Cerca de 45 políticos de vários partidos são alvos dos pedidos de abertura de investigação feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira (4) o Jornal Nacional.

Entre as suspeitas sobre esses políticos, há crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, investigados na Operação Lava Jato, que apura pagamentos de propina e desvio de dinheiro da Petrobras.

O Jornal Nacional apurou que dois dos nomes são os dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ambos dizem não ter conhecimento de que estejam entre os alvos dos pedidos de investigação.

A lista foi entregue nesta terça (4) ao ministro Teori Zavascki, relator das apurações da Operação Lava Jato no STF. Foram apresentados 28 pedidos de abertura de inquérito referentes a 54 pessoas, dentre as quais autoridades e suspeitos sem foro privilegiado. Entre as suspeitas relatadas, há crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Janot também protocolou sete pedidos de arquivamento. O trabalho de análise dos documentos já começou no gabinete de Zavascki. O ministro e a equipes estão analisando cinco caixas de documentos enviados por Janot.

A expectativa é de que a análise seja concluída até o fim de semana e, logo em seguida, sejam conhecidos oficialmente os nomes e as suspeitas sobre cada um dos políticos.

De acordo com o critério definido pelo procurador-geral, para serem investigados, os políticos precisam ter sido citados nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Yousseff como beneficiados pelo esquema de corrupção na Petrobras.

Nos casos em que não há indícios de crime, Janot pediu o arquivamento. Se os pedidos forem aceitos e os inquéritos abertos pelo STF, os procuradores e a Polícia Federal poderão iniciar uma nova etapa nas investigações.

Segundo os investigadores, o trabalho, que está apenas no começo, pode identificar mais nomes de políticos suspeitos de terem se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobras.

No Ministério Público Federal, o trabalho agora é preparar os pedidos que serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelo menos um deles deve ser para investigar um governador citado nas delações.

Fonte: G1

Falta pouco para o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) respirar aliviado.

O ministro Teori Zavascki (STF) deverá derrubar o sigilo das investigações da Lava Jato até amanhã (6).

O procurador-geral da Repúblico, Rodrigo Janot, pediu para investigar 54 políticos, entre senadores e deputados, em 28 inquéritos, e solicitou sete arquivamentos.

Entre os arquivamentos deve estar o nome do político potiguar. É o que relata a Folha de São Paulo na capa de sua edição desta quinta-feira (5).

Diz a Folha: "Janot sugeriu que o ex-presidente da Câmara Henrique Alves não seja investigado".

Se a informação for confirmada na derrubada do sigilo dos casos, Henrique deverá ao lado da presidente Dilma Rousseff (PT) e do senador Aécio Neves (PSDB), citados nas delações da Lava Jato mas sem indícios fortes de crime para que possam responder a inquérito.

A exclusão da "Lista de Janot" dará a Henrique um "nada consta" valioso para futuros embates eleitorais.

Afinal, ele foi alvo de vários questionamentos éticos durante a campanha da última eleição para o governo, em que perdeu para Robinson Faria (PSD).

Entre as acusações, ocorreram menções ao esquema de corrupção na Petrobras, e ao uso indevido de uma secretaria especial de governo em 2002, inquérito que corria no STJ.

Nesse início de 2015, Henrique se livra de todas as duas: foi inocentado no processo da secretaria, e deverá ter seu nome confirmado para arquivamento nas investigações da Lava Jato.

O desgaste político sofrido na campanha eleitoral, que lhe tirou preciosos votos na eleição, é como leite derramado, não dá para recuperar.

No longo prazo, Henrique deverá usar as duas decisões judiciais para rebater eventuais ataques dos adversários em futuros embates pelo poder.

No curto prazo, ele deverá usar o "nada consta" para assumir o Ministério do Turismo. 

Mas antes é preciso esperar o desanuviar das nuvens carregadas no céu de Brasília.

Fonte:blogdodiogenes

Estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgado ontem, mostra que o Rio Grande do Norte tem o terceiro pior salário médio de admissão do Brasil.

No RN, o valor médio em dezembro de 2014 foi de R$ 904, acima apenas de Roraima e Sergipe, que pagam R$ 900.

Em outubro, a média era de R$ 923 e o RN ocupava o quinto lugar os piores.

O “Salariômetro” mostra ainda que apenas quatro unidades da federação pagam acima da média nacional, que foi de R$ 1.183 em dezembro/2014. São eles: Santa Catarina, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Dos dez piores salários, seis são do Nordeste e quatro da região Norte.

Segundo o estudo, a folha salarial mensal em novembro foi de R$ 500 milhões no Rio Grande do Norte.

No Brasil, o pagamento de salário movimentou no ano passado R$ 1,1 trilhão.

DADOS

O Salariômetro é uma pesquisa de abrangência nacional, com base nos salários médios de admissão do Cadastro de Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

SALÁRIO

Valor médio de admissão – Dez/2014

OS MAIORES

São Paulo……….. R$ 1.361

Rio de Janeiro…..R$ 1.331

Distrito Federal…R$ 1.207

Santa Catarina…..R$ 1.199

Paraná…………….R$ 1.167

OS PIORES

Paraíba…………. R$ 914

Alagoas………… R$ 906

Rio G. Norte……R$ 904

Sergipe………….R$ 900

Roraima…………R$ 900

MÉDIA BRASIL

R$ 1.183

Fonte: Tribuna do Norte

A Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania de São Gonçalo do Amarante anunciou a aquisição de uma unidade móvel do Programa Bolsa Família. A apresentação do Projeto Bolsa Família Móvel foi realizada pela equipe do órgão durante reunião de secretariado com a presença do prefeito Jaime Calado.

Apesar do projeto citar o Bolsa Família, o veículo será utilizado nas ações do Cadastro Único realizando cadastramento do Número de Inscrição Social (NIS) e atualização das informações para manutenção dos benefícios aos usuários, de acordo com os critérios de seleção, mediante o Decreto nº 6.135 de 26 de junho de 2007.  Atualmente, o município conta com 21.750 inscritos no Cadastro Único, e desse número 10.535 recebem o Bolsa Família.

O ônibus é totalmente adaptado para o atendimento e conforto dos beneficiários, inclusive para receber cadeirantes, tem antena para recepção do sinal de internet e sistema wi-fi, toldo para espera externa e capacidade para receber até quatro pessoas por vez. O investimento de recursos federais na aquisição do veículo é da ordem de R$ 341 mil e segue experiências exitosas de outros Estados como Maceió, Manaus, Minas Gerais e Bahia.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Jane Oliveira, o objetivo é descentralizar a oferta dos serviços à população para atender famílias com dificuldade de informação e/ou locomoção. “O ônibus irá funcionar todos os dias da semana, onde inicialmente iremos priorizar o atendimento nas comunidades com maior indicador de pobreza e extrema pobreza, priorizando a zona rural, bem como participar das ações da prefeitura itinerante e campanhas de vacinação”, informou.

Fonte: Nominuto

Nesta quarta feira foi publicada uma pesquisa de opinião feita em Natal e entre os dados divulgados está o de que a Segurança Pública é, disparado, o maior problema dos natalenses. Para 58,8% dos moradores de Natal a violência é o seu maior problema, chegando esse número a 70% entre os moradores da Zona Sul.

Impressionado com os dados, o deputado Kelps Lima fez pronunciamento na Assembleia Legislativa cobrando uma parceria urgente entre a Prefeitura de Natal e o Governo do Estado para buscar soluções conjuntas para o grave problema da violência na capital do Rio Grande do Norte.

Para o deputado, a prefeitura de Natal não pode ignorar o problema e jogar toda a culpa no Governo. "A violência nasce, acima de tudo, na ausência do Poder Público em todas as esferas. A Prefeitura pode e deve ajudar naquele que hoje é o maior problema de nossa cidade" afirmou Kelps.

O deputado relatou várias casos de assaltos em prédios públicos municipais, em especial em postos de saúde e escolas da prefeitura localizados na periferia de cidade. Muitos são os servidores que não se sentem seguros em trabalhar nas áreas mais violentas de Natal. Esses prédios, que deveriam ter sua segurança garantida pela Guarda Municipal, estão entregues à própria sorte.

Kelps elogiou o empenho dos Guardas Municipais da cidade e lamentou a falta de investimentos na instituição.

Em seu discurso, Kelps afirmou que "Políticas Públicas de Segurança devem ser encaradas de forma ampla, possuem caráter interdisciplinar e devem ser transversais. Dizer que o município não tem responsabilidade na questão da segurança pública é fugir do problema e fugir da responsabilidade. Precisamos de uma Gestão Pública Moderna na área de segurança".

Entre as sugestões de medidas que a Prefeitura pode tomar Kelps citou:

·         Melhoria na iluminação pública, limpeza, poluição sonora, visual e ambiental;

·         Medidas para ampliar a educação, cultura, esportes e lazer para os jovens, especialmente na periferia;

·         Criação de Conselhos Comunitários de Segurança em parceria com a Polícia Militar;

·         Compartilhamento com o Estado de informações acerca da projeção de crescimento da cidade;

·         Estudo conjunto do Governo e Prefeitura do Mapa da Violência da cidade;

·         Convênio para pagamento de Diárias Operacionais para melhorar o efetivo da cidade;

Por fim, Kelps alertou do perigo da antecipação do debate eleitoral, o que pode aumentar, ainda mais, a distância entre o Prefeito e o Governador, no momento em que a cidade mais precisa de parceria entre esses dois órgãos.

"Natal é mais importante que a candidatura de Carlos Eduardo e a candidatura do aliado do Governador Robinson Faria. As candidaturas são legítimas, mas a cidade não pode pagar o preço de uma luta eleitoral.”

Aconteceu na tarde desta quarta-feira, 04 no auditório da Câmara Municipal de Apodi, uma audiência publica, realizada através da parceria entre a CMA e o Centro Histórico Cultural Tapuia Paiacus da Lagoa do Apodi, para debater o tema: “Políticas públicas para povos indígenas do município de Apodi e região”.

Compuseram a mesa, Lúcia Tavares presidente do centro histórico, professora Mônica Freitas vice-presidente da entidade, secretário de turismo Junior Costa representando o executivo, professora Sara do IFRN, e ainda os Vereadores Ângelo de Dagmar, Nilson de João Lucas, Laete Oliveira e Evangelista, presidente da casa que coordenou os trabalhos.

Lucia Tavares, presidente do centro histórico, apresentou um relato da historia de Apodi, afirmando que o Museu é uma questão de honra, por isso a luta continua em prol desse intento, frisando suas raízes, sua historia indígena no inicio de Apodi. “ Quero pedir ajuda dos vereadores, pois somos cadastrados, e estamos abertos a projetos”, ressaltou a líder indígena.

A professora Mônica Freitas, afirmou que sempre se emociona com a história de Lúcia Tavares, afirmando que tem um prazer enorme em ser descendente de índio, frisando que pesquisa muito essa questão, fazendo um relato dessas pesquisas realizadas, apresentando um relato emocionado sobre a questão.

Os descendentes lutam, pela retomada das terras que fica localizada no Bairro Bico Torto em Apodi, que hoje pertencem a um empresário local, ficando acertado na próxima semana, uma reunião entre o citado empresário, Vereadores e executivo.

Graça Lucas e Carla Lemos, representantes do governo estadual presentes a reunião, frisaram que só sairão de Apodi, quando houver uma resolução, os povos estiveram legalmente reconhecidos. “É lamentável que as pessoas fiquem alheias, a seu passado, não conheçam sua historia, pode contar com a coordenadoria de políticas e igualdades sociais”, frisou Carla.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação, afirmou em nota ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que as regiões Norte e Nordeste estão recebendo prioridade no processo de inscrição de alunos no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2015. O critério regional está sendo usado para aprovação de novos contratos, mas a informação ainda não havia sido divulgada oficialmente pelo órgão. 

Além da questão regional, distribuição de vagas leva em conta também a qualidade dos cursos

Companhias de ensino privado já vem constatando desde a semana passada que estão sendo impostas restrições para aprovação de contratos novos no Fies. Além de dar prioridade a cursos no Norte e Nordeste, o FNDE lembra que está sendo adotado ainda o critério de nota: a distribuição de vagas leva em consideração a qualidade dos cursos, com atendimento pleno aos cursos nota 5. 

“O Fies 2015 está priorizando o atendimento para as regiões que historicamente tiveram menor atendimento, como Norte e Nordeste”, disse o FNDE via sua assessoria de imprensa. “A distribuição de vagas leva em consideração a qualidade dos cursos, com atendimento pleno aos cursos nota 5. Já nos cursos nota 3 e 4 são considerados alguns aspectos regionais, como citado anteriormente.” 

A informação sobre a prioridade regional surpreendeu o setor, conforme relata a diretora executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior (Abraes), Elizabeth Guedes. De acordo com ela, porém, as instituições privadas não devem contestar o critério junto ao MEC. 

No setor há ainda o rumor de que a limitação do Fies estaria levando em conta o critério do “market share” das companhias no programa. O diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Solon Caldas, diz que as empresas vinham detectando que o sistema de inscrições (chamado de SisFies) só aceitava uma quantidade de pedidos de financiamento próxima dos valores do ano passado. Questionado sobre se haveria essa limitação, o FNDE respondeu apenas que a restrição segue o critério de qualidade. 

As companhias de ensino ainda negociam quanto a dois outros pontos nas mudanças no Fies. Empresas e entidades estão mantendo ações judiciais contra uma “trava” imposta aos reajustes de mensalidades no caso de alunos que já têm financiamento. No momento, o MEC só aprova reajustes de até 6,41% na mensalidade ante o ano passado. 

As empresas ainda esperam que haja garantias por escrito sobre os pagamentos referentes a mensalidades do Fies em 2015. Após a edição de duas portarias alterando o programa, ficou determinado que este ano as companhias receberiam valores referentes a apenas oito das doze mensalidades de alunos Fies.

Fonte: Tribuna do Norte

Segundo Copom, ajuste monetário foi feito para conter a inflação.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu hoje (4) elevar a taxa básica de juros (Selic) da economia brasileira, que passou de 12,25% para 12,75% ao ano. Com o aumento de 0,5 ponto percentual, a taxa retorna ao patamar de janeiro de 2009.

Em comunicado, o Copom reconheceu que decidiu intensificar o ajuste monetário para conter a inflação. “Avaliando o cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 ponto percentual para 12,75% ao ano, sem viés”.

A Selic serve de referência para as demais taxas de juros, e, no início da semana, a expectativa de analistas e investidores do mercado financeiro já era a de elevação d o índice para 12,75% ao ano. A expectativa do mercado foi divulgada pelo Banco Central segunda-feira (2), no boletim Focus. 

O Banco Central tem na Selic um dos instrumentos para manter a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dentro da meta estabelecida pela equipe econômica. De acordo com o Conselho Monetário Nacional, o centro da meta de inflação corresponde a 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais para baixo (2,5% – piso da meta) e para cima (6,5% – teto da meta). 

Embora a taxa básica ajude no controle dos preços, sua elevação também pode prejudicar o reaquecimento da economia, pois o crédito fica mais caro. De acordo com o boletim Focus desta semana, o mercado financeiro prevê, para 2015, PIB com retração de 0,58% e Selic a 13% ao ano.

Fonte: Nominuto

Proposta aumenta para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do STF, TCU e demais tribunais superiores.

A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores. Foram 317 votos a favor, 131 contra e 10 abstenções. 

A proposta volta agora à comissão especial para redação e, depois, retorna ao plenário para a votação em segundo turno, o que deverá ocorrer na próxima semana. Como o texto do Senado foi mantido, assim, quando for votado em segundo turno, a PEC será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal. 

O texto aprovado pelos deputados é o mesmo aprovado pelo Senado e encaminhado à apreciação da Câmara. Para a votação do texto dos senadores, os deputados rejeitaram - por 319 votos a favor, 18 contra e 9 abstenções - todas as emendas que visavam a alterar a proposta original do Senado. 

Em outra votação, os deputados aprovaram - por 278 votos a favor, 59 contra e 9 abstenções - o requerimento de preferência para que fosse votado o texto do Senado, em vez do substitutivo aprovado e apresentado pela comissão especial que analisou a PEC. O substitutivo da comissão, aprovado em 2006, pretendia que a proposta pudesse ser estendida a todos os servidores sem a necessidade de uma lei complementar, como prevê o texto do Senado. 

Alguns deputados se posicionaram contra a aprovação da PEC, mas a grande maioria foi a favor. Na avaliação do deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), a aprovação da proposta vai preservar talentos no funcionalismo.

Fonte: Nominuto

O Programa do Leite terá gestão compartilhada entre Secretaria de Assistência Social (Sethas-RN) e Emater. Desde 2013, o programa estava completamente sob a responsabilidade da Emater, mas agora será integrado à política de Assistência Social do Governo do Estado, no âmbito da segurança alimentar.

“O objetivo é fazermos a integração de ações para garantirmos a melhoria desse importante programa, com eficiência e eficácia”, explicou a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.

A mudança foi definida em reunião entre o governador Robinson Faria, a secretária Julianne Faria, o diretor da Emater, César Oliveira, o secretário de Agricultura, Haroldo Abuana, e a secretária adjunta da Sethas-RN, Maira Almeida.

A partir de agora serão realizadas reuniões periódicas para definirem as providências no que diz respeito ao novo modelo de gestão do Programa do Leite.

Programa

Criado na segunda metade dos anos 80, atualmente o Programa do Leite distribui diariamente cerca de 116 mil litros de leite para pessoas cadastradas e instituições filantrópicas e educacionais. Dentre os beneficiários estão gestantes, crianças de dois a sete anos de idade, nutrizes até seis meses após o parto e pessoas com mais de 60 anos de idade.

Dificilmente um barraco passa despercebido pela internet. Cenas de novela foram registradas em uma das sessões do filme '50 tons de cinza' em um shopping de Recife. Vídeos de testemunhas, disponíveis no YouTube, mostram uma mulher agredindo um homem em uma sessão desta terça-feira. A agressora seria esposa do homem, que o flagrou com a amante. Metade do público pede para continuar assistindo ao filme enquanto a outra metade ri. No final, seguranças da sala impedem as agressões.

O Shopping Plaza Recife confirmou a confusão e disse que a esposa estava no cinema, quando viu o marido entrando com a amante. Alguém da audiência teria ido chamar o segurança, que apartou a briga (que já durava dois minutos) e tirou os dois cinema. A sessão continuou normalmente.

Fonte: Correio Braziliense

Ministério da Educação (MEC) abriu nesta terça-feira (3) uma consulta pública para avaliar a possibilidade de passar a oferecer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) on-line. O site receberá sugestões até 17 de março.

Para contribuir, os interessados devem responder um formulário com três perguntas. 1) Qual é a sua sugestão para a ampliação do banco de itens nas quatro áreas de conhecimento do Enem (linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias)? 2) Qual a sua sugestão para o aprimoramento da logística, segurança e aplicação da prova? 3) Gostaria de fazer algum outro comentário acerca do tema?

Ao longo dos anos, o Enem se estabeleceu como forma de acesso ao ensino superior por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Universidade para Todos (Prouni), Financiamento Estudantil (Fies) e Ciência sem Fronteiras. De acordo com o secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa, a sociedade deve participar do desenvolvimento do exame. “O Enem envolve alunos, famílias, sociedade e escolas. É um processo que vem se aprimorando nos últimos anos”, disse.

Fonte: Correio Braziliense

O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão. Barroso poderia decidir sobre o caso monocraticamente, mas decidiu consultar o plenário do STF.

A decisão do Supremo tem efeito automático, porque Barroso determinou a “imediata expedição do alvará” que declara que Genoino está quite com a Justiça. Assim, o ex-deputado condenado por corrupção ativa já pode deixar a prisão domiciliar

O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.

Conforme Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O voto do ministro foi acompanhado por todos os demais magistrados presentes em plenário.

Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, o ex-deputado foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir pena no regime fechado. Com problemas cardíacos, o petista chegou a obter autorização para se tratar em casa em prisão domiciliar no início de 2014, mas, em maio, teve de voltar à prisão. Em agosto, progrediu para o regime aberto, para ficar preso em casa.

No dia 25 de dezembro de 2014, dia em que foi publicado o decreto, Genoino já havia cumprido 1 ano, 2 meses e 14 dias da pena, já levando em conta 34 dias que havia descontado por cursos de direito e informática que realizou na Penitenciária da Papuda, além de trabalho como auxiliar de biblioteca do presídio.

O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, informou nesta quarta que o ex-deputado considerou o cumprimento da pena injusto. De acordo com Pacheco, Genoino se considera inocente e comparou a extinção da pena como o fim de um calvário. Segundo o advogado, o ex-deputado deve retornar para São Paulo, mas ainda sem data prevista.

Julgamento do mensalão

No processo do mensalão, Genoino foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de atuar na distribuição de dinheiro a parlamentares, por meio de Marcos Valério, com a finalidade de "angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federal". Na ocasião do crime, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-deputado era presidente nacional do PT.

Ao votar pela condenação de Genoino, o relator do processo, ministro aposentado Joaquim Barbosa, afirmou que o petista "executou" o crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida) ao negociar repasses de dinheiro ao ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB e delator do suposto esquema de compra de apoio político de deputados.

“Houve colaboração específica de Genoino. Executou o delito de corrupção ativa relativa a Roberto Jefferson, ao negociar montantes que seriam repassados pelo PT. Genoino admite ter repassado empréstimos em nome do Partido dos Trabalhadores, tendo como avalista Marcos Valério, demonstrando assim a proximidade entre eles", afirmou Joaquim Barbosa no julgamento.

Já o advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, afirmou, na sustentação oral no Supremo, que o mensalão foi "inventado" e que seu cliente só foi acusado porque era petista.

Fonte: G1

Mais 33 municípios em 15 estados estão aptos a receber recursos para ações do governo referentes à abertura de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A medida faz parte de uma portaria publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. Serão disponibilizados R$ 11.371.130 para criar 6.219 vagas.

O estado com o maior número de alunos contemplados é o Maranhão, onde a medida abrange cinco municípios. Seguem na lista a Bahia, Paraíba e o Rio Grande do Sul, com quatro municíos. Na sequência, com três municípios, estão os estados do Ceará e Piauí. Com dois municípios, estão os estados do Pará e Acre e, com um município, os estados beneficiados foram Alagoas, Amazonas, Amapá, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

Fonte: Nominuto

Acidentes como queimaduras são muito comuns e tratar o ferimento de maneira inadequada pode piorar a situação. Por isso é importante saber o que fazer nesses casos.

A professora, Polyanna Vasconcellos, por exemplo, se queimou gravemente na cozinha de casa quando tinha apenas um ano e três meses de idade. Ela conta que logo depois do acidente, a mãe de Polyanna não fez nenhuma medicação em casa, mas levou a filha direto para o hospital."Minha mãe colocou a água no fogo e estava olhando a gente brincando e aí o telefone tocou. Ela conta que foi uma questão de dois minutos. Eu puxei o forno, sentei no fogão e meu irmão sentou do meu lado e o fogão virou em cima da gente. Aí queimou meu braço, minha perna, meu rosto, minha cabeça e meu irmão queimou só a barriga. Mas não passou nada. Deixou mesmo sem nada. Aí ela foi para o hospital".

O cirurgião plástico do hospital Cristo Redentor do grupo GHC, Antônio Joaquim Cortez, diz que a mãe de Polyanna agiu de maneira correta. Ele explica o que deve ser feito no momento do acidente com queimadura."O que nós recomendamos seria a limpeza com água corrente, lavar bem, isso diminui a dor, já limpa possíveis microorganismos, porque com a queimadura existe uma ruptura. Se possível, usar uma compressa com gelo, também diminui a dor. E recomendamos que se procure um serviço de urgência e emergência. Aí o médico especializado vai avaliar a lesão, a profundidade da queimadura e indicar o tratamento adequado. O cuidado caseiro é esse".

 O cirurgião plástico do hospital Cristo Redentor do grupo GHC, Antônio Joaquim Cortez, explica ainda que remédios caseiros podem piorar a intensidade do ferimento. "Existem mitos, pasta de dente, borra de café, enfim. Não se usa nada, basicamente nada. Por exemplo, a pasta de dente aprofunda a queimadura. Piora muito. Chega no hospital, imagina o trabalho, paciente queimado, com muita dor, aquilo gruda, aquilo enfim, infecta, piora. E existe também medicação que às vezes as pessoas têm na sua farmacinha particular, a sociedade brasileira de queimadura não recomendamos".

Em caso de acidentes com queimaduras, a recomendação do Ministério da Saúde é lavar o local com água corrente e procurar uma unidade básica de saúde mais próxima.

Fonte: Ministério da Saúde

O caso aconteceu no começo dos anos 2000, mas apenas agora está vindo à tona. O guru indiano chamado Gurmeet Ram Rahim Singh convenceu cerca de 400 homens a praticarem uma autocastração, alegando que o procedimento os deixaria mais próximos de Deus.

Singh tem cerca de 50 milhões de seguidores em todo o mundo e uma fortuna estimada em US$ 40 milhões (cerca de R$ 115 milhões). Ele é o líder da organização Dera Sacha Sauda e também atua em filmes na Índia. Sua conta no Twitter possui 88 mil fãs, e no Facebook são quase 114 mil curtidas.

O procedimento de retirada dos testículos a que os homens se submeteram teria sido realizado em um hospital de propriedade de Singh. Porém, apenas agora as pessoas estão falando sobre o assunto – quinze anos depois do ocorrido. Em 2002, o líder espiritual foi investigado sobre seu suposto envolvimento no assassinato de um jornalista investigativo. Ele nunca foi condenado.

O serviço de inteligência e investigação da Índia está tratando o caso dos 400 homens como lesão corporal e vai averiguar o envolvimento do guru na realização das cirurgias. Além disso, diversas mulheres estão relatando situações de abusos sexuais sofridas enquanto seguiam o líder espiritual.

Fonte: Mega Curioso

Os populares doaram mesas e cadeiras para que os atendimentos pudessem acontecer. Eles mesmos ainda são responsáveis pela limpeza do ambiente.

(Foto: Wilson Moreno)

Os moradores do Projeto de Assentamento Paulo Freire, localizado às margens da BR-304, saída para Natal, reclamam das más condições no atendimento de saúde. Segundo eles, o médico deve atender a cada 15 dias, mas nem sempre isso acontece. São distribuídas apenas 16 fichas, além do mais, o atendimento acontece na sede da Associação dos Moradores, com estrutura improvisada por eles mesmos. E no prédio da associação, os móveis são improvisados, trazidos pelos moradores.

“O médico ficou de vir hoje [terça], mas até agora, nove horas, não apareceu. Aqui não tem um posto de saúde decente, não tem creche para as nossas crianças, não tem uma pracinha para um divertimento, nada. A única coisa que ainda nos chega são policiais, que vem todas as noites e às vezes à tarde”, reclamou a agricultora Jacira Fernandes.

Na Associação dos Moradores, muitos aguardavam a chegada do médico e a voluntária Salete da Silva, que organiza a distribuição das fichas e a ordem dos atendimentos, explicou: “Ele vem sempre nas segundas-feiras, a cada 15 dias, mas não deu para vir na segunda-feira esta semana, então vem hoje [terça], na terça-feira, mas foi avisado aos moradores na sexta passada”.

Salete da Silva explicou ainda que a cada 15 dias são atendidas 16 pessoas, entre adultos e crianças e que a ficha é retirada no dia do atendimento. “O médico veio em dezembro, aí veio logo na primeira semana de janeiro, como achávamos que não viria, devido aos festejos de final de ano, as pessoas não foram atendidas, a quinzena seguinte ele também faltou, mas explicou que o carro que os trazem não tinha gasolina, pois a Prefeitura não havia abastecido”, continuou a voluntária.

Foto  Ednilto Neves

As 16 fichas a cada 15 dias são insuficientes para a demanda da comunidade, que possui em torno de 80 famílias, segundo informações dos próprios moradores. “Atendimento por quinzena é pouco, e antes só atendia uma pessoa por família. Agora Salete ainda consegue colocar duas, além do mais, dentista para extrair dentes, não temos”, reclamou a agricultora Uiane Maria da Rocha.

Os moradores doaram mesas e cadeiras para que os atendimentos pudessem acontecer, além disso, eles mesmos cuidam da limpeza do local. “Aqui não tem cadeira apropriada para o dentista atender, por isso que ele vem e encaminha o atendimento para Mossoró. Essas poucas coisas que temos aqui, fomos nós que trouxemos, móveis, material de limpeza, porque já morremos de pedir melhores condições à Prefeitura, mas não somos atendidos nunca, não tem jeito”, afirmou Salete da Silva.

A agricultora Maria Cleide Dantas veio na última quinzena, mas não conseguiu atendimento. “Tenho pedra nos rins e na vesícula, mas não consigo encaminhamento para ser atendida em Mossoró”, desabafou.

Até o fechamento desta matéria, a reportagem  não conseguiu resposta da Secretaria de Saúde quanto à questão denunciada pelos moradores do Assentamento Paulo Freire.

Fonte: Gazeta do Oeste

A Câmara aprovou nesta terça-feira, 03, o projeto de lei do Senado que classifica o feminicídio como crime hediondo e o inclui como homicídio qualificado. O texto modifica o Código Penal para incluir o crime - assassinato de mulher por razões de gênero - entre os tipos de homicídio qualificado. O projeto vai agora à sanção presidencial.

A proposta aprovada estabelece que existem razões de gênero quando o crime envolver violência doméstica e familiar, ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. O projeto foi elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher.

Ele prevê o aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; se for contra adolescente menor de 14 anos ou adulto acima de 60 anos ou ainda pessoa com deficiência. Também se o assassinato for cometido na presença de descendente ou ascendente da vítima. 

Na justificativa do projeto, a CPMI destacou o homicídio de 43,7 mil mulheres no Brasil de 2000 a 2010, sendo que mais de 40%  das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Além disso, a comissão afirmou que essa estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres.

Fonte: Opovo

Um dos parceiros de uma união homoafetiva pode ter direito a solicitar pensão alimentícia depois da separação, reconheceu ontem o STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

A decisão, tomada por unanimidade, cria precedentes para casos semelhantes no País.

O STJ já havia garantido, em casos anteriores, a partilha de bens na separação e pensão previdenciária em caso de morte de um dos parceiros da união homoafetiva.

É a primeira vez, no entanto, que a corte reconhece a possibilidade de pensão quando o parceiro está vivo.

P.D.A

O autor da ação, identificado pelas iniciais P.D.A., teve o benefício negado em instâncias inferiores da Justiça.

Agora, o processo voltará para o Tribunal de Justiça de São Paulo, que dará continuidade à ação e definirá se há mesmo necessidade do benefício -antes, o tribunal havia entendido que casais homossexuais ainda não tinham legalmente o direito de solicitá-lo, de acordo com o STJ.

Direitos

Na ação, P.D.A alega que viveu 15 anos com o parceiro e é portador de HIV, “não tendo desde a separação conseguido meios para a sua subsistência de forma digna”, como divulgou a coluna “Mônica Bergamo”, da Folha de S.Paulo, em fevereiro.

O ex-parceiro teria recursos para custear as despesas, além de ter ficado com a posse de móveis e imóveis do casal. O caso corre em sigilo.

Voto

No voto, o ministro Luis Felipe Salomão disse que a Justiça já havia reconhecido a união estável para casais homossexuais e que “o direito à igualdade só é pleno quando se dá direito à diferença”.

Entidades de defesa LGBT comemoraram a decisão. “Agora, o casal homossexual vai ter as mesmas condições que um casal hétero sempre teve”, diz Carlos Magno Fonseca, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).

Para Maria Berenice Dias, vice-presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família, a decisão foi acertada. “Se é uma família e existe união estável, existe o dever de assistência”, diz. 

Fonte: Folhapress

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A direção da APAMI e da maternidade Claudina Pinto convida a população apodiense para a inauguração do Laboratório de Análises Clinicas obra tão importante para a maternidade. A inauguração ocorrerá dia 06 de Março ás 19h. Na ocasião a direção convida o apodiense a continuar colaboração com esse importante patrimônio de nossa cidade com a campanha do lençol.

O apoio às micro e pequenas empresas foi reafirmado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) durante reunião com o superintendente do Sebrae, Zeca Melo e o presidente do Conselho Deliberativo, José Vieira na manhã desta terça-feira (3).

“A Assembleia Legislativa está de portas abertas para dialogar, ajudar e reforçar a parceria já existente com as micro e pequenas empresas e com a cadeia produtiva do Rio Grande do Norte”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Os projetos de apoio ao desenvolvimento das empresas e das cadeias produtivas estiveram em pauta durante a reunião, entre eles a retomada do debate sobre a existência de uma Frente Parlamentar de apoio à micro e pequena empresa e uma parceria da Assembleia no apoio ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.  O Prêmio é concedido a cada dois anos aos gestores municipais que tenham implantado projetos com resultados comprovados no setor econômico do social do município.

Assuntos relacionados ao licenciamento ambiental eletrônico, vigilância sanitária e ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSIP) do Rio Grande do Norte também foram abordados. “O Sebrae vem pedir uma atenção especial da Casa Legislativa para esses assuntos”, disse Zeca Melo.

Para tentar conter a inflação e controlar os gastos do setor elétrico em 2015, o governo decidiu fazer um pente fino no cadastro do programa Tarifa Social e vai excluir cinco milhões de famílias até o final deste ano. Elas representam 38% das 13,1 milhões de famílias que, em dezembro, eram beneficiadas com descontos na tarifa de luz. Para ter direito ao benefício, é necessário estar abaixo de determinado nível de renda e de consumo.

De acordo com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), são casos que não se enquadravam nas regras do programa, seja por erro de cadastro ou por mudança no perfil econômico ou de consumo da família. O corte representará uma redução de aproximadamente R$ 600 milhões neste ano no custo do programa, que é repassado às tarifas de todos os consumidores.

Fonte: Robson Pires

Portaria que instaura o inquérito foi publicada no Diário Oficial desta terça (3).

Jatinho foi alugado por R$ 102 mil em 2013 para viagem ao RJ, segundo MP. 

O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar possível irregularidade na locação de um jatinho por parte da ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini. A portaria que instaura o inquérito foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (3).

De acordo com o MP, foi pago R$ 102 mil na locação de um jatinho para um evento no Rio de Janeiro em 2013. O Ministério Público solicitou à empresa responsável pela locação da aeronave 5 cópias de notas fiscais “referentes ao fretamento de aeronave Jato Citation, capacidade para 06 passageiros, para o percurso de aproximadamente 5000km”.

Além disso, o MP quer que o proprietário da empresa esclareça de que forma é calculado o valor da viagem referente apenas ao trecho de ida ( Fortaleza – Rio de Janeiro, por exemplo) e se há um valor diferenciado no trecho ida e volta (Fortaleza – RJ – Fortaleza).

Fonte: G1

Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 7 milhões na poupança, o sortudo poderá se aposentar com uma renda de R$ 36 mil por mês.

O sorteio do concurso 1.683 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (4), poderá pagar o prêmio de R$ 7 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), com o valor do prêmio, o ganhador poderá adquirir mais de 17 imóveis no valor de R$ 400 mil cada, ou ainda uma frota de 46 carros de luxo.

Se quiser investir, aplicando o prêmio de R$ 7 milhões na poupança, o sortudo poderá se aposentar com uma renda de R$ 36 mil por mês.

Fonte: Nominuto

Dar uma conferida no smartphone antes de dormir já virou um hábito para muita gente. Porém, esse costume pode fazer mal à saúde.

Quem afirma é o médico Dan Siegel, professor de psiquiatria da Universidade da Califórnia. Em vídeo publicado pelo site Business Insider, ele explica que, ao entrar em contato com a luz emitida pela tela do celular, nosso cérebro entende que ainda não é a hora do sono. 

"Isso diz para o seu cérebro; não libere melatonina, ainda não é hora de dormir", afirma Siegel no vídeo.

Liberada pela glândula pineal, a melatonina é um dos hormônios responsáveis pela regulação do sono. Um estudo publicado em 2010 pela universidade americana Northwestern já apontava essa relação entre a luz dos smartphones e a queda na produção de melatonina.

Tempo

Acordados por mais tempo, dormimos menos e sofremos as consequências negativas disso.

Segundo Siegel, o sono ajuda os neurônios a descansar e permite que o cérebro se limpe das toxinas liberadas pelos neurônios. Com menos tempo de sono, o órgão e suas células têm menos tempo para realizar essas funções.

"Se você não tem de 7 a 9 horas de sono, se você só dorme 5, as toxinas permanecem", explica o médico.

De acordo com Siegel, apenas 5% das pessoas conseguem viver bem dormindo pouco. O médico diz que esses indivíduos têm diferenças genéticas em relação à maioria das pessoas. 

Efeitos

Entre os efeitos colaterais do sono curto estão a falta de atenção durante o dia, as dificuldades de memória e a menor capacidade de resolver problemas.

Além disso, dormir pouco afeta nosso metabolismo. "Você fica mais propenso a ganhar peso com o que come e a comer mais", afirma Siegel.

"Dê a si mesmo 1 hora, pelo menos, antes de ir para a cama e desligue seu celular", aconselha o médico.

Fonte: Nominuto

O advogado George Olímpio, em uma conversa com Delevam Gutemberg Queiroz de Melo, que foi Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Infraestrutura entre 2007-2009, bem como Diretor Comercial da CAERN em 2010, também acusado de envolvimento com a Operação Sinal Fechado, revela um fato novo que até então vinha passando despercebido – ou não – na Operação.

George afirma que o hoje governador Robinson Faria (PSD), à época do fato, então presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, recebeu a quantia de R$ 300 mil para votar favorável a aprovação da Lei que criava a Inspeção Veicular no Estado, trâmite que culminou com a Operação Sinal Fechado.

Transcrição da conversa entre George Olímpio e Delevam:

George: “O próprio Robinson é uma pessoa que eu ajudei”.

Delevam: “Ajudou em relação a quê?”

George: “Ele recebeu 300 mil contos para a aprovar a lei”

O fato de tamanha relevância por envolver o então presidente do Poder Legislativo Estadual, hoje Governador do Estado do Rio Grande do Norte, foi desconsiderado pelo Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, que determinou o arquivamento parcial da denúncia contra Robinson Mesquita de Faria.

Robinson mantém silêncio absoluto sobre o caso.

Cabe ao Ministério Público explicar.
Fonte: blogtribunadonorte