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quarta-feira, 16 de abril de 2014

[política] Após rejeição do TSE ao pedido de liminar, Larissa continua inelegível

Uma péssima notícia para a candidatura a prefeito de Mossoró, da deputada estadual Larissa Rosado (PSB). Vem de Brasília.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou Ação Cautelar com pedido de liminar (decisão provisória) de Larissa Rosado. Tentava a suspensão dos efeitos do acórdão (decisão de colegiado de uma corte), que a tornou inelegível por oito anos.

A intenção de Larissa com a cautelar, era apressar uma decisão a seu favor – mesmo que preliminar – na alta corte eleitoral, para lhe garantir direito a participar das eleições suplementares de Mossoró. Não conseguiu.

O mérito (julgamento final e sem direito a mais qualquer recurso) ainda vai ser apreciado pelo plenário do TSE. Contudo a decisão da ministra Laurita Vaz é prenúncio de mais (e irreversíveis) problemas para a deputada, até mesmo a alijando de projeto de reeleição à Assembleia Legislativa.

Sua inelegibilidade foi sentenciada pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reiterando julgamentos já existentes em primeiro grau (Justiça Eleitoral em Mossoró). Eram dois processos, com conteúdos similares, que tiveram um julgamento comum no TRE.

Para piorar a situação, é provável que hoje, até com o reforço desse pronunciamento do TSE, o juiz eleitoral responsável por registros de candidatura ao pleito suplementar mossoroense, José Herval Sampaio Júnior, tenha ainda maior embasamento para indeferir candidatura da deputada. Tem mais e mais argumentos à mão.

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