devido ao clima tenso. No enfrentamento com seguranças, o deputado Arnaldo Faria de Sá ( PTB-SP) gritava:

- Me solte que eu sou deputado! O clima esquentou depois que os manifestantes gritavam: – O PT roubou! Vai para Cuba!

Parlamentares no plenário entenderam que eles estavam dizendo “ vagabunda”, segundo o próprio líderes do PMDB. Uma idosa de 79 anos foi empurrada e contida pelos seguranças. Deputados da oposição estão nas galerias tentando evitar que os policias legislativos retirem alguns manifestantes. Com o quorum atingido Renan chegou a iniciar a votação dos dois vetos presidenciais que trancam a pauta. Vencida a etapa dos vetos, a intenção é colocar em votação a proposta que muda a meta fiscal de 2014.

Ele anunciou o início da votação diante de gritos de um grupo pequeno, mas barulhento, nas galerias. Às 19h44, o quorum era de 370 deputados e 54 senadores. É necessária a presença de 257 deputados e 41 senadores.

Na galeria, o grupo gritava:

— A Casa é do povo! O PT roubou! — diziam os manifestantes.

Renan já disse que o resultado da votação dos vetos terá que ser apurado. O presidente do Senado e o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), começaram a sessão trocando questões de ordem, mas num clima mais ameno do que na sessão da semana passada, quando houve bate-boca e xingamentos. Questionado por Mendonça Filho, Renan admitiu que, na votação dos 38 vetos presidenciais que trancavam a pauta na semana passada, foi levada em conta a presença de três senadores, mesmo eles não tendo votado.

Houve exatamente o quorum mínimo para validar a votação da semana passada. Na ocasião, Foram apurados 314 dispositivos vetados, apurando-se 325 cédulas na Câmara e 42 no Senado (um a mais do que mínimo).

— O voto em branco não é levando em consideração para efeito de quorum, mas a presença sim de três senadores. E os três senadores, embora presentes, não votaram — disse Renan.

A oposição reclamou que as galerias estavam vazias, e as pessoas barradas na entrada do Congresso. Na verdade, eram manifestantes ligados ao PSDB, ligados a aposentados do Fundo Aerus.

— Que as galerias sejam ocupadas. Trata-se de uma votação de muita repercussão nacional. Trata-se de uma Casa do povo — disse o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

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