Após dois meses de afastamento do cargo, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo próprio parlamentar, em coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (07). A notícia já era aguardada pelos aliados do peemedebista.

Depois da manobra de ontem, em que o parlamentar recebeu a ajuda do pastor Ronaldo Fonseca (Pros-DF) para melar a cassação no Conselho de Ética, os correligionários de Cunha aumentaram a pressão para que ele deixasse o cargo. “Resolvi ceder às pressões dos meus correligionários”, disse. Eduardo Cunha foi recebido no Congresso Nacional sob protestos e vaias de diversas pessoas.

Um homem apontado como suspeito de assassinar dois policiais militares no Ceará foi preso na segunda-feira (4) no estado de São Paulo. Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), o homem foi capturado com um fuzil em um apartamento em Franco da Rocha, região metropolitana paulista.

A SSPDS informou que ele é suspeito de assassinar o soldado da PM Hudson Danilo Lima Oliveira, 26 anos, e de ser o mandante da morte do subtenente Carlos Herbenio de Almeida Bezerra, 29 anos. Os crimes ocorreram na cidade de Jaguaretama, nos meses de janeiro e fevereiro, respectivamente.

Além dos homicídios, o preso é suspeito de envolvimento em assaltos a bancos, tráfico de drogas e outros homicídios. A SSPDS acrescentou que o homem deverá ser transferido para o Ceará.

Fonte: G1CE

Após uma separação cheia de polêmicas, a história de Joelma e Ximbinha parecia ter mesmo chegado ao fim. No entanto, o ex-casal ainda terá muito a discutir, principalmente por causa da última acusação do guitarrista contra a cantora.

Mesmo com as brigas do passado, os dois optaram por um divórcio amigável, de maneira consensual. As partes decidiriam juntas sobre a divisão de bens e outros assuntos relacionados ao casamento, mas agora o músico acusa a ex de sumir com seus objetos pessoais.

O caso teria acontecido no último fim de semana. Um produtor amigo do artista esteve na mansão que os famosos mantinham em Alphaville, região privilegiada de Barueri, São Paulo, a fim de mostrá-la a um possível locatário, e encontrou uma verdadeira bagunça.

Segundo o jornal "Extra", caixas de instrumentos de Ximbinha estavam vazias e cerca de 200 pares de sapatos teriam sido queimados na churrasqueira da casa. Além disso, documentos também não foram localizados.

O dono dos pertences ainda não decidiu se vai registrar o caso em uma delegacia, mas já conta com o advogado para tentar resolver o assunto. Inclusive, a loira já teria feito algo parecido em Recife, quando jogou todas as roupas do ex pela janela do apartamento onde moravam.

Fonte: Famosidades

A bombeira civil Francisca Jaqueline da Silva Freire, de 24 anos, foi mordida por uma cobra jararaca dentro de sua residência, no bairro Bom Jesus em Mossoró. O fato aconteceu na manhã desta quarta-feira (06) e chamou atenção pela forma como aconteceu.

De acordo com o Serviço Social do Hospital Regional Tarcísio Maia, para onde ela foi socorrida, a serpente estava embaixo do sofá, na sala de casa. Ao sentar, a jovem acabou sendomordida no pé.

Os familiares socorreram Jaqueline rapidamente ao hospital, mas devido à falta de soro antiofídico, necessário para tratar mordidas de cobras venenosas, ela foi transferida para o Hospital Giselda Trigueiro, em Natal.

A supervisora do Tarcísio Maia, Elza Gurgel, explicou ao MOSSORÓ HOJE que foi feito contato com todos os hospitais regionais do Estado, mas o soro só foi encontrado em Pau dos Ferros e Natal. A médica, então, optou por encaminhá-la para a capital.

Seu estado de saúde inspira cuidados.

Fonte: Mossoró Hoje

Uma criança de 6 anos morreu afogada na tarde nesta quarta-feira (6), por volta das 15hs, em uma cisterna no Assentamento Ursulina, zona rural de Caraúbas, na região oeste do Estado do Rio Grande do Norte. 

De acordo com informações de familiares, a criança que foi identificada como Rafael Jerfeson, filho de Isla Danielle, brincava no quintal de casa quando caiu no reservatório de água.

A criança foi socorrida para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, mas já deu entrada sem vida. Familiares contam que não foi a primeira fez que Rafael caiu na cisterna. Na outra fez, o reservatório estava sem água.

Fonte: Icém Caraúbas

O Rio Grande do Norte figura como o quinto estado do país com o maior número de pessoas com o título acadêmico de doutorado. O estado potiguar aparece com a taxa de 10,4 em doutores por 100 mil habitantes.

O ranking com 27 unidades federativas brasileiras é liderado pelo Distrito Federal, com índice de 16,7; seguido por Rio Grande do Sul (14,3), São Paulo (13,9), Rio de Janeiro (13,1) e RN.

Em últimos lugares na lista de títulos de doutorado por 100 mil habitantes entre 1996 e 2014 figuram os estados de Maranhão, com 0,4 e Rondônia, 0,2. A pesquisa do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) aponta também que o número de programas de mestrado e doutorado no Brasil apresentou um crescimento de 205% e 210%, respectivamente.

A expansão de títulos concedidos dentro dessas categorias foi ainda superior, de 379% e 486%. A publicação “Mestres e Doutores 2015: estudos da demografia da base técnico-científica brasileira” revela que, apesar do crescimento do número de títulos de doutorado concedidos no Brasil, o seu valor ainda é baixo quando comparado a  outros países. Em 2013, por exemplo, a média brasileira foi de 7,6 doutores formados para cada grupo de 100 mil habitantes.

Entre as nações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), apenas México (4,2) e Chile (3,4) apresentaram desempenho inferior ao Brasil. A publicação também aponta que houve uma desconcentração geográfica da pós-graduação. Em 1996, a maior parte dos mestres e doutores se formou na região Sudeste. Apenas São Paulo e Rio de Janeiro foram responsáveis por 58,8% dos títulos de mestrado e 83,4% dos de doutorado daquele ano, respectivamente. Em 2014, esses estados responderam, em conjunto, por 36,6% dos mestres e 49,5% dos doutores formados no país.

O número de títulos de mestrado concedidos na região Norte, por exemplo, passou de 135, em 1996, para 1.884, em 2014, registrando um aumento de mais de 1.200%. No doutorado, os títulos foram de 21 para 301. A publicação traz pela primeira vez a dinâmica do emprego formal de mestres e doutores analisada em seis anos sucessivos.

O estudo demonstra que a taxa de emprego formal dos mestres e doutores manteve-se estável de 2009 a 2014, em cerca de 66% e 75%, respectivamente. Já o grau de formalidade do emprego da população em geral é em torno de 53%, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

A iniciativa revela, ainda, que houve um aumento da inserção de mestres e doutores em entidades empresariais de segmentos de alta tecnologia, passando de 18%, em 2010, para 24%, em 2014. “Isso reflete uma maturidade dessas empresas no reconhecimento da importância de ter em seus quadros mão de obra altamente qualificada capaz de contribuir para atividades inovativas em setores como fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos; de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos; e aeronáutica”, ressalta.

A publicação integra um esforço do CGEE para avaliar a formação de recursos humanos em ciência, tecnologia e inovação no país e subsidiar a formulação de políticas públicas na área. Trata-se de uma atividade contínua do Centro, já em sua quarta edição (“Doutores 2010”, “Mestres 2012” e “Doutores brasileiros titulados no exterior”).

A iniciativa tem como objetivo gerar informações sobre a formação e o emprego de mestres e doutores no Brasil. O estudo apresenta um amplo conjunto de estatísticas relacionados à formação desses recursos humanos especializados a partir do cruzamento das bases de dados da RAIS/MTE, Coleta Capes e Plataforma Sucupira/Capes.

Fonte: Defato

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac RN) abriu processo seletivo para preenchimento de vagas de emprego, na região metropolitana de Natal e em Mossoró. Há oportunidades disponíveis para os cargos de Agente Operacional – Recepção, Assistente Administrativo – Atendimento, Subgerente de Unidade e para Instrutores nas áreas de Alemão, Francês, Inglês, Espanhol e Informática.

A inscrição poderá ser realizada por meio de envio de currículo atualizado e documentos comprobatórios referentes à formação exigida para cada cargo, até o dia 10 de julho, para o e-mail edital082016@rn.senac.br. Obrigatoriamente, deve constar no assunto do e-mail o cargo para o qual está se candidatando e a respectiva jurisdição, sob pena de desclassificação.

A seleção pretende avaliar as competências dos inscritos, considerando procedimentos entre análise curricular, prova de conhecimento técnico e prático, além de entrevistas. O edital com o detalhamento das informações está disponível no site www.rn.senac.br/trabalhe-conosco. 

Fonte: Agora RN

Cientistas das Universidades Harvard (EUA) e Oxford (Inglaterra) realizam um estudo cujo objetivo é prever quanto tempo pode existir a vida em torno de estrelas que têm condições ambientais favoráveis, como é o caso do Sol.

O tempo durante o qual vida pode se desenvolver nas cercanias de uma estrela está diretamente relacionado com duração da vida da própria estrela, aponta resultado parcial de pesquisa publicado no site Arxiv. A única exceção acontece quando a estrela deixa de existir por motivos forçados, como é o caso da colisão com um corpo celeste ou em razão da influência de uma outra força destrutiva.

Segundo dados da pesquisa, a vida pode se desenvolver na área de uma estrela que possua mais massa que o nosso Sol. Simultaneamente, a massa da estrela é inversamente proporcional à duração da vida: quanto menos massa possui a estrela, durante mais tempo a vida pode existir. As estrelas mais comuns no Universo, as anãs vermelhas, cuja a massa é muito pequena, podem existir e manter a vida em torno delas por cerca de dez trilhões de anos, conforme estudos realizados com o emprego de telescópios de última geração.

As estrelas parecidas com o Sol durante a sua evolução passam por várias etapas – anã amarela, estrela subgigante e gigante vermelha – e daqui a 10 bilhões de anos se tornam em anã branca. Em qualquer destes períodos a estrela pode tornar impossível as condições de vida em planetas próximos, detalha análise postada no site Arxiv.

Pesquisadores lembram ainda que o processo de criação de estrelas começou há bilhões de anos. Os sistemas planetários começaram a aparecer muito mais tarde, depois de as explosões de supernovas formarem a segunda geração de estrelas. Os cientistas avaliam que esse é o ponto zero para a existência de vida no Universo, que se limita à vida de estrelas mais estáveis, com uma duração de cerca de 10 bilhões de anos.

Atualmente a teoria mais aceitável pela comunidade é que a criação do universo gerado pelo fenômeno do Big Bang ocorreu por volta de 13,3 a 13,9 bilhões anos atrás.

Em 2015 astrônomos internacionais anunciaram a descoberta da estrela mais antiga conhecida pela ciência. A estrela tem 11,2 bilhões de anos e está situada em um sistema estelar contendo cinco planetas do tamanho da Terra. Para comparação nosso sistema solar tem cerca de 4,5 bilhões de anos.

A mulher vítima de violência doméstica deverá ser comunicada pessoalmente dos atos processuais referentes ao agressor. Por exemplo, se o homem entrar ou, principalmente, sair da prisão, a mulher deverá ser informada por meio de intimação pessoal. A regulamentação dos atos processuais foi determinada pelo TJDFT no início deste mês e inclui ainda comunicado nos casos de concessão ou revogação de medidas protetivas de urgência; designação de data para audiência; e decisão que implique condenação ou absolvição do réu. O objetivo é dar mais segurança à vítima.

A medida está prevista no artigo 21 da Lei Maria da Penha. Prevê que as intimações sejam feitas por telefone, e-mail ou por outro meio tecnológico célere e idôneo. Para que isso seja possível, é imprescindível que a vítima mantenha seus dados cadastrais atualizados no juízo competente. Quando a intimação por esses meios for frustrada, a vara deverá providenciar a comunicação por via postal, com Aviso de Recebimento em Mão Própria – AR/MP.

O deputado estadual Kelps Lima do Solidariedade, participou na tarde desta quarta-feira 06, por telefone do Programa em Dia com os Fatos Tiburcio Marinho na Vale do Apodi AM, onde falou sobre outros assuntos sobre inegibilidade, já que o deputado é advogado com tendência as questões eleitorais entre outras.

O presidente estadual do SD afirmou que partido está bastante organizado, e dará um salto de crescimento nas eleições municipais.

Sobre o modo de campanha digital que o partido adota em Natal, o deputado afirmou que esse pensamento atende a população, uma campanha barata, sem os tradicionais meios adotados ano a ano nas campanhas eleitorais caras.

Com relação a lista divulgada pelo TCE/RN, ele afirmou que o tribunal de contas do estado comete um ato insensível, em divulgar nomes que indiretamente são julgados a priori pela população, por isso acha errado essa divulgação, já que oportunistas usam de má fé para macular esses nomes citados.

Falando do campo local Kelps afirmou que em 2012, o pré-candidato Dr. Pinheiro passou pelo mesmo caso, mas juridicamente o fato foi resolvido, salientando que os vereadores Laete Oliveira e Júnior Souza passam pela mesma citação, mas não se trata de inegibilidade, mas casos juridicamente resolvíveis.

“Enquanto advogado nunca perdemos um único caso jurídico em Apodi”, frisou o parlamentar.

Publicamente ele afirmou na entrevista que estará presente a convenção em Apodi, para homologação da candidatura do presidente municipal do Solidariedade. 

Fonte: Josenias Freitas

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) quer que o senador José Agripino Maia (DEM) devolva R$ 1.036.141,88 aos cofres públicos. O valor é referente aos ganhos do senador acima do teto constitucional nos últimos cinco anos. O MPF ingressou com uma ação cobrando que a União inclua os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador a título de “pensão especial de ex-governador” na base de cálculo de seu teto salarial.

Agripino recebe mensalmente R$ 30.471,11 a título de pensão especial de ex-governador e ainda R$ R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

O teto salarial está previsto na Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.

Em nota, o senador José Agripino disse que o teto constitucional de vencimentos para os agentes públicos não pode ser confundido com pagamentos ilícitos e inconstitucionais. A nota diz ainda que o teto do funcionalismo público foi introduzido na constituição, mas não é considerado como autoaplicável. Para disciplinar isso, tramita no congresso um projeto de lei. O senador diz que se a lei que define os tetos for aprovada, ele será o primeiro a cumpri-la.

De acordo com o MPF, os vencimentos de José Agripino, somando o subsídio e a “pensão especial”, ultrapassam o teto e desrespeitam a Constituição. O senador recebe a “pensão especial” vitalícia de ex-governador desde 1986 quando deixou o governo, após seu primeiro mandato. Os vencimentos equivalem aos dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual da ativa e o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de governador do Rio Grande do Norte.

Em pedido liminar, o MPF requer que seja facultado ao senador, dentro de 48h, o direito de escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais.
Fonte: G1RN

A Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte recapturou o sequestrador José Wilson Trajano de Freitas, líder do bando que sequestrou o empresário “Fabinho Porcino”, no dia 10 de junho de 2013 em Mossoró.

Ele estava foragido da Penitenciária de Alcaçuz há cerca de 40 dias e foi recapturado em Canguaretana após tomar um carro de assalto juntamente com outros dois bandidos. Trajano não reagiu a voz de prisão.

A prisão do perigoso assaltante e sequestrador ocorreu no final da tarde desta terça-feira, (5). Porém, na ocasião, ele apresentou-se com documentos falsos, no nome de Radames Gomes, de 41 anos. Inclusive ao ser flagrado após o assalto, com o carro roubado, foi levado para ser autuado com este nome e lá foi oficialmente identificado e conduzido a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

A Secretaria de Segurança concede entrevista coletiva logo mais para falar sobre a prisão do criminoso.

Fonte: Mossoró Hoje

A lutadora mossoroense Cláudia Gadelha desembarcou na tarde do último sábado em Las Vegas, nos EUA, onde, na próxima sexta-feira (08), disputa o cinturão peso-galo feminino do UFC em duelo contra Joanna Jedrzejczyk.

- Eu me sinto muito bem aqui, fiquei um tempão em Vegas, me sinto em casa e estou muito feliz por lutar aqui. Era um sonho, sempre quis lutar em Vegas, e agora estou realizando dois sonhos juntos: lutar em Vegas e pelo título do UFC. Falta pouco para acabar com isso tudo e descansar um pouco, porque tem sido bem cansativo. Não é de agora, não estou treinando para a Joanna há seis meses, estou treinando há mais de um ano. A gente já lutou tem mais de um ano e meio, e estou querendo essa luta há muito tempo. Então, agora vai acabar - disse Gadelha.

A potiguar afirmou que está muito confiante de que vai acabar com a invencibilidade de Jedrzejczyk. As duas já se enfrentaram, em dezembro de 2014, com a campeã levando a melhor na decisão dividida, em resultado que causou controvérsia, pois muita gente apontou Gadelha como a vencedora. 

- Já caiu a ficha (que estou disputando o cinturão). Estou super tranquila, muito bem treinada, fiz um camp perfeito. Acho que hoje sou uma lutadora e uma atleta muito mais madura do que quando lutei com a Joanna pela primeira vez, então estou no lugar onde deveria estar, treinei muito para isso e mereço estar onde estou hoje.

Gadelha, que dividiu com Jedrzejczyk a função de treinadora da 23ª edição do reality show "The Ultimate Fighter" nos EUA, também se disse ansiosa para reencontrar os atletas que fizeram parte da casa:

- Estou ansiosa para encontrar a galera do meu time, que chegou na final, e as pessoas que não chegaram na final, mas que vão lutar no mesmo dia que eu e a Joanna. Foi fantástica a experiência que tive no TUF. Tenho treinadores fantásticos e consegui dividir um pouco da experiência que eles passaram para mim e passar para os lutadores que estavam dentro da casa. Acho que a gente os acolheu de uma maneira muito família, eles falam isso até hoje, que se sentiam como se fosse da nossa família e a gente realmente estava se importando com o resultado de cada um deles ali dentro, então a gente trabalhou muito bem para que cada um chegasse na final e fizesse um trabalho bonito.

- Galera do Brasil, torçam por mim aí, sou brasileira, nordestina e vou entrar dentro daquele octógono por vocês. Muito obrigada!

Fonte: Mossoró Notícias

Por ajudarem a manter as informações de seus usuários seguras, aplicativos como o WhatsApp e o Telegram estão sendo utilizados por criminosos para uma série de atividades ilícitas. De acordo com a agência Associated Press, terroristas do estado islâmico estão usando esse tipo de ferramenta para vender mulheres sequestradas como escravas sexuais.

“Um anúncio árabe no Telegram pede US$ 12.500 por uma menina de 12 anos de idade”, diz uma matéria divulgada pela agência na última terça-feira, 5. A mensagem apareceu em uma conversa cifrada, juntamente com anúncios para a venda de filhotes de gatos, armas e equipamentos táticos.

Outro anúncio, enviado pelo WhatsApp, oferece uma mãe com duas filhas: uma com três anos e uma com 7 meses de idade, por US$ 3.700. “Ela quer que seu dono a venda”, diz a postagem.

Questionado, o Facebook, que é dono do WhatsApp, afirmou trabalha para combater mensagens extremistas em suas plataformas. “Temos tolerância zero para este tipo de comportamento e desativamos essas contas quando são fornecidas evidências de atividades que violam nossos termos. Encorajamos as pessoas a usar as nossas ferramentas de denúncia ao se depararem com este tipo de comportamento “, declarou um representante da empresa.

O Telegram também afirmou que se esforça para coibir essas práticas. “O Telegram é extremamente popular no Oriente Médio, entre outras regiões. Isto, infelizmente, inclui os elementos mais marginais e as pessoas cumpridoras da lei”, afirmou um porta-voz.

Fonte: UOL

A Prefeitura Municipal de Natal convocou  20 educadores infantis e 38 professores do Ensino Fundamental, aprovados em processos seletivos temporários realizados em 2014 e 2011. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (6). As vagas são temporárias.

Foram convocados 20 educadores infantis, 8 professores de Língua Portuguesa, 5 de História, 5 de Ciências, 3 de Artes Visuais, 4 de Educação Física, 3 de Geografia, 5 de Matemática, 2 de Inglês e 3 de Artes Musicais.

Os candidatos convocados deverão, no prazo máximo de 30 dias corridos, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Município, comparecer à Secretaria Municipal de Educação (SME), na Comissão Permanente de Concurso (COMPEC), localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Novo Hotel Ladeira do Sol – Areia Preta – 4º piso – sala 410, das 8h às 12h e das 14h às 16 horas, exceto às sextas-feiras, quando o atendimento será das 8h ao meio dia, a fim de receber as instruções sobre a documentação necessária para a contratação sob pena de não assim o fazendo perderem o direito à convocação.

Fonte: G1RN

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que obriga os estabelecimentos voltados para a prática de exercícios físicos, como academias, a manter posto médico com materiais e profissionais habilitados para procedimento de ressuscitação cardiopulmonar e intervenções de urgência.

A medida está prevista no Projeto de Lei 4667/16, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ). “A Sociedade Brasileira de Cardiologia considera que a realização imediata de ressuscitação cardiopulmonar em uma vítima de parada cardiorrespiratória contribui sensivelmente para o aumento das taxas de sobrevivência”, justifica o parlamentar.

O projeto dá seis meses, após a aprovação e publicação da lei, para que os estabelecimentos se adaptem à nova regra. Quem descumprir a determinação poderá ter registros e licenças suspensos. Pelo texto, caberá à agência de vigilância sanitária dos municípios, dos estados e da União fiscalizar o cumprimento da medida.

De acordo com decisão da 4ª Vara do Trabalho de Mossoró, a partir de agora, a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) só poderá fazer qualquer pagamento referente ao evento Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2016 quando regularizar o débito com salários e encargos trabalhistas das empresas que prestam serviços ao município.

A decisão do juiz Vladmir Paes de Castro foi tomada numa Ação Civil Pública em que o Ministério Público do Trabalho aponta o descumprimento, por parte da prefeitura, de uma série de medidas determinadas pela Justiça em dezembro do ano passado.

Entre essas medidas, a prefeitura de Mossoró deveria apresentar os créditos existentes de todas as prestadoras de serviço, por empresa, inclusive os pedidos de reequilíbrio econômico financeiro pendentes de apreciação.

Outras medidas, como o bloqueio dos valores pendentes e apresentação

de um plano de regularização dos pagamentos em favor das prestadoras e dos débitos dos trabalhadores terceirizados, também foram descumpridas pela prefeitura.

Passados sete meses e, diante do flagrante desrespeito à decisão judicial, o juiz Vladmir Paes de Castro reconheceu que “a situação é clara, e muito grave, merecendo a tomada de medidas excepcionais e drásticas em desfavor da municipalidade”.

Em sua decisão, ele determinou a apresentação num prazo de cinco dias de um memorial descritivo com todos os débitos pendentes junto às prestadoras de serviço do município, inclusive o valor que entende incontroverso de eventuais pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro pendentes de apreciação.

A prefeitura também deve apresentar, no mesmo prazo, um Plano de Regularização do Passivo englobando a regularização do pagamento da folha do mês corrente e respectivos encargos, a garantia de parcela adicional para quitação dos acordos judiciais, verbas salariais e rescisórias dos prestadores de serviços, sob pena de bloqueio desses valores nas contas do município.

Enquanto não resolver essas pendências, que já deveriam ter sido quitadas há sete meses, a prefeitura de Mossoró não poderá realizar qualquer pagamento relativo ao evento Mossoró Cidade Junina 2016. A decisão ainda é passível de recurso.

Fonte: TRT/RN. 

Se antecipando a uma liminar publicada em veículos de comunicação ligados a prefeitura de Apodi, os servidores públicos municipais decidiram em assembleia na manhã desta quarta-feira 06, esperar o comunicado oficial ao SINTRAPMA sobre a decisão de ter 70% dos serviços da saúde e educação ativos enquanto continuar a greve, no entanto já traçaram uma estratégia de continuidade da greve mesmo obedecendo a referida liminar.

Com relação a saúde, o sindicato analisou que já existe um limite de pessoal de 80% na ativa, por isso 10% acima do proposto pela desembargadora em liminar judicial.

Com relação a educação o sindicato acatou a proposta da categoria, com um cronograma de retorno das aulas em algumas escolas, mantendo em greve algumas unidades de ensino: Escolas: Verissimo Gama, Lindaura Silva, 12 de outubro, Lourdes Mota, Francisco Targino (parcialmente).

A revolta foi generalizada com relação a atitude do executivo, em mais uma vez judicializar a greve, e os discursos foram inflamados contra o chefe do poder executivo apodiense.

“Vamos esperar o comunicado oficial da liminar, em seguida nos reuniremos novamente em assembleia para deliberar essa proposta, até porque decisão da justiça não se discute, se cumpre, mas com essa decisão cumpriremos o que a liminar determina e continuaremos com nosso movimento ainda mais fortalecido, dando tempo ao nosso setor jurídico para trabalhar essas questões”, afirmou Ozamir Lima presidente do SINTRAPMA.

Fonte: Josenias Freitas

O Governo Municipal de Felipe Guerra gerido pelo prefeito Haroldo Ferreira inaugurou na tarde de quinta-feira  (30), mais uma importante obra no município, desta feita, a UBS - Unidade Básica de Saúde – do novo Conjunto Habitacional Maria de Lurdes Morais, que recebeu o nome do saudoso médico Dr. Ananias Queiroga de Oliveira, através do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo e aprovado pela Câmara Municipal. Um importante cidadão que, através da medicina, exerceu com dedicação e compromisso a sua cidadania com assistência a todos na Saúde Pública e Humanitária. Por isso o prefeito Haroldo Ferreira resolveu prestar uma Homenagem Póstuma ao Dr. Ananias Queiroga, médico paraibano de nascimento e potiguar por adoção, que em nossa cidade prestou seus relevantes serviços por mais de 20 anos e foi um dos idealizadores do Hospital Municipal Dr. Eilson Gurgel do Amaral.

“Essa obra é importante também porque num futuro próximo aqui será um dos melhores bairros para se morar e quero dizer que nosso governo não vai parar de avançar, vamos continuar trabalhando porque o povo de Felipe Guerra merece”, disse Haroldo Ferreira.

 A filha do homenageado, médica Bruna Queiroga Cartaxo, acompanhada de sua mãe Maria Norma Queiroga Cartaxo, visivelmente emocionada e sem conseguir segurar as lágrimas agradeceu ao prefeito Haroldo pela consideração e respeito para com seu pai.

 Já a Secretária de Saúde Girlene Ferreira fez um discurso digno para o momento e arrancou aplausos do grande número de felipenses presente. 

“Sei Dona Norma, que ele de onde estiver esta feliz ao saber que, no decorrer de 2015, na saúde de Felipe Guerra foram feitos 1284 exames de media e alta complexidade, (exames caros), consultas especializadas para municípios de referencia, 393, consultas realizadas no município 22.337, exames feito pelo município, 23. 367, os programas atenderam 7.854, ações de Vig. Sanitária e endemias quase 4000 procedimentos. O legado do Dr. Ananias aqui foi deixado, sim, a prova é uma unidade básica de saúde com o seu nome: Ananias Queiroga”, disse Girlene Ferreira.

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte -Campus Apodi, torna público o período de inscrições para seleção de alunos que pleiteiam vagas para Bolsista do Núcleo de Arte do IFRN/AP. Serão oferecidas 02 vagas, uma para o período matutino e outra para o vespertino.

O processo seletivo será composto por uma única etapa, em que o candidato deverá levar a documentação que comprove que está regularmente matriculado em um dos cursos oferecidos pelo IFRN – Campus Apodi e realizar a entrevista.

As inscrições serão efetuadas no período de 07 a 12 de julho de 2016 através do formulário eletrônico disponível no endereço: http://goo.gl/forms/2hPAPDNAg7usNlhL2.

Para ver os requisitos para concorrer e demais informações sobre a seleção acesse:

Edital 09/2016- DG/AP

Fonte: IFRN

Lionel Messi e seu pai, Jorge, foram condenados a 21 meses de prisão por fraude fiscal. A decisão veio nesta quarta-feira, durante audiência em Barcelona, de acordo com o jornal catalão "El Periódico".

Como não tem antecedentes criminais e a pena é inferior a 24 meses, Messi e seu pai não precisarão cumprir o período de punição dentro da prisão. Segundo a Justiça da Espanha, o jogador poderá pedir por uma espécie de 'troca'. Com isso, seu período de detenção seria substituído por uma multa em dinheiro.

Além disso, Messi foi multado em 2 milhões de euros (R$ 7,3 milhões) pelo fisco espanhol.

O atacate argentino foi julgado por ter sonegado mais de 4 milhões de euros (R$ 14,6 milhões) em direitos de imagem relativos aos anos de 2007, 2008 e 2009.

Ainda de acordo com o fisco, Messi ocultou impostos criando empresas de fachada em países como Uruguai, Belize, Suíça e Grã-Bretanha.

A sentença foi divulgada nesta quarta e poderá ser recorrida no Supremo Tribunal da Catalunha.

Além de Messi, Mascherano - condenado a um ano de prisão -, Neymar e Daniel Alves foram outros jogadores que tiveram problemas com o fisco catalão em tempos recentes.

Através de nota, o Barcelona demonstrou apoio ao seu camisa 10:

"O FC Barcelona expressa todo seu apoio a Leo Messi e seu pai, em relação à condenação por fraude fiscal que lhes foi ordenada pela Audiência Provincial de Barcelona.

O clube, em concordância com o critérios expressado pelo Ministério Fiscal, considera que o jogador, que já regularizou sua situação com a Agência Tributária espanhola, não tem nenhum tipo de responsabilidade penal em relação com os fatos deste procedimento.

O FC Barcelona continua à disposição de Leo Messi e de sua família, para apoiá-lo em todas as iniciativas que decida tomar na defesa de sua honra e legítimos interesses."

Fonte: ESPN

 

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) paralisarão suas atividades nesta quarta-feira, 6, com o apoio do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior (SINTEST-RN). A mobilização segue uma orientação nacional.

Além da Ufersa, servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) também vão aderir à paralisação. O manifesto é um ato em defesa da saúde e educação e pelo cumprimento dos acordos de greve, no qual foi firmado um reajuste de 5,5% dos salários.

A categoria também visa provocar o governo acerca do projeto de lei (PL 257), agora proposta de emenda constitucional (PEC 241), que prevê o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, bem como a reforma da previdência, PLP 327/14 e os ataques ao direito de greve. 

Fonte: Defato

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram uma assembleia geral, na tarde desta terça-feira (5), e decidiram realizar uma greve por tempo indeterminado. O movimento terá início a partir do próximo sábado (9), em todas as unidades prisionais do Estado.

A decisão foi tomada durante votação na assembleia. Os agentes penitenciários reivindicam o cumprimento da Lei 566, que é o Estatuto da categoria, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa e sancionado no início deste ano pelo Governo do Estado.

De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp-RN), o Estatuto foi aprovado, mas não está sendo cumprido.

“O Governo do Estado nem mesmo estabelece um cronograma para cumprir o que determina a Lei. Nós já protocolamos vários ofícios no Gabinete Civil, tentando encontrar com o governador Robinson Faria, mas até agora não obtivemos êxito. Inclusive, reconhecemos os esforços do secretário Walber Virgolino em intermediar e de sensibilizar o Governo. O que os agentes querem é o tratamento igual a outras categorias. Isso porque o Governo tem cumprido leis aprovadas ainda em governos passado, mas não feito isso em relação a nossa classe”, justifica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

Vilma indica que o Estatuto dos Agentes Penitenciários foi confeccionado de uma maneira diferente, sendo o único a ter um dispositivo que leva em conta a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Recentemente, porém, o vice-governador sancionou o Estatuto de outra categoria sem esse dispositivo. Foi um grande gesto dele e justo, por isso, queremos que o governador Robinson dê o mesmo tratamento aos agentes penitenciários”.

A presidente do Sindasp-RN ressalta que um dos principais pontos é a atualização dos quinquênios, que consta no Estatuto, mas até agora não saiu do papel. Além disso, a categoria pede a atualização dos níveis, melhorias no Sistema Penitenciário e nas condições de trabalho.

“Os agentes penitenciários, que desempenham uma função altamente estressante e perigosa têm se sentido desprestigiados pelo governador Robinson Faria. Lutamos tanto para que o Estatuto fosse aprovado, mas, na prática, ele ainda não foi efetivado, o que não serve em nada para valorizar os agentes. O resgate do Sistema Penitenciário, que é o que é esperado por toda a sociedade, passa fundamentalmente pelo cumprimento desse Estatuto”, completa Vilma Batista.

Com a greve marcada para a partir do próximo sábado, apenas os serviços essenciais serão mantidos, como fornecimento de comida para os detentos e atendimentos de urgência, bem como os 30% que determina a lei. As visitas e atendimentos externos estarão suspensos.

Fonte: Agora RN

A Rede Globo e as 5 emissoras de TV aberta de propriedade do Grupo Globo (em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília e Recife) receberam um total de R$ 396,5 milhões em publicidade estatal federal em 2015. O valor representa uma queda de R$ 206,3 milhões (34%) em comparação a 2014, quando essas emissoras haviam recebido R$ 602,8 milhões.

No total, o governo de Dilma Rousseff cortou R$ 591,5 milhões de propaganda federal em 2015, conforme o Blogue do Fernando Rodrigues noticiou em 6.mai.2016. Ou seja, os R$ 206,3 milhões a menos na publicidade da Globo e de suas emissoras próprias representaram 34,9% do corte total dessa despesa do governo federal.

Um grupo fortemente armado explodiu o caixa eletrônico do Banco do Brasil na madrugada desta quarta-feira (6), na cidade de Ipanguaçu, no interior do RN. De acordo com a polícia, seis homens participaram da ação.

O prédio onde funciona o Banco do Brasil ficou parcialmente destruído com a explosão. A polícia não encontrou cédulas no local, por isso acredita que a quadrilha não conseguiu roubar o dinheiro. Os criminosos fugiram em um Honda Civic e uma Pajero. A polícia fez buscas pela região, mas ninguém foi preso.

Fonte: G1RN

Circula pelas Ruas do Distrito de Soledade um abaixo assinado de autoria popular que visa a mudança de nome da recém inaugurada UBS, para que de fato possa homenagear alguém da própria comunidade, não desmerecendo o contemplado, mas homenageando um dos ícones da historia do “povoado de Soledade”,o senhor Raimundo Targino.

O sentimento é da maioria da população do Distrito, respeitando os contrários, mas o documento já conta com mais de 1 mil assinaturas do Distrito e comunidades adjacentes, e será apresentado aos órgãos competentes.
Fonte: Josenias Freitas

A idade máxima de 5 anos para o atendimento das crianças na creche e pré-escola foi atualizada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA ainda previa o atendimento na educação infantil para crianças de 0 a 6 anos e estava desatualizado em relação à Constituição que, em 2006, estabeleceu a idade máxima de 5 anos para essa fase do ensino. A atualização do ECA está publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

A Emenda Constitucional 53, de dezembro de 2006, limitou a faixa etária para a educação infantil aos cinco anos de idade. A adaptação do ECA ao texto constitucional foi proposta por meio de projeto de lei.

A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e abrange a creche e a pré-escola para as crianças de 0 a 5 anos. As outras fases do ensino básico são o ensino fundamental, dos 6 aos 14 anos, e o ensino médio, dos 15 aos 17 anos.

As inscrições para o Concurso Público da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) podem ser feitas até esta quinta-feira, 7 de julho. Abertas no dia 9 de junho, as inscrições são realizadas on-line, pelo site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN): www.idecan.org.br.

Neste concurso, a UERN oferta 116 vagas, sendo 76 para docentes, 29 para Técnico de Nível Superior e 11 vagas para Agente Técnico Administrativo (Nível Médio). A expectativa de que os aprovados sejam convocados e nomeados para iniciar as atividades no semestre letivo 2016.2.

Os organizadores reforçam o alerta para o prazo final: 23h59 dia 7 de julho. As taxas são R$ 200,00 para professor; R$ 70,00, Técnico de Nível Superior e R$ 50,00, Agente Técnico Administrativo (Nível Médio). O prazo para isenção já foi vencido e os resultados com as relações de deferidos e indeferidos constam no site do IDECAN.

Como consta nos editais, todos os candidatos inscritos no período entre 14h do dia 9 de junho de 2016 e 23h59 do dia 7 de julho de 2016, que não efetivarem o pagamento da guia neste período, poderão reimprimi-la, no máximo, até o primeiro dia útil posterior ao encerramento das inscrições (8 de julho de 2016) até às 23h59, quando este recurso será retirado do site www.idecan.org.br. O pagamento da guia, neste mesmo dia, poderá ser efetivado em qualquer agência bancária do Banco do Brasil, seus correspondentes ou através de pagamento por Internet Banking.

A Comissão Central do Concurso Público já trabalha na etapa seguinte, que é a organização das bancas e dos locais para aplicação das provas, previstas para o dia 14 de agosto.

Mais informações:

CONCURSO DE PROFESSORES

CONCURSO DE TÉCNICOS
Fonte: Defato

A operação Ponto de Impacto, da Polícia Civil do Ceará, apreendeu pela primeira vez no Estado um novo tipo de droga sintética. Chamado de “metilona”, o alucinógeno possui o mesmo princípio ativo do êxtase e tem como um de seus efeitos a indução ao canibalismo. As informações foram divulgadas na noite da segunda-feira (4), na sede da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas.

De acordo com a delegada Patrícia Bezerra, o ponto de partida da operação foi a divulgação de uma festa rave no município de Caucaia, na Região Metropolitana, prevista para o próximo dia 10. A operação foi deflagrada no sábado e prendeu sete pessoas, dentre elas Omar Martins Azzam, conhecido como Marroquino, e responsável pelo tráfico da metilona.

As investigações apontam que a droga chegou ao Estado pelos Correios, oriunda da China. “A metilona, a exemplo das outras drogas sintéticas, tem uma densidade volumétrica muito baixa, podendo ser transportada facilmente, a exemplo do êxtase e do LCD. Os traficantes têm facilidade em mandar essas drogas pelos Correios, passando muitas vezes pelo raio x sem que seja percebida”, pontua a delegada.
Fonte: Tribuna do Ceará

A Secretaria de Estado da Saúde Pública Pública (Sesap), por meio da II Unidade Regional de Saúde Pública (II Ursap), realiza sábado (9), das 7h às 17h, no Centro Clínico Professor Vingt Un Rosado, em Mossoró, um mutirão de atendimento às crianças com microcefalia. A expectativa é que 169 crianças e suas famílias sejam atendidas nesse dia. Inicialmente, as crianças passarão pela triagem com profissionais de enfermagem. Em seguida, serão avaliadas por uma equipe multiprofissional. Todo apoio logístico é da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró.

“Os bebês serão atendidos por profissionais das áreas de serviço social, enfermagem, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, oftalmologia, neurologia e ortopedia. Serão realizados os exames de triagem auditiva, oftalmológica, exame de fundo de olho, agendamentos de ultrassonografia transfontanelar e tomografia de crânio, quando necessário”, disse o coordenador do Núcleo Técnico da II Ursap, Thiago Medeiros de Souza.

Para a gerente da II Ursap Michelly Cabral o objetivo principal do mutirão é emitir laudo médico circunstanciado, com base na completa avaliação clínica da criança do ponto de vista pediátrico, neurológico, oftalmológico, auditivo e outras avaliações necessárias,que contenha as informações mínimas necessárias sobre o diagnóstico e a condição clínica da criança, com a finalidade de planejar o cuidado e de instruir o processo de concessão do Beneficio de Prestação Continuada (BPC).

“No mutirão, é feita uma triagem inicial, com diagnóstico clínico, exames complementares, mas, para cada criança, será traçado um plano terapêutico. Estamos seguindo os protocolos do Ministério da Saúde para cada situação. Diagnosticada a microcefalia, é importante que se faça a estimulação precoce, pois quanto mais cedo à doença for descoberta e as providências forem tomadas, menos sequelas essas crianças vão apresentar”, detalha Thiago Medeiros de Souza.

Estarão presentes ao evento a coordenadora de Promoção à Saúde (CPS) da Sesap, Rosa Angélica e Silva; técnicos do  Centro Especializado em Habilitação e Reabilitação (CEHR-RN, antigo CRI); técnicos dos Programas de Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Rede da Pessoa com Deficiência,  representantes do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), gerente  da II Ursap, Michelly Cabral; representantes da Secretárias Municipais de Saúde da 2ª e 8ª Regiões de Saúde, o coordenador da Equipe Técnica da II Ursap,  Thiago Medeiros de Souza;  a secretária municipal de saúde de Mossoró, Leodize Cruz,  representantes da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS), Faculdade de Enfermagem (FAEN/UERN), Faculdade de Serviço Social (FASSO/UERN) e Universidade Potiguar (UnP), técnicos da II Ursape profissionais de saúde da região.

A iniciativa é um esforço conjunto entre o Ministério da Saúde (MS), Sesap, II Ursap e Secretarias Municipais de Saúde das 2ª e 8ª Regiões de Saúde, com sede em Mossoró e Assu, respectivamente. 

 CASOS NOTIFICADOS

Segundo a assistente social da II Ursap, Vera Cristina Vale foram notificados nas duas regiões de saúde 169 casos de microcefalia e, deste total, 88 somente em Mossoró.

 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

O transporte da criança e seu responsável ficarão a cargo do município. As mães deverão trazer os seguintes documentos: Caderneta de Vacinação, Registro Civil da criança, cartão SUS, RG e CPF, caso possua, bem como dos seus documentos pessoais (RG, CPF, Cartão SUS, Comprovante de Residência) e os últimos comprovantes de renda de todas as pessoas que residem na mesma casa com a criança.

Também é importante trazer os exames realizados desde o nascimento, a exemplo de Teste do Olhinho, Teste da Orelhinha, Fundoscopia (se tiver realizado), Ultrassonografia Transfontanela e Tomografia de Crânio – TC e, se possível, exames laboratoriais. 

Fonte: Ascom/Sesap