[política] TSE mantém Souza no cargo de deputado para 2015

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta terça-feira (18) o pedido de cassação de registro de candidatura do ex-prefeito de Areia Branca, Manoel Cunha Neto, conhecido como Souza (PHS). Ele foi eleito deputado estadual nas eleições deste ano.

Souza teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER/RN), segundo o que preconiza a Lei da Ficha Limpa. Mesmo assim, ele disputou o pleito sub judice, através de uma liminar proferida monocraticamente por um dos membros do TSE.

Hoje (18), foi julgado o mérito do processo e, por unanimidade, os membros do TSE concordaram com o deferimento do registro de candidatura do deputado eleito.

Mas…

Ainda falta o julgamento do processo de número 39864.2012.620.0032. O que de fato, definirá se Souza será deputado ou não. A ação acusa o ex-prefeito de abuso de poder econômico e poder político, uso indevido de meio de comunicação social, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público.

Se condenado, Souza cederá a vaga para a primeira suplente da sua coligação, Laura Helena (PPS), ou Vivaldo Costa, primeiro suplente da coligação União pela Mudança.