Um cidadão será indenizado no valor de R$ 10 mil, à título de danos morais, por ter sofrido um acidente em via pública, na noite do dia 25 de julho de 2011, o que lhe causou fratura na perna. A quantia será paga solidariamente pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e pelo Município de Natal. A sentença é do juiz Everton Amaral de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
O autor informou na ação que caiu em um buraco existente na Travesa Santa Joana D'arc e, como consequência do acidente, sofreu fratura na perna, que o forçou a permanecer em casa durante um mês e o impossibilitou de procurar emprego.
A Caern assegurou não ter praticado qualquer ato ilícito, eis que no período indicado nos autos processuais não teria realizado obras ou registrado vazamentos no local. Argumentou estar caracterizada a culpa exclusiva do consumidor, por ter o próprio postulante afirmado que visualizou o pavimento danificado, sem, contudo, ter procurado dele desviar, assumindo o risco pelo evento danoso em questão.
Para o magistrado Everton Amaral de Araújo, as provas produzidas através de documentos médicos e fotografias corroboram a versão dos fatos apresentada pelo autor, de que teria fraturado sua perna ao cair em buraco existente, à época, na Travesa Santa Joana D'arc, em Natal. Essa documentação foi ainda, segundo o juiz, corroborada pela oitiva de testemunhas que, ouvidas em juízo, afirmaram, em uníssono, que o autor caminhava naquela via e, avistando o buraco, tentou dele desviar, passando pelo canteiro.
No entanto, o calçamento de uma das extremidades da via cedeu em razão da água existente no local, vindo a provocar o acidente, que teve como consequência lesão na perna do autor. As testemunhas também afirmaram que o buraco na rua foi causado pelo rompimento de um dos canos de abastecimento de água, bem como que não havia sinalização no buraco, nem da Prefeitura local, nem da CAERN.
A Caern assegurou não ter praticado qualquer ato ilícito, eis que no período indicado nos autos processuais não teria realizado obras ou registrado vazamentos no local. Argumentou estar caracterizada a culpa exclusiva do consumidor, por ter o próprio postulante afirmado que visualizou o pavimento danificado, sem, contudo, ter procurado dele desviar, assumindo o risco pelo evento danoso em questão.
Para o magistrado Everton Amaral de Araújo, as provas produzidas através de documentos médicos e fotografias corroboram a versão dos fatos apresentada pelo autor, de que teria fraturado sua perna ao cair em buraco existente, à época, na Travesa Santa Joana D'arc, em Natal. Essa documentação foi ainda, segundo o juiz, corroborada pela oitiva de testemunhas que, ouvidas em juízo, afirmaram, em uníssono, que o autor caminhava naquela via e, avistando o buraco, tentou dele desviar, passando pelo canteiro.
No entanto, o calçamento de uma das extremidades da via cedeu em razão da água existente no local, vindo a provocar o acidente, que teve como consequência lesão na perna do autor. As testemunhas também afirmaram que o buraco na rua foi causado pelo rompimento de um dos canos de abastecimento de água, bem como que não havia sinalização no buraco, nem da Prefeitura local, nem da CAERN.
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