A Polícia Militar prendeu um homem suspeito de ter matado o médico Leonard Macedo, de 43 anos, em Triunfo Potiguar. O crime aconteceu na manhã de quarta-feira (30) quando o médico chegava ao trabalho, uma clínica especializada em ultrassonografia. Ele levou quatro tiros. O suspeito foi preso nas proximidades de onde o carro usado no crime foi abandonado.

De acordo com o sargento Tarcio Fernandes, o suspeito foi preso na manhã desta quinta-feira (1º) na zona rural de Triunfo Potiguar. "Ontem nós fizemos buscas na região onde o carro foi abandonado, mas não encontramos nada. Hoje retornamos ao local e vimos este homem saindo da mata. Ele estava todo arranhado, sem camisa e deu informações desencontradas. As características dele são as mesmas do homem que efetuou os disparos, segundo testemunhas", disse o sargento.

O suspeito foi levado para a delegacia de Caraúbas.

Fonte: G1RN

A "boca" esquentou hoje na Câmara Municipal de Apodi entre os vereadores Chico de Marinete (PCdoB) e Nilson Fernandes (PMDB), ambos adversários políticos.

O motivo é atribuído pelo ao fato dos parlamentares haverem acusado um irmão do vereador Chico de Marinete de ter retirado o teto da escola do Sítio do Góis, zona rural de Apodi.

Na plenária o vereador Chico disse que não concorda com o ato executado por seu irmão, porém que a escola estava abandonada a anos e que está sendo perseguido.

Ainda no seu discurso ele disse que não responde a nenhum ato de improbidade administrativa.

Já o vereador Nilson, em aparteamento, fez uma declaração eufórica relatando os bens que lhes pertencem e disse que está na política por opção e não por necessidades.

A discussão aconteceu durante o grande expediente na sessão ordinária.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) aguarda autorização da Procuradoria Geral do Estado para realizar um concurso público com 100 oportunidades destinadas ao curso de formação de soldados.

A solicitação está em trâmite desde 2014 e, de acordo com a área de comunicação do órgão, em função das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, o certame ainda não foi liberado para não onerar a folha de pagamento. No entanto, o edital já está praticamente pronto e assim que o aval for concedido a seleção deve ser liberada. A expectativa é de que o concurso seja realizado em 2016 assim como o tão aguardado concurso para a Polícia Militar do RN.

Provavelmente o processo seletivo será executado pelo Idecan (Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional).

SOLDADO

Para concorrer ao posto de soldado do CBMRN, o candidato deverá possuir ensino médio completo, idade entre 19 e 30 anos, altura mínima de 1,65m, estar quite com as obrigações militares, ter carteira de habilitação na categoria “B” (no mínimo) e possuir ilibada conduta pública e privada.

Se este processo seletivo for igual ao de 2006, apresentará as seguintes etapas: teste intelectual (prova objetiva) para mensurar os conhecimentos gerais do candidato; exames de saúde; avaliação de condicionamento físico; e curso de formação com duração média de seis meses.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que terá provas em 24 e 25 de outubro próximo, devem ficar atentos às mudanças na edição deste ano. Entre elas, a do novo horário de início das provas. Os portões de acesso às salas serão abertos ao meio-dia e fechados às 13h, sempre no horário de Brasília. As provas serão entregues aos candidatos às 13h30.

Os candidatos devem verificar as diferenças resultantes do horário de verão, que então estará em vigor. Ou seja, dos horários locais em relação ao da capital federal.

De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Chico Soares, as alterações são uma questão de segurança. “Com todos os alunos na sala, os detectores de metal podem ser passados de acordo com a conveniência dos fiscais”, disse. “E, principalmente, os malotes com as provas serão abertos apenas com os estudantes dentro das salas, com o testemunho de alunos e de fiscais; é uma mudança pequena, mas importante.”

Outra decisão importante refere-se aos participantes isentos da taxa de inscrição. Aqueles que não comparecerem nos dois dias de provas deste ano não terão como usufruir o direito à isenção no exame de 2016. O objetivo da mudança no critério é diminuir o índice de abstenções e evitar desperdício de recursos públicos.

Além disso, este ano, o cartão de confirmação do Enem terá formato digital. Com isso, os participantes devem buscar o acesso ao sistema de inscrição do exame pela internet – nas edições anteriores, o comprovante era enviado pelos Correios.

Provas – Os participantes farão quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma prova de redação. No sábado, 24 de outubro, serão realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4 horas e 30 minutos, contadas a partir da autorização do aplicador. No domingo, 25, será a vez de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, com duração de 5 horas e 30 minutos.

Acesso – O Enem é um mecanismo de democratização do acesso às políticas públicas de educação. Com a nota obtida no Enem, o estudante pode tentar uma vaga na educação superior por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni), que permite a estudantes de baixa renda obter bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior. O resultado também é requisito para a obtenção do benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participação no programa Ciência sem Fronteiras e ingresso em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (SISUTEC). Estudantes maiores de 18 anos podem também obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.

Fonte: Gazeta do Oeste

Agentes de plantão na Penitenciaria Agrícola Mario Negócio em Mossoró, encontraram na tarde de ontem, 30 de setembro, uma escavação que estava sendo feita pelos detentos do sistema fechado do presidio. 

O túnel tinha início na cela 01 do Pavilhão “A” e a poucos metros encontrava outra escavação que havia sido detectado em outras tentativas de fuga. Se concluído a escavação daria fuga a pelo menos 140 detentos. 

Os agentes desconfiaram através da água servida que sai do pavilhão, contendo barro e durante a visita encontraram o túnel que estava camuflado com placas de concreto. 

Segundo os agentes, o túnel pode chegar a 30 metros de cumprimento e deveria está sendo cavado há duas semanas. 

Fonte: Ocâmera

O Justiça Federal condenou em primeira instância o ex-prefeito de Caraúbas, Francisco Eugênio Alves da Silva, por contratação ilegal de cantores para o “Arraiá de Todo Mundo”, realizado durante o São João de 2008. Ele promoveu contratação dos artistas desrespeitando exigências da Lei de Licitações.

O “Arraiá de Todo Mundo” ocorreu de 17 a 19 de junho de 2008 e foi custeado com recursos da União, através de convênio da Prefeitura de Caraúbas com o Ministério do Turismo, que incluiu repasse de R$ 363.100. Eugênio Alves assinou um processo de inexigibilidade de licitação para contratar serviços de montagem da estrutura dos shows, premiações e as quatro atrações artísticas que se apresentaram: Zezé de Camargo e Luciano (R$ 180 mil); Fagner (R$ 85 mil); Zé Ramalho (R$ 85 mil); e Geraldinho Lins (R$ 13.100).

A decisão proferida pelo Juiz Federal Orlan Donato Rocha, em primeira instância no dia 19 de maio condenou o ex-prefeito Eugênio Alves a 3 anos e 6 meses de detenção em regime e aberto devido ter assina todos os documentos relevantes para contratação direta da empresa, indevidamente realizada, e por isso deverá responder por “inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei” (artigo 89 da Lei nº 8.666/93). Caso considerado culpado, o ex-prefeito poderá ser condenado a três a cinco anos de detenção, além de multa. O MPF solicita ainda a reparação dos danos causados, em um valor não inferior aos R$ 363.100 repassados pela União.

Fonte: IcemCaraúbas

INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

A Cosern informa que para fazer a ampliação e o melhoramento da rede irá suspender o fornecimento de energia no domingo, 4 no centro nas Ruas Margarida de Freitas, Nossa Senhora da conceição e adjacências no período de sete horas da manhã, até as onze horas da manhã no município de Apodi.

Caso o serviço seja concluído antes do horário previsto, a rede será energizada sem qualquer outro aviso.

Mais informações pelo telefone 116.

Suspeito de matar o filho de 3 anos e se matar, o advogado Adriano Benvindo Neri, de 36 anos, desabafou em mensagens para a mãe da criança na noite da terça-feira (29). Os dois passavam por um processo de separação, segundo a Polícia Civil. Os corpos de Adriano e do filho, Felipe Neri Furtado, de 3 anos, foram encontrados na manhã desta quarta-feira (30) em um apartamento no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal.

"Não me programei para viver sem vc e Felipe! Por isso que estou disposto a mover céus e terras por vcs. Preciso de vc! Tá muito difícil! (sic)", diz uma mensagem. Para o delegado Fábio Rogério, da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), a principal linha de investigação é de homicídio seguido de suicídio. "O inconformismo da parte dele, de não aceitar a separação, seria o real motivo para a tragédia", explica.

O advogado foi buscar o filho na escola e combinou que deixaria o menino com a mãe durante a noite, o que não aconteceu. Uma equipe do plantão judiciário encontrou os corpos quando atendia ao chamado da mãe da criança, que ligou na noite anterior relatando que o pai não havia devolvido a criança.

O menino foi encontrado na cama de um quarto com duas marcas de tiro no queixo, enquanto o pai estava caído na porta do quarto com quatro marcas de tiro. A arma, um revólver calibre 32, foi achado ao lado do corpo do advogado. Não foram encontrados indícios de arombamento no apartamento. A Polícia Civil vai analisar imagens do circuito interno de segurança do prédio.

O Ministério da Educação confirmou ontem (30) à noite a saída do ministro Renato Janine Ribeiro da pasta. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do ministério.

A saída de Janine do ministério ocorre em meio às negociações da presidenta Dilma Rousseff para a reforma administrativa. Para o posto, está sendo cotado o atual ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que estaria cedendo a cadeira para o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner.

Nesta quarta-feira (30), Wagner informou que, se fosse convidado para assumir o cargo, estaria à disposição para ajudar. Ele também afirmou que o trabalho de articulação política do governo deve continuar nas mãos do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Berzoini também deve trocar de posto e atuar no Palácio do Planalto, à frente de uma nova pasta englobando a Secretaria de Relações Institucionais, o Gabinete de Segurança Institucional e a Secretaria Geral da Presidência.

Em nota, o ministério informou que a presidenta reconheceu e agradeceu o trabalho do ministro.

Um chocante duplo assassinato tem ganhado cada vez mais repercussão em meio à divulgação de novos detalhes sobre o caso, ocorrido na cidade de Pilar, localizada a cerca de 60 quilômetros da capital da Argentina, Buenos Aires. Entre as novidades a respeito do crime estão canibalismo, abuso de menores, violência familiar e vingança.

De acordo com o jornal local “Diario 21″, Leandro Yamil Acosta, de 25 anos, confessou ter assassinado a mãe e o padrasto há algumas semanas como vingança por supostos abusos que eles teriam praticado contra seus irmãos mais novos e por outros que ele próprio teria sofrido quando criança. Meia-irmã e também namorada do jovem, Karen Klein, 22, também foi presa por tê-lo ajudado a eliminar as provas do duplo homicídio, limpando a cena do crime.

Ricardo Klein foi baleado na cabeça enquanto dormia e Miryam Kowalczuk, no momento em que entrava na casa onde viviam na cidade. Eles são acusados por Leandro de cometer abusos contra seus filhos gêmeos de 11 anos – o que teria motivado o crime.

O caso só foi desvendado após investigadores encontrarem pedaços de uma pelve de mulher e de uma coluna vertebral dentro de um velho balde que estava no terraço da casa onde vivia a família. A investigação também analisa sacos de lixo dos quais o casal se livrou em depósito da cidade, que podem ser das vítimas.

“Meu irmão era um homem difícil”, analisou Roberto Klein, irmão de Ricardo. “Com pouco tempo para os filhos, sempre houve ressentimento entre ele e seu enteado. Acredito que isso já vinha de muito tempo.”

Leonardo Rêgo promoveu compra direta de pneus para a Prefeitura, irregularmente, e ainda adquiriu um número excessivo de produtos.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Nunes do Rêgo, por dispensar irregularmente licitação para aquisição de pneus destinados à manutenção de veículos da Prefeitura, utilizando recursos federais provenientes do Piso de Atenção Básica (PAB), no ano de 2005.

A ilegalidade, apontada nas ações assinadas pelo procurador da República Marcos de Jesus, foi identificada em fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU). O valor de R$ 11.740 foi repassado diretamente à empresa L. D. Alinhamentos ME, de propriedade de Edmunda Alves da Silva, sem qualquer tipo de procedimento licitatório.

Além da falta de licitação, o MPF aponta uma quantidade excessiva de pneus adquiridos em um curto espaço de tempo. Para um único veículo do modelo Ducato, foram comprados 13 unidades em apenas três meses e seis dias. Para uma ambulância Kadett Ipanema, foram adquiridos oito pneus em menos de dois meses. Já para um Meriva, foram seis pneus em 2 meses e 13 dias.

O ex-prefeito poderá responder por causar prejuízo aos cofres públicos (artigo 10, inciso VIII, da Lei 8429/92) e por dispensa indevida de licitação (artigo 89 da Lei 8666/93). A ação penal foi protocolada na Justiça Federal sob o número 0000226-12.2015.4.05.8404 e a ação de improbidade sob o número 0800194-71.2015.4.05.8404.

Caroline Maciel toma posse nesta quinta-feira (1º), em Brasília, junto com os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, incluindo Antônio Edílio, que comandará o MPF da 5ª região.

A procuradora da República Caroline Maciel tomará posse, nesta quinta-feira (1º), no cargo de procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), passando a chefiar o Ministério Público Federal no estado. A posse coletiva ocorre em Brasília, perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e reunirá os novos procuradores-chefe de todo o Brasil, que assumem para um mandato de dois anos à frente de suas unidades.

No Rio Grande do Norte, o atual procurador-chefe, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, passará a ocupar a função de substituto. Os dois foram eleitos em votação realizada há duas semanas e que incluiu todos os membros do Ministério Público Federal que atuam no território potiguar. Ao todo, o MPF já possui cinco unidades no estado (em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu), totalizando 16 procuradores da República. Uma nova unidade, em Ceará-Mirím, deverá ser inaugurada em breve.

Caroline Maciel da Costa Lima da Mata atua no Rio Grande do Norte desde 1999 e já ocupou a chefia da PR/RN entre os anos de 2008 e 2009. Atualmente é a titular da Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e já ocupou também o cargo de diretora-secretária da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Na manhã de hoje 30/09 acometeu um acidente na RN-118 em são Rafael nas proximidades do sitio Desterro. As informações são poucas, mais tudo indica que o acidente foi provocado devido aos inúmeros buracos na pista de rolamento, onde a seguia e na tentativa de livrar um buraco o carro teria colidido na traseira da moto.

Uma mulher que viajava na garupa da moto ficou com parte da coxa esquerda muito machucada e foi socorrida para o hospital em Mossoró, já os outros ocupantes não temos identificações e nem o estado de saúde.
Fonte: Focoelho

O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) emitiu nota se posicionando acerca do aumento de 6% na gasolina e 4% do diesel, anunciados pela Petrobras e que entram em vigor nesta quarta-feira (30). “Essas medidas trazem um reflexo nefasto na revenda de combustível”, diz o sindicato.

O Sindipostos afirmou estar preocupado com as mais recentes medidas adotadas pelo Governo Federal, que impactam diretamente no negócio do varejo de combustível. O Governo Federal reajustará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina passando dos atuais R$ 0,10 por litro para R$ 0,60.

“Somados a esses fatores, no Rio Grande do Norte ainda há o risco do aumento da carga tributária estadual, caso o projeto de ajuste fiscal do Governo do Estado seja aprovado na Assembleia Legislativa. Pela proposta, o aumento do ICMS de gasolina e álcool passaria de 25% para 27%”, diz a nota.

O segmento de combustível é responsável pela maior arrecadação de ICMS e gera 30 mil empregos diretos e indiretos.

“O preço do combustível no nosso Estado é livre e definido por cada um dos revendedores. E diante de todas essas medidas que aumentam o preço do produto na distribuidora e ainda reajustam os tributos, a consequência direta será um impacto muito negativo no segmento da revenda, que já enfrenta, nos últimos anos, uma delicada realidade, com aumento dos tributos, reajuste no preço do produto vindo das distribuidoras e uma retração no consumo”, conclui o sindicato.
Fonte: Portal no Ar

O recentemente lançamento do iPhone 6s mexeu com a cabeça de muita gente mundo afora.

Mas ninguém foi tão afetado pelo produto da Apple quando uma mulher na China. Após o namorado se recusar a comprar o cobiçado aparelho para ela, a chinesa decidiu tirar toda a roupa em um shopping, de acordo com o "Mirror". Na frente de centenas de clientes.

O namorado dá as costas e caminha. A peladona o segue e o empurra várias vezes. Um vídeo registrando a cena foi postado no YouTube. Ele já foi visto mais de 1,2 milhão de vezes.

Assista:

A Prefeitura Municipal de Apodi iniciará o pagamento do funcionalismo público nesta quarta e quinta-feira. A informação foi anunciada pelo próprio prefeito Flaviano Monteiro.

Amanhã, dia primeiro, será creditado o valor das secretarias de saúde e educação. O pagamento vai injetar cerca de 2 milhões de reais na economia local.

Além do salário, os funcionários que fazem aniversário neste mês de setembro,  também irão receber o décimo terceiro.

Os agentes do Centro de Detenção Provisório de Apodi encontraram Chack e Maconha dentro de bolachas no momento em que familiares traziam as feiras para os apenados da unidade.

As feiras são deixadas aos detentos por familiares, e antes de serem entregues, todos os produtos são rigorosamente inspecionados pelos agentes. Após essa inspeção, são entregues aos presos.

Segundo Marcio Morais, diretor da unidade, durante a revista padrão os agentes suspeitaram da alimentação e ao revistar encontrou drogas dentro de bolachas que foram trazidas por um adolescente que foi detido o qual disse que teria pego a droga na casa de Miquéias Pinheiro de Lima, 25 anos. Diante do flagrante a Polícia Militar foi à residencia dele e encontrou crack e maconha.

Miquéias foi preso e ficará a disposição da justiça no município de Apodi, que tem como Delegado o Dr Renato Oliveira.

Após anunciar que já se encontrava no Estado do Rio Grande do Norte em sua página do facebook, o reporter do Fantástico da TV Globo recebeu diversas mensagens pedindo para que a matéria fosse gravada em sua cidade.

Internaltas de diversos municípios clamaram para que a matéria pudesse ser gravada na sua cidade onde a campeã de pedidos foi Mossoró.

Eduardo Faustini é o responsável pelo quadro "Cadê o dinheiro que estava aqui!"

A reportagem ainda é um mistério. Porém o "reboliço" é grande.

Um homem de 31 anos foi preso pela equipe de polícia Civil, sob o comando do Delegado Erick Gomes, na noite desta segunda-feira (29), na comunidade de Baixa dos Defuntos, na zona rural de Caraúbas, na região oeste do Estado do Rio Grande do Norte, suspeito de praticar assalto e por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

De acordo com o Delegado Erick Gomes, a equipe de polícia civil de Caraúbas, após identificar o autor da tentativa de homicídio na comunidade de Miranda, zona rural de Upanema, identificado por Isack Batista da Silva, de 19 anos, que atirou contra Antônio Aquino (Doente mental) e mais tarde teria tentado contra a vida de Genilson Raimundo da Silva, 52 anos.  A polícia foi até uma residência situada na Baixa dos Defuntos, Zona Rural de Caraúbas, onde provavelmente o atirador poderia está escondido, na casa do seu parceiro identificado como Daniel Ferreira de Andrade, 31 anos.

Quando a equipe chegou na referida residência, o suspeito não se encontrava, no entanto, foi encontrado em posse de Daniel Ferreira uma arma de fogo de uso restrito, com a numeração raspada e 04 munições intactas de calibre .38. 

Daniel Ferreira foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, onde foi autuado pelo delegado Erick Gomes que encaminhou Daniel Ferreira para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraúbas.

O delegado Erick Gomes representou também preventiva contra Daniel Ferreira por ser suspeito de mais de 5 roubos a motocicletas na zona rural do município, onde atuava em parceria com “Prego”, seu cunhado que atualmente está preso na cidade de Mossoró acusado dos mesmos delitos.

Ainda de acordo com o delegado Erick Gomes, “Daniel vinha aterrorizando o setor, mas agora o medo da população sem dúvidas diminuirá com a prisão de Daniel Ferreira. Concluiu o delegado que colocou o Disque Denúncia à disposição a população de Caraúbas e região - 99677-09227.

Fonte: Icém Caraúbas

A Polícia Militar registrou na noite desta segunda-feira (28) mais duas tentativas de homicídio no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal.

Um adolescente de 17 anos e um homem de 20 anos foram vítimas de tiros em via pública e foram socorridos para o hospital.

A primeira tentativa aconteceu logo no início da noite, por volta das 18 horas, na rua dos Cometas.

Populares informaram que dois homens que estavam em uma motocicleta atiraram pelo menos por três vezes na direção do adolescente que estava caminhando na rua e fugiram com destino ignorado. Nem a vitima e nem os populares souberam informar a motivação do crime e os autores dos disparos.

Minutos depois, uma nova tentativa de homicídio foi registrada no mesmo bairro. Desta vez na rua Jardim do Éden,  aonde populares disseram que um homem de 20 anos foi alvejado por dois homens que também chegaram em uma motocicleta e efetuaram diversos disparos contra o homem, que foi atingido na barriga.

Os criminosos fugiram e populares que estavam no local socorreram a vítima para o Hospital Clóvis Sarinho.

Fonte: 190RN

A ex-governadora Rosalba Ciarlini, que deixou o DEM após ter sua candidatura à reeleição preterida pela legenda no ano passado, decidiu seu novo destino político. Ela se filiou ao Partido Progressista (PP), comandado no estado pelo ex-deputado federal Betinho Rosado, irmão do marido dela, Carlos Augusto Rosado.

Em contato com o portalnoar.com, Rosalba confirmou que assinou a ficha de filiação do PP nesta segunda-feira (28). No momento em que ela falou com nossa reportagem, informou que está em Brasília, onde será julgado, na próxima quinta-feira (1), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo que a tornou inelegível, devido a uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TER-RN).

Questionada se assumiria o comando do partido em Mossoró e se pretendia disputar a prefeitura do Município no próximo ano, Rosalba disse que as conversas políticas só começarão quando ela voltar à cidade. “Esses assuntos políticos e definições sobre o partido ocorrerão somente após voltar a Mossoró. Por enquanto, prefiro não falar”, declarou a ex-governadora.

Processos

A ministra Thereza de Assis Moura encaminhou para a assessoria do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os doze processos dos quais são alvos a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, e a ex-governadora Rosalba Ciarlini. O encaminhamento para assessoria é o último rito cumprido pelos ministros antes de um caso ir a julgamento, o que significa que o destino de Mossoró será selado nas próximas sessões.

Em recente reunião com seus pares, o presidente do TSE, Dias Toffoli considerou reservar uma sessão especialmente para julgar os casos. Ainda não há definição nesse sentido. Também é considerado, conforme apurou a reportagem, que os 12 processos sejam julgados em bloco, já que tratam essencialmente das mesmas coisas: acusações de abuso de poder político e econômico.

Dos doze casos, Cláudia Regina é a principal demandada em 10 deles. Se vencer todos, retorna à Prefeitura de Mossoró. Como são processos muito intricados, é pouco provável que Cláudia vença uns e outros não. O esperado é que ela vença ou perca os 10.

Nos outros dois processos, a ex-governadora Rosalba Ciarlini também é o alvo. Se perder as demandas, estará inelegível. Ele é acusada de favorecer politicamente a campanha de Cláudia em 2012 utilizando a estrutura do Governo do Estado, então sob seu comando.

O resultado do julgamento será decisivo para Mossoró. Se for reafirmado o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral, Cláudia não só permanece afastada, como Rosalba estará impedida de disputar a prefeitura de Mossoró no próximo ano.
Fonte: Portal Ar

Imagens inéditas, gravadas pela polícia, revelam que a Universidade Federal de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, transformou-se em um movimentado ponto de tráfico e consumo de drogas.

Segundo a polícia, as imagens, gravadas no pátio da universidade, mostram um rapaz abrindo um pacote de maconha, separando uma porção e entregando a droga a um amigo.

Outra gravação mostra uma menina entregando dinheiro a um traficante e recebendo um pacote, que ela guarda na mochila.

Em outras imagens, um rapaz de bicicleta esconde um pacote de droga debaixo de uma tampa de concreto.

De acordo com a polícia, as drogas mais vendidas são maconha e crack. A Polícia Federal começou as gravações há dois meses, depois que servidores da universidade denunciaram que estavam sendo ameaçados pelos traficantes. A investigação confirmou que o uso e o tráfico de drogas no campus ocorrem livremente.

"É um lugar de uso, um lugar de compra, como toda e qualquer boca de fumo espalhada pelo Brasil inteiro", diz Carlos D’Ângelo, delegado da Polícia Federal.

Segundo a polícia, os traficantes foram identificados e alguns já estão presos. Para o delegado, a presença dos traficantes facilita outros crimes. Esta semana, uma estudante de 18 anos sofreu uma tentativa de estupro.

“Pegou no meu pescoço me enforcando, que eu até saí do chão. Eu fiquei sem ar. Era pra eu ficar calada. Não era pra eu gritar. Eu tô com medo de voltar pra lá e acontecer de novo”, diz a estudante que não quis ser identificada.

O pai da estudante não se conforma. “Você tem confiança em uma faculdade federal conhecida nacionalmente. Você põe seu filho lá na confiança de que ele está sendo protegido e é o pior local dentro de Uberlândia que você pode colocar uma pessoa”, diz.

Na sexta-feira (25), estudantes fizeram um protesto pedindo segurança na universidade. A reitoria prometeu fazer uma parceria com a polícia militar e instalar 80 câmeras de vigilância.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão acessar o local em que farão as provas a partir desta semana, informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O cartão de confirmação de inscrição poderá ser acessado apenas pela internet, no site do Enem.

Além do local de prova, o cartão contém o número de inscrição; a data e hora das provas; opção de língua estrangeira, solicitação de certificação do ensino médio, se for o caso, além da indicação do atendimento especializado ou específico, se houver sido solicitado pelo participante.

Neste ano, o cartão não será enviado pelos Correios e caberá ao estudante acessá-lo pela internet. Para isso, é necessário informar o CPF e a senha. Caso, não se lembre dela, o participante poderá recuperá-la na própria página do Enem.

As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição. Os portões serão abertos ao meio-dia e serão fechados às 13h, no horário de Brasília.

Uma dica para os candidatos é fazer o caminho de casa até o local de prova antes da data do exame para conhecer o trajeto e evitar imprevistos. No dia da prova, devem chegar com antecedência.

Para ajudar nos estudos para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. (Pôr link em Questões Enem ebc.com.br/educacao/questoesenem) No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.

Na manhã de hoje (30) por volta das 07:hs aconteceu um crime de homicídio no município de Triunfo Potiguar.

A vítima foi o médico Dr. Leonardo Macedo, o crime aconteceu na Rua Antonio Balbino em frente a sua clínica no centro da cidade.

Leonardo foi assassinado com 3 tiros, sendo um no queixo e dois nos olhos. Segundo os moradores ele pretendia concorrer as eleições municipais do próximo ano no cargo de prefeito.

A Polícia Militar foi acionada e está fazendo as buscas na região com o objetivo de encontrar os suspeitos.

Pablo Víctor Soares de Medeiros, de 17 anos de idade, morava na Rua Francisca de Morais, no Santo Antônio, foi alvejado no peito na noite de ontem, 29 de setembro, próximo a Base Integrada Cidadã "Bic" da Estrada da Raiz no bairro Santo Antônio, em Mossoró no Rio Grande do Norte, morreu na madrugada de hoje, 30. 

Pablo, foi atendida no local pela equipe de uma Unidade com Suporte Avançado "Alfa" do Samu e foi levado ainda com vida no Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu. 

A Polícia Militar não tem informações dos possíveis acusados e a motivação para o crime, apenas que os dois acusados estavam em uma motocicleta Moby vermelha. 

Pablo Víctor Soares de Medeiros, foi a 118ª morte provocada em 2015 na cidade de Mossoró. 

No mesmo período em 2014, foram 139 mortes violentas. Em 2013 foram 138. 2011 continua sendo o ano mais violento de todo história de Mossoró com 152 mortes violentas de janeiro a 30 de setembro.

Fonte: O Câmera

O Ministério Público Federal encaminhou uma representação à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, questionando a regulamentação da pensão vitalícia dos ex-governadores do Rio Grande do Norte José Agripino Maia e Lavoisier Maia Sobrinho. O governo publicou no dia 24 de setembro os atos que concedem o subsídio mensal aos dois ex-chefes do Executivo Estadual. Na representação, o procurador da República Victor Queiroga, que atua no MPF em Assu, solicita que seja analisada a possibilidade de ajuizamento de uma ação contra os atos do governo.

De acordo com a publicação, o valor da pensão deve ser igual aos vencimentos do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, que corresponde à R$ 30.471,11. A pensão é referente ao período em que os dois governaram o Rio Grande do Norte - José Agripino nos períodos de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1987 e de 15 de março de 1991 a 15 de março de 1995; Lavoisier no período de 15 de março de 1979 a 15 de março de 1983.

A assessoria de comunicação do MPF informou que a Procuradoria Geral da República poderá ingressar com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a concessão dessas pensões. A ação é ajuizada exclusivamente no Superior Tribunal Federal (STF) e tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. O procurador Victor Queiroga aponta violação aos princípios da igualdade, da moralidade e da impessoalidade.

Em março de 2014, o Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública com pedido de cessação do pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores em questão por parte do governo do Rio Grande do Norte. À época, a pensão vitalícia paga a cada um dos ex-governadores era de R$ 11 mil. De acordo com o sistema do Tribunal de Justiça do RN, a ação está conclusa para decisão desde o dia 24 de julho de 2014.

Explicação

De acordo com o governo, o benefício está previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, no art. 175, vigente ao tempo das concessões, e vem sendo pago regularmente ao longo dos anos.  No entanto, como os autos dos procedimentos administrativos de concessão foram extraviados, houve orientação da Procuradoria Geral do Estado, para que fosse publicado ato regulamentador.

Em nota, o governo esclareceu que "não se trata de concessão de benefício novo nesta data nem há passivo a ser quitado pelo Estado. Por imposição constitucional, as pensões vêm sendo pagas desde sua implementação". Segundo a nota, "o ato regulamentador publicado nesta quinta visa apenas a formalizar novamente a percepção da vantagem em face do extravio dos procedimentos originais de concessão. É um ato meramente formal".

Um homem ainda não identificado matou o próprio filho a tiros, um garoto de 3 anos, e depois tirou a própria vida. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (30) dentro de um prédio no bairro do Tirol, na Zona Leste de Natal.

Ainda de acordo com informações do 1º Batalhão da PM, os pais do menino estão em processo de separação. A mãe é quem tinha a guarda. No entanto, o pai teria ligado para a ex-mulher nesta terça (29) pedindo para que a criança passasse o dia com ele. Já por volta das 21h, a mãe ligou para o ex-marido querendo saber se ele iria ou não devolver o garoto, mas o celular do pai estava desligado.

Com o passar do tempo, a mãe ficou preocupada e acionou o plantão judiciário para pedir uma intervenção. Na ocasião, ela recebeu a informação de que um oficial de Justiça e um policial iriam ao apartamento do ex-marido dela. Às 5h desta quarta, quando a equipe chegou ao imóvel, que fica no 10º andar, encontraram a criança e o pai mortos.

Fonte: G1RN

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a Lei da Reforma Política aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetou sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do “Diário Oficial da União”.

No último dia 17, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Por outro lado, ao analisar itens da reforma política, em setembro, a Câmara havia aprovado projeto que permite a doação empresarial.

O artigo sobre doações de empresas vetado pela presidente tinha a seguinte redação após ter sido aprovado no Congresso: “Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações”.

Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional. “A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal – STF”, diz a justificativa.

Diante do veto de Dilma, caberá ao Congresso Nacional analisá-lo e decidir se o mantém ou o derruba. Para derrubar um veto presidencial , são necessários 257 votos de deputados e outros 41 de senadores. A próxima sessão de votação de vetos presidenciais está marcada para esta quarta-feira (30).

Nesta terça-feira, em uma manobra para permitir o financiamento empresarial de campanha nas eleições de 2016, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), exigiu que eventual veto da presidente Dilma Rousseff a doações empresariais fosse incluído na pauta da sessão desta quarta-feira.

“A posição da maioria dos líderes é não votar nenhum veto se não puder votar também o veto da lei eleitoral. Eu cumpro o que a maioria dos líderes assim decidir”, disse Cunha. O presidente do Senado, Renan Calheiros, reagiu, dizendo que incluir o veto à doação de empresas na sessão de quarta seria um gesto inútil.

“A apreciação desse veto na sessão de amanhã [quarta], quando o Brasil espera que concluamos apreciação dos outros vetos, seria gesto inútil do Congresso Nacional. Seria um gesto sem nenhuma eficácia”, afirmou Renan. Ele argumentou que a apreciação desse possível veto iria contra a regra do Congresso Nacional que estabelece que os vetos devem ser pautados depois de 30 dias a partir da data de chegada ao Legislativo.

PEC da reforma política

O veto da presidente e a decisão do STF não interferem no andamento de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em andamento no Congresso, que restabelece a doação de empresas a campanhas. O texto já foi aprovado pela Câmara e agora aguarda votação em dois turnos no Senado. Como se trata de uma PEC, sua aprovação leva à promulgação pelo próprio Congresso, sem necessidade de sanção pela presidente.

A eventual aprovação pode levar a um novo julgamento no Supremo sobre as doações, caso alguma entidade ou partido questione a constitucionalidade da emenda.

Prazo para filiação

Ao sancionar o projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.

Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deve ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito – ou seja, no caso das eleições de 2016, até a próxima sexta (2).

Troca de partido

Outro ponto do projeto aprovado no Congresso e mantido pela presidente na sanção da lei foi o que trata da perda do mandato do detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa.

Fica permitida somente a mudança de partido que ocorrer dentro dos 30 dias que antecedem o prazo final – de seis meses – estabelecido para a filiação com possibilidade de disputa na eleição, majoritária ou proporcional. O período deve se referir aos meses finais do mandato.

Pela lei, será considerada justa causa para a desfiliação de um partido, o que, portanto, não implica perda de mandato, “mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário” e “grave discriminação política pessoal”.

Voto impresso

Outro ponto aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pela presidente era o que previa a impressão, pela urna eletrônica, do registro do voto do eleitor.

Segundo o projeto, esse comprovante seria depositado em um local lacrado após a confirmação pelo eleitor de que a impressão estava correta.

Ao justificar o veto, Dilma argumentou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manifestou-se contrariamente à sanção do item porque isso geria “altos custos”, com impacto de R$ 1,8 bilhão.

“Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária”, explicou a presidente.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (29), o registro do estatuto e do órgão nacional do Partido da Mulher Brasileira (PMB). No julgamento, o Tribunal determinou que o partido retire alguns artigos de seu estatuto que estão em conflito com a legislação eleitoral. A legenda é a 35ª que teve o registro deferido pela Corte.

No voto-vista apresentado na sessão desta noite, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro relator Luiz Fux, que na sessão de 27 de agosto entendeu que a sigla preencheu os requisitos legais, entre eles as assinaturas de apoio de eleitores necessárias para atestar o seu caráter nacional, para a sua criação.

De acordo com a legislação, para obter registro no TSE, a legenda precisa comprovar o apoio mínimo de 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados na última eleição geral, o que hoje equivale a 486.679 eleitores, entre outros requisitos.

A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (29), que decidiu reajustar os preços de venda de seus combustíveis nas refinarias. Os reajustes são de 6% na gasolina e de 4% no óleo diesel.

Os aumentos já valem a partir desta quarta-feira (30) e são em valores médios no Brasil. “Os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS”, especificou a estatal em nota.

A recomposição de preços é uma estratégia da companhia para recuperar sua situação financeira e permitir que possa manter os investimentos previstos.

O valor tributário arrecadado na gestão do atual prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, chama a atenção da população de Felipe Guerra.

De acordo com o blog Santana Notícia, que tem como proprietário o cinegrafista Edivaldo, a prefeitura de Felipe Guerra já arrecadou mais de 50 milhões de reais desde janeiro de 2013 e apenas uma obra foi concluída. Em seu espaço virtual ele ainda diz que a empresa responsável pela construção das obras que estão em andamento no município é a única que vem ganhando todas a licitações, objetivando fortes indícios de que possa haver um direcionamento no processo, já que a empresa que ganhou as licitações é a mesma que ganhou as dispenças licitatórias no início da gestão.

Apesar do pouco conhecimento no quesito dinheiro público por parte de algumas pessoas que residem no município, os relatos alertam o público que esperam explicações do poder público.

Os contratos apresentados no blog levantam ainda a suspeita de que algumas licitações foram direcionadas, pois os valores contratados através da W D Construções LTDA, em diversos serviços somam quase 3 milhões de reais, sem contar que existem diversos adtivos, elevando o valor das obras.

Outro ponto importante que vem levantando a curiosidade dos felipenses é a implementação de cerca de 1 milhão de royalties mensais nos cofres públicos da prefeitura, fato este que não tem ficado claro quanto a sua aplicação.

A respeito do relato destacado o blog do jairgomes.com ainda tentou entrar em contato com o prefeito de Felipe Guerra mais não obteve êxito.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou nesta terça-feira (29), o bloqueio de cerca de R$ 16 milhões nas contas do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). De acordo com a decisão do TJ, a quantia deve ser destinada ao pagamento de precatórios devidos pela autarquia.

Ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, a determinação do sequestro do valor de R$ 16.011.365,82, aconteceu em virtude do não pagamento de Instrumentos Precatórios Requisitórios (IPRs). Segundo o TJ, apesar do diretor-geral do Idema ter sido notificado para realizar os pagamentos, os precatórios não foram quitados no prazo legal.

O procedimento foi instaurado a partir da Divisão de Precatórios do TJRN, informando a ausência dos repasses e existência de precatórios não pagos desde o exercício de 2014.
Fonte: G1RN

O secretário estadual de Tributação, André Horta, alarmou que o rombo das contas públicas no RN soma um bilhão de reais. A declaração foi dada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, para a qual ele foi convocado para explicar o pacote fiscal que aumenta impostos.

“Já sacamos 470 milhões do fundo previdenciário e temos um déficit orçamentário de 485 milhões até o fim do ano. Isso somará mais de um bilhão de reais”, disse em tom de alarme aos deputados.

Segundo ainda explicou, o governo está repassando, ao sugerir aumento de impostos, apenas um quarto do problema, já que a arrecadação com aumento de tributos seria de pouco mais de 250 milhões de reais.

“Temos a preocupação de interferir o mínimo possível na economia, por isso pensamos nessa intervenção. Em outros estados, as medidas são mais amplas, mas preferimos esse modelo”, explicou Horta.

Fonte: Portal no Ar

Uma partida de futebol amador em Brumadinho, na região Metropolitana de Belo Horizonte, no último fim de semana, viu um árbitro tomar uma atitude extremada depois de ser agredido por um jogador.

O árbitro Gabriel Murta, filiado à FMF (Federação Mineira de Futebol), sacou uma arma no meio da confusão entre jogadores do Brumadinho e do Amantes do Futebol.

Segundo informações da TV Globo de Minas Gerais, reservas e o técnico do Amantes da Bola invadiram o campo para cobrar a expulsão de um jogador do time rival. Na confusão, um jogador teria agredido o juiz com um tapa e um chute. Depois disso, o árbitro foi ao vestiário e voltou com uma arma

De acordo com a FMF, Gabriel Murta tem 27 anos e é policial militar. Em vídeo da TV Globo, ele aparece sendo contido por auxiliares. O agressor, com medo da possível reação do árbitro, fugiu.

Segundo o chefe da comissão de arbitragem da FMF, Giuliano Bozzano, Murta vai se reunir nesta terça-feira com uma psicóloga da federação e pode ser punido.

O árbitro não tem partidas entre profissionais no currículo. Seu último jogo oficial registrado no site da FMF foi entre os times sub-20 de América e Villa Nova pelo Campeonato Mineiro da categoria, no dia 19 de setembro.

A Câmara Municipal de Apodi deu entrada em uma Ação Penal contra o blogueiro e professor apodiense Antônio Fernandes de Souza Filho (Toinho).

A ação foi protocolada ontem (28) e tem carater difamativo na área criminal.

O blogueiro Toinho é ligado ao grupo do atual prefeito Flaviano Monteiro, sendo, inclusive, nomeado para cargo comissionado do Estado na gestão do atual Governador Robinson Faria como Coordenador do Núcleo da UERN em Apodi.

A briga entre o blogueiro e a Câmara é reflexo da disputa política entre os poderes Legislativo e Executivo.

As informações são do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro.

Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de crianças e jovens.

Em Apodi, o blog do jairgomes.com conseguiu reunir a imagem e o número de 12 candidatos. Veja: