O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta sexta-feira (4) uma operação denominada Blackout, que investiga fraudes em contratos de iluminação pública na Prefeitura de Caicó no valor de R$ 1.138.970. Ao todo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares, além de 6 mandados de prisão.
Segundo o MP, a operação conta com a participação de 16 promotores de Justiça e apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, do Ministério Público de Pernambuco e das PMs potiguar e pernambucana.
As investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório.
Pelo que foi apurado pelo MP do RN, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Caicó em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública.
O MP afirmou que o secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado do cargo por decisão judicial. Também foi afastada do cargo de diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas.
A operação Blackout é um desmembramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017, que descortinou esquema criminoso nos contratos de iluminação pública realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Natal (Semsur), revelando indícios de ilícitos similares também nos contratos de iluminação pública do município de Caicó.
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