O novo texto da proposta de redução da maioridade penal, deixando de fora das punições os menores que praticarem crimes como tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave, e ainda não considerando roubo como causa de aumento de pena, fez mudar o voto do deputado Rafael Motta (PROS).

Que votou sim à redução da maioridade pena em casos de estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Com a nova decisão de Rafael e a presença do deputado Rogério Marinho (PSDB), dos 8 deputados do Rio Grande do Norte, somente Zenaide Maia (PR) votou contra a redução da maioridade, seguindo a linha do Palácio do Planalto.

Eis o placar do RN:

Antônio Jácome (PMN) – Sim

Beto Rosado (PP) – Sim

Fábio Faria (PSD) – Sim

Felipe Maia (DEM) – Sim

Rafael Motta (PROS) – Sim

Rogério Marinho (PSDB) – Sim

Walter Alves (PMDB) – Sim

Zenaide Maia (PR) – Não

Uma sobrinha do ex-governador Iberê Ferreira de Souza foi vítima de um sequestro relâmpago, na tarde desta quarta-feira (1º). A advogada, que terá o nome preservado, estava chegando para trabalhar na Ribeira, quando foi abordada por criminosos.

A vítima foi levada junto com seu veículo, uma caminhonete Hilux. Rapidamente, populares que presenciaram a ação dos bandidos acionaram a polícia e várias equipes passaram a realizar diligências.

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que os criminosos libertaram a vítima em Macaíba. No entanto, eles fugiram no carro dela, a Hilux de placas QGZ-3974. Os policiais continuam em diligência para tentar localizar o veículo.

Fonte: Portal BO

Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.

A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.

Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário (veja vídeo acima).

A aprovação da proposta ocorre depois de a Casa derrubar, na madrugada de quarta-feira, texto semelhante, que estabelecia a redução casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça, crimes hediondos (como estupro), homicídio doloso, lesão corporal grave ou lesão corporal seguida de morte, tráfico de drogas e roubo qualificado.

Após a rejeição na noite anterior, Cunha afirmou que a Casa ainda teria que votar o texto principal, mas ressaltou que isso só ocorreria após o recesso parlamentar de julho. No entanto, após reunião com parlamentares favoráveis à redução da maioridade penal, ele decidiu retomar a análise do tema nesta quarta (1º) para apreciar um texto parecido com a proposta rejeitada.

Jovens da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (UNBES) não esperavam a retomada da votação e, por isso, não conseguiram fazer protestos como os mobilizados na noite anterior.

Cunha também não permitiu a entrada dos poucos estudantes que foram à Câmara para defender a derrubada da proposta, alegando que os manifestantes fizeram tumulto na noite anterior. A decisão do presidente da Câmara de votar um texto semelhante ao derrotado de madrugada também gerou bate-boca e questionamentos por parte de deputados contrários ao texto, mas o peemedebista conseguiu prosseguir com a votação.

O cursinho AprovApodi, criado pelo jovem Francisco Edson, prolonga o sucesso pela segunda vez na aprovação de 8 alunos no concurso realizado recentemente na cidade de Pau dos Ferros, o que deixa o seu mentor muito entusiasmado para que outros consigam chegar ao êxito em outros concursos.

O cursinho AprovApodi é realizado de segunda a sexta em três diferentes etapas a partir das 19:00 na Escola Municipal Loures Mota em Apodi.

Seja você o próximo aprovado em algum concurso, faça parte do grupo AprovApodi. Ligue: (84) 9 9103-7585 ou 9 9985-9305.

A cidade de Apodi está passando por um momento político instável, onde um grupo de vereadores que vê na Câmara Municipal a oportunidade de afastamento do atual prefeito da cidade, Flaviano Monteiro (PCdoB).

Em entrevista a um programa de rádio da cidade a vereadora Hortência Regalado do PSDB afirmou que na câmara existe 9 vereadores que compõe o grupo, número necessário para aprovar o afastamento do prefeito que teve na CPI da INFORMAÇÃO o relatório pedindo o seu afastamento devido a falta cumprimento com a Lei no que diz respeito as respostas enviadas do executivo quando solicitado pelo legislativo.

Caso o prefeito seja afastado quem assumirá será o seu vice, José Maria (PSD), que tem na câmara o seu cunhado e vereador pela situação Chico de Marinete (PCdoB), que ainda não se manifestou a respeito de qual lado estará.

Devido aos fatos o blog questiona e comenta com os leitores. O vereador Chico de Marinete seria capaz de votar a favor do afastamento do atual prefeito para que o seu cunhado assuma?

A eleição ocorrerá no mês de agosto, pois a câmara entrou de recesso hoje (01).

Veja outras matérias relacionadas ao caso:

- Prefeito de Apodi diz que prefere ser julgado pela população, vice continua calado.

- Comissão conclui trabalho da CPI da INFORMAÇÃO, relatório pede cassação e perca do mandato do prefeito de Apodi.

- CPI da INFORMAÇÃO - Quem administrará a Prefeitura de Apodi em Agosto, Zé Maria ou Flaviano?

O juiz de Direito substituto Marley Cunha Medeiros, de Ibicaraí/BA, concedeu liminar para prorrogar por três meses o prazo para que um ex-detento possa apresentar os documentos exigidos no edital de concurso ao qual foi aprovado.

O impetrante foi aprovado dentro do número de vagas previsto no edital, bem como convocado para a apresentação da documentação pertinente.

Assentou o magistrado que o homem “não pretende se eximir de apresentar a documentação exigida, apenas, por conta de uma situação assaz peculiar, pretende seja diferido o momento para o cumprimento de sua obrigação, podendo fazê-lo logo após a certificação do trânsito em julgado da sentença que declarou extinta sua punibilidade pelo cumprimento da pena”.

Citando precedente do STJ, o julgador concedeu a liminar com fixação de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A advogada Kayse Gabrielle de Farias Mateus atuou na causa pelo impetrante.

Imagem Ilustrativa

A sobrinha do ex-governador do Estado Iberê Ferreira de Souza e advogada, Paula Ferreira de Souza Zaluski, foi vítima de um sequestro por volta das 15h de hoje (1) quando chegava na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) no bairro da Ribeira, onde trabalha.

Informações preliminares dão conta que a advogada foi rendida por dois homens armados. Em seguida, os criminosos entraram no veículo da vítima, uma Hilux prata, placa QGZ-3974 e saíram no carro com a refém.

A Polícia Militar foi acionada através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e neste momento, equipes realizam diligências na tentativa de localizar a refém, o veículo e suspeitos.

Pouco mais de uma hora após o rapto, os bandidos abandonaram a funcionária do Codern no KM6, na cidade de Macaíba. O veículo ainda não foi recuperado.
Fonte: Nominuto

Uma pessoa conhecida apenas como "Paulista" residente na comunidade de Juremal foi alvejada com um tiro na cabeça e morreu no centro da cidade de Barauna. O crime foi agora e segundo informações, aconteceu na entrada da cidade localizada na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
Fonte: O câmera

Custou 11 000 dólares por noite a suíte que Dilma ficou em Nova York, no Hotel St Regis, na esquina da Quinta Avenida com a Rua 55.

Dilma ocupou por duas noites a suíte Tiffany, decorada pelo diretor de design da grife cobiçada por Audrey Hepburn em Bonequinha de Luxo. Com 158 metros quadradros, tem uma sala de jantar para dez pessoas e uma sala de estar.

Incluindo a noite anterior à chegada de Dilma, quando tradicionalmente o quarto é vistoriado pela segurança da Presidência, o total da conta não ficou abaixo de 102 000 reais, na cotação do dólar de 3,10 reais de ontem.

Mas certamente, em tempos de ajuste fiscal, a presidente deve ter pedido um desconto para dar o bom exemplo.

Os municípios de Carnaubais e Luís Gomes terão novas eleições neste domingo (5) para escolher seus respectivos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares foram agendadas após decisão da Justiça Eleitoral pela cassação do mandato dos eleitos em 2012.

Em Carnaubais disputam os cargos executivos, Dinarte Diniz e Keide Soares, candidatos do Democratas (DEM), e os candidatos Junior Benevides e Alzenir de Zenildo, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O município faz parte da 47ª zona eleitoral, com sede em Pendências. Estão aptos a votar 7.569 eleitores, divididos em 27 seções, distribuídas em cinco locais de votação.

Já Luís Gomes faz parte da 42ª Zona Eleitoral, O município tem 8.113 eleitores aptos a votar, divididos em 27 seções, distribuídas em quatro locais de votação.

Concorrerão à Prefeitura de Luís Gomes, a coligação “Unidos para reconstruir Luís Gomes”, formada pela candidata à prefeita Mariana Fernandes (PMDB) e por Luciano Pinheiro (PT), candidato a vice-prefeito; a coligação “Renovação, Trabalho e Paz” que tem como candidata à prefeita Antonia Gomes Abrantes Barbosa (DEM), conhecida como “Dra. Antônia”, e como candidato a vice-prefeito Joanismar Sobreira de Lima, o “Naninha Sobreira” (PSDB); e os candidatos do Partido Progressista (PP) Francisco Joseilson Da Silva, o “Nilsinho”, e Francisco Junior de Oliveira, o “Júnior do Posto”.

Os vencedores dos pleitos exercerão mandato até 31 de dezembro de 2016.
Fonte: Visor Político

Um indivíduo de 38 anos de idade que segundo informações sofre com problemas mentais, tentou matar sua mãe, Maria Elisabete de Souza de 71 anos de idade, no bairro Santo Antonio. 

Na noite de ontem, 30 de junho de 2015, Cristiano Vitor de Souza, 38 anos de idade, utilizou uma pedra de paralelepípedo, na tentativa de esmagar a cabeça da aposentada. No local, a polícia encontrou a lamina de uma faca peixeira, que segundo informações, teria sido utilizada pelo filho desequilibrado na tentativa. 

O Caso está registrado na Central de Operações da Polícia de Mossoró no Rio Grande do Norte por volta de 22 horas, na Rua Riachuelo, próximo aos bueiros, no bairro santo Antônio. 

Dona Elizabete de Souza, foi encontrada muito ferida dentro de sua própria residência. Ela recebeu atendimento médico no local e foi conduzida pela equipe de uma Unidade com Suporte Avançado “Alfa” do Samu para o Hospital Regional Tarcísio Maia. 

Cristiano, foi contido por populares, que ainda tentaram agredi-lo e entregue a Policia Militar. Ele foi levado para a delegacia de plantão.
Fonte: O câmera

A Polícia Federal fez ontem (30) uma ação em 14 estados para tentar coibir a pornografia infantil pela internet. A operação Moikano busca cumprir 81 mandados judiciais, 50 de busca e apreensão e 31 de prisão preventiva, em 13 estados e no Distrito Federal.

Suspeitos de praticar crime de divulgação pornográfica na internet estão sendo procurados no Amazonas, São Paulo, Acre, na Bahia, no Ceará, em Minas Gerais, Pernambuco, no Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal. Além dos 50 suspeitos no território nacional, há 70 em outros países.

O nome da operação faz referência ao apelido usado na rede mundial de computadores por um dos usuários da rede de pedofilia investigada. De acordo com a PF, o suspeito, identificado como Moikano, era um dos responsáveis pelo compartilhamento do material em grupos na internet. Após cumprimento de mandado de busca domiciliar, a polícia identificou os contatos do investigado e descobriu a rede internacional.

Segundo a Polícia Federal, o homem mantinha página em rede social com filmagens e fotografias de conteúdo pedófilo. O material compartilhado contém fotos e vídeos de abuso sexual de adolescentes e, principalmente, de crianças. Segundo as investigações, o grupo ainda trocava orientações na internet sobre como abordar e conquistar a confiança das crianças. Durante as investigações um suspeito chegou a ser preso antes de cometer o abuso sexual.

Os suspeitos poderão ser indiciados pelo crime contido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigo 241-B da Lei 8.069/90) por possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. A pena pode chegar a 6 anos de reclusão.

As diárias operacionais de policiais militares que trabalharam na Copa do Mundo em 2014 em Natal ainda não foram pagas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). O atraso chega a um ano e, de acordo com a Associação de Cabos e Soldados da PM, o governo não sinaliza com uma data para efetuar o pagamento. Além das diárias da Copa, estão em atraso também as diárias operacionais referentes aos festejos do Mossoró Cidade Junina do ano passado.

"O governo não paga e diz que quer priorizar daqui pra frente em uma tetativa de separar as ações dos governos. Mas nós não trabalhamos para Rosalba. Nós trabalhamos para o Estado, prestando serviço à comunidade. Abrimos mão das nossas folgas para trabalharmos em um evento e precisamos receber", disse Roberto Campos, presidente da Associação de Cabos e Soldados.

Ainda segundo a Sesed, as diárias operacionais referentes a 2015 estão todas em dia. Contudo, a assessoria de imprensa da secretaria não informou o montante referente às diárias da Copa do Mundo nem os valores devidos do Mossoró Cidade Junina.

A Associação de Cabos e Soldados também não soube informar o montante da dívida, mas disse que cada PM recebe R$ 50 por seis horas de trabalho nas diárias operacionais. "Abrimos mão das nossas folgas e temos que receber o nosso dinheiro. Esse atraso não é justo", reclamou Roberto Campos.
Fonte: G1

Ratan Lal Jat foi eleito membro local do conselho da aldeia de Gangrar, no Rajastão, oeste da Índia. Em 23 de junho, pensa-se que Ratan casou-se com sua noiva extremamente jovem, na frente de cinco testemunhas, em uma cerimônia secreta no templo da aldeia.

Jamuni Bai, um casamenteiro local – conhecido por organizar tais casamentos cobrando altas taxas – estaria, supostamente, envolvido no caso. A polícia explicou que a cerimônia cumpria os requisitos do Nata Pratha, um antigo costume local que diz que qualquer homem casado pode ter um caso com outra mulher casada, desde que forneça uma compensação financeira. Como Ratan Lal Jat era solteiro, ele se casou com a menina de seis anos para cumprir com a tradição secular.

A família da menina recebeu uma verba não revelada e, embora ela agora esteja casada com um homem 29 anos mais velho que ela, pode continuar a viver em casa, com sua família.

Gyanendra Singh, inspetor e diretor do Station House of Gangrar, disse: “Nós descobrimos sobre o incidente quando as fotos do casamento começaram a circular nas redes sociais. Nós conseguimos ter acesso a elas e enviamos uma equipe para investigar o assunto. Nós descobrimos que Ratan Lal tinha casado com uma menor de idade para seguir os costumes seculares. Mas, para nós, é um caso claro de casamento de crianças e prendemos Ratan Lal Jat sob a Ata de Proibição do Casamento Infantil, de 2006”.

No que diz respeito ao casamenteiro, o inspetor Singh acrescentou: “Jamuni Bai está foragido e lançamos uma operação para encontrar todas as testemunhas envolvidas no casamento infantil ilegal”.

Ainda não há informações se Ratan teve relações íntimas com a menina.

Deputados votam e rejeitam PEC da Maioridade Penal. Foto: Divulgação

Em uma decisão apertada, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal para 16 anos em caso de crimes graves. Para ser aprovado, o texto precisava de 308 votos favoráveis, mas recebeu 303.

Apesar de a maioria dos deputados ter votado a favor da medida, as propostas de mudança da constituição precisam do aval de pelo menos 3/5 dos 513 deputados. Outros 184 deputados votaram contra e três se abstiveram. A Câmara ainda precisa apreciar o texto original da PEC apresentada em 1993, que reduz a maioridade penal para todos os crimes. Segundo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), essa votação pode ocorrer na semana que vem.

O relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF), aprovado em comissão especial, foi construído a partir de um acordo fechado entre o PMDB e o PSDB, que deixou o texto mais brando. A matéria previa a redução da idade para crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, estupro, por exemplo), crimes inafiançáveis, como tráfico, tortura e terrorismo, além de outros crimes graves: homicídio doloso, lesão corporal grave e roubo qualificado.O texto também estipulava que os jovens entre 16 e 18 anos teriam de cumprir pena separadamente de adultos e dos jovens internados.

Desde ontem (29), o novo diretor do Presídio Federal de Mossoró é o agente penitenciário federal Nilton Soares de Azevedo, que assumiu o posto em um sistema de rodízio estabelecido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – onde um diretor permanece por aproximadamente um ano à frente de uma unidade e em seguida é removido para outra penitenciária.

No Presídio Federal de Mossoró, Nilton Soares vai encarar pela frente vários detentos de alta periculosidade, líderes de facções criminosas que estão trancados na unidade potiguar, dentre eles os traficantes cariocas Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, e Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP. Os dois detentos são responsáveis por crimes em morros do Rio de Janeiro.

Segundo informações, Elias Maluco e Marcinho VP chegaram recentemente ao Presídio Federal de Mossoró, juntamente com outros presos, vindos de Catanduvas (PR), em sistema de rodízio entre os presídios federais. Em contato com o Depen, a reportagem do O Mossoroense foi informado que nenhum detalhe pode ser fornecido sobre a chegada ou saída de presos nas penitenciárias do sistema federal.

A permanência dos líderes do narcotráfico na penitenciária federal de Mossoró deverá ser por aproximadamente um ano e logo depois desse período, eles deverão ser transferidos para outra unidade federal.

De conformidade com o Depen, esse sistema de rodízio entre os presídios federais é para que o detento não crie vínculos onde está cumprindo pena e, também, por questões de segurança.

Elias Maluco e Marcinho VP estão entre os traficantes mais perigosos do Brasil, segundo a PF

Investigações da Polícia Federal apontam que os criminosos Elias Maluco e Marcinho VP estão entre os traficantes mais perigosos e influentes do Brasil. Para se ter uma ideia, o traficante Elias Pereira da Silva foi condenado em 2005 a 28 anos e seis meses e preso pelo assassinato do jornalista Tim Lopes. Antes, em 2002, foi sentenciado a mais 10 anos, sete meses e 15 dias de prisão, desta vez pelo crime de lavagem de dinheiro.

Elias Maluco estava preso na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul e recentemente foi transferido para a unidade federal de Mossoró. Antes ele também cumpria pena no presídio federal de Porto Velho, capital de Rondônia.

No ano passado, Elias Maluco teve negado pelo Superior Tribunal de Justiça pedido de habeas corpus no qual buscava ser transferido de volta aos presídios estaduais do Rio de Janeiro.

Marcinho VP

Já Márcio Nepomuceno, Marcinho VP, deu entrada no Sistema Penitenciário Federal no dia 5 de janeiro de 2007, em Catanduvas (PR). Também teve passagens pelos presídios de Porto Velho (RO), e de Campo Grande (MS).

Conforme a PF, em uma de suas passagens por Catanduvas, Marcinho VP e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, são acusados de terem ordenado de dentro da prisão, ataques às sedes do AfroReggae no Rio. Os dois foram indiciados pela Delegacia de Combate às Drogas por terem dado o comando para os atentados. Em uma conversa gravadas entre os bandidos, Beira-Mar fala para VP mandar um “salve” para o coordenador do AfroReggae.

Fonte: O Mossoroense

Neste último domingo (28) a comunidade do Sítio Córrego em Apodi realizou o Leilão da Festa de São Pedro, como costumeiramente faz nos anos anteriores e para abrilhantar a festa o presidente do Partido Solidariedade, Dr Pinheiro Bezerra e o empresário Célio Martins, juntamente com sua comitiva, estiveram presentes.

Em uma noite inspirada a comunidade pode apreciar a presença do médico e ex-prefeito Dr Pinheiro, que atendeu, prontamente a todos os presentes, tendo a oportunidade de agraciar-lhes com brindes leiloados, característica de carisma e amizade que o mesmo tem com a comunidade.

Outro que também não ficou para trás foi o empresário e ex-Secretário de Obras do município, Célio Martins, ao qual conseguiu chamar a atenção do público pela forte influência que tem com as pessoas que o mesmo tem como amigas.

O leilão terminou por volta da meia noite e depois foi a vez da festa dançante.

A comunidade ficou muito satisfeita e se disse ter batido a meta almejada, que era arrecadar fundos para a investir na paróquia local. 

Na tarde desta terça-feira, 30/06, por volta das 13:30h, foi registrado um grave acidente automobilístico com vítima fatal na estrada que liga as cidades de Patú/RN a Belém/PB.

De acordo com as informações, um motociclista que estava alcoolizado, colidiu frontalmente com um veículo tipo Fiat Strada.

Com o forte impacto, o motociclista identificado como Geovanio Alencar dos Santos, natural de Rafael Godeiro, morreu no local.

O motorista do veículo Strada se evadiu do local. A placa do carro é de Cariacica/ES

A polícia de Patú está no local e já acionou o Itep de Mossoro. Os policiais acreditam que o motociclista reside na cidade de Belém/PB.

Fonte: CGnaMídia

Um idoso de nome Aderaldo Barbosa dos Santos de 67 anos de idade,residente na Juvenal Lamartine no bairro Barrocas,foi atropelado,por um veículo do Sebrae,quando tentava atravessar a pé, a rua Jeremias da Rocha,em frente a um posto de combustíveis no bairro Santo Antônio em Mossoró. 

De acordo com informações do motorista do veículo,que permaneceu no local,o mesmo fazia uma manobra de marcha a ré e não percebeu a vítima,que acabou sendo atropelado e caindo embaixo da mercedinha. 

Policiais da VTR do Santo Antônio (CB Sidney e SD Barbosa),chegaram no momento do acidente,acionaram o SAMU para socorrer o vítima e isolaram o local para controle do fluxo de veículo. 

Aderaldo Barbosa ainda chegou a ser socorrido por uma Ambulância do Samu,mas não resistiu e morreu de parada cardíaca a caminho do Hospital.

Fonte: FimdaLinha

Morreu em Apodi, na manhã de hoje (30), o pai do ex-prefeito Evandro Marinho (vandinho).

Segundo amigos da família, Altino Paiva foi um dos visionários da cidade de Apodi. Fundador da Loja Maçônica, além de diversos empreendimentos como a Cal, que é uma atividade que fez surgir o distrito de Soledade, ele fez muitas amizades e deu a oportunidade a muitas pessoas.

Ainda segundo informações, Altino foi a primeira pessoa a mostrar o cinema aos apodienses.

Altino morre aos 82 anos com problemas de saúde e deixa filhos que já fizeram história em Apodi, como o ex-prefeito Vandinho.

Luiz Augusto Cavalcanti Vale, foi preso na tarde de segunda-feira, 29, após tentar aliciar uma criança de 13 anos em um shopping na zona Leste de Natal.

Segundo a mãe da vítima mãe e filho estavam no shopping quando o garoto foi ao banheiro e acabou surpreendido pelo acusado.

A mãe, que é policial Civil, ainda relatou que o filho saiu desesperado e contou para ela que tinha sido vítima de um homem no banheiro. Ela chamou os seguranças do shopping e constataram a informação.

Luiz foi preso e conduzido à delegacia para ser autuado em flagante. Ele negou as acusações e disse que nunca fez o que a vítima disse.

“A gente está trabalhando junto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a possibilidade de concurso público na área de Segurança Pública, embora o Estado esteja no Limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”. O anúncio é da secretária de Segurança e Defesa Pública do Rio Grande do Norte, Kalina Leite, em entrevista ao NOVO Jornal para fazer um balanço do primeiro semestre à frente da pasta, anunciada como prioritária pelo governador Robinson Faria na campanha eleitoral de 2014. A gestora quer que a seleção ocorra ainda neste ano, mas ainda não tem detalhes sobre o possível edital.

A falta de recursos humanos, avalia a gestora, é a principal dificuldade enfrentada pela equipe que começou a trabalhar no governo em janeiro último. A realização do concurso seria necessária para dirimir o déficit de servidores nas policias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros. A Civil, por exemplo, tem um déficit de 70%. Na PM o saldo negativo é de 30% e, no Corpo de Bombeiros, cerca de 40%. Apesar disso, acima do limite legal previsto por lei, o governo está impedido de contratar.

A Polícia Militar conta, atualmente, com cerca de 8 mil policiais, quando deveria ter pouco mais de 15 mil nos seus quadros. Embora o governador tenha assinado decreto convocando os policiais cedidos a órgãos dos outros poderes, tais como Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, o número ainda seria insuficiente, mas já seria considerado um bom incremento. “Acredito que os poderes estão absolutamente sensíveis a essa necessidade”, disse a secretária. “Eles têm trinta dias para devolver. Se não devolver, que arquem com a responsabilidade”, disse.

Atualmente 800 policiais estão fora de suas funções, sendo que são 250 militares cedidos aos outros poderes. Apenas estes representam um custo de R$ 1 milhão, mensalmente, à Secretaria de Segurança. Kalina argumenta que há convênios celebrados entre os poderes e o Governo do Estado permitindo a cessão dos policiais. Todos os convênios prevêem que quem deve pagar ao servidor é o poder que o está recebendo. “Mas nunca foi considerado isso. Além do prejuízo financeiro, fica o de efetivo”, acrescenta.

A secretária espera também concluir o “reordenamento” do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), que passa pela aprovação e instalação do estatuto que vai gerir o órgão. Essa é uma pauta antiga dos servidores, que também reclamam do déficit de trabalhadores. Apesar disso, Kalina Leite não deu um prazo conclusivo, afirmando apenas que quer concluir o processo neste ano. A secretária também pontuou que deseja que o concurso abranja todas as áreas da Segurança Pública do Estado.

Fonte: NOVO Jornal

Está prevista para esta terça-feira (30) a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, em casos de crimes hediondos, pela Câmara Federal. A maioria da bancada potiguar votará a favor da proposta que tramita na Casa. Dos sete deputados federais ouvidos pela nossa reportagem, cinco se colocaram a favor da proposta.

Os deputados Rogério Marinho (PSDB), Felipe Maia (DEM), Fábio Faria (PSD), Beto Rosado (PP), Walter Alves (PMDB) e Antônio Jácome (PMN) adiantaram que votarão a favor. Rafael Motta (PROS) e Zenaide Maia (PR) se colocaram contra.

Rogério Marinho

O deputado federal Rogério Marinho disse que é a favor da redução da maioridade penal para crimes considerados hediondos. O tucano acredita que o jovem de 16 anos deve assumir suas responsabilidades, como votar, por exemplo, e responder por possíveis crimes cometidos.

“Hoje, sem punição, os jovens infratores se sentem a vontade para praticar todo tipo de ato criminoso, porque sabem que a legislação garante a impunidade. Sou a favor por uma questão de justiça. Basta de impunidade. O jovem com 16 anos já sabe deliberar sobre o que é certo ou errado. A redução da maioridade ajuda a frear essa situação no sentido em que, ao saber que lhe foi dada imputabilidade, praticar crimes terá outro peso”, declarou.

Antônio Jácome

Antônio Jácome ponderou que, apesar de votar a favor da matéria, não tem convicção de que haverá efetiva redução da criminalidade. Ele se mostrou intrigado com a “euforia” dos seus colegas parlamentares em relação ao tema. No entanto, ressaltou que espera estar contribuindo para uma maior conscientização da juventude no que diz respeito à prática de crimes.

“O adolescente de 16 anos, já no mundo globalizado com muitos recursos de informação, já se encontra amadurecido para saber o que é um crime, um delito, uma contravenção. Então, a esperança é de que essa nova Lei possa estimular a esses adolescentes a pensarem melhor e a cometerem menos crimes”, afirmou o parlamentar.

Walter Alves

O peemedebista Walter Alves externou que é favorável à proposta porque entende que as atuais medidas de ressocialização não têm dado resultado. “A bandidagem tem ido atrás dos menores de 18 anos para colocar no caminho do crime. Acredito que a partir dos 16 anos, já se sabe o que é certo e errado. Por tanto, está apto para ser responsável pelos seus atos”, argumentou.

Fábio Faria

O deputado Fábio Faria frisou que sua posição favorável à PEC que reduz a maioridade penal está em consonância com o sentimento da sociedade de evitar a impunidade de jovens que praticam crimes hediondos. No entanto, Faria defendeu um regime diferenciado de prisão para os menores de 18 anos.

“Sou favorável à redução da maioridade para os casos de crime hediondo. E ainda que os menores sejam recolhidos em unidades especiais até os 18 anos, quando seriam transferidos automaticamente para os presídios. Votei pela constitucionalidade do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e também sou favorável para que este assunto seja levado a Plenário. A sociedade espera um novo posicionamento do Congresso para que crimes graves cometidos por jovens não sigam impunes”, argumentou.

Beto Rosado

Beto Rosado (PP) seguiu a mesma linha de pensamento demonstrada por Fábio. Ele disse que votará a favor, mas com restrições ao regime prisional. “Defende um regime especial de encarceramento. Que os adolescentes sejam presos em locais diferentes dos maiores de 18 anos”, reforçou.

Felipe Maia

O democrata Felipe Maia disse que votará favorável à matéria, mas defendeu que, ao mesmo tempo, haja mais investimentos em Educação, para que as crianças estejam menos propensas a seguirem o caminho do crime. Ele também cobrou melhorias no sistema prisional.

“Certamente que reduzir a maioridade não resolverá o problema da segurança pública do país em sua integralidade. Mas acredito que é um passo importante, nos casos de crimes hediondos. Somado a isso é imprescindível maiores investimentos no sistema prisional e, acima de tudo, na educação. Crianças e jovens que estão na sala de aula são menos propensos a seguirem no caminho do crime”, frisou o parlamentar.

Rafael Motta

Ex-secretário de Juventude do Rio Grande do Norte, Rafael Motta disse que votará contra a PEC. “Por uma questão de coerência, decidi pelo voto contrário, porque fui secretário da Juventude e debati muito sobre o assunto. Como vereador e como deputado, me comprometi a representar os jovens no Legislativo. Então, não posso votar contra a recuperação de jovens. Sou totalmente avesso à impunidade, mas acredito que a questão passa por outras responsabilidades do Poder Público”, afirmou o deputado.

Zenaide Maia

Representante feminina na bancada do RN, Zenaide Maia adiantou que, até o momento, tende a votar contra. Entretanto, admitiu que poderá rever a posição. “Desde que surgiu a proposta de Emenda à Constituição que altera a legislação sobre a maioridade penal tenho ouvido muitas pessoas, o que me fez refletir bastante. Trata-se de uma questão muita complexa. Temos que ver o lado crescente da violência, mas também o lado da questão na prática. Onde iremos colocar esses menores? Será que muda alguma coisa? Será que crianças cada vez menores não serão aliciadas ainda mais para cometer os crimes? Temos de reformar o modelo dos reformatórios e fazer muitas mudanças. Por isso meu voto até agora será contra. Claro que ainda teremos algumas discussões até amanhã no dia da votação, mas até agora penso assim”, declarou.

Fonte: Portal no AR

Ma Won Chun era diretor do Departamento da Comissão Nacional de Defesa Projeção da Coreia do Norte até que desapareceu das fotos de imprensa no ano passado.

Ma Won Chun, ex-diretor do Departamento da Comissão Nacional de Defesa Projeção da Coreia do Norte, foi executado porque o líder do país não gostou de seu projeto.

Ele foi o principal arquiteto por trás de um dos maiores projetos do governo norte-coreano – um aeroporto internacional em Pyongyang – quando, juntamente de outros cinco funcionários de alto nível, foi morto.

Isso porque o líder da nação, Kim Jong Un, não teria gostado do design do prédio.

Ma Won foi executado em novembro 2014 por práticas de corrupção e incapacidade de seguir ordens. Sua morte coincidiu com um relatório que explicou que as renovações no aeroporto estavam sendo suspensas devido à insatisfação do líder.

A Agência de Notícias do país publicou uma apresentação de slides de 30 fotos de Kim junto da esposa ao passearem no aeroporto.

O projeto visa atrair potenciais turistas e possui uma loja de joias, um Café, uma farmácia, uma fonte de chocolate, entre outros.

O novo aeroporto tem previsão de inauguração nesta semana.

O dia 30 de junho terá um segundo a mais que os habituais 86.400 segundos. O motivo é que a rotação da Terra está mais lenta, de acordo com informações da Agência Espacial Americana (Nasa), gerando uma disparidade entre o tempo real de um dia e o contabilizado pelo Tempo Universal Coordenado (UTC), medida padrão usada em todo o mundo.

A base do UTC é o relógio atômico, o mais preciso do mundo. Nesse relógio, a duração do tempo é medida a partir de transições eletromagnéticas em átomos de césio. Essas transições são totalmente confiáveis. O aparelho determina com exatidão a duração dos segundos, minutos, horas e dias. É a medida que define a hora oficial em todo mundo.

Entretanto, o movimento de rotação da Terra não é tão preciso. A duração dos dias reais é influenciada por numerosos fatores. Os movimentos do manto da Terra e dos oceanos, as estações do ano e as variações no clima podem diminuir a velocidade de rotação do planeta, aumentando a duração dos dias em até 1 milésimo de segundo.

Parece pouco, mas o acúmulo dessas frações produzem uma defasagem entre o tempo medido pelo UTC e o tempo real da rotação da Terra. Por essa razão, o Serviço Internacional de Sistemas de Referência e Rotação da Terra, encarregado pela manutenção das duas escalas e pelo ajuste da UTC, determinou o acréscimo de um segundo “bissexto” para esta terça-feira.

Segundo informações do Observatório Nacional, responsável pela conservação e disseminação da Hora Legal Brasileira, o primeiro ajuste no UTC ocorreu em 1972. Desde então, 26 segundos foram acrescentados. Até marcar 21h, amanhã o horário de Brasília ficará como 20 horas, 59 minutos e 59 segundos por dois segundos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de liberdade redigido em papel higiênico. O habeas corpus foi enviado ao tribunal, por meio dos Correios, por um preso que cumpre pena no Centro de Detenção Provisória em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo. 

No pedido, Paulo Ricardo Costa de Morais alega que sofre constrangimento ilegal, porque já cumpriu metade da pena e continua no regime fechado. Ele afirma que preenche todos os requisitos para passar para o regime semiaberto. Morais foi condenado a quase 12 anos de prisão pelos crimes de furto e estelionato. De acordo com o preso, o pedido de progressão foi negado pela Justiça de São Paulo, que  não apresentou "justificativa idônea".

O habeas corpus foi distribuído para o ministro Reinaldo da Fonseca. Em abril, o STJ recebeu o primeiro pedido de liberdade redigido em papel higiênico. No ano passado, a corte recebeu o mesmo tipo de pedido, mas em um pedaço de lençol.

Um garoto de 9 anos foi flagrado estudando na calçada de uma rua em Cebu, nas Filipinas, e vem comovendo internautas pelo mundo inteiro. O registro foi feito por Joyce Torrefranca, que compartilhou a imagem em seu Facebook.

“Para mim, como estudante, ele me atingiu muito, como um grande momento", disse ela. "Eu quase nunca vou à lojas de café para estudar. E então esse garoto, ele não tem nada, mas ele tem dedicação ao estudo”, disse ela em entrevista à imprensa local.

Diante do sucesso do post, emissoras de TV procuraram a criança e descobriram que Daniel Cabrera costuma estudar em frente ao restaurante onde sua mãe e seu irmão são funcionários. Sua família foi desalojada após um incêndio consumir sua casa e não têm onde morar.

Em entrevista o menino afirmou que sonha em ter duas profissões. “Eu acho que quero ser um policial, mas também quero ser um médico", explicou.

Após a comoção gerada pela história representantes do governo e da assistência social local visitaram a família e prometeram ajuda após o incêndio.

Quatro presos fugiram na manhã desta segunda-feira (29) do Centro de Detenção Provisória de Pirangi, na Zona Sul de Natal. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), para fugir, os presos cavaram um buraco na parede da cela que já dava na rua.

Os presos que fugiram são Alan Bezerra Holanda, Rogerio Nascimento da Silva, Gilmar Luiz Scatin e Alexandre Rodrigues de Macedo. Os quatro são presos provisórios, ou seja, que ainda não foram condenados.

Ainda de acordo com informações da Sejuc, agentes penitenciários perceberam a fuga e conseguiram evitar que outros 88 presos da unidade fugissem.

Na manhã desta segunda-feira, por volta das 5h30, foi registrado um acidente com vítima fatal na BR-406, entre as cidades de João Câmara e Jandaíra.

As primeiras informações são que um Fiesta de cor preta e placas NXC 6876, de Alto do Rodrigues, teria se envolvido no acidente com uma motocicleta Titan, de placa OKB 9882 – Poço Branco. O motociclista teve morte instantânea.

Fonte: Focoelho

O Edital 17/2015 publicado pela Pró-Reitoria de Ensino do Instituto, com última retificação em 12 de Junho, oferta um total de 1220 vagas em cursos técnicos na modalidade subsequente. O Campus Apodi está ofertando um total de 80 vagas, sendo que o curso de Química e o de Informática para Internet ofertarão 40 vagas cada.

As inscrições poderão ser realizadas a partir das 14h de hoje (16), até as 23h59min do dia 29 de Junho de 2015, exclusivamente via internet, no site: http://processoseletivo.ifrn.edu.br. As provas do processo seletivo serão realizadas no dia 26 de Junho de 2015, no horário das 08h00min às 12h00min. 

Para mais informações confira o edital do processo seletivo:

Edital Nº17/2015-PROEN/IFRN

Na tarde deste domingo (28), a Polícia registrou um homicídio em Caicó. O popular, Ridevaldo Crispiniano da Silva, de 19 anos, residente na Rua Eriberto Martiniano, no Bairro Paulo VI, foi assassinado com disparos de arma de fogo.

A Polícia Militar foi acionada, esteve no local, que é próximo ao Mosteiro das Irmãs Clarissas, numa rua que dá acesso aos Bairro João Paulo II e ao Paulo VI, e fez o isolamento até a chegada da Polícia Civil e ITEP.O homem foi baleado várias vezes, inclusive, foi atingido na face próximo a boca.

De acordo com dados levantados pelo Blog Sidney Silva, junto ao Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP, este é o homicídio de número 9, ocorrido em Caicó, neste ano de 2015, e o de número 36, na região do Seridó.
Fonte: Blog Sidney Silva

Um preso do regime fechado do presídio Pereirão em Caicó, identificado apenas como “Juliano” e natural de Tenente Laurentino teve as pernas quebradas criminosamente por colegas de pavilhão dentro da unidade reeducativa.

Um vídeo gravado pelos agressores é possível identificar um objeto linear e de espessura mediana sendo arremessado por diversas vezes contra as pernas do Juliano, que após ser espancado, foi socorrido por Agentes.

A vítima está internada no Hospital Regional do Seridó, e de acordo com o diretor do presídio, Alexandre Dantas, o caso será apurado para identificar os autores para que o remédio jurídico seja devidamente aplicado. Ha informações que o fato ocorreu há mais de oito dias.

Fonte: Focoelho

Veja o Vídeo

O Diário Oficial dos Municípios publicou, na edição da última sexta-feira, o ato de cassação da prefeita de Pureza, Maria da Conceição da Costa Fonseca.

A justificativa para o ato do Legislativo foi a contratação, supostamente, irregular feita pela prefeita para funcionários temporários.

Embora o ato seja datado do dia 25 de maio, foi publicado apenas na última sexta-feira no Diário Oficial, ou seja, quase um mês depois.

Veja o ato de publicação:

Fonte: O Potiguar

Um jovem foi morto a tiro na manhã deste domingo ao sair de uma festa no bairro Cidade Verde, na Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Civil, a vítima teria reagido a uma tentativa de assalto na saída da festa.

A vítima foi identificada como Samuel Albuquerque. De acordo com depoimentos de testemunhas, o jovem saía da festa para ir para casa quando foi abordado por dois criminosos e reagiu.

Um dos bandidos atirou e Samuel morreu no local. A princípio, a polícia constatou que nada foi levado da vítima. Policiais isolaram a área enquanto aguardavam a chegada do Intituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios (Dehom).