[economia] Prefeitos querem ajuste na arrecadação do ICMS do petróleo

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) está atuando na defesa dos interesses das cidades produtoras de gás e petróleo. O secretário da Fazenda de Mossoró, Jerônimo Rosado, esteve na sede da FEMURN conduzindo a reunião, realizada com a presença de quinze prefeitos dos municípios produtores.  Na ocasião, foi assinado o termo de acordo de rateio do valor adicionado entre os municípios produtores.

O ajuste tem o objetivo de implantar a regularização da formação dos índices percentuais relativos à distribuição de 25℅ do produto de arrecadação do ICMS.

Com a assinatura do termo, a FEMURN e os prefeitos vão atuar em conjunto melhorar a arrecadação do ICMS nos municípios e readequar a atual metodologia de distribuição que não beneficia os produtores. “Estaremos representando, por meio da nossa Federação, para que se faça uma divisão mais justa. Queremos que o valor adicionado seja compatível com a produção de cada cidade”, enfatizou Francisco José Júnior, presidente da FEMURN.

Fonte: Portal no AR