MPF e MP/RN irão realizar, nessa primeira etapa, audiências e visitas às escolas em três cidades do Seridó
Uma reunião realizada na tarde dessa terça-feira (9) na Escola Humberto Gama, em Currais Novos, marcou o lançamento do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) no Rio Grande do Norte, em uma parceria do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RN). Nesse primeiro momento, irão participar do projeto escolas estaduais e municipais das cidades de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova.
Gestores das secretarias municipais, diretores e professores, além de conselheiros escolares e cidadãos, participaram da reunião coordenada pelo procurador da República Bruno Lamenha e as promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos. Os representantes do Ministério Público explicaram o funcionamento e apresentaram o passo a passo só MPEduc.
Inicialmente será promovido um diagnóstico, através de questionários sobre estrutura, finança e administração das escolas, que serão respondidos pelos diretores, secretários municipais e presidentes dos conselhos escolares. Logo após, os representantes do Ministério Público iniciarão visitas às unidades escolares e promoverão uma audiência pública em cada cidade participante do projeto.
Depois das audiências, serão elaboradas recomendações conjuntas a serem enviadas aos prefeitos e gestores da área da educação, apontando as principais medidas a serem tomadas para a melhoria da qualidade do ensino. Novas audiências serão marcadas, então, para apresentar os resultados. Caso necessário, serão adotadas medidas judiciais contra os responsáveis, quando as recomendações não forem atendidas.
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