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sábado, 28 de novembro de 2015

[economia] Governo poderá entrar 2016 com saldo do Fundo Previdenciário zerado

Nadjara Martins destaca na Tribuna do Norte deste sábado:

O Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (Funfir) pode iniciar o ano de 2016 já zerado. De acordo com o Instituto de Previdência do Rio Grande do Norte (IPERN), da reserva de R$ 973 milhões do fundo, restam cerca de R$ 415 milhões, dos quais apenas R$ 91,3 milhões estão disponíveis para saque. O restante do recurso está aplicado em investimentos e não poderia ser retirado sem multa por descumprimento de contrato bancário. Desde a unificação dos fundos previdenciário e financeiro do Estado, o governo fez 13 retiradas da monta original para complementação da folha de inativos – deficitária mensalmente em R$ 90 milhões.

A criação do Funfir foi autorizada pela Lei Complementar nº526/2014. Até então existiam dois fundos: o previdenciário, que era deficitário e cobria servidores que entraram no funcionalismo até 1999, e o financeiro, superavitário, criado para aqueles que entraram depois de 2005. Ainda assim, com um custo mensal de R$ 180 milhões, a folha  continuou deficitária, passando a ser coberta pelos saques e complementações do Tesouro Estado.

Se o governo mantiver a média das últimas retiradas, os recursos se esgotam ainda em dezembro, com o pagamento do 13º salário e da folha do mês. De acordo com José Marlúcio de Paiva, presidente do IPERN, R$ 323 milhões em recursos do Funfir estão “presos” em uma carteira de investimentos junto ao Banco do Brasil. Com isso, o Executivo estadual só poderia contar com apenas R$ 91,3 milhões para os dois pagamentos.

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