Maior despesa do governo federal, o pagamento de aposentadorias pode ser um programa social que concentra renda, ao invés de reduzir a desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres.
Uma forma de ilustrar isso é comparar os mais de R$ 60 bilhões gastos por ano para cobrir o deficit da previdência dos servidores públicos, que soma menos de 1 milhão de aposentados e pensionistas, com os menos de R$ 50 bilhões destinados aos mais de 30 milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
As diferenças ficam mais claras quando se listam os valores médios das aposentadorias pagas no INSS e nos três Poderes da União, como no quadro abaixo, em ordem crescente.
É evidente que há diferenças entre as contribuições exigidas em cada caso: os trabalhadores rurais podem se aposentar sem contribuir para o INSS, enquanto os servidores públicos com direito a aposentadoria integral contribuem com 11% de seu salário. Já a variação dos valores pagos por Executivo, Judiciário e Legislativo reflete a disparidade salarial entre os funcionários da ativa nos três Poderes.
Em qualquer hipótese, a principal crítica ao modelo previdenciário brasileiro é que os valores desembolsados são excessivamente elevados para um país ainda relativamente jovem. Além de tenderem a crescer com o envelhecimento da população, essas despesas não geram mais redução de pobreza. Mesmo aposentados rurais que recebem o salário mínimo estão entre os mais ricos nas comunidades mais pobres do interior. Os adversários das reformas para corte de direitos argumentam que o INSS sobre com desvio de recursos e renúncia de receitas, além do baixo crescimento econômico que compromete a arrecadação. No caso dos servidores públicos, argumenta-se que as contribuições seriam suficientes para sustentar a aposentadoria integral se tivessem sido corretamente aplicadas no passado.
Fonte: Glaucia Lima
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