A Câmara Municipal de Apodi, presidida pelo vereador João Evangelista de Menezes, tem sofrido alguns atropelos em meio a sua administração. O fato é que, após investigarmos a alguns meses, viemos constatando alguns casos irregulares em meio ao zelo com os recursos públicos destinados a esta instituição.
Solicitamos, aos 42 dias anteriores a hoje, as notas fiscais e os extratos de compras com material de limpeza na Câmara e até o presente momento o vereador Evangelista não nos forneceu o matéria. A primeira solicitação foi feita verbalmente quando o mesmo pediu que um ofício fosse feito e assim o fizemos e o entregamos no dia 5 de dezembro do ano passado. De lá até aqui já cobramos, por diversas vezes e até agora ainda não nos foi fornecido as documentações.
Visando o empecilho imposto até o presente momento pelo parlamentar, nos dirigimos ao Ministério Público com o objetivo de que a Lei da Transparência possa ser cumprida e entramos com um termo de declaração ao qual será analisada pelo promotor de justiça da referida comarca.
A causa veio a tona devido, após a publicação realizada por este blog a que se referia aos gastos exorbitantes com a gasolina (Combustível gasto nos 6 primeiro meses pela câmara de Apodi seria suficiente para dar uma volta na terra), não serem mais publicadas em nenhum meio de comunicação pelo referido presidente.
O caso nos remeteu a investigar os gastos com o material de limpeza e chegamos a seguinte conclusão:
Os gastos com material de limpeza apresentado pela Câmara é suficiente para sustentar 7 família com material de limpeza por mês.
Vamos aos fatos.
Segundo o site do Portal da Transparência o contrato firmado com a Câmara foi da empresa Ecildo Roberto Monteiro da Silva ME no valor de 7.340,00 (sete mil, trezentos e quarenta reais) durante o período de fevereiro a dezembro de 2013. Este valor se divido pelos 11 meses daria 667,72 (seiscentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), considerando que uma família de 4 pessoas gasta em média R$ 95 reais por mês só com material de limpeza, como afirma jornalistas do O Globo, o valor seria suficiente para sustentar 7 famílias.
Mas isso não é tudo. Se o valor gasto mensalmente pela Câmara for dividido pelo número de dias úteis que tem um mês teríamos em torno de R$ 30 reais para se gastar por dias. Com esse valor fomos ao mercado citado para sabermos o que seria possível comprar com esse valor durante todos os dias úteis.
2 - Sabão Líquido para piso Essência do Campo 1 L por 2,19
3 - Detergente Econômico 500 ml por 0,94
2 - Sabão Marmorizado Econômico 1 kg por 3,19
2 - Desinfetante Oeste 2 L por 2,89
3 - Água Sanitária Tubarão 1 L por 1,09
3 - Papel Personal Folha Simples 4x30m por 1,99
Total = 15 produtos por 30 reais.
Não satisfeitos, fomos ainda mais além, a Câmara só tem expediente durante as quintas com as sessões e nas terças com as reuniões das comissões, nas segundas, quartas e sextas o expediente são internos. Daí fica uma indagação, seria possível, todos os dias úteis, gastar todos esses produtos?
Pesquisamos alguns órgãos público para sabermos qual seria a média do valor gasto nas instituições. O diretor da escola municipal Lourdes Mota nos disse que o valor gasto com material de limpeza seria em torno de R$ 110,00 por mês para um número de 200 alunos estudando pela manhã e tarde. Já na escola Antônio Dantas o valor nos informado foi de R$ 500,00 para um número de 850 alunos nos turnos matutino, vespertino e noturno. A escola Alvani de Freitas Dias (CAIC) tem um gasto em média de R$ 350,00 e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Apodi que tem uma média de 10 reuniões por mês com os associados e instituições que solicitam, ao valor de R$ 250,00 mensais.
Com isso concluímos que, a falta de interesse apresentado pelo presidente da casa em apresentar os relatórios da prestação de contas e os relatos aqui apresentados indicam que algo poderia estar errado em termos administrativos na sede do poder Legislativo apodiense.
E isso ainda não é o bastante, o regime interno da Câmara diz, quanto a competência do presidente, letras G do artigo 44 que, o presidente deve apresentar ao plenário, até o dia vinte (20) de cada mês, o balancete relativo às verbas recebidas e as despesas do mês anterior, fato que não foi realizado, segundo alguns membros da casa.
Atos de incompetências administrativas que mostram a população a irresponsabilidade apresentada por tal parlamentar e que mesmo diante de tais fatos fora reeleito, mais uma vez, para assumir a presidência nos anos de 2015 e 2016 com o apoio de alguns companheiros nesta última quarta-feira.
Cabe agora a população julgar sobre esses atos.
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