Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), o acordo de cooperação técnica firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para a realização do evento denominado “Eleições 2016 - Convidados Internacionais”. A parceria permitirá que diversas autoridades internacionais acompanhem as atividades referentes ao pleito de dois de outubro.
A programação contará com palestras sobre o panorama político e o sistema eleitoral brasileiro, visitas ao Museu do Voto do TSE, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e ao Palácio do Itamaraty. Na véspera do primeiro turno, os visitantes estrangeiros assistirão a uma apresentação sobre a organização das eleições deste ano e no domingo, dia do pleito, eles irão acompanhar a votação em seções eleitorais definidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Goiás.
“Já houve um entendimento com o TRE de Goiás para subsidiar todo apoio aos convidados estrangeiros que deverão comparecer, para que verifiquem o processo de votação [naquele estado] e depois compareçam aqui em Brasília para verificar a apuração eletrônica dos votos”, informou o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais (AIN) do TSE, desembargador Cézar Amaral.
Serão convidados representantes de organismos eleitorais de 117 países de cinco Continentes (América, África, Ásia, Europa e Oceania), além de instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outras.
“Não é uma fiscalização. Nós estamos convidando representantes estrangeiros para que vejam as nossas práticas e as nossas eleições, para que se estabeleça um certo padrão de entendimento entre os tribunais eleitorais e se verifique que nós temos uma excelente capacidade de organizar eleições com total controle sobre os títulos eleitorais, com processo de apuração super eficiente. Enfim, é uma ocasião do Brasil demonstrar que tem capacidade de cumprir com suas obrigações e sua legislação eleitoral”, ponderou o chefe da AIN.
Fonte: TSE
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