O uso do equipamento também poderá ser expandido para outros tipos de reclusos, uma vez que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que trata das audiências de custódia prevê que as tornozeleiras também poderão ser utilizadas como medida excepcional. E uma quarta possibilidade é direcionada para casos da Lei Maria da Penha como medida protetiva.
Mesmo sem divulgar quanto o estado vai economizar com o uso do equipamento de monitoramento, o titular da Sejuc cita o exemplo dos presos do regime semiaberto custodiados em Parnamirim, que conta com 118 detidos. Cada tornozeleira vai custar R$ 275 ao estado. O custo médio de um preso no regime fechado é de R$ 3 mil. Em Natal são 411 presos cumprindo regime semiaberto.
Segundo ele, além da vantagem econômica, o fato de os presos serem acompanhados por 24h, o que atualmente não acontece, a novidade vai provocar um controle maior sobre a localização dos apenados.
Para monitorar as atividades dos presos com tornozeleiras, a Sejuc instalou uma central de monitoramento. O espaço fica situado na Escola de Governo, próximo ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública. No local serão 15 agentes trabalhando 24h supervisionando os passos de cada preso. Para a função, eles passaram por duas etapas de treinamento. A primeira de 19 a 23 de outubro do ano passado e a segunda do último dia 2 até ontem, quando as atividades foram finalizadas.
“Qualquer alerta de incidente há uma comunicação imediata com o Ciosp onde a polícia militar é acionada para agir”.
Fonte: Novo Jornal
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