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quinta-feira, 19 de novembro de 2015

[política] Relator vota pela reprovação das contas de Henrique Alves no TRE

A prestação de contas do candidato ao governo do Estado Henrique Alves (PMDB) está sendo julgada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Na última terça-feira, o relator, Almiro Lemos, votou pela desaprovação das contas.
Foram detectados pelo corpo técnico do TRE irregularidades em termos de volume financeiro. O Ministério Público deu parecer pela reprovação das contas.

São apontadas três falhas. A primeira refere-se a uma doação irregular de uma empresa que não tinha mais de um ano de funcionamento, o que a legislação veda. A segunda aponta para a falta de recibos de uma gráfica que prestou serviços para a campanha. O terceiro ponto são débitos remanescentes da campanha, da ordem de R$ 2 milhões.

Após o voto do relator pela reprovação, o juiz substituto em exercício Herbert Motta solicitou vistas do processo. O processo só deverá voltar a tramitar após o voto do pedido de vistas, sem data definida.

São necessários quatro votos para aprovar o relatório. O placar está um a zero. A presidente do TRE, Zeneide Bezerra, só vota em caso de desempate. Além da reprovação das contas, o relator sugere multa de cerca de R$ 200 mil como punição.
Fonte: AgoraRN

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