O suplente de vereador, Hélio da Ambulância (PR), poderá assumir a vaga de vereador que pertecendo a João Evangelista.
Hélio tem 53 anos e participou do pleito passado pela coligação 'A Força do Compromisso (PR, PP e PRB)'. Natural de Tabuleiro do Norte - CE, e com apenas o ensino fundamental completo ele poderá reassumir o mandato após tentar a reeleição em 2012 quando ficou na suplencia com 579 votos.
Entenda o caso:
João Evangelista de Menezes Filho foi preso no último dia 26 na operação Apóstolo, por estar, segundo o Ministério Público, atrapalhando as investigações.
Os advogados do vereador entraram com uma liminar pedindo a soltura do mesmo, que fora negado pela Juíza Ana Clarisse. A defesa apelou para a Procuradoria de Justiça em Natal, mas o desembargador também negou, cabendo agora o julgamento do Harbeas Corpus, o qual poderá levar em torno de 2 meses.
De acordo com informações relatadas por veredores o Regimento Interno da Casa diz que um legislador pode ficar até 5 sessões consecutivas sem comparecer a mesma, passando disso o mesmo tem o mandato cassado pela própria Câmara.
Porém, o Regimento também diz que qualquer vereador tem direito a pedir licença de até 3 meses para se afastar do cargo e voltar depois desse período, contudo, mesmo pedindo licença o suplente assume imediatamente. Com isso, fazendo exatamente 2 sessões que João Evangelista não comparece a casa legislativa, caso ele não tenha o pedido de liberdade concedida, o suplente poderá assumir no final deste mês de fevereiro.
Outro fato que assegura ainda mais a possível volta de Hélio ao cargo de vereador é a publicação de mais um mandado de prisão, que, segundo o blog Apodiário anunciou, fora expedido ontem contra Evangelista, pela acusação de Usurpação de Função Pública.
Entenda o caso:
João Evangelista de Menezes Filho foi preso no último dia 26 na operação Apóstolo, por estar, segundo o Ministério Público, atrapalhando as investigações.
Os advogados do vereador entraram com uma liminar pedindo a soltura do mesmo, que fora negado pela Juíza Ana Clarisse. A defesa apelou para a Procuradoria de Justiça em Natal, mas o desembargador também negou, cabendo agora o julgamento do Harbeas Corpus, o qual poderá levar em torno de 2 meses.
De acordo com informações relatadas por veredores o Regimento Interno da Casa diz que um legislador pode ficar até 5 sessões consecutivas sem comparecer a mesma, passando disso o mesmo tem o mandato cassado pela própria Câmara.
Porém, o Regimento também diz que qualquer vereador tem direito a pedir licença de até 3 meses para se afastar do cargo e voltar depois desse período, contudo, mesmo pedindo licença o suplente assume imediatamente. Com isso, fazendo exatamente 2 sessões que João Evangelista não comparece a casa legislativa, caso ele não tenha o pedido de liberdade concedida, o suplente poderá assumir no final deste mês de fevereiro.
Outro fato que assegura ainda mais a possível volta de Hélio ao cargo de vereador é a publicação de mais um mandado de prisão, que, segundo o blog Apodiário anunciou, fora expedido ontem contra Evangelista, pela acusação de Usurpação de Função Pública.
Nenhum comentário:
Postar um comentário