A Câmara Municipal do Natal publicou leis que reestruturam a Casa e, após exonerar todos os cargos comissionados, começou a renomeação de servidores nesta sexta-feira (19). Já foram ocupadas 341 das 450 vagas disponíveis. Entre as mudanças, porém, houve aumento nos salários. Os mais altos passaram de R$ 6 mil para R$ 8 mil.
Questionada pelo G1, a Câmara afirmou que não houve acréscimo de número de cargos. Somados, eles representam uma folha mensal de R$ 1.568.000, mas ainda não foi divulgado o impacto na folha, na comparação com os vencimentos anteriores.
Ainda de acordo com a Câmara, o aumento não trará impacto nos duodécimos repassados pelo Poder Executivo municipal. Após estudos, ficou definido que o recurso extra virá do próprio orçamento legislativo, tirado da previsão para investimentos.
Agora a estrutura passa a contar com 290 cargos de Assessor Parlamentar (AP), que vão atuar nos gabinetes dos 29 vereadores (são 10 por gabinete) e 160 cargos de Assessor Técnico Legislativo (ATL), que trabalharão nas comissões e na parte administrativa da Casa. De acordo com o Legislativo, a alteração visa aumentar a transparência. Antes não havia distinção de nomeclatura e atribuição entre os 450 cargos de assessor parlamentar.
Os vencimentos para os assessores que atuam nos gabinetes vão de R$ 1,5 mil a R$ 8 mil. Antes os assessores parlamentares ganhavam entre R$ 750 e R$ 6 mil. Já os assessores técnicos agora terão vencimentos que variam entre R$ 1,5 mil e R$ 6 mil.
Concurso
A Assessoria da Câmara Municipal também confirmou que está prevista ainda para este ano a realização de um concurso público para ocupação de cargos técnicos da Casa. Porém ainda não há definição do número de cargos, níveis e salários oferecidos.
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