O Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen) que mapeia a situação das penitenciárias do país já entrou em operação e começará a ser alimentado na próxima segunda-feira (20). Desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o SisDepen começou a funcionar ontem (16) e, segundo a pasta, “representa um avanço e vai suprir a ausência de um banco de dados nacional”.
O objetivo é coletar informações padronizadas, apoiar a gestão prisional e ser um indutor de políticas públicas para o sistema penitenciário do país. Com a ferramenta, ainda é possível acompanhar o cumprimento da pena privativa de liberdade, prisão cautelar e medidas de segurança.
O SisDepen será usado e alimentado pelas secretarias de Segurança e Justiça estaduais, administrações penitenciárias dos estados e o Judiciário. Segundo o ministério, após o primeiro ciclo de coleta de informações, o SisDepen vai substituir o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e poderá gerar relatórios eficazes sobre a situação dos presídios.
Para uniformizar e integrar as informações, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizou, nesta semana, um curso de treinamento para uso da ferramenta pelos representantes dos estados. Após esse curso inicial, o treinamento vai ocorrer por regiões.
A alimentação do sistema exige uma conexão de internet banda larga e equipamentos modernos, especialmente nas administrações penitenciárias. Como muitos estados não têm essa estruturas, o Depen adquiriu 1.028 computadores, que estão sendo doados a 12 estados do Nordeste e do Sul.
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