[política] FEMURN diz que perda com FPM é de R$ 276 bilhões

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte lançou, nesta segunda-feira, 21, o Movimento SOS Municípios, em parceria com a Federação das Câmaras Municipais (FECAM-RN) e com o apoio da Assembleia Legislativa e da Confederação Nacional dos Municípios. O ato público, realizado na sede social do América Futebol Clube, reuniu centenas de prefeitos e vereadores e contou com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, dos deputados estaduais, dos deputados federais e senadores do Estado e também com os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e deputado Henrique Alves, do PMDB-RN.

Aos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, o presidente da FEMURN, prefeito de Lajes Benes Leocádio, fez a entrega do documento contendo as principais reivindicações do Movimento SOS Municípios. Além das assinaturas dos presidentes da FEMURN, FECAM, Assembleia Legislativa e das Associações Microrregionais de Municípios, o documento também foi subscrito pela governadora Rosalba Ciarlini que discursou em defesa dos municípios. O deputado Tomba Farias (PSB-RN), articulador do movimento junto à Assembleia Legislativa também foi um dos signatários do documento entregues a Renan Calheiros e Henrique Alves.

Diante de um salão lotado por mais de 600 pessoas, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal manifestaram apoio às reivindicações dos prefeitos, vereadores e deputados. Henrique Alves anunciou que juntamente com Renan Calheiros irá procurar até quinta-feira, 24, a presidente Dilma Roussef para discutir a aprovação da PEC 39. A Proposta de Emenda Constitucional estabelece o aumento de 23,5% para 25,5% da participação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição da arrecadação do Governo Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industriais (IPI).

Fonte: RNpolítica