A Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte investiga o uso de um alvará de soltura falso para a saída de um detento da Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal. O preso João Maria dos Santos de Oliveira, de 32 anos, deixou a unidade prisional na manhã desta segunda-feira (7). As informações foram confirmadas pelo secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa.
O alvará de soltura, assinado pela juíza Maria Nivalda Neco Torquato, da Comarca de Nísia Floresta, foi enviado por um e-mail da Coordenação de Administração Penitenciária. "O presídio disse que recebeu um e-mail com o alvará de soltura da Coordenação de Administração Penitenciária (Coape). Ao mesmo tempo, a Coape negou ter enviado o referido e-mail", explica o secretário.
De acordo com Feitosa, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Cotic), vinculada à Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, vai tentar identificar a máquina que enviou o e-mail com o alvará. "Assim poderemos saber se o e-mail foi enviado de dentro ou de fora da Sejuc", detalha o secretário, que confirmou a abertura de um procedimento administativo para acompanhar o caso.
No sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte constam contra João Maria dos Santos condenações por latriocínio, roubo majorado e formação de quadrilha.
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