A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Assu, na região Oeste potiguar, está recomendando a imediata suspensão das aulas na Escola Estadual Tenente Coronel José Correia. Segundo o Ministério Público, são necessários reparos urgentes nas instalações do prédio, que possui 104 anos. Vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros aponta falhas que comprometem a segurança de alunos, professores e funcionários. Ao todo, são 779 alunos matriculados nos três turnos.
A recomendação foi encaminhada à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), representada em Assu pela 11ª Diretoria Regional de Educação (Dired). O Ministério Público estabeleceu prazo de 10 dias para ser informado sobre as providências adotadas.
“Requisitaremos uma vistoria da Defesa Civil do município para corroborar com os elementos que já existem nos autos para pedir que a juíza determine a interdição se a administração não sinalizar pela recuperação imediata do prédio", disse o promotor Ricardo Formiga.
“Conforme recomendado pelo Corpo de Bombeiros, a Seec deve tomar as medidas necessárias para restringir o acesso de alunos e professores ao estabelecimento de ensino, até que se promovam as melhorias que garantam a segurança dos frequentadores. Além disso, deve providenciar imediatamente outro local para que as atividades da instituição sejam desenvolvidas durante a execução dos reparos no prédio e após nova vistoria”, relata o MP.
O MP ainda ressalta que “a própria diretora da escola já denunciou as péssimas condições da instituição em diversos ofícios encaminhados à 1ª Promotoria de Justiça de Assu, bem como à 11ª Dired e à Governadoria do Estado”. Nessas denúncias, a diretora conta que várias salas de aula são frequentemente interditadas devido a vazamentos e infiltrações que atingem o forro do prédio. “Ainda segundo as declarações da diretora, os muros da escola correm risco de desabamento e oferecem, assim, perigo aos alunos e aos cidadãos que trafegam próximo à instituição”, acrescenta.
O mesmo relatório também aponta a inexistência de hidrantes, extintores de incêndio, iluminação e sinalização de emergência. Ainda foi verificado que a escola não possui adequado aparato administrativo, como computadores, impressoras e até bebedouros, além de um número insuficiente de carteiras escolares.
Fonte: G1RN
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