A prefeita e vice-prefeito cassados e afastados de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (DEM), parecem cada dia mais distantes de um retorno à Prefeitura mossoroense, mesmo que de modo provisório. Hoje, sofreram novo revés judicial.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou e negou um dos Embargos de Declaração em aberto desde o final do ano passado. Assim, volta a ter efeito um dos dois acórdãos (decisões de plenário) que havia sido suspenso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através da ministra Laurita Vaz, em decisão monocrática no dia 20 de dezembro de 2013.
O que isso significa?
Simplificadamente, pode ser dito que ao negar os embargos, o TRE manteve cassação em segundo grau.
Eleição suplementar
Assim, além de três pedidos de liminar pautadas para apreciação no TSE, que tentam derrubar (cada um) cassações de Cláudia e Wellington no TRE, temos mais uma. A decisão de hoje amplia o grau de dificuldade para prefeita e vice para quatro liminares.
Para ser ainda mais claro: uma das duas liminares concedidas pelo TSE no dia 20 de dezembro de 2013, em despacho da ministra Laurita Vaz, perdeu o efeito.
Dessa forma, se solidifica mais ainda a presença do prefeito provisório Francisco José Júnior na Prefeitura de Mossoró e uma iminente eleição suplementar a prefeito e vice.
Outros recursos ainda estão em andamento no TRE, podendo resultar em novas ratificações de cassações. Até aqui, prefeita e vice foram cassados 11 vezes em primeiro grau e tiveram cinco confirmações em nível de segundo grau (TRE).
Fonte: Carlos Santos
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